O Estado do Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e o deputado Roberto Costa (ambos do PMDB) travaram ontem um forte embate em plenário, motivados pela decisão do Tribunal de Justiça de autorizar o Ministério Público Estadual a dar publicidade às contas da Prefeitura de São Luís.
Para Roberto Costa, a decisão representa um desprestígio do tribunal à Assembleia, já que a ação que ensejou o pedido do MP tinha por base as denúncias da CPI que investigou o desaparecimento de R$ 73,5 milhões das contas municipais. Para Arnaldo Melo, não houve desprestígio do Judiciário, já que “os poderes são harmônicos entre si”. A postura de cada um gerou o conflito entre os dois, só acalmado após o término da sessão.
De acordo com Roberto Costa, o Tribunal de Justiça impôs uma interferência indevida ao Legislativo estadual, quando a desembargadora Anildes Cruz decidiu impedir o funcionamento da CPI dos R$ 73,5 milhões. “A Assembleia estava investigando o sumiço inexplicável destes R$ 73,5 milhões, exatamente a mesma coisa que o Ministério Público faz agora com as demais contas municipais. Mas o TJ achou que a Assembleia não poderia fazer isso. É uma interferência”, afirmou Costa.
Arnaldo Melo considerou a afirmação do colega muito dura em relação ao Judiciário maranhense. E tentou contemporizar. “É preciso respeitar a interdependência dos poderes, dentro de uma harmonia”. Ao rebater, Roberto Costa considerou a declaração de Melo como “frase feita” e disse que a interdependência deve presumir a não interferência entre os poderes.
O presidente insistiu. “Os próprios deputados manifestavam desinteresse na CPI”, disse ele. Mais uma vez Roberto rebateu. “Estudei na Escola Sousândrade, no Lira. E lá aprendi, na Matemática, que 24 é mais que a metade de 42. Portanto, se 24 assinaram a CPI, então a maioria dos deputados apoiou a CPI”, provocou. Melo rebateu afirmando também ter estudado no Sousândrade.
Após o desvirtuamento do debate, os dois deputados encerraram o assunto. Mas Roberto Costa disse ter ficado feliz porque, se não conseguiu como deputado, conseguiu como cidadão a abertura das contas da Prefeitura. “Foi a partir da minha representação que o Ministério Público iniciou a investigação que resultou na decisão de abertura das contas. Fiz meu dever como cidadão ludovicense”, declarou.
