Poder

Palácio dos Leões teme delação de presos pela Polícia Federal

Flávio Dino e o médico Mariano.

Flávio Dino e o médico Mariano.

O Palácio dos Leões demonstrou, obviamente, está preocupado com a probabilidade de servidores e ex-servidores com cargo de comando na Secretaria Estadual de Saúde, presos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16), fecharem acordo de delação premiada.

Uma das figuras que assombra o governo em caso de delatar seria o médico Mariano de Castro Silva, assessor especial da Rede de Assistência à Saúde da SES (Secretaria de Estado da Saúde). Mariano foi preso na 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes sob acusação de integrar uma organização criminosa (ORCRIM).

A situação de Mariano é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal interceptou, quebrou o sigilo bancário e constatou que ele recebeu vantagens indevidas das empresas por ele indicava para serem subcontratadas pelas entidades terceirizadas que detêm contratos com o governo Flávio Dino.

Os investigadores descobriram que Mariano tem um elo com um deputado estadual do PCdoB muito influente no governo. Através deste contato, supostamente, atendia pedidos nada republicano do parlamentar e também se utilizava do cargo de assessor governamental para conseguir contratos entre entidades (ongs) e a empresa que controlava: a Quality Serviços Anestesiologicos Medicos Ltda.

Uma delação de Mariano desmoronaria o Palácio dos Leões.


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Poder

Operação da PF atinge parente de Márcio Jerry

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada do secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), atuava em desvios de verbas públicas na Secretaria de Saúde do Maranhão.

Lenijane, mais conhecida como Jane é integrante da organização criminosa que desviou cerca de R$ 18 milhões de verbas federas enviadas à pasta por meio do Fundo Estadual de Saúde entre o período de 2015 a 2017. O esquema foi desarticulado durante a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16).

Segundo as investigações da PF, Jane controlava o envio das listas de nomes do pessoal que permitia os pagamentos ilícitos.

A cunhada do secretário de Comunicação, também, aparece na relação das quase 500 pessoas que compunha a “folha complementar”, ou seja, recebia pagamentos extras de verbas desviadas da Saúde.

Jane é esposa de Silas Saraiva Barroso, irmão de Márcio Jerry, e lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da SES.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Leia também

Veja os alvos da operação da Polícia Federal

Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

Bomba! PF deflagra operação contra saúde do governo Flávio Dino


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Poder

Dinheiro da Saúde foi usado para pagar pensão alimentícia

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que dinheiro da saúde do Maranhão foi usado para efetuar pagamento de pensão alimentícia pelo diretor do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) Péricles Guarás Silva.

“Noutros termos, Péricles estaria, em tese, se utilizando da qualidade de gestor dos recursos financeiros federais recebidos do Fundo Estadual de Saúde para fazer pagamentos de uma pensão alimentícia”, constatou a PF.

A revelação está no bojo do inquérito da 5ª fase da operação Sermão aos Peixes – denominada Pegadores-, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16), que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Péricles Guarás Silva não foi alvo da ação federal, mas sim o seu pai Péricles Silva Filho.

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Crime

Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

As investigações da Polícia Federal apontam que uma uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos para atuar na Secretaria de Saúde do Maranhão.

A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Segundo a PF, o montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$ 18.345.815,03 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e cinco reais, oitocentos e quinze reais e três centavos).

Mais sobre o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.


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Política

Escolha do novo diretor da PF foi acertada entre Temer e Sarney, diz jornal

A indicação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, foi acertada com o presidente Michel Temer (PMDB) em encontro fora de sua agenda oficial, no último sábado (4), com o ex-presidente José Sarney. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, “Sarney chegou ao Palácio do Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco”. Sarney e Temer conversaram a sós.

O jornal informa que o encontro entre Temer e Sarney ocorreu quatro dias antes de Temer anunciar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT). No comando da PF desde 2011, Leandro Daiello, trocado por Temer, foi o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Alvos da Operação Lava Jato, Temer é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o chefe do “Quadrilhão do PMDB”, em denúncia realizada em setembro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dele, também são acusados o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – ambos presos na Operação Lava Jato. Além deles, seus atuais ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, Secretaria-Geral da Presidência, foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sarney também era um dos alvos da Operação Lava Jato, denunciado por obstrução de Justiça, ao lado dos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). No entanto, em outubro o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, arquivou o inquérito

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados.

Segóvia foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, apesar de ter assumido o posto com declarações que apontavam para uma mudança na PF, não participou do processo de escolha e apenas foi comunicado da decisão nessa terça-feira (7), um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, base política do ex-presidente da República José Sarney.

Do Congresso em Foco


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Poder

José Sarney indicou novo diretor-geral da Polícia Federal em encontro com Temer

Blog da Andréa Sadi

O ex-presidente José Sarney fez lobby junto ao presidente Michel Temer pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Sarney, que é um dos principais aliados do presidente, esteve com Temer no final de semana passado. Mas desde setembro o ex-presidente se queixa a Temer de Leandro Daiello, que será substituído por Segóvia.

Segundo o Blog apurou com fontes do governo, o lobby de Sarney junto a Temer pela troca na PF se intensificou no final de semana do dia 17 de setembro.

Sarney foi recebido pelo presidente no Palácio do Jaburu, quando tratou do assunto, segundo relatos obtidos pelo Blog.

Segóvia foi superintendente da PF no Maranhão, base política de Sarney.

No sábado passado (4), quando Sarney foi ao Jaburu, Temer chamou Romero Jucá (PMDB-RR) também. O líder do governo no Senado era um dos principais entusiastas da troca no comando da Polícia Federal.


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Crime

PF prende uma pessoa em operação contra crimes previdenciários em São Luís

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Secretaria de Previdência, denominada Vetores II, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) e cumpriu 5 mandados judiciais, sendo 1 de prisão preventiva, 2 de condução coercitiva e 2 de busca e apreensão, em São Luís.

Segundo a PF, a finalidade da ação é reprimir crimes previdenciários e é o desdobramento da Operação Vetores, que foi desencadeada em 2 de fevereiro de 2017. À época, foram cumpridos 18 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

Naquela ocasião, foram investigados sócios, administradores e contadores de empresas transmissoras de GFIPs – Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – irregulares. Esse documento servia de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

No curso da presente investigação, a apuração concentrou-se no principal responsável pelo esquema de fraudes contra a Previdência Social, cuja participação ocorreu tanto na transmissão de GFIPs, quanto na falsificação dos documentos utilizados pelos requerentes na obtenção dos benefícios. Foram também identificados outros dois intermediários com participação comprovadas no esquema criminoso investigado.


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Poder

Polícia Federal prende Wesley Batista em São Paulo

Do G1

WS24 SÃO PAULO 10/06/2013 - JBS / ANUNCIO COMPRA SEARA - ECONOMIA - JBS auncia durante coletiva no Hotel Ranaissance em São Paulo a compra da Seara. Na foto Wesley Batista CEO e presidente da JBS. FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (13) um dos donos da J&F e diretor presidente da JBS, Wesley Batista, em São Paulo. A ordem de prisão foi expedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Ele foi preso na investigação do uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, no período da divulgação da delação premiada dos executivos do grupo.

O irmão de Wesley, Joesley também foi alvo de mandado de prisão expedido pela Justiça Federal em São Paulo nesta mesma ação. No entanto, ele está preso desde domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de prisão.

A JBS, seus controladores e outras empresas do grupo são investigadas por uso de informação privilegiada. A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que trouxe ganhos a empresa.

Os irmãos Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro, com a compra de U$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação e da venda de R$ 327 milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril enquanto os réus negociavam a delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas. A Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista após a denúncia, mas depois autorizou que a quantia voltasse a ficar disponível para o empresário.

Em nota divulgada quando a denúncia foi protocolada na Justiça, a J&F afirmou que “tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações”.

Além de operações feitas pela JBS, a polícia investiga também transações envolvendo a FB Participações, empresa que reúne os negócios da família Batista, controladora da JBS, e do Banco Original, que pertence ao mesmo grupo, de acordo com comunicado da CVM.


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Poder

Governador do Rio Grande do Norte é alvo de operação da Polícia Federal

Da Folha de São Paulo

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça (15) a operação Anteros, que tem entre os alvos o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). Segundo nota da PF, ele teria atuado para obstruir a justiça. Faria é alvo de busca e apreensão.

Cerca de 70 policiais estão cumprindo 11 mandados, sendo dois de prisão e nove de busca e apreensão. Todos foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“O ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ, determinou que fosse iniciada investigação preliminar para apurar os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça que estariam sendo praticados pelo governador do Estado com ajuda de servidores estaduais”, diz a nota da PF.

Os investigadores afirma que as manobras ilegais tinham o objetivo encobrir a apuração de atos do Executivo do Rio Grande do Norte relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado entre os anos de 2006 até os dias atuais.

A operação é decorrente de uma delação premiada que envolve todos os poderes do Rio Grande do Norte, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de parcela significativa dos empresários de Natal. A reportagem ainda não localizou a defesa do governador. A PF cumpriu busca e apreensão no apartamento de Faria, no bairro Areia Preta, e na sede da Governadoria.

A Operação Anteros é um desdobramento da Operação Dama de Espadas, de 2015, que investigava um esquema de funcionários fantasmas Assembleia Legislativa e resultou na prisão da então procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Robinson Faria foi presidente do Legislativo estadual por quatro biênios, entre 2003 e 2010. Procurada, a Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Norte informou que não tem detalhes sobre a operação e, por enquanto, não vai se manifestar sobre o caso.


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Crime

PF e Ibama prendem 9 pessoas durante torneio de pássaros em São Luís

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A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), deflagrou, na manhã (13), a operação Curió Legal com o objetivo de debelar a prática de delitos ambientais contra a fauna que praticados nos torneios de pássaros canoros na Região de São Luís, além de outros delitos relacionados como posse e porte ilegal de arma de fogo.

A partir das investigações, foi possível constatar que as suspeitas recaiam sobre os criadores amadoristas competidores. A recorrência de anilhas falsas ou fraudadas nesses concursos é muito forte, e muitas vezes os pássaros nem se quer possuem a referida marcação. A corroborar as suspeitas, o Ibama informou que há mais de um ano não entrega anilhas novas a criadores amadoristas no estado do Maranhão.

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Assim, muitos dos pássaros que participaram desse torneio teriam sido capturados na natureza de forma clandestina e foram postas anilhas falsas, caracterizando os delitos do Artigo 296, do Código de Processo Penal bem como do Artigo 29 da Lei, 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, entre outros.

Os espécimes vencedores são muito valiosos, chegando a custar dezenas de milhares de reais cada um. Evidentemente que os melhores cantores são encontrados na natureza e não nos cativeiros, onde, em tese estariam legais.

Cerca de 55 policiais federais, 10 servidores do Ibama, 2 do ICMBio participaram da operação. A ação policial ocorreu em um clube local utilizado para esse tipo de competição e frequentado pelos criadores de canários e outras aves na capital maranhense.

Durante o desencadeamento da operação foram efetuadas nove prisões em flagrante, tendo sido os procedimentos de polícia judiciária lavrados na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão. Foram apreendidas 62 aves, 1750 projéteis de pistola 9mm, 3 armas de fogo, 101 projéteis de fuzil 556, além de 2 caixas acústicas, meio extremamente cruel utilizado para treinamento dos pássaros cantores.


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