Política

Prefeito de Lago do Junco aumenta o próprio salário para R$ 17,5 mil

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A crise financeira que assolou o Brasil não chegou até a cidade de Lago do Junco. Um projeto de Lei de aumento de salário foi enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito reeleito do município, Osmar Fonseca (PT).

A proposta de reajuste foi sancionada pela Casa Legislativa municipal e o salário do prefeito vai para R$ 17.500 mil e o do vice-prefeito vai para R$ 8.500 mil.

A Lei entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro e 2017 e vai até 2020.

Veja o ofício abaixo:

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Poder

Máquinas doada pelo Governo Federal estão abandonadas em Lago do Junco

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A situação no município de Lago Junco, comandado atualmente por Osmar Fonseca, está cada vez mais complicada, afinal recursos destinados para melhorias na cidade estão sendo mal aplicados.

Um flagrante enviado ao Blog do Neto Ferreira comprova a má gerência do dinheiro público. Máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, que serviriam para melhorar estradas vicinais de Lago do Junco, e, por sua vez, permitir o ir e vir das pessoas da zona rural, estão completamente sucateadas e abandonadas em meio a um matagal.

O local, segundo denúncias, é a casa do encarregado de obras de Lago do Junco, Djalma Brito, que fica localizada no bairro Piçarra.


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Educação

Lago do Junco recebeu R$ 1,3 milhão do Fundeb, mas alunos estudam em escola precária

Segundo informações, as escolas chegam a ficar 3 dias sem merenda para fornecer aos estudantes, pois os recursos não são repassados.

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Estudos comprovam que para que a criança tenha um bom rendimento escolar é necessário que o Poder Público forneça um local adequado, com conforto e segurança e, principalmente, uma alimentação de qualidade. No entanto, em Lago do Junco parece que o prefeito Osmar Fonseca não se importa muito com o desempenho escolar e com o futuro dos alunos do município.

Em dois meses, a Prefeitura de Lago do Junco recebeu entre os meses de outubro e novembro R$ 1.337.473,67 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, recurso que deveria ser aplicado em vários setores da educação, inclusive na manutenção das unidades de ensino e aquisição da merenda escolar, porém isso não acontece.

Imagens abaixo revelam que os alunos recebem alimentos completamente precários, os locais de armazenamento da merenda escolar não tem condições higiênicas dignas, os prédios das escolas estão prestes a desabar, pois tem rachaduras profundas e há anos não recebem uma reforma. Um absurdo!

Segundo informações, as escolas chegam a ficar 3 dias sem merenda para fornecer aos estudantes, pois os recursos não são repassados.

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Poder

Justiça condena ex-prefeito de Lago do Junco por irregularidades em convênio

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Eventuais irregularidades em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) implicou na condenação do ex-Prefeito de Lago do Junco Haroldo Leda, em sentença proferida pela 1ª Vara de Lago da Pedra.

Ele foi condenado a devolver ao erário o valor de R$ 249.287,23 mil. O ex-gestor teve, ainda os direitos políticos suspensos pelo período de 05 anos e foi condenado ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 03 vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto exercia o cargo de Prefeito de Lago do Junco. A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Santana. Lago do Junco é termo judiciário da Comarca de Lago da Pedra.

De acordo com a sentença, o Ministério Público sustentou que o requerido, enquanto Prefeito do Município de Lago do Junco, no período de 1997 a 2000, não executou totalmente nem tampouco prestou contas dos recursos recebidos referentes ao Convênio nº 959/99, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme documentos nos autos. Afirmou o MP, ainda, que em decorrência de tal situação, foi instaurada a Tomada de Constas Especial – TCE nº 25170.002.038/2004-80, tendo como base a impugnação de 84,87% dos recursos repassados pela FUNASA, através do Convênio 959/99, no valor de R$ 25.461,00 à época.

Segundo narrou o requerente, com a Tomada de Contas Especial, o Município de Lago do Junco foi obrigado a restituir à FUNASA o valor acima citado, que, atualizado à época da impetração desta ação perfazia um total de R$ 88.371,77 (oitenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Também, diante dos fatos, o nome do Município foi inscrito no CADIN, estando, dessa forma, impedido de receber recursos voluntários da União.

O magistrado observou que, quando de sua resposta à notificação, o ex-Prefeito afirmou que quanto aos recursos oriundos do convênio, foram implantadas 50 fossas sépticas, pois só havia cinquenta casas na comunidade, razão pela qual restou um valor residual, e que, atendendo a um apelo da população, implantou, com este valor, uma rede de abastecimento d’água – mas tudo com o aval da FUNASA.

Segue o juiz na sentença: “Não há dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas adequadamente de numerários repassados pelo Governo Federal para ser investido em benefício da comunidade local, inclusive causando embaraços ao Município quando da realização de novos convênios. Sublinho que quanto à alegação do requerido de ter se utilizado do saldo residual para implantar uma rede de abastecimento de água, mais uma vez afirmo que tal alegação não deve prosperar em benefício deste, para eximi-lo de sua responsabilidade legal”.

Por fim, decidiu: “Ademais, considerando a extensão do dano causado à coletividade, o benefício que deixou de ser efetivado em favor da sociedade (construção de fossas sépticas um dos itens mais básicos no setor de saúde coletiva) em razão do auto do requerido, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário, bem como as demais diretrizes normativas insculpidas no artigo 12, inciso III e parágrafo único da Lei 8.429/1992”.


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Poder

Prefeito manda retirar postes de luz de praça para colocar em cemitério, em Lago do Junco

A situação em Lago do Junco é precária. Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito do município, Osmar Fonseca (PT), determinou que fossem retirados todos os postes de iluminação da praça que fica localizada no conjunto Harolda Leda.

O gestor alegou que os postes serão recolocados no cemitério da cidade.

Osmar Fonseca, nessas últimas eleições municipais, foi reeleito com 54,49% dos votos.

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Poder

Em Lago do Junco, ônibus escolares são abastecidos com combustível clandestino

Em Lago do Junco, o descaso e o abandono reinam. Um exemplo bastante claro é a foto abaixo, que revela um verdadeiro acinte contra a educação do município.

Um ônibus que faz transporte escolar foi flagrado sendo abastecido de forma clandestina no pátio de uma escola do Povoado Centro do Aguiar, em Lago do Junco.

O posto de combustíveis – segundo relatos, é de propriedade do pai do secretário de Obras, Márcio Sipião, tem contratos com a Prefeitura e o abastecimento não foi feito pela empresa.

Diante disso, é notório que todos os ônibus escolares estão na mesma situação. Um absurdo!

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Poder

Em Lago do Junco, aliados do candidato derrotado ameaçam adversários

Episódio foi registrado no dia 5 de outubro, três dias após as eleições deste ano.

O clima esquentou na cidade de Lago do Junco, após as eleições municipais deste ano. Um homem identificado como Possidio Almeida de Oliveira Sobrinho procurou a Polícia Civil para registrar as agressões e ameaças sofridas, no último dia 5, por parte dos adversários do prefeito reeleito Osmar Fonseca (PT).

O Boletim de Ocorrência foi registrado horas depois do fato. Na delegacia, Possidio relatou que foi abordado por Manoel Arruda, Geovane Arruda e Pedro Armando – aliados do candidato derrotado, Leonel Arruda-, ao sair de um restaurante. A vítima foi segurada pelas três pessoas citadas e forçada a entrar no veículo que estavam. Mas, o trio não obteve êxito.

Os policiais militares relataram, na delegacia, que Possidio ainda foi ameaçado por Pedro na frente deles, que fez questão de dizer que ainda não tinha sido daquela vez. Conforme a Certidão de Ocorrência, tais ameaças têm motivação política, haja vista que o comunicante representou em desfavor da mãe de Manoel Arruda, Socorro Arruda, em 2012, logo após as eleições de 2012.

Como se percebe, a desavença entre os Arrudas e Prossidio já se arrasta há pelo menos duas eleições municipais. Constrangido com as ameaça sofridas, Prossidio procurou a polícia e requereu a adoção de medidas legais das autoridades competentes. Confira:

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Poder

Em Lago do Junco, o voto de cabresto impera

Universitários contrários à atual gestão estão sendo privados do transporte escolar.

Em Lago do Junco, o voto virou uma espécie de moeda de troca para os universitários que estudam em outros municípios e dependem do transporte da Prefeitura. A denúncia do abuso de poder político foi encaminhada ao Blog Neto Ferreira pelos acadêmicos que não votaram no atual prefeito e tiveram seus direitos cerceados pelo poder público municipal.

Os estudantes encaminharam o print de uma conversa envolvendo o titular da pasta de Educação de Lago do Junco, Marcony Wellython Oliveira. No texto, o secretário chama os acadêmicos de traíra e manda um recado aos estudantes universitários, que dependem do ônibus da prefeitura para se deslocarem até a universidade e não votaram no prefeito Osmar Fonseca (PT): “Traíras, no ônibus não tem mais espaço para vcs. Arrumem outro carro a partir de hoje”.

O secretário disse ainda:  “Quando foi pra pedir ônibus estavam todos lá prontos para ajudar e serem ajudados. E agora??? Tenho dito: TRAÍRA É TRAÍRA”. A atitude reprovável e inadmissível do gestor precisa ser apurada e punida, com urgência, pelos órgãos competentes. Os estudantes prejudicados com a atitude ilegal do secretário de Educação moram em Lago do Junco e estudam em Pedreiras.

Os acadêmicos dependem do transporte ofertado pela Prefeitura para chegar nos locais que estudam. Eles foram coagidos a votar no atual prefeito para “terem direito” ao transporte diário.  Muitos, contrários a gestão de Osmar Fonseca, votaram contra o  prefeito, e estão sendo punidos. O secretário de Educação tem impedido os alunos de chegar em suas respectivas universidades. Ele tem se apropriado de um bem público para “castigar” a população acadêmica contrária aos seus ideais. Um verdadeiro absurdo, que não pode ficar impune.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder, […] vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. Caracteriza-se dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto. Essa conduta ilícita pode conduzir  à inelegibilidade do candidato por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

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Poder

Prefeitura de Lago do Junco vai gastar R$ 922 mil com manutenção de prédios

Quem faturou o contrato foi uma empresa do Pará.

A manutenção em prédios escolares municipais de Lago do Junco vai ser salgada. Serão R$ 922.755,48 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos  cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) despendidos com a prestação de serviço.

O contrato generoso foi firmado com a construtora paraense Cap Norte, no dia 29 de julho deste ano. O documento foi assinado pelo secretário municipal de Educação, Marcony Wellython Oliveira Pinheiro. A parceria vigora até o dia 31 de dezembro

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Retoques em escolas municipais de Lago do Junco custam mais de R$ 900 mil

Empresa detentora do contrato é do estado do Pará.

A Prefeitura de Lago do Junco, administrada pelo prefeito Osmar Fonseca dos Santos, resolveu realizar uma manutenção valiosa nos prédios escolares a poucos meses das eleições municipais. Pelo menos é o que aponta a publicação abaixo, extraída do Diário Oficial do Maranhão.

A Prefeitura vai gastar a quantia expressiva de R$ 922.755,48 com a prestação de serviço. A empresa detentora do contrato é Construtora Cap Norte, do Pará. O pacto foi firmado no dia 29 de julho deste ano e vigora até o dia 31 de dezembro.

No contrato, consta a assinatura do secretário Municipal de Educação, Marcony Wellython Oliveira Pinheiro. Confira o extrato do contrato:

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