O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Dualibe, e o colega de Corte, desembargador José Jorge Figueiredo, protagonizaram uma acalourada discussão sobre a ordem de fala e o direito complementar de voto. durante a sessão do Órgão Especial do TJMA, na última quarta-feira (29).
O debate iniciou quando o desembargador José Jorge solicitou a palavra ao presidente da Corte mesmo após já ter proferido seu voto.
O pedido foi inicialmente negado pelo presidente sob a justificativa de que o magistrado já havia votado. O desembargador José Jorge Figueiredo insistiu na necessidade de complementar seu posicionamento devido a uma manifestação contrária e criticou a condução da sessão. “Eu vejo aqui pessoas falando meia hora, uma hora. Vossa Excelência permite? Eu não sei por que algumas pessoas são tratadas de um jeito e outras de outro aqui”, questionou.
O presidente do TJ-MA rebateu a acusação de favorecimento, defendendo a isonomia no tratamento dos membros da Corte.
“Eu sempre tratei aqui todos iguais. Eu sempre digo o seguinte: quem chegou aqui e prestou aquele juramento, nós somos todos iguais. Não existe Desembargador A nem Desembargador B”, declarou Ricardo Duailibe.
Ele explicou que o colega alvo da divergência havia falado de forma rápida apenas para acompanhar o voto.
A situação gerou intervenções de outros magistrados sobre o rito processual. Enquanto alguns membros sugeriram que José Jorge Figueiredo aguardasse sua vez ao final da fila, outro desembargador destacou haver precedentes na Corte para a concessão imediata da palavra.
Diante da ponderação técnica, o presidente Ricardo Dualibe recuou e concedeu a palavra ao colega, interrompendo a vez do desembargador Tyrone José Silva, que seria o próximo a votar. “É isso que eu estou dizendo, eu não crio distinção aqui, desembargador”, concluiu o presidente do TJ-MA ao reabrir o microfone para o novo voto do desembargador José Jorge Figueiredo.
