Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nega ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu denúncia contra o presidente da câmara, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Na denúncia de 85 páginas, Janot pede a acusação de Eduardo Cunha pelos crimes de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cunha teria recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras.
Apontado como intermediário da propina, o ex-consultor Júlio Camargo é quem teria recebido da empresa Samsung, empresa responsável pelo fornecimento dos navios-sonda, destinados à exploração de petróleo, a quantia de US$ 40 milhões.
Também é alvo de denúncia de Janot a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), por corrupção passiva.
Após o recebimento da denúncia, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato referentes a autoridades com foro privilegiado, notificará as defesas para apresentação de respostas por escrito.
Depois da apresentação das respostas, o processo volta para que o Ministério Público dê um parecer. O ministro fará então um relatório e levará o caso ao plenário, que decidirá pela abertura ou não de ação penal – não há prazo para isso.
Agora, o STF terá que decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, os denunciados tornam-se réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentar, Cunha não pode ser processado em outra instância da Justiça.
