O Concelho Nacional De Justiça (CNJ) deu uma lapada pela segunda vez na Seccional da OAB do
Leia MaisAtivistas do Greenpeace solicitam apoio da OAB/MA
|
Maranhão
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira – acompanhado do conselheiro federal Guilherme Zagallo, relator nacional de Direitos Humanos, na área de Meio Ambiente, da Plataforma DHESCA Brasil; do presidente e do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Luís Antônio Pedrosa e Rafael Silva e dos membros da Comissão, Diogo Cabral (CPT) e Danilo Chammas (Justiça nos Trilhos) – recebeu na tarde desta segunda-feira (28/05), o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, na sede da entidade.
Leia MaisOAB vai entrar com ADIN reduzindo para 13 salários dos deputados maranhenses
Foi aprovado na A Seccional Maranhão (OAB-MA), por unanimidade, a proposta de Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra os 18 salários recebidos pelos 42 deputados estaduais do Maranhão, que ainda não foram reduzidos para 13 salários.
Leia MaisOAB realiza o II Congresso de Direito Eleitoral
|
Notícias
O congresso é promovido pela OAB/MA e Escola Superior de Advocacia (ESA/MA). A novidade nessa segunda edição fica por conta da participação de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). “O evento visa contribuir para que os profissionais de advocacia tenham maior clareza na interpretação das normas que irão ser aplicadas nas eleições de 2012. Esperamos que esse segundo evento seja maior e melhor do que foi o primeiro, que teve mais de 400 participantes”, informa o diretor geral da ESA/MA, Carlos Eduardo Lula (FOTO).
Leia MaisVergonha: dos 101.936 bacharéis, apenas 25.912 foram aprovados no Exame da OAB
|
Brasil
Dos quase 102 mil candidatos que fizeram o sexto Exame de Ordem Unificada, da OAB, apenas 25,9 mil candidatos foram aprovados – 25,4% do total. A OAB já havia aprovado quase 24 mil candidatos no resultado preliminar. Outros 11,1 mil participantes entraram com recursos para a análise da prova – destes, 2,2 mil foram aprovados.
Leia MaisOAB critica a transparência em processos de juízes
|
Notícias
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou na terça-feira, em Curitiba, as associações de juízes, afirmando que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário com atitudes como o recente pedido para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos que respondem a processos disciplinares sejam divulgadas.
Leia MaisPromotor abandona Conferência em Bacabal
O evento estava com início previsto para as 8 horas da manhã. Até 9h15 ainda não havia começado, estavam esperando o Prefeito Raimundo Lisboa. O promotor Márcio Cruz usou da palavra, alegando que tinha outros compromissos que estavam prejudicados com o atraso.
Leia MaisSTF considera constitucional exame da OAB
Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico.
Leia MaisOAB entrará com ação contra estatização da Fundação José Sarney
|
Notícias
O presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB, Rodrigo Lago, disse que ofende o princípio republicano da impessoalidade a nomeação do presidente do Senado, José Sarney, como patrono vitalício da nova fundação. A entidade muda de nome, passa a ser chamada de Fundação da Memória Republicana Brasileira, e manteria Sarney como presidente vitalício.
Leia MaisOAB divulga padrão de respostas da 2ª fase do Exame de Ordem
|
Brasil
O resultado preliminar deve ser divulgado até o dia 13 de setembro, e os candidatos terão de 13 a 15 de setembro para recorrer. No dia 4 de outubro, deve ser divulgado o resultado final do exame.
Leia Mais