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Contrato de R$ 10,1 milhões do São João de São Luís é denunciado ao TCE

O São João 2026 da Prefeitura de São Luís, orçado em R$ 10,1 milhões, é alvo de denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por supostas irregularidades no processo de seleção da organização.

A representação foi protocolada pelo Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI), que questiona a  regularidade da habilitação do Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS), vencedor da licitação.

O representante alega que a organização vencedora possuía pendências relacionadas à prestação de contas de um contrato anterior firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do Réveillon da capital maranhense.

A denúncia cita diversas irregularidades, dentre elas supostas inconsistências na proposta técnica e financeira apresentada pelo IMDS, incluindo questionamentos sobre metas, indicadores, planilhas orçamentárias, quantidade de shows previstos e documentação exigida no edital.

O procedimento foi realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), com a finalidade de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar a programação junina na Praça Maria Aragão.

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