O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), prestigiou, na quarta-feira (1º), no Palácio Henrique de La Rocque, a cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior. O parlamentar estava acompanhado do governador Flávio Dino; de secretários de estado; de expressivas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, como também da sociedade civil organizada.
Na condição de representante da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Braga disse que, certamente, Werther de Moraes Lima Júnior honrará a importante missão a ser cumprida na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em defesa dos cidadãos, especialmente dos mais carentes que necessitam do suporte jurídico do Estado. Werther de Moraes Lima Júnior foi nomeado pelo governador Flávio Dino, no dia 25 de abril, em substituição à defensora Mariana Albano de Almeida.
Para Fábio Braga, Welther Júnior possui os requisitos necessários para alcançar os objetivos inerentes ao compromisso assumido, isto é, o dever de defender os que mais precisam da ação decisiva do poder Judiciário. O próprio governador Flávio Dino garantiu que a Defensoria Pública pode contar com o apoio do governo do Estado, no trabalho de descentralização e de democratização da Instituição, com a finalidade de atender ao maior número de comarcas, o que contribuirá para a efetivação dos direitos individuais e coletivos da população carente.
O governador ressaltou o papel relevante da Defensoria Pública na defesa de cidadãos que precisam de suporte jurídico e reiterou o apoio do Governo, sobretudo na garantia de direitos aos mais pobres. “Só é possível viabilizar a plenitude do que objetivamos por meio da ação articulada dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E no caso do Judiciário, as demandas dos mais pobres, daqueles que mais precisam, só chegam mediante a ação decisiva da Defensoria”, disse.
Em seu discurso de posse, Welther Júnior declarou que no cenário econômico não favorável, pelo qual passa o País, as maiores vítimas são os cidadãos mais pobres. “Nessa camada da população não se perde parte da renda, se perde o emprego. Aqui temos papel fundamental, sabemos que, para além da promoção dos direitos, temos papel transcendente: a promoção da igualdade econômica e social; e a distribuição de renda, segundo o equilíbrio entre fracos e poderosos”, comentou.
Na ocasião, Welther Júnior lembrou que um dos grandes desafios é a interiorização da Defensoria, haja vista só ocupar 32% das Comarcas do Maranhão.
O Defensor Público do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior, é formado em Ciências Contábeis e Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e Direito Tributário e ingressou na Defensoria maranhense em janeiro de 2011. No início da carreira, atuou na área de Execução Penal e foi o primeiro titular do núcleo de Rosário, antes de assumir, entre junho de 2014 a outubro de 2015, a Subdefensoria Geral. Antes, Werther atuava na 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
