Poder

“FAMEM será nossa interlocutora junto aos prefeitos”, afirma Flávio Dino

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O governador eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.

“Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas.

Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual.

Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.

E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.

Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar
encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.

Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

“Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses”, garantiu o governador eleito.


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Poder

Humberto Coutinho reúne deputados do governo e oposição em almoço no Two Towers

Deputados reunidos no apartamento de Humberto Coutinho. (foto:blog do Neto Ferreira)

Deputados reunidos no apartamento de Humberto Coutinho. (foto:blog do Neto Ferreira)

Visando a eleição para presidente da Assembleia Legislativa, o deputado eleito Humberto Coutinho, conseguiu reunir em um almoço deputados de diversos partidos, até mesmo os ligados ao grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Coutinho levou para a reunião o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), no seu luxuoso apartamento no Two Towers Residence, no bairro Ponta D´areia. Conforme imagem obtida pelo Blog do Neto Ferreira.

Na ocasião, o comunista falou como será atuação do proximo governo e aproveitou oportunidade para estreitar as relações de seus secretários com os deputados que participaram da reunião.

O primeiro compromisso de Coutinho com os deputados concretiza-se nesta quinta-feira (27), com um almoço regado a vinho e filé mignon.


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Poder

Acusado de roubar R$ 1 milhão em casa no Calhau tem habeas corpus negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Jhonantan Frank Brito Pereira, acusado de roubo de R$ 1 milhão em joias, pratarias, dinheiro, e tentativa de homicídio em duas residências no bairro Calhau, em São Luís.

No pedido de habeas corpus impetrado junto ao TJMA, a defesa argumentou excesso de prazo, em razão do acusado encontrar-se preso por mais de 90 dias, sem que tenha iniciado à persecução penal. Alegou ainda falta dos requisitos e fundamentos de preventiva, razão pela qual pediu liminar com expedição de alvará de soltura.

O relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, não acolheu os argumentos da defesa e indeferiu o pedido de liminar por ausência dos requisitos legais.

O magistrado negou o habeas corpus por fatores como alta periculosidade do acusado, materialidade delitiva, indícios de autoria e constrição no modus operandi (modo de operação) da conduta, ressaltando a troca de tiros com a polícia.

“Em verdade, o fator periculosidade restou novamente apontado nas informações, sobretudo considerando o número e valor subtraído nos assaltos, bem como a própria troca de tiros com a polícia usando escudos humanos como reféns”, explicou.

Com relação ao excesso de prazo, o desembargador entendeu o atraso como justificável, tendo em vista o número elevado de indiciados envolvidos em delitos complexos (roubos majorados e tentativa de homicídio), onde o juiz se vê obrigado a se manifestar em vários pedidos de Liberdade Provisória e Revogação de Preventiva.


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Política

Ex-prefeita de Timon é acusada pelo ex-genro de estelionato

A ex-prefeita da cidade de Timon foi acusada pelo ex-genro, Jeferson Alves Sampaio Ferreira Júnior, de estelionato. A Polícia Civil do Piauí indiciou Waquim, conforme consta o inquérito 076/DPLC/2014.

De acordo com a queixa-crime, Jeferson Sampaio adquiriu através do corretor conhecido como Chiquinho, uma casa que antes era de propriedade de Fatima Olímpio da Silva.

Ocorreu, porem, Socorro Waquim teria pago o valor de R$ 500 reais para Fatima assinar uma procuração colocando a casa em seu nome, cometendo nitidamente crime de estelionato previsto no código penal. O delegado José João é responsável pelo inquérito da Policia Civil.

A ex-prefeita de Timon responde a vários processo de improbidade administrativa ma Justiça Estadual, além da Justiça Federal do Maranhão por desvio de recursos publico.


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Cidade

Moradores e comerciantes realizam protesto no bairro do Araçagi

Moradores e comerciantes em protesto realizado na área do bairro do Araçagy (Foto: Carla Lima/O Estado)

Moradores e comerciantes em protesto realizado na área do bairro do Araçagy (Foto: Carla Lima/O Estado)

Moradores e comerciantes da área do bairro do Araçagi, em São Luís, realizaram na manhã desta quinta-feira (27), um protesto em frente ao trecho onde está sendo realizada a duplicação da rodovia estadual MA-204.

De acordo com informações dos manifestantes, o protesto tem como objetivo cobrar a execução do projeto, que está em andamento desde o início de outubro deste ano. Eles alegam, que desde que vários pontos foram modificados desde que foram iniciados os serviços na área, o que acabou dificultando a realidade de quem mora e trabalho naquela região.

A rodovia estadual MA-204 que liga os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar tem apresentado nos últimos meses vários problemas que acabam dificultando a realidade de motoristas e pedestres que dependem daquele espaço. (DoG1).


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Poder

Carro cai em estacionamento do supermercado Mateus

Uma situação inusitada aconteceu no bairro do Cohatrac. Um veículo modelo Ford Ka realizou uma manobra equivocada no estacionamento no Supermercado Mateus e provocou um acidente.

Ao realizar a manobra, o veículo caiu do estacionamento e ficou pendurado em dois carros que estavam no estacionamento de baixo.

A situação chamou atenção de curiosos que passaram pelo local.


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Poder

Humberto Coutinho promove almoço no Two Towers e confirma presença de Flávio Dino

O deputado eleito Humberto Coutinho formalizou convite aos deputados da próxima legislatura, para participarem de um almoço de apoio a sua candidatura a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na oportunidade do convite, Coutinho afirmou aos amigos de parlamento que a ocasião contará com a presença do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

O almoço ocorrerá amanhã quinta-feira (27), no luxuoso edifício Two Towers Residence, localizado no bairro Ponta D´areia, área nobre de São Luís.

A reunião-almoço provido pelo marido da deputada Cleide Coutinho será uma forma de mostrar em gestos a escolha pessoal do comunista, embora alguns deputados demonstrem insatisfação pelos acordos prometidos: emenda e jantar regado a vinho no Palácio dos Leões.


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Política

Prefeitura de São Luís realiza audiência sobre licitação do transporte

A Prefeitura de São Luís realizou ontem terça-feira (25), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará
na licitação.

Um dos principais objetivos da audiência foi escutar os interesses e necessidades de usuários, empresários e sindicatos. O secretário Lula Fylho ressaltou que a oferta do transporte público de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo, que mesmo diante das condições de fragilidade em que recebeu o sistema, tem empenhado todos os esforços necessários para transformar o sistema de transporte público.


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Poder

Edivaldo Júnior cava buraco de déficit de R$ 56 milhões

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os servidores públicos municipais estão com suas aposentadorias ameaçadas pela insolvência do Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM aos quais se associaram.

A autarquia responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura tem um déficit de R$ 56 milhões em suas contas. Ele pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rombo no Ipam.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís (IPAM) apresenta desequilíbrio atuarial, indicando que as receitas previstas em lei somadas ao seu patrimônio serão insuficientes para, no futuro, honrar o pagamento de todas as obrigações previdenciárias devidas aos seus segurados.

O buraco financeiro no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) deve ter sido cavado por má gestão, principalmente com supostos desvios de recursos.

“Ipam onera tesouro”, diz secretário

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, protagonizou, durante o evento, uma saia justa ao comentar o assunto. Em entrevista (áudio em anexo), ele admitiu que a autarquia vem onerando as receitas da administração pública.

— O prefeito [Edivaldo Júnior] está agindo no sentido de fazer o Ipam uma administração mais moderna para funcionar dentro dos princípios previdenciários mais contemporâneos que existe e desse modo desonerando o tesouro que ainda banca parte das aposentadorias porque o Ipam ainda não pode (…). Essa é uma situação que onera o Tesouro momentaneamente, mas que está sendo trabalhado no sentido de se mudar essa situação para que o Ipam possa bancar todo esse encargo — declarou Cursino.


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Poder

Desembargador Duailibe atuou como advogado da Empresa São Benedito

A declaração de suspeição de desembargador em processo sobre transporte público

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti afirma que o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, foi advogado da Empresa São Benedito Ltda., associada ao Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET).

O Sindicato foi um dos pactuantes dos vários Termos de Ajustamento de Conduta celebrados na Ação Civil Pública que trata da questão dos transportes em São Luís.

A interventor para deflagrar o processo de licitação das linhas de transporte público da capital.

No entendimento da promotora, como o SET atua como substituto processual das empresas de transporte afiliadas, a São Benedito tem seus interesses diretamente afetados pelo resultado da ação.

Na Exceção de Suspeição, o Ministério Público requer que o próprio relator reconheça a sua suspeição, anulando a decisão proferida e redistribuindo o processo. Caso isso não ocorra, pede-se que a questão seja encaminhada à vice-presidente do Tribunal de Justiça e que o Pleno do órgão declare a suspeição de Ricardo Duailibe, anulando os atos proferidos por ele nos autos.


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