Categorias

Maranhão vai receber R$ 312,2 milhões do Ministério da Educação

secretaria-educacao-municipio-forquilha

Nesta semana, o Maranhão deve receber R$ 312,2 milhões do Ministério da Educação (MEC). O valor é referente ao repasse, antecipado pelo governo federal, da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Além do Maranhão, mais oito Estados vão receber ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão, sendo que o maior valor será depositado para o Maranhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29). A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o Estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementação”, disse o ministro.

Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015. As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos Estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério.

“Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho. Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017.

O piso atual é de R$ 2.135,64 mil. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb. (Do imirante)

2 thoughts on “Maranhão vai receber R$ 312,2 milhões do Ministério da Educação

  1. Em 2016 houve fato fabuloso sim, apesar de Vanessa Grazziotin falar que não, dessa forma assim:

    “O ano de 2016 é, sem dúvida, daqueles que dificilmente será esquecido. Ficará marcado na história pelos acontecimentos negativos ocorridos no Brasil e no mundo. Esse é o sentimento das pessoas”, diz Grazziotin.

    Mas, por outro lado, nem que seja apenas 1 fato positivo houve sim! É claro! Mesmo que seja, somente e só, um ato notável, de êxito. Extraordinário. Onde a sociedade se mostrou. Divino. Que ficará na história para sempre, para o início de um horizonte progressista do Brasil, na vida cultural, na artística, na esfera política, e na econômica. 
    Que jamais será esquecido tal nascer dos anos a partir de  2016, apontando para frente. Ano em orientação à alta-cultura. Acontecimento esse verdadeiramente um marco histórico prodigioso. Incrementando sim o Brasil em direção a modernidade, a reformas e mudanças positivas e progressistas. Enfim: admirável. 

    Tal fato luminoso e sui-generis foi o:

    — «Tchau querida!»

    Eis aí um momento progressista, no ano de 2016.

  2. FÓRUM ELEITORAL
    DES.FEDERAL-LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ELEITORAL
    TRE-MA
    RIBEIRÃO PRETO- (SP)
    RUA JOSÉ ANTÓNIO BERNARDES 960
    CEP-14056722
    JARDIM DR. PAULO GOMES ROMEO
    TELEFONE (16)982332851
    -VEREADOR CHICO DAS PEÇAS
    -VEREADOR TASSIO PONTUAL
    -VEREADOR WASHINGTON BRASILEIRO
    -VEREADOR WANDERSON LIMA
    -VEREADOR BRENNO CAVALCANTE
    -VEREADOR BRUNINHO CHAVEIRO
    -VEREADOR CHICO VITORINO
    -VEREADORA DORINHA
    -VEREADOR BIL
    -VEREADOR JOSÉ ROBERTO SILVA
    -VEREADORA MARIA FRANCISCA GOMES SILVA
    -VEREADOR FERNANDO GOMES SILVA
    -VEREADOR FLÁVIO GOMES SILVA
    -VEREADOR FÁBIO GOMES SILVA
    -VEREADORA ANGELA MARIA RODRIGUES GOMES
    -VEREADORA SIMONE RODRIGUES GOMES
    -VEREADOR DARIEL RODRIGUES GOMES
    -VEREADOR JOSÉ GOMES NETO
    -VEREADORA MARIA FRANCISCA SILVA
    -VEREADOR OLIVEIRA TURISMO
    -VEREADOR ANTÓNIO TEIXEIRA DE AZEVEDO
    -VEREADOR JOSÉ DIONÍSIO FILHO
    -VEREADOR CARLOS MACEDO DE MATTOS
    -VEREADOR PAULO GOMES ROMEO
    -VEREADOR LUIZ GALVÃO CÉSAR

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *