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Bira do Pindaré lança pré-candidatura a prefeito de São Luís

O deputado Estadual lança, nesta sexta – feira (03), pré-candidatura à prefeitura de São Luís, no Restaurante Picuí Tábua de Carne, no bairro Ponta da Areia. Toda sociedade maranhense, movimentos sociais, trabalhadores e militantes estão convidados a se somar nesta luta por uma São Luís mais digna.

Este jantar é uma iniciativa política de várias tendências e coletivos do PT. Como a Militância Socialista, Articulação de Esquerda, a Democracia Socialista, o grupo Reboliço, Reage PT, lideranças importantes como Augusto Lobato, Silvio Bembem, o Deputado Dutra, Chico Gonçalves, Cintra, fundadores históricos Jomar, Teresinha Fernandes, e todos aqueles que são petistas autênticos e verdadeiros.

Silvana Serra, integrante da tendência militância socialista, vê no encontro desta sexta uma grande iniciativa que nasce da base da militância do PT e tem um desejo profundo de melhorar a vida do nosso povo.

O jantar acontece amanhã, a partir das 19 horas. “Todos que quiserem se somar a esta grande batalha estão convidados, compareçam e serão muito bem recebidos”, convidou o parlamentar.


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Recordar é viver: gravação feita pela Polícia Federal em diálogo entre a família Sarney

Operação “Boi Barrica” realizada pela Policia Federal do Brasil. Gravação telefônica feita no dia, 30, de março de 2008 ás 15h. Na ligação o diálogo entre Maria Beatriz Sarney e seu pai Fernando Sarney. Ouça abaixo:

Operação “Boi Barrica” realizada pela Policia Federal do Brasil. Gravação telefônica feita no dia, 02, de abril de 2008 ás 09h. Na ligação o diálogo entre Fernando Sarney e Aluísio Filho. Ouça abaixo:

Operação “Boi Barrica” realizada pela Policia Federal do Brasil. Gravação telefônica feita no dia, 02, de abril de 2008 ás 10h. Na ligação o diálogo entre José Sarney e seu filho Fernando Sarney, ligação feita por Aluísio Mendes. Ouça abaixo:

Operação “Boi Barrica” realizada pela Policia Federal do Brasil. Gravação telefônica feita no dia, 25, de março de 2008 ás 10h. Na ligação o diálogo entre João Fernando Gonçalves Sarney e seu pai Fernando Sarney para tratar sobre o descaso com o emprego de marajá que tem no Congresso Nacional. Ouça abaixo:


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Com medo preso, Ricardo Murad diz está à disposição da Polícia Federal

Ricardo Murad

Ricardo Murad

Diante dos fortes indicius de desvio nos recursos federais utilizados pela Secretaria de Saúde do Estado,  onde poderá desencadear uma possível operação da Polícia Federal (PF) na Secretaria de Estado de Saúde, o secretário Ricardo Murad com medo de ser preso, encaminhou ofício, ontem,  quinta-feira (2), à direção nacional do Departamento da PF, em Brasília, com cópia para a Superintendência do órgão no Maranhão, se colocando à inteira disposição para eventuais esclarecimentos referentes à sua gestão, com o fornecimento de documentos que diz necessários à investigação, caso a demanda se concretize.

No ofício ao diretor Leandro Daiello Coimbra e ao superintendente Cristiano Barbosa Sampaio, o secretário afirma que “a partir deste momento a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão está a sua inteira disposição para que seus agentes e delegados fiscalizem ou investiguem o que entender necessário”. E completou: “O que não se quer é essa onda de anúncios e mais anúncios de “operações” que não deixam de prejudicar o trabalho de um grupo de servidores que se dedica, e muito, em fazer a anunciada e necessária revolução no sistema de Saúde Pública do Maranhão, cujo único objetivo é garantir saúde de qualidade aos maranhenses”.

Ao argumentar que as anunciadas “operações” decorrem de iniciativas de cunho político perpetradas, inicialmente, pelo ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), Raymundo Portelada, e pelo deputado Domingos Dutra, o secretário Ricardo Murad relatou que, dos recursos empregados no Programa Saúde é Vida, apenas 30% do custo de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) – todas já construídas – são oriundos do Tesouro Nacional e cujas respectivas contas são prestadas com todo o rigor que exige o Ministério da Saúde.

Todas as “irregularidades” apontadas por Raymundo Portelada foram, no documento, classificadas como denúncias vazias. Segundo explicou o secretário, o preço de cada um dos 72 hospitais e de todas as UPAS obedece rigorosamente os valores praticados em obras da União e pela Caixa Econômica Federal, e que os procedimentos licitatórios foram públicos, obedecendo aos ritos legais.

“Obras pagas e não realizadas, de jeito nenhum. Todas elas estão de pé, muitas delas já funcionando plenamente, o que é facílimo de ser constatado, pois já estão atendendo a população do nosso Estado”, contestou o secretário, acrescentando que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, após acolher tais acusações, decidiu por reavaliar as denúncias, o que está sendo feito no momento.


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Supremo decide por 6 a 5 que CNJ tem autonomia para investigar juízes

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, perde  efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.

Plenário do Supremo durante análise de limites ao poder do CNJ (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

Plenário do Supremo durante análise de limites ao poder do CNJ (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

Ação proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

No processo, a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.

Desde quarta-feira (1º), quando a votação foi interrompida devido à primeira sessão do ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros decidiram debater a legalidade de cada item da resolução.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cezar Peluso e Celso de Mello foram a favor da limitação dos poderes do CNJ, com base na invalidação desse artigo. Gilmar Mendes, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Rosa Maria Weber e José Antonio Dias Toffoli por sua vez, votaram contra.


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Veja os filhos dos "figurões" envolvidos na fraude do Uniceuma

O delegado Breno Galdino da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), que investiga a fraude do esquema de notas do Centro Universitário do Maranhão (UniCEUMA), informou nesta quinta-feira, 2, que já foram identificados 700 envolvidos na fraude que beneficia alunos na “compra” de notas e a consequente aprovação em diversas disciplinas fraudadas na instituição.

Uniceuma

Uniceuma

O blog teve acesso a alguns nomes (veja abaixo) de acusados de participarem do esquema, que envolve principalmente filhos de figurões do estado. Na lista contém nomes de filhos da desembargadora, a filha de um vereador de São Luís, a neta do falecido ex-governador Jackson Lago, além de um filho do deputado da região Tocantina que o irmão é dono da Oscip “Bem Viver”, que mantém contratos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Já a Seic acredita que o cabeça do esquema seja, o ex-funcionário conhecido por “Guru” que fez em torno de 400 alterações no sistema de emissão de notas do (Uniceuma), onde o mesmo cobrava os valores de R$ 1,500 ou de R$ 1,200 reais por cada cadeira.

Abaixo a lista de filhos de deputado, desembargadora e outros envolvidos.

Bernardo Milhomem – ex-aluno formado em Administração; conhecido por Almôndega é filho do deputado estadual Antônio Pereira (DEM).

Adolfo Chaves Cruz – ex-aluno formado em Direito; filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Anildes Chaves Cruz. Em depoimento colhido pela Seic, Adolfo teria contribuído nas investigações numa espécie de “delação premiada”.

Aline Lago – formada em Odontologia; teria sido aprovada em 12 disciplinas com a ajuda do esquema no banco de dados da Universidade; é sobrinha do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (falecido em abril).

Jéssica Albuquerque – cursando ainda Enfermagem; filha do vereador de São Luís Sebastião Albuquerque.

Nossa equipe tentou entrar em contato com os possiveis envolvidos no esquema, mas não conseguiu respostas.

Os envolvidos na fraude vão responder por formação de quadrilha e estelionato.

Além destes, o blog divulgará outros nomes de filhos e parentes de prefeitos. Aguardem!


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Juiz Marcelo Pereira é empossado na comarca de Bequimão

A cerimônia no gabinete da presidente em exercício do TJMA

A cerimônia no gabinete da presidente em exercício do TJMA

O Tribunal de Justiça empossou o juiz substituto Marcelo Frazão Pereira no cargo de juiz de Direito da comarca de Bequimão, de entrância inicial. A assinatura do termo de posse aconteceu nesta quinta-feira (2), no gabinete da desembargadora Maria dos Remédios Buna, presidente em exercício do TJMA.

Pereira, 33 anos, ingressou na magistratura no concurso de 2009. Era juiz substituto da 15ª Zona Judicial e atuou nas comarcas de Balsas, Buriticupu, Tasso Fragoso, Montes Altos, Riachão, Alto Parnaíba e Amarante, antes de ser titularizado em Bequimão,

“É uma nova fase na carreira. Vou poder desenvolver um trabalho mais efetivo, colocar em prática a minha experiência e concentrar as atividades na comarca de Bequimão”, disse o juiz.

Após a assinatura do termo de posse, o juiz recebeu os cumprimentos da presidente em exercício, dos juízes Kleber Carvalho, auxiliar da presidência, e Alice Prazeres, auxiliar da Corregedoria, e da esposa, a advogada Daniela Noronha.

REMOÇÃO – Para o preenchimento da vaga em Bequimão, o Tribunal abriu processo de remoção (Edital Nº 66/2011) dentre os juízes titulares da entrância, mas não houve interessados. Por ser o mais antigo dentre os juízes substitutos, o juiz Marcelo Pereira foi designado para o cargo.


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Carlos Filhos é investigado por empregar doméstica na Assembleia

Deputado festeiro Carlos Filho (PV)

Deputado festeiro Carlos Filho (PV)

O deputado estadual, Carlos Antônio Muniz Filho, o Carlos Filho (PMDB), 35 anos, é investigado por uso do dinheiro público para bancar o salário da empregada doméstica de sua residência em São Luís.

O pagamento é irregular e se for constatado o fato, o parlamentar terá sérios problemas com a justiça. A empregada de nome ainda desconhecido teria um enorme salário bancado pelo Poder Legislativo enquadrado nos chamados ISOs (cargos isolados) que pode chegar a R$ 14 mil.

Segundo informou o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da 6ª Vara Cível da Capital, foi encaminhado à Procuradoria da República no Maranhão, Assembleia Legislativa, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e a Receita Federal que o parlamentar teria empregada a doméstica como laranja no próprio gabinete.
Abaixo os comentários feito pelo juiz Gervásio Júnior, em seu twitter:


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Waldir Maranhão visitará pré-candidatos do Alto Mearim

Deputado e presidente do PP Estadual  Waldir Maranhão

Deputado e presidente do PP Estadual Waldir Maranhão

O Presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, deputado Waldir Maranhão (PP), e representantes dos Movimentos da Juventude Progressista e do PP Mulher cumprirão uma extensa agenda partidária nesta sexta (03), sábado (04) e domingo (05), nas cidades de Arame, Grajaú e Barra do Corda, situadas na Região do Alto Mearim. Os compromissos políticos integram a “Agenda PP Pra Valer” de 2012.

Nesta sexta-feira, 03, os progressistas estarão em Barra do Corda, onde prestigiarão o jovem advogado progressista Leandro Sampaio (PP), pré-candidato à Prefeitura de Barra do Corda. No sábado, Maranhão e os dirigentes progressistas visitarão Simone Limeira (PCdoB), pré-candidata à prefeitura de Grajaú com apoio do PP. De Grajaú, os progressistas seguirão à residência de Nonato Dentista, em Arame.

O deputado Waldir Maranhão e os progressistas jovens e do PP Mulher almoçarão com o vereador Marcelo Farias (PMDB), filho do ex-prefeito Nonato Dentista (PMDB), aliado político histórico de Waldir Maranhão. Marcelo Farias oficializará sua pré-candidatura à Prefeitura de Arame no dia 5 de maio deste ano, em ato público na cidade, com a presença dos progressistas e lideranças suprapartidárias.


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Empregado que teve vida particular violada deve ser indenizado

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terá que indenizar ex-empregado que teve sua vida privada, honra e imagem violadas. A empresa investigou a vida pessoal do trabalhador por seis meses, inclusive com entrevistas, junto aos seus familiares e vizinhos, sobre suposto uso de entorpecentes. O motivo da investigação foi divulgado em lista de emails da empresa, causando constrangimento ao empregado, que passou a se sentir excluído do convívio com os demais funcionários, sendo vítima de desconfiança e chacotas.

Para os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que mantiveram sentença da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o poder diretivo do empregador, que inclui o poder de fiscalização, encontra limites no direito fundamental do empregado em ver inviolável sua vida privada, sua honra e sua imagem, sendo assegurada, em caso de violação deste direito, indenização pelos danos morais e materiais, conforme prevê a Constituição de 1988, no artigo 5º, inciso X. No processo analisado, segundo os desembargadores, restou configurado o dano moral indenizável.

Os desembargadores julgaram recursos ordinário e adesivo interpostos pela empresa e pelo ex-empregado, respectivamente. A empresa pediu a reforma da sentença da 4ª VT de São Luís, que a condenou a pagar indenização por danos morais ao ex-empregado, no valor de R$ 5 mil, bem como a retificar data de extinção de contrato de trabalho na CTPS do trabalhador. O trabalhador pediu a majoração do valor da indenização para R$ 50 mil.

De acordo com as informações processuais, o nome do ex-empregado com a observação de que estava em tratamento por dependência química constou, por mais de um ano, em uma lista com o nome dos empregados da empresa que era repassada a todas as agências da Cemar. Após apuração do caso por setor competente da empresa, durante seis meses, não foi constatada qualquer evidência de dependência química.

Segundo a Cemar, que pleiteou a exclusão da condenação do valor indenizatório, não houve qualquer ilicitude de sua parte, mas apenas exercício regular de direito. Para a empresa, o pedido de indenização deveria ter sido feito contra a pessoa que repassou o email aos demais funcionários da empresa, que, à época, era chefe imediata do ex-empregado.

Entendimento diferente teve o desembargador James Magno Araújo Farias, relator dos recursos, que votou pela manutenção da sentença. Conforme o relator, ao investigar a vida pessoal do ex-empregado por seis meses, inclusive junto aos familiares e vizinhos, a empresa ultrapassou os limites do poder diretivo a ela conferido. O desembargador disse que o depoimento de uma testemunha do trabalhador agravou a situação da Cemarao destacar que, mesmo não tendo sido constatada a dependência química, a empresa não se retratou perante as pessoas entrevistadas na sindicância, nem encaminhou uma nova lista às agências sem a observação negativa sobre o ex-empregado.

O relator destacou que a Cemar juntou, ao processo, a cláusula 35 do acordo coletivo firmado entre ela e o sindicato representante de seus empregados, que prevê, no parágrafo único, que a empresa “se compromete a realizar palestras orientativasaos gerentes e supervisores quanto aos procedimentos necessários à abordagem do empregado com sintomas de dependência química, e palestras educativas aos empregados”. Contudo, conforme o desembargador, não conseguiu comprovar que cumpriu a norma prevista no instrumento coletivo.

O desembargador James Magno também refutou a alegação da empresa no sentido de que quem deveria figurar no pólo passivo da ação era a última chefe imediata do ex-empregado, porque, segundo relator, foi ela quem agiu visando à retirada da observação negativa ao lado do nome do autor, inclusive sugerindo tal conduta à empresa por email.

Quanto ao valor da indenização, o relator disse que, considerando os danos morais sofridos pelo autor e a circunstância de que funcionária da empresa tomou providências no sentido de minimizar a exposição de situação vexatória do ex-empregado perante seus colegas, o valor arbitrado pelo juízo da 4ª VT de São Luís “situa-se dentro dos parâmetros da proporcionalidade e razoabilidade”, concluiu.


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A verdadeira "saúde" de Urbano Santos

Desde 01 de setembro do ano passado, surgem inúmeras controvérsias e polêmicas envolvendo a qualidade do atendimento aos pacientes do Hospital Municipal.

Casos e casos são divulgados pela população. O primeiro deles ocorreu com apenas 05 dias de exercício do novo governo, quando uma criança de 03 anos foi atendida pelo falso médico José Jaderson Matias, que utilizava identidade falsa e exercia ilegalmente a medicina. Veja abaixo a reportagem completa sobre o caso no programa Maranhão TV:

O caso terminou em tragédia: a criança Clara Vitória veio a óbito após receber 07 diferentes tipos de medicamentos durante o plantão do falso médico.

O corpo da menina foi levado direto para o Povoado Cajueiro, ao contrário do que pedia a família, e assim que chegou de Chapadinha, numa clara falta de humanização dos procedimentos e falta de investigações sobre o caso, que só foi descoberto quando a família buscou a delegacia que já investigava o falso médico.

Veja abaixo outra reportagem onde a família conta detalhadamente as circunstâncias que culminaram na morte da Srª Maria da Natividade:

A família da mesma conta que ela necessitava de uma cesariana para retirada do filho, após uma gravidez de risco, em decorrência de complicações da idade avançada (ela tinha 40 anos) e de doenças anteriores à gravidez.

No Hospital, ninguém está autorizado a prestar informações das circunstâncias em que tudo ocorreu. Absurso!

Com informações Blog Urbano Santos


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