Poder

Polícia Federal lacra emissora de rádio que operava sem licença em Lajeado Novo

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão, nessa quarta-feira (13), contra uma estação de rádio que operava sem licença dos órgãos competentes, no município de Lajeado Novo, distante de Imperatriz 140 km. Também foi cumprido mandado judicial de condução coercitiva de um dos diretores da emissora, o radialista José Alves da Silva.

A rádio Cidade FM, nome de fantasia da emissora que opera no município há mais de 18 anos, foi instalada em Lajeado Novo com o intuito de prestar serviço de radiodifusão comunitária, mas, nunca teve outorga expedida pelo Ministério das Comunicações, o que por várias vezes motivou fiscalização da Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que resultaram em lacre dos equipamentos.

Antes de instalar a rádio em Lajeado, José Alves Da Silva colocou a estação para funcionar no município de Campestre e em Imperatriz.

Toda vez que uma rádio ilegal é lacrada pela ANATEL a Lei faculta ao infrator, prazo de 15 dias para apresentar justificativas, mas, os equipamentos devem permanecer lacrados e guardados para perícia.

No ato da busca se os mesmos estiverem ligados em operação, o responsável pela rádio é preso em flagrante delito e se for réu primário tem direito a pagar fiança e responder em liberdade. Em caso de reincidência, é conduzido a carceragem da Policia Federal.

De acordo com a Lei que regulamenta o serviço de radiodifusão sonora no Brasil, também são passiveis de punição todos aqueles que apoiam as atividades ilegais, inclusive os patrocinadores como órgãos públicos e seus respectivos gestores ou donos de estabelecimentos comerciais que por ventura façam propaganda na emissora.

Além disso, a entidade que administra uma rádio clandestina que pretende licença oficial perde o direito de requerer tal documentação que às vezes leva até sete anos para ser liberado, e a rádio só pode operar quando tem ao menos a autorização do Mincon enquanto aguarda Decreto Legislativo.

Do Imirante


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Crime / Poder

PF e CGU investigam a EMSERH

A Polícia Federal está investigando contratos celebrados entre empresas de “fachada” e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), respectivamente no ano de 2017, conforme mostra documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

A Controladoria-Geral da União (CGU), encaminhou aos investigadores da PF um vasto relatório das empresas. A Emserh substituiu o Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania-IDAC no gerenciamento das unidade hospitalares após a deflagração da operação Rêmora.

A CGU pede que a Polícia Federal analise os documentos contábil da Empresa encaminhado por ela. “Portanto, esse demonstrativo contábil é importante para verificar se as empresas de “fachadas” continuam prestando serviço para os hospitais sob administração da EMSERH“, diz trecho do documento..

Esquema

No dia 16 de novembro, foi desarticulado um esquema criminoso que vinha atuando na Secretaria de Saúde do Maranhão desde 2015, que utilizaram funcionários e empresas de fachadas por meio das Organizações Sociais, Idac, ICN, e Associação Bem Viver.

Ao todo, foram descoberto mais de 400 servidores que não tinham vínculo empregatício com os Institutosm inclusive, alguns recebendo super salários. A PF descobriu que foi usado uma “sorveteria” para emitir notas frias com o intuito de desviar recursos públicos.


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Poder

Secretária-adjunta de São Luís foi beneficiada em esquema no governo Flávio Dino, aponta PF

Inquérito da Polícia Federal obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que a secretária-adjunta municipal de Saúde de São Luís (Semus), Socorro de Maria Martins, foi uma das beneficiárias do esquema que desviou R$ 18 milhões da saúde do Maranhão.

O nome da gestora aparece na “folha complementar”, produzida pelos operadores da teia criminosa para manter o controle dos pagamentos extras feitos pela Subsecretaria de Saúde por meio do IDAC, ICN e Associação do Bem Viver.

Somente nos meses de julho e agosto, Socorro Martins recebeu R$ 14 mil do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) sem manter qualquer tipo de vínculo com a Organização Social.

Procurado pelo Blog, o secretário de Saúde, Lula Fylho, afirmou que Martins foi exonerada da chefia da Secretaria Ajunta de Saúde de São Luís, logo após vir à tona todo o esquema.

Socorro foi nomeada em agosto desse ano, um mês depois de Lula assumir o comando da pasta.

Esquema

No dia 16 de novembro, a Polícia Federal desarticulou um esquema criminoso que vinha atuando na Secretaria de Saúde do Maranhão desde 2015. O grupo desviou R$ 18 milhões dos cofres públicos.

Para conseguir “tomar de assalto” a verba do Fundo Nacional de Saúde, os integrantes da organização criminosa utilizaram funcionários e empresas de fachadas por meio das Organizações Sociais, Idac, ICN, e Associação Bem Viver.

Ao todo, foram descoberto mais de 400 servidores que não tinham vínculo empregatício com os Institutos recebendo super salários.

O esquema chegou a usar uma “sorveteria” para emitir notas frias com o intuito de desviar recursos públicos.


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Crime

Ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho são presos em operação da PF no Rio

A Polícia Federal (PF) de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, prendeu os ex-governadores do Estado Anthony Garotinho (PR) e sua esposa, Rosinha Garotinho (PR), em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 22. Rosinha.

Garotinho foi levado para a sede da Polícia Federal no Rio, na Zona Portuária. Rosinha está na cidade de Campos. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apura a arrecadação de dinheiro ilícito para o financiamento da campanha dos dois.

A investigação é um desdobramento da “Operação Chequinho”, que apura fraude com fins eleitorais no programa Cheque Cidadão por Garotinho. A defesa de Anthony Garotinho informou que que só se pronunciará quando tiver acesso aos documentos que embasaram o mandado de prisão do ex-governador, “o que ainda não aconteceu”.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Glaucenir de Oliveira, titular da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O atual secretário de governo, Fábio Bastos, não é citado na investigação e nem é alvo da operação.

O ex-governador Anthony Garotinho

Uma das pontas do esquema foi revelada pelo delator Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da JBS, que contou, em depoimento na Superintendência da PF no Rio no dia 24 de agosto, que repassou R$ 2,6 milhões, via caixa dois, à campanha de Garotinho ao governo do estado em 2014.

O dinheiro da JBS, segundo Saud, fazia parte de um montante de R$ 20 milhões usado pela empresa para comprar o apoio do PR ao PT na eleição de 2014. Os recursos representavam uma “poupança” referente a benefícios irregulares conquistados pela empresa, como linhas de crédito no BNDES.

Garotinho e Rosinha são acusados ainda de corrupção passiva, extorsão, lavagem de dinheiro e pelo crime eleitoral de omitir doações nas prestações de contas.

ESQUEMA ESTÁ EM ATIVIDADE, DIZ MPE

No pedido de prisão preventiva, o Ministério Público Eleitoral argumenta que a organização criminosa ainda está em atividade, tentando intimidar testemunhas e obstruir as investigações.

O esquema, segundo o MP, funcionou nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016. A conexão com a JBS foi revelada por Saud e por outro delator, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues. Ele é sócio da Ocean Link, empresa que assinou um contrato de fechada com a JBS, mecanismo encontrado pelo grupo para que o dinheiro chegasse à campanha de Garotinho. Rodrigues, dono de outra empresa que mantinha contratos com a Prefeitura de Campos, então comandada por Rosinha, narrou que foi avisado do depósito pelo policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, conhecido como Toninho – ele é apontado como um dos operadores financeiros de Garotinho.

Toninho teria ido à casa do empresário e, armado com duas pistolas, pedido a ele que sacasse os R$ 2,6 milhões em espécie no banco. Como o valor era alto, Rodrigues sacou os recursos em mais de um dia, cerca de R$ 500 mil por vez – em uma das idas ao banco, disse que foi seguido por Toninho. Durante a investigação, Renato Barros Damiano, funcionário do banco que presenciou alguns dos saques, disse à PF que foi procurado pelo policial com o objetivo de saber se ele tinha contado algo aos investigadores e se tinha informação sobre uma possível colaboração de Rodrigues com as investigações. Para o MP, é outra prova de que Garotinho e seu grupo tentavam obstruir a Justiça.

O empresário também contou na delação que colaborou, via caixa dois, com as campanhas de Garotinho a deputado federal, em 2010; de Rosinha à reeleição na prefeitura de Campos, em 2012; e com candidatos a vereadores aliados em 2016. No ano passado, Rodrigues afirma que foi procurado pelo ex-subsecretário de Governo Thiago Godoy com o pedido de doação de R$ 900 mil. A contrapartida seria a liberação de recursos que o município devia ao empresário. Rodrigues repassou R$ 600 mil, em espécie, e teve R$ 2,3 milhões pagos pela prefeitura, em dívidas referentes a serviços já executados.

Em nota, a assessoria de Garotinho e Rosinha informou que “só se pronunciará quando tiver acesso aos documentos que embasaram os mandados de prisão, o que ainda não aconteceu”.

Com informações do Estadão Conteúdo e O Globo


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Poder

Palácio dos Leões teme delação de presos pela Polícia Federal

Flávio Dino e o médico Mariano.

Flávio Dino e o médico Mariano.

O Palácio dos Leões demonstrou, obviamente, está preocupado com a probabilidade de servidores e ex-servidores com cargo de comando na Secretaria Estadual de Saúde, presos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16), fecharem acordo de delação premiada.

Uma das figuras que assombra o governo em caso de delatar seria o médico Mariano de Castro Silva, assessor especial da Rede de Assistência à Saúde da SES (Secretaria de Estado da Saúde). Mariano foi preso na 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes sob acusação de integrar uma organização criminosa (ORCRIM).

A situação de Mariano é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal interceptou, quebrou o sigilo bancário e constatou que ele recebeu vantagens indevidas das empresas por ele indicava para serem subcontratadas pelas entidades terceirizadas que detêm contratos com o governo Flávio Dino.

Os investigadores descobriram que Mariano tem um elo com um deputado estadual do PCdoB muito influente no governo. Através deste contato, supostamente, atendia pedidos nada republicano do parlamentar e também se utilizava do cargo de assessor governamental para conseguir contratos entre entidades (ongs) e a empresa que controlava: a Quality Serviços Anestesiologicos Medicos Ltda.

Uma delação de Mariano desmoronaria o Palácio dos Leões.


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Poder

Operação da PF atinge parente de Márcio Jerry

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada do secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), atuava em desvios de verbas públicas na Secretaria de Saúde do Maranhão.

Lenijane, mais conhecida como Jane é integrante da organização criminosa que desviou cerca de R$ 18 milhões de verbas federas enviadas à pasta por meio do Fundo Estadual de Saúde entre o período de 2015 a 2017. O esquema foi desarticulado durante a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16).

Segundo as investigações da PF, Jane controlava o envio das listas de nomes do pessoal que permitia os pagamentos ilícitos.

A cunhada do secretário de Comunicação, também, aparece na relação das quase 500 pessoas que compunha a “folha complementar”, ou seja, recebia pagamentos extras de verbas desviadas da Saúde.

Jane é esposa de Silas Saraiva Barroso, irmão de Márcio Jerry, e lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da SES.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Leia também

Veja os alvos da operação da Polícia Federal

Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

Bomba! PF deflagra operação contra saúde do governo Flávio Dino


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Poder

Dinheiro da Saúde foi usado para pagar pensão alimentícia

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que dinheiro da saúde do Maranhão foi usado para efetuar pagamento de pensão alimentícia pelo diretor do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) Péricles Guarás Silva.

“Noutros termos, Péricles estaria, em tese, se utilizando da qualidade de gestor dos recursos financeiros federais recebidos do Fundo Estadual de Saúde para fazer pagamentos de uma pensão alimentícia”, constatou a PF.

A revelação está no bojo do inquérito da 5ª fase da operação Sermão aos Peixes – denominada Pegadores-, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16), que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Péricles Guarás Silva não foi alvo da ação federal, mas sim o seu pai Péricles Silva Filho.

Leia também

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Crime

Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

As investigações da Polícia Federal apontam que uma uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos para atuar na Secretaria de Saúde do Maranhão.

A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Segundo a PF, o montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$ 18.345.815,03 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e cinco reais, oitocentos e quinze reais e três centavos).

Mais sobre o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.


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Política

Escolha do novo diretor da PF foi acertada entre Temer e Sarney, diz jornal

A indicação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, foi acertada com o presidente Michel Temer (PMDB) em encontro fora de sua agenda oficial, no último sábado (4), com o ex-presidente José Sarney. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, “Sarney chegou ao Palácio do Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco”. Sarney e Temer conversaram a sós.

O jornal informa que o encontro entre Temer e Sarney ocorreu quatro dias antes de Temer anunciar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT). No comando da PF desde 2011, Leandro Daiello, trocado por Temer, foi o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Alvos da Operação Lava Jato, Temer é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o chefe do “Quadrilhão do PMDB”, em denúncia realizada em setembro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dele, também são acusados o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – ambos presos na Operação Lava Jato. Além deles, seus atuais ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, Secretaria-Geral da Presidência, foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sarney também era um dos alvos da Operação Lava Jato, denunciado por obstrução de Justiça, ao lado dos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). No entanto, em outubro o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, arquivou o inquérito

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados.

Segóvia foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, apesar de ter assumido o posto com declarações que apontavam para uma mudança na PF, não participou do processo de escolha e apenas foi comunicado da decisão nessa terça-feira (7), um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, base política do ex-presidente da República José Sarney.

Do Congresso em Foco


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Poder

José Sarney indicou novo diretor-geral da Polícia Federal em encontro com Temer

Blog da Andréa Sadi

O ex-presidente José Sarney fez lobby junto ao presidente Michel Temer pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Sarney, que é um dos principais aliados do presidente, esteve com Temer no final de semana passado. Mas desde setembro o ex-presidente se queixa a Temer de Leandro Daiello, que será substituído por Segóvia.

Segundo o Blog apurou com fontes do governo, o lobby de Sarney junto a Temer pela troca na PF se intensificou no final de semana do dia 17 de setembro.

Sarney foi recebido pelo presidente no Palácio do Jaburu, quando tratou do assunto, segundo relatos obtidos pelo Blog.

Segóvia foi superintendente da PF no Maranhão, base política de Sarney.

No sábado passado (4), quando Sarney foi ao Jaburu, Temer chamou Romero Jucá (PMDB-RR) também. O líder do governo no Senado era um dos principais entusiastas da troca no comando da Polícia Federal.


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