do G1 MA
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão(Sindspem), Antonio Benigno Portela, disse, em entrevista ao G1 na manhã deste sábado (18), que a assembleia marcada para a próxima semana tem o objetivo de discutir a Portaria 001/2014, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e decidir se a categoria vai ou não entrar em greve.
“A assembleia geral é para discorrermos sobre a portaria e, de lá, deliberarmos. Não está descartado o indicativo de greve, mas ainda vamos deliberar sobre essa atitude errônea do governo”, declarou.
A paralisação pode acontecer em meio à crise carcerária do estado. A reunião está prevista para quarta-feira (22), às 16h, na sede da instituição, em São Luís.
A Portaria 001/2014 da Sejap, datada de segunda-feira (13), determina a retirada dos agentes penitenciários das unidades prisionais, destinando-os a realizar apenas funções de escolta e custódia de presos em hospitais e audiências. Ficarão responsaveis pela segurança carcerária somente os agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).
O presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação, declarou, em visita a São Luís na sexta-feira (17), que vai garantir suporte jurídico para o sindicato maranhense em caso de uma possível ação contra o Estado, que estaria acusando a categoria de negligência.
Sejap explica
De acordo com nota da Sejap, a portaria visa apenas “reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas”. O secretário Sebastião Uchôa justificou a medida do governo.
Secretário Sebastião Uchôa
“A princípio, eles (agentes penitenciários) não sairão da penitenciária, da rotina interna prisional. O que existe, na verdade, é uma otimização de recursos. Nós selecionamos agentes penitenciários para compor o Geop para trabalhar em uma escala de 24 e 48 horas em Pedrinhas, com o objetivo de três situações: dar apoio à rotina interna dos presidiários na área do complexo, dando banho de sol, visitas e intervenção necessária”, disse.
“É um grupo especializado criado em 2006 e com esse deslocamento de efetivo, de otimização, aumentamos o efetivo do Geop. Os remanescentes desse efetivo vão trabalhar na escolta fora para os hospitais e custódias em hospitais. E nas unidades prisionais continuarão existindo agentes penitenciários como chefes de plantão e de segurança, com o apoio da PM. O que acontece é que essa otimização vai aumentar as fiscalizações”, acrescentou.
Portela acredita que a fragilização na segurança dos presídios se deve a um aumento no número de presos no sistema penitenciário, que não teria sido acompanhado de aumento no número de vagas nas unidades prisionais nem do efetivo de agentes penitenciários.
“São apenas 382 agentes em todo o Maranhão. O governo baixou um decreto determinando que os presos não fossem mais para as delegacias e eles passaram a ir direito para o sistema penitenciário. Sem aumento das vagas e de agentes, o Estado perdeu o controle, fragilizou a segurança e os presos tomaram de conta”, contou.
Presídios
A justiça determinou, na segunda-feira (13), a construção de novos estabelecimentos prisionais no Maranhão e a reforma das unidades da capital no prazo de 60 dias. Segundo o juiz Manoel Matos de Araújo, os estabelecimentos prisionais devem estar em conformidade com os padrões previstos no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, o Estado pretende recorrer da decisão judicial.
Crise
Um onda de ataques aconteceu no dia 3 de janeiro, em São Luís, depois de uma operação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quatro ônibus foram incediados e duas delegacias foram alvejadas. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado em um dos ataques.
As ordens para os ataques partiram de dentro do Presídio de Pedrinhas. Um dia antes, dois presos foram encontrados mortos na penitenciária. Em 2013, de acordo com um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram em presídios do Maranhão
JÁ PASSA DA HORA DE ALUIZIO E ROSEANA MANDAR EXTINGUIR ESSA FUNÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO,VISTO QUE APENAS UMA MINORIA ÊH GENTE DE BEM,ENQUANTO A MAIORIA DESSES PILANTRAS SÃO CONIVENTES COM ESSA BANDIDAGEM,INCLUSIVE MUITOS DELES RECEBEM PROPINA DESSAS FACÇÕES.
Esse tal de Carlos Filho deve ser mais um imbecil que acha que conhece tudo através da mídia. Vá até Pedrinhas e conheça a realidade. Em toda profissão existem os bons e os maus, mas a esmagadora maioria dos agentes penitenciários são pessoas de bem, honestos, que vivem totalmente desprezados pelo Estado. Como advogado conheço dezenas deles! Me compre um bode!
esse carlos filhos é um idiota, imbecil, não sabe de nada