Cresce a corrupção nas licitações de Prefeituras do Maranhão

As denúncias contra Prefeituras que estão manipulando licitações no interior do estado do Maranhão são crescentes no Ministério Público, em diversos municípios.

Empresários e fornecedores preteridos de participar dos processos de licitações denunciam que os avisos de licitação que são publicados na imprensa oficial atendem apenas o cumprimento de formalidade exigida pela Lei das Licitações (Lei n° 8.666/93), mas, na verdade, os certames sequer acontecem na data anunciada, já que membros das Comissões de Licitação das Prefeituras se escondem para não fornecer os editais.

De acordo com os relatos de empresários e fornecedores alguns prefeitos estão repassando contratos de fornecimento de bens e serviços de seus municípios para quitar dívidas de campanha e nestes casos os processos de licitação são de araque, razão pela qual ninguém consegue ter acessos aos editais para participar do certame, nem mesmo o Ministério Público consegue fiscalizar. Para eles, a situação chega ao cúmulo do absurdo quando os interessados procuram os editais e são informados pelos próprios membros das Comissões de Licitações que, sem cerimônia e pudor algum, chega dizer que podem ir embora, pois contrato já tem dono e o mesmo já foi determinado pelo prefeito.

Outro artifício usado pelas Comissões de Licitações das Prefeituras para impedir a concorrência é o de publicar na imprensa oficial o aviso convocatório para o evento licitatório e logo depois anunciam o cancelamento do mesmo, alegando um motivo qualquer.

A Promotoria do município de Pio XII já registra cerca de 10 denúncias feita por representantes de empresas que procuraram editais de licitações junto a Prefeitura e não conseguiram ser atendidos em razão da “estranha e proposital” ausência dos membros da Comissão de Licitação. Além de Pio XII, outras Prefeituras onde esse fato está ocorrendo são as de Lago da Pedra e Poção de Pedra. Recentemente a Prefeitura de Colinas foi denunciada ao Ministério Público por tal procedimento.