Fábio Braga defende criar estratégias para melhorias na educação do MA

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), defendeu a formação de um amplo grupo de trabalho para discutir estratégias, a fim de melhorar o setor educacional do Maranhão. O deputado comprometeu-se em levar ao Secretário de Estado da Educação as sugestões debatidas para ajudar a definir as metas de trabalho em benefício da qualidade do ensino.

A defesa de Fábio Braga foi feita durante audiência pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para debater o currículo, a avaliação e a contratação de professores no sistema estadual de ensino, proposta por meio de requerimento do deputado César Pires, com participação de importantes segmentos da sociedade civil organizada.

Em sua fala, o deputado Fábio Braga declarou que é muito cômodo “atirar pedras” no sistema educacional do Estado do Maranhão, mas são poucos os que se dispõem a debater a problemática dessa metodologia, e apontar soluções concretas que venham ao encontro dos reais anseios e necessidades da população, especialmente a dos municípios mais carentes que cobram benefícios no setor educacional.

Para o deputado Fábio Braga, o Estado do Maranhão é mal avaliado na área da educação. “Precisamos saber como sair dessa situação. Por esse motivo, estamos aqui para discutir quais providências serão tomadas para melhorar a educação no Estado. Desde já, comunico a todos a necessidade de agendamento de novos encontros para, posteriormente, levarmos essas discussões para os municípios maranhenses”, afirmou.

Também participaram dos debates o promotor de Justiça da Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar, a conselheira de Educação (CEE), Régina Galeno, a Coordenadora do Núcleo de Avaliação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), professora Vera Lúcia Gonçalves Pires, e a Coordenadora de Gestão da Secretaria da Educação (SEDUC), professora Alexandrina Colins, representando o secretário Felipe Camarão.

CONCURSO PÚBLICO

Para César Pires, no atual sistema público de educação fica difícil mostrar que o professor falhou, pois não se conhece o currículo das escolas e, portanto, avalia-se o aluno sem nenhum parâmetro. “Esse é o âmago da problemática da educação do Maranhão. Outro grave problema é o modelo de acesso dos professores à rede pública, que tem sido mais pelo viés político e não o meritório”, disse.

O promotor Paulo Avelar parabenizou a Comissão pelo debate e disse que a Promotoria luta para combater a precariedade do ensino. Avelar revelou que por intermédio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pactuou com o Governo do Estado a realização de concurso público para professor, com a oferta de 1.500 vagas, em 2015, e outro para 2017 com a mesma quantidade de vagas.

Já a Coordenadora de Gestão da Secretaria da Educação (SEDUC), professora Alexandrina Colins, destacou que o Estado do Maranhão elaborou uma proposta curricular priorizando a meta 27 do Plano Estadual de Educação (PEE), que trata da valorização do magistério, e que a elaboração da Base Nacional Curricular Comum é o anseio de 86% dos profissionais da educação maranhense.

A professora Vera Lúcia disse que a avaliação curricular chamou a atenção do País a uma reflexão sobre a grade curricular e, por essa razão, há vários especialistas debruçados na discussão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que contempla 60% do tronco nacional curricular, cabendo os 40% restantes para a parte diversificada, a ser elaborada por cada sistema de ensino estadual e municipal.