Poder

Polícia Federal prende Wesley Batista em São Paulo

Do G1

WS24 SÃO PAULO 10/06/2013 - JBS / ANUNCIO COMPRA SEARA - ECONOMIA - JBS auncia durante coletiva no Hotel Ranaissance em São Paulo a compra da Seara. Na foto Wesley Batista CEO e presidente da JBS. FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (13) um dos donos da J&F e diretor presidente da JBS, Wesley Batista, em São Paulo. A ordem de prisão foi expedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Ele foi preso na investigação do uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, no período da divulgação da delação premiada dos executivos do grupo.

O irmão de Wesley, Joesley também foi alvo de mandado de prisão expedido pela Justiça Federal em São Paulo nesta mesma ação. No entanto, ele está preso desde domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de prisão.

A JBS, seus controladores e outras empresas do grupo são investigadas por uso de informação privilegiada. A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que trouxe ganhos a empresa.

Os irmãos Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro, com a compra de U$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação e da venda de R$ 327 milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril enquanto os réus negociavam a delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas. A Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista após a denúncia, mas depois autorizou que a quantia voltasse a ficar disponível para o empresário.

Em nota divulgada quando a denúncia foi protocolada na Justiça, a J&F afirmou que “tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações”.

Além de operações feitas pela JBS, a polícia investiga também transações envolvendo a FB Participações, empresa que reúne os negócios da família Batista, controladora da JBS, e do Banco Original, que pertence ao mesmo grupo, de acordo com comunicado da CVM.


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Poder

Governador do Rio Grande do Norte é alvo de operação da Polícia Federal

Da Folha de São Paulo

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça (15) a operação Anteros, que tem entre os alvos o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). Segundo nota da PF, ele teria atuado para obstruir a justiça. Faria é alvo de busca e apreensão.

Cerca de 70 policiais estão cumprindo 11 mandados, sendo dois de prisão e nove de busca e apreensão. Todos foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“O ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ, determinou que fosse iniciada investigação preliminar para apurar os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça que estariam sendo praticados pelo governador do Estado com ajuda de servidores estaduais”, diz a nota da PF.

Os investigadores afirma que as manobras ilegais tinham o objetivo encobrir a apuração de atos do Executivo do Rio Grande do Norte relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado entre os anos de 2006 até os dias atuais.

A operação é decorrente de uma delação premiada que envolve todos os poderes do Rio Grande do Norte, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de parcela significativa dos empresários de Natal. A reportagem ainda não localizou a defesa do governador. A PF cumpriu busca e apreensão no apartamento de Faria, no bairro Areia Preta, e na sede da Governadoria.

A Operação Anteros é um desdobramento da Operação Dama de Espadas, de 2015, que investigava um esquema de funcionários fantasmas Assembleia Legislativa e resultou na prisão da então procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Robinson Faria foi presidente do Legislativo estadual por quatro biênios, entre 2003 e 2010. Procurada, a Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Norte informou que não tem detalhes sobre a operação e, por enquanto, não vai se manifestar sobre o caso.


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Crime

PF e Ibama prendem 9 pessoas durante torneio de pássaros em São Luís

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A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), deflagrou, na manhã (13), a operação Curió Legal com o objetivo de debelar a prática de delitos ambientais contra a fauna que praticados nos torneios de pássaros canoros na Região de São Luís, além de outros delitos relacionados como posse e porte ilegal de arma de fogo.

A partir das investigações, foi possível constatar que as suspeitas recaiam sobre os criadores amadoristas competidores. A recorrência de anilhas falsas ou fraudadas nesses concursos é muito forte, e muitas vezes os pássaros nem se quer possuem a referida marcação. A corroborar as suspeitas, o Ibama informou que há mais de um ano não entrega anilhas novas a criadores amadoristas no estado do Maranhão.

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Assim, muitos dos pássaros que participaram desse torneio teriam sido capturados na natureza de forma clandestina e foram postas anilhas falsas, caracterizando os delitos do Artigo 296, do Código de Processo Penal bem como do Artigo 29 da Lei, 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, entre outros.

Os espécimes vencedores são muito valiosos, chegando a custar dezenas de milhares de reais cada um. Evidentemente que os melhores cantores são encontrados na natureza e não nos cativeiros, onde, em tese estariam legais.

Cerca de 55 policiais federais, 10 servidores do Ibama, 2 do ICMBio participaram da operação. A ação policial ocorreu em um clube local utilizado para esse tipo de competição e frequentado pelos criadores de canários e outras aves na capital maranhense.

Durante o desencadeamento da operação foram efetuadas nove prisões em flagrante, tendo sido os procedimentos de polícia judiciária lavrados na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão. Foram apreendidas 62 aves, 1750 projéteis de pistola 9mm, 3 armas de fogo, 101 projéteis de fuzil 556, além de 2 caixas acústicas, meio extremamente cruel utilizado para treinamento dos pássaros cantores.


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Crime

Polícia Federal e Ibama deflagram operação contra crime ambiental em Buriticupu

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A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) realizou nesta quarta-feira (2), no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu/MA, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Durante o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras, e 75 sacos de carvão.

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O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta pessoas.

A operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.

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Poder

PF deflagra operação contra fraude de equipamentos para hospitais no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2) a Operação Equipos, no Maranhão, que busca desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira/SC.

Cerca de 250 policiais federais estão sendo cumpridos a 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios de 19 estados (SC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PI, RJ, RS, RO, SP, SE), expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste/SC, além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida – Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional. Também estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados.

A investigação tece início a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração do caso, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

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Após a apreensão da carga, em outubro de 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no SISCOMEX, porém, como “equipamentos tipográficos” – e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Anvisa. A investigação estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

Os envolvidos, na medida de suas participações, serão indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica, cujas penas máximas somadas podem chegar ao patamar de 23 anos de reclusão.

A Polícia Federal ressalta que os equipamentos apreendidos hoje na operação permanecerão em uso nos hospitais e clínicas, cujos responsáveis serão nomeados como fiéis depositários dos bens durante o trâmite do processo.


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Poder

Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25, a 2ª fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação cumpre mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros.

Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 72 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Até o momento, 11 pessoas tinham sido presas, sendo oito em flagrante e três preventivas.

Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF disse ainda que as investigações resultaram na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013. À época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Também foram identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

O nome da operação

O nome da operação é uma referência ao termo russo que significa transparência. “A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo”, explicou a PF.


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Crime

PF desarticula quadrilha de hackers e apreende veículo de luxo em São Luís

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (20) a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet.

O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro. As ações acontecem nas cidades de Paraupebas/PA e São Luís/MA.

Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo.

O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers

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Poder

Polícias Federal e Militar resgatam motorista de aldeia indígena no Maranhão

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A Polícia Federal (PF) no Maranhão e a 12ª Companhia Independente de Polícia Militar, realizaram, na manhã de terça-feira (11), uma missão de resgate na Aldeia Indígena Ximgorendá, da etnia urubu-caapores, no município de Maranhãozinho, de onde foi libertado o motorista terceirizado do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DSEI/MA), do Ministério da Saúde.

O referido motorista foi sequestrado, no último sábado (8), e mantido em cárcere privado por lideranças indígenas locais como forma de reivindicação acerca dos serviços de saúde prestados pelo DSEI na região.

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Após negociação, acompanhada pelos indígenas da aldeia, o motorista foi libertado sem qualquer lesão corporal, sendo levado de volta ao Município de Zé Doca/MA.

Será aberto Inquérito Policial na Superintendência de Polícia Federal do Maranhão para investigar os fatos, sendo que as lideranças indígenas identificadas como coordenadoras da ação delituosa poderão ser enquadradas no crime de extorsão mediante sequestro, tipificado no artigo 159 do Código Penal brasileiro.


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Poder

Polícia Federal faz operação no Porto do Itaqui contra fraude milionária em obra

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos/SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Em obras similares, os valores envolvidos foram bem menores:

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Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

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A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.


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Poder

Irmãos são presos em Teresina por falsificar documentos no Maranhão

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A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (13), na cidade de Teresina/PI, a Operação DUO FRATRES.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal/MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual de Bacabal/MA.

Em 12 de fevereiro de 2016, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale/MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina/PI utilizando-se de nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina/PI.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome DUO FRATRES vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

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