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Polícia Federal faz operação no Porto do Itaqui contra fraude milionária em obra

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos/SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Em obras similares, os valores envolvidos foram bem menores:

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Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

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A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.


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Irmãos são presos em Teresina por falsificar documentos no Maranhão

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A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta terça-feira (13), na cidade de Teresina/PI, a Operação DUO FRATRES.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.

O esquema criminoso é liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas em anos anteriores na cidade de Bacabal/MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual de Bacabal/MA.

Em 12 de fevereiro de 2016, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale/MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.

Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.

Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina/PI utilizando-se de nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.

A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu hoje cinco Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina/PI.

Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.

São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O prejuízo inicialmente identificado é de 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.

O nome DUO FRATRES vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.

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Poder

Esquema que desviou R$ 18 milhões do governo do MA é destaque no Fantástico

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O desvio de mais de R$ 18 milhões feito pelo Instituto e Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) no sistema de Saúde do Maranhão foi tema do quadro do Fantástico, Cadê o dinheiro que tava aqui?.

Em entrevista, o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegado Alexandre Saraiva, afirmou que o esquema criminoso não atuou apenas no governo Roseana Sarney, mas também na gestão de Flávio Dino (PCdoB). “Mudou o governo, mas a organização criminosa continuou a atuar, ignorando mandato, ignorando qual partido estivesse no poder”, disse.

O esquema conseguiu driblar a fiscalização por meio de empresas em nome de “laranjas” e de saques na boca do caixa.

Saraiva disse, ainda, que o rombo feito por Organizações Sociais na Saúde estadual chega a R$ 1 bilhão, o valor foi contabilizado após 3 a 4 anos de investigação.

Os fatos de corrupção ocorridos no estado expostos em toda a mídia local e nacionais ratificam a hipótese de que o governador comunista está seguindo os mesmos passos de quem sempre condenava, o grupo Sarney.

Portanto, o discurso proferido por Dino, de que os esquemas atuantes na SES são frutos do governo anterior, caiu por terra.

Veja a reportagem completa aqui

Entenda o caso

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A Polícia Federal (PF) deflagrou no dia 2 de junho, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – Operação Rêmora, para apurar os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

Foram cumpridos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.

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Advogado preso em São Luís é denunciado por corrupção ativa

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o advogado Willer Tomaz de Souza, que foi preso no dia 18 de maio em São Luís (MA), durante a operação Greenfield – que apura fraudes em fundos públicos de pensão e favorecimento a uma empresa de celulose controlada pelo conglomerado J&F, que também abarca o frigorífico JBS.

O MPF também denunciou o procurador da República Ângelo Goulart Villela, que trabalha na Procuradoria Geral Eleitoral.

As prisões foram autorizadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Villela foi preso em Brasília e alguns de seus equipamentos de trabalho, como documentos e celular, foram apreendidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Souza foi detido em um hotel em São Luís, no Maranhão.

A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Federal (TRF3), que irá decidir se os dois viram réus ou não. Villela foi denunciado por corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificada e obstrução à investigação de organização criminosa; já o advogado Souza foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo e obstrução.

A defesa do advogado Willer Tomaz disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas que as provas apresentadas nas delações do grupo J&F são fracas. O G1 não conseguiu contato com a defesa do procurador Goulart.

Na mensagem aos integrantes da Procuradoria Geral da República (PGR), Rodrigo Janot afirmou que a prisão do procurador da República e do advogado foi embasada em robusta documentação.

“Foi deflagrada nesta quinta-feira, 18 de maio, mais uma fase do caso Lava Jato, especificamente a partir de investigações que correm perante o Supremo Tribunal Federal. O sucesso desta etapa, contudo, tem um gosto amargo para a nossa Instituição”, declarou.

Ainda segundo o procurador-geral, Goulart Villela e Willer Tomaz são investigados “por tentativa de interferir nas investigações da Operação Greenfield” e de atrapalhar o processo de negociação do acordo de colaboração premiada do empresário Joesley Batista, um dos do sócios da holding J&F, dona do frigorífico JBS.

Janot destacou na nota que as prisões preventivas do procurador e do advogado foram solicitadas por ele com o objetivo de “interromper suas atividades ilícitas”.

Diligências no TSE

Agentes da polícia federal cumpriram mandados na sede do TSE, em Brasília, no dia das prisões. Em nota, a assessoria do tribunal eleitoral informou que a busca na Corte se limitou à estação de trabalho do procurador Ângelo Goulart Villela.

Ainda de acordo com o tribunal, as diligências da PF não tiveram qualquer relação com a Justiça eleitoral ou com processos em trâmite na Corte.

Conforme a assessoria do TSE, foram apreendidos um HD externo, um celular, documentos e mídias, material pertencente ao Ministério Público Federal. A Polícia Federal chegou à sala da PGE por volta das 6h e deixou o local às 8h, informou a assessoria.

Associação do MP

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou, por meio de nota, que Ângelo Goulart Villela integra a diretoria da entidade, que é a mais importante organização de membros do Ministério Público.

No comunicado, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse que a prisão do procuradora da República demonstra que a investigação do MPF “é impessoal e respeitadora do estado de direito”.

“As apurações têm de prosseguir sempre, independentemente dos envolvidos”, escreveu o dirigente da ANPR.

Segundo a página do tribunal na internet, Villela é “membro auxiliar” na Procuradoria-Geral Eleitoral. Pelo regimento, o procurador auxiliar é “aquele que, em razão da necessidade de serviço, poderá ser designado pelo procurador-geral Eleitoral, dentre os membros do Ministério Público Federal, para oficiar perante os tribunais regionais eleitorais”. Apesar disso, Villela tem lotação na Procuradoria da República em Osasco (SP).


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PF aponta desvios milionários na saúde do governo Flávio Dino

Relatório produzido pelo Setor de Inteligência da Polícia Federal – anexado às investigações da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes -, aponta para ininterruptos desvios de recursos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão.

De acordo com o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira e encaminhado a juíza da 1ª Vara da Justiça Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), presidido por Augusto Silva Aragão, iniciou sua atividade delituosa timidamente no governo Roseana Sarney (PMDB) e conseguiu expandir no governo Flávio Dino (PCdoB).

Ressalta-se que estão incluídos nos valores e individualização das condutas acima apenas as informações já presentes no caso SIBA 002-PF-002280-80, ou seja, se trata de valores apurados levando-se em conta apenas as transações financeiras ocorridas no período de 01 de janeiro de 2014 a 28 de junho de 2016”, diz o documento recebido pela juíza federal Claudia Schlichta Giusti.

O Idac estava sendo utilizado para prática de crimes de lavagem de dinheiro do governo, que foi identificado através de saques vultosos em espécie, informado pelo Relatório de Inteligência Financeiro (COAF), de numero 20.629, que chegou alertar sobre diversos pedidos de aprovisionamento de valores nas contas do instituto.

As investigações descobriram que o modus operandi do suposto esquema de desvio de recursos na saúde do governo Flávio Dino decorre de forma semelhante ao que ocorria na gestão da Oscip Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e da Organização Social ICN – Instituto Cidadania e Natureza.

Trecho do documento aponta, também, que o Governo do Maranhão efetivamente se manteve omisso, no dever de fiscalizar a utilização da taxa de administração que gira em torno de 5% dos recursos mensais repassados ao serviço do Terceiro Setor, termo usado para organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público.

As investigações aprofundam na tese da existência de participação política, indicações de cargos e contratos aditados para permitir o desvio de verbas publicas federais.

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Governo Flávio Dino pagou R$ 195 milhões à empresa alvo de operação da PF

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O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos, já recebeu R$ 195.799.671,46 milhões no governo Flávio Dino entre os anos de 2015 a 2017, segundo o Portal da Transparência.

Somente em 2017, o Instituto já recebeu cerca de R$ 34 milhões.

O IDAC foi alvo, nesta sexta-feira (02), da operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal, que tinha como objetivo apurar os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, os quais estavam sendo geridos pelo Instituto.

A ação é a 4ª fase da operação Sermão aos Peixes, que foi desencadeada em novembro de 2015.

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.

Entenda o caso:

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, foram coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por meio de vultuosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.

Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.

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PF deflagra operação contra Instituto que recebe milhões no governo Flávio Dino


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Veículos de luxo de Ricardo Murad continuam apreendidos no pátio da Polícia Federal

Os veículos de luxos do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda continuam no pátio da Polícia Federal, em São Luís.

Os 2 automóveis, sendo um modelo BMW Z4 azul, e outro de modelo Volvo XC60 branco, foram apreendidos em novembro de 2015, após Murad ser um dos alvos da operação Sermão aos Peixes, que desarticulou um esquema criminoso que atuava no âmbito da SES.

Na ocasião, também foram apreendidas obras de artes e documentos na residência do ex-gestor.

Entenda o caso

Em novembro de 2015, a Polícia Federal do Maranhão deflagrou a operação Sermão aos Peixes, que tinha como objetivo de desarticular uma organização criminosa montada no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde e que tinha como líder o ex-secretário Ricardo Murad.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultaram em um montante de R$ 2 bilhões

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Alvo de operação da PF, Márcio Lobão tem obra de arte em exposição

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Quem já passou pela exposição “Um percurso poético”, do pintor Cícero Dias, que está em cartaz no CCBB de Brasília não deixou de reparar um belo óleo sobre tela do artista, pertencente à coleção de Márcio Lobão.

Visitantes desavisados se perguntavam quem seria o colecionador de tão bom gosto. O sobrenome dele chamou atenção do público.

O noticiário desta quinta-feira da Operação Lava Jato mostra que o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA) é um dos alvos de operação sobre esquema de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Entre galeristas do circuito Rio-São Paulo-Brasília, Márcio Lobão é reconhecido como um colecionador de gosto requintado. Detalhe: a tela em exposição no CCBB, segundo estimativas de especialistas, está avaliada em mais de R$ 300 mil.

Quem quiser conferir a obra, a exposição fica aberta de terça a domingo e a entrada é gratuita.

Blog do Camarotti


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Alvo da nova fase da Lava Jato, Márcio Lobão é apreciador de vinhos e coleciona obras de arte

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Márcio Lobão, um dos alvos de hoje da Lava-Jato, apareceu pela primeira vez nos malfeitos ligados ao pai senador em junho de 2016, quando tornou-se pública a delação de Sérgio Machado.

Era Marcio quem recebia, em mãos, um mensalão de R$ 300 mil, conforme Machado.

Márcio Lobão é conhecido por ser amante de bons vinhos tintos franceses (dá preferência aos de Bordeaux). Participa de várias confrarias de amantes de boas safras. É dono de uma adega de qualidade.

Notabilizou-se também, desde que foi morar no Rio de Janeiro, há pouco mais de uma década, por colecionar obras de arte. Tem um excelente acervo. Parte deles adorna paredes até dos banheiros e lavabos do seu apartamento de frente para o mar do Leme.

Há exatamente dez anos assumiu a presidência da BrasilCap, empesa do Banco do Brasil e do Icatu. Uma indicação, naturalmente, do seu pai senador.

O Globo


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Márcio Lobão teria recebido R$ 600 mil em propina em seu apartamento no Rio de Janeiro

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A participação da família do senador Edison Lobão na distribuição de propina da Usina de Belo Monte foi detalhada por Flávio Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez que assinou acordo de delação premiada.

Em depoimento em junho de 2016, Barra contou que a maior parte do dinheiro de propina destinada ao PMDB foi paga por meio de doações eleitorais. Segundo ele, Edison Lobão indicou o filho, Márcio Lobão, como o contato para receber dinheiro destinado ao partido.

Como nenhum dos representantes do consórcio conhecia Márcio Lobão, o executivo fez reuniões individuais, de meia em meia hora, no prédio da Andrade Gutierrez no Rio de Janeiro, para apresentá-lo aos executivos das empreiteiras. Barra disse que chegou a entregar a Márcio Lobão, a pedido do pai dele, R$ 600 mil em dinheiro. O encontro foi combinado por Whatsapp e o o próprio Barra disse ter levado o valor até o apartamento de Márcio, na Avenida Atlântica, no Rio.

Outro delator das irregularidades em Belo Monte, Luis Carlos Martins, da Camargo Corrêa, que também integrou o consórcio, disse que R$ 2 milhões foram repassados a Lobão por meio de falsos contratos de consultoria e de “doações eleitorais” ao PMDB.

Segundo Martins, o valor que cabia ao PMDB foi pago por meio de contratos falsos de consultoria com a empresa AP Energy — um de R$ 1,2 milhão e outro de R$ 1,268 milhão. Outro executivo da empresa, Dalton Avancini, teria ficado responsável por providenciar os pagamentos ao PT. Juntos, PT e PMDB teriam dividido 1% do valor da obra da usina.

A AP Energy fica em Santana do Parnaíba (SP) num endereço já conhecido pela Lava-Jato por abrigar outras empresas de fachada descobertas pelo esquema de fraudes na Petrobras.

Segundo relatório da Polícia Federal, nas eleições de 2010, 2012 e 2014, as empresas que fizeram parte do consórcio construtor de Belo Monte doaram R$ 159 milhões a candidatos do PMDB por meio de seus diretórios e comitês financeiros. Em sua colaboração, o ex-senador Delcídio Amaral afirmou que a propina de Belo Monte teria como destino caciques do PMDB no Senado: Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e Valdir Raupp.

Berço político de Romero Jucá, Roraima foi o diretório estadual do partido que mais recebeu recursos nas três eleições analisadas: R$ 3,7 milhões. Alagoas foi o terceiro maior destino, com R$ 2,4 milhões: o estado é lar do presidente do Senado, Renan Calheiros, e governado pelo filho do senador, Renan Filho. O diretório estadual do Pará, representado no Senado por Jader Barbalho, recebeu R$ 1 milhão e o de Rondônia, ligado ao senador Valdir Raupp, recebeu R$ 500 mil. Os valores doados ao PT não foram relacionados pela PF.

Derrotadas no leilão de concessão da Usina de Belo Monte, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa dividiram 50% do consórcio construtor, enquanto a outra metade foi dividida entre as sete empresas que venceram o leilão. A Andrade Gutierrez liderou o consórcio.

Do Globo


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