Educação

Maranhão vai receber R$ 312,2 milhões do Ministério da Educação

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Nesta semana, o Maranhão deve receber R$ 312,2 milhões do Ministério da Educação (MEC). O valor é referente ao repasse, antecipado pelo governo federal, da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Além do Maranhão, mais oito Estados vão receber ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão, sendo que o maior valor será depositado para o Maranhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29). A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o Estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementação”, disse o ministro.

Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015. As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos Estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério.

“Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho. Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017.

O piso atual é de R$ 2.135,64 mil. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb. (Do imirante)


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Educação

Inep divulga gabarito do Enem 2016

Alunos poderão checar número de acertos; mas nota final só sai em janeiro.

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O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (09) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Ministério da Educação, ao acessar o gabarito, participante poderá saber o número de questões que acertou, no entanto as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro.

A Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes

Veja os gabaritos de todas as provas aqui


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Educação

Ricardo Guterres destaca aprovação de projeto que viabiliza Fies e Enem

Ricardo Guterres é assessor especial do MEC.

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Nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) assessor especial do Ministério da Educação (MEC), o professor e ex-secretário de Estado de Minas e Energia Ricardo Guterres integrou a comitiva do ministro Mendonça Filho em visita, ontem, ao Congresso Nacional para acompanhar a votação do Projeto de Lei (PLN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o pagamento aos bancos pelos serviços prestados no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O projeto foi sancionado na noite desta terça-feira, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

Atento às discussões, Guterres avaliou como positivo o desfecho da votação. Para ele, a aprovação do PLN 8/16 foi uma importante conquista para a educação brasileira. “O projeto fomenta a educação e assegura a milhões de estudantes o direito de vislumbrar um melhor futuro”, assinalou, em conversa com o blog.

Recursos

Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, foram alocados R$ 400,9 milhões com o cancelamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais em nível nacional. Já para o pagamento aos bancos pela intermediação dos empréstimos do Fies serão R$ 702,5 milhões vindos da Reserva de Contingência Financeira.

Pedido de votação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi ao Congresso acompanhar a votação da proposta. “Há mais de 90 dias este pedido de crédito suplementar foi enviado ao Congresso. O orçamento foi votado a partir de uma definição do governo anterior que não previu a manutenção e a renovação de contratos antigos e dos 75 mil novos contratos do governo Temer. Para cumprir a renovação e os contratos novos, precisamos desse crédito suplementar”, afirmou.

Em consequência do atraso na aprovação do PLN 8/16, estudantes têm reclamado de não conseguirem, desde julho, acessar o sistema do Fies. Segundo informações da Agência Brasil, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) alega que o problema atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.

Blog do Daniel Matos


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Educação

Censo Escolar: 3 milhões de alunos estão fora da escola

O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).

Agência Brasil

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Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuiram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).

As idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.

“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.

Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.

Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.


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Educação

Resultado do Sisu é divulgado

O Sisu usa as notas do Enem para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país.

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O Ministério da Educação divulgou nesta manhã (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na internet. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Enem para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.

O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.

Da Agência Brasil


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Educação

Sisu abre inscrição para 228 mil vagas em universidades

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro.

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A partir de hoje (11) até quinta-feira (14) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados. Ela é calculada para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.

Via Agência Brasil


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Educação

MEC proíbe curso de realizar vestibular no Maranhão

A medida deve-­se aos conceitos insatisfatórios das graduações no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade do ensino superior.


No Maranhão, o curso de Filosofia (Licenciatura) da Faculdade Evangélica do Meio Norte, em Coroatá, não poderá realizar vestibular, segundo o Ministério da Educação (MEC). A decisão foi divulgada Diário Oficial da União, desta quarta­-feira (23), onde está uma lista de 68 cursos que estão proibidos de realizar vestibular.

A medida deve-­se aos conceitos insatisfatórios das graduações no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade do
ensino superior.

O MEC divulgou, também, que 73 faculdades foram punidas com a suspensão total dos vestibulares, para qualquer curso. As instituições, segundo o Ministério, estão com o credenciamento vencido e não participaram do Censo da Educação Superior 2014.
Veja a lista completa dos cursos de faculdades que foram punidas


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Tudo sobre:
Maranhão

Justiça Federal deve fechar duas faculdades no Maranhão

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Uma ação civil pública foi movida junto a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), contra duas universidades particulares no Maranhão – a Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh), em Vitória do Mearim, além da a Faculdade Kurios (FAK), do Ceará.

Ambas fizeram oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação sem a devida autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), pediu a Justiça Federal que determine a suspensão das atividades de ensino da Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, a abstenção de novas matrículas e cobrança de mensalidades dos estudantes, além da suspensão de acordos firmados entre as três faculdades, para a validação de diplomas de alunos de cursos livres ou de extensão.

Além disso, as faculdades Fetma, FAK e Fateh terão que ressarcir os alunos na totalidade dos valores pagos, individualmente, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária. 500 mil reais ainda serão fixados ao fundo de direitos difusos e coletivos.

A Ação contra as universidades foi movida após denúncia dos alunos, que demoravam a receber os diplomas após a conclusão dos cursos e quando recebiam, o mesmo não possuiria valor de diploma de conclusão de curso superior.

Em uma primeira notificação, o MPF/MA pediu que as instituições prestassem esclarecimentos sobre os cursos ministrados e foram informados de que possuíam natureza de cursos livres.

A partir das informações do MEC, foi constatado o oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, em convênio com a Faculdade Kurios e a Faculdade Teológica Hokemãh.

Caso não cumpram as solicitações da sentença, as instituições pagaram multa diária. O valor não foi informado.


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Judiciário

Faculdade é alvo de denúncia na Justiça Federal

As instituições não possuem credenciamento e autorização do MEC para oferta de cursos de graduação no Maranhão.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto de Educação Kerigma (IEK), e o Instituto de Ensino Superior de São Paulo (IESSP), pela oferta irregular de cursos de graduação sem a devida autorização dos órgãos competentes, no município de Itapecuru-Mirim/MA. Essa prática irregular consiste na “terceirização” de atividades de Ensino Superior, desrespeitando a legislação brasileira.

Após procedimento investigatório e por meio de informações prestadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), foi constatada irregularidade no oferecimento de cursos de graduação pelo IEK, que por meio de convênio com o IESSP, validava os diplomas de forma ilícita, em descumprimento às normas regulatórias do Ensino Superior. Nenhuma das instituições possuem registro de credenciamento, assim, não podem ser consideradas Instituições de Ensino Superior (IES), não podendo expedir diplomas, apenas certificados de participação.

Na ação, o MPF/MA requer que o IEK suspenda suas atividades de ensino em todos os seus cursos no Maranhão, não podendo realizar matrículas e cobrança de mensalidades ou de outras taxas aos estudantes, sob pena de pagamento de multa diária; a proibição de iniciar aulas sem o devido credenciamento junto ao MEC e suspensão do convênio para validação de diplomas para alunos de cursos livres. Caso seja deferido o pedido de liminar, caberá às instituições tornarem pública em suas páginas eletrônicas e em jornais de grande circulação no Maranhão a decisão judicial.

O MPF/MA pede ainda a condenação das instituições ao ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos com a devida correção monetária, além do pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 500 mil a ser revertido ao fundo de direitos difusos e coletivo, e ainda, no caso de descumprimento da decisão judicial, pagamento de multa diária a ser fixada.


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Educação

MEC divulga a lista de cursos suspensos; Veja a lista do Maranhão

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O MEC (Ministério da Educação) publicou na manhã desta sexta (6) a lista com os cursos que tiveram seus vestibulares suspensos, após avaliação insatisfatória. No Maranhão foram sete cursos suspensos de 4 Faculdades, porém destes somente um é da capital, caso da Faculdade Estácio São Luís, que teve o curso de Ciências Contábeis com nota insuficiente e foi suspenso.

No Brasil dos 270 cursos de ciências humanas e sociais aplicadas, 103 são cursos de administração, 38 de direito, 51 de ciências contábeis e 16 de comunicação social. Cursos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design que tiveram notas repetidas abaixo da mínima exigida pelo ministério (3) também serão punidos.

Deixarão de ser ofertadas 44.069 vagas no vestibular de verão do próximo ano dos cursos que tiveram pela segunda vez notas baixas na avaliação do MEC.

Confira a lista dos cursos suspensos no Maranhão:
 
Faculdade Estácio São Luís – Ciências Contábeis
Faculdade de Imperatriz – Ciências Contábeis
Faculdade Vale do Itapecurú – Ciências Contábeis
Faculdade Vale do Itapecurú – Direito
Faculdade São José dos Cocais – Administração
Faculdade São José dos Cocais – Ciências Contábeis
Faculdade de Imperatriz – Administração

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