CGU aponta que Prefeitura de Aldeias Altas pagou R$ 462 mil por serviços não executados

Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), após fiscalização na Prefeitura de Aldeias Altas, constataram que o prefeito José Benedito da Silva Tinoco, o Dr. Tinoco, pagou por serviços que não foram executados pela empresa Integral Engenharia e Construções Ltda, que fica localizada no município de Caxias.

Segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a gestão municipal instaurou o Pregão
Presencial n.º 04/2015 que teve por objeto a contratação de empresa para executar serviços de reformas em 48 escolas da zona rural. O valor global estimado da contratação foi de R$ 875.976,18 mil.

O valor contratado foi da ordem de R$ 865.899,83 mil, um pouco menor que o teto estimando da licitação.

“A contratação teve como justificativa a necessária preservação da estrutura das instituições de ensino, bem como promover melhor qualidade e oferecer para o estudante mais conforto, haja vista que as escolas encontram-se danificadas por fatores climáticos e por utilização, comprometendo o bem-estar dos alunos e professores.”, frisou a CGU.

A contratação e a autorização para a execução dos serviços ocorreram, somente oito meses após a homologação do certame, no fim do ano letivo, em 3 de novembro de 2015. O pagamento, por sua vez, foi efetuado no exercício subsequente, no dia 5 de fevereiro de 2016, em parcela única, no valor de R$ 462.194,54 mil.

No entanto, as reformas não foram executadas em sua totalidade. Veja as imagens abaixo.