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PRF prende condutor de ônibus suspeito de estelionato e apropriação indébita

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Na manhã de hoje (05), uma equipe da PRF abordou um ônibus da empresa Monte Hebrom, na BR-010, próximo à entrada da Av. Babaçulândia, que fazia o trajeto Imperatriz-João Lisboa e, após realizar consulta nos sistemas de segurança, foi verificado que o motorista do veículo de transporte coletivo de passageiros possui dez mandados de prisão em seu desfavor.

Edson Santos Bezerra tem passagem por estelionato e apropriação indébita, tendo informado aos policiais que é mecânico da empresa e estaria levando o veículo para a garagem.

A viagem poderia acabar em tragédia para os 25 passageiros que ocupavam o transporte, visto que o condutor não é habilitado e foram flagradas várias outras infrações como: licenciamento atrasado, tacógrafo vencido, pneus carecas, para-brisa trincado.

Diante da impossibilidade do ônibus seguir viagem nessas condições, o veículo ficou retido no pátio da PRF e o motorista foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.


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Máquinas doada pelo Governo Federal estão abandonadas em Lago do Junco

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A situação no município de Lago Junco, comandado atualmente por Osmar Fonseca, está cada vez mais complicada, afinal recursos destinados para melhorias na cidade estão sendo mal aplicados.

Um flagrante enviado ao Blog do Neto Ferreira comprova a má gerência do dinheiro público. Máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, que serviriam para melhorar estradas vicinais de Lago do Junco, e, por sua vez, permitir o ir e vir das pessoas da zona rural, estão completamente sucateadas e abandonadas em meio a um matagal.

O local, segundo denúncias, é a casa do encarregado de obras de Lago do Junco, Djalma Brito, que fica localizada no bairro Piçarra.


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Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Fonte: G1.


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Juiz de Mato Grosso bloqueia R$ 38,2 milhões do ministro da Casa Civil e de sócios

Ministro Eliseu Padilha e sócios causaram danos ambientais, diz decisão. Além disso, gado é criado em fazenda localizada em parque ambiental.

G1, Brasília

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A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais quatro sócios dele em uma fazenda localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental na propriedade rural, localizada no Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Cabe recurso da decisão.

Por meio de assessoria, Eliseu Padilha informou que foram bloqueados da conta bancária dele R$ 2.067. “Tomei conhecimento da existência de duas ações civis públicas em Vila Bela da Santíssima Trindade, que tratariam de desmatamentos que nunca fiz. Em decorrência, foi bloqueada minha conta corrente bancária com o saldo de R$ 2.067,12, originário de minha aposentadoria. Tão logo tenha conhecimento dos processos manejarei os recursos competentes para demonstrar que tais ações são improcedentes”, declarou, em nota.

A decisão do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, da Vara Única daquele município, foi dada no dia 30 de novembro. Conforme o magistrado, o montante bloqueado deve servir para a recuperação da área degradada.

Foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão.

Na decisão consta que, conforme o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Padilha e os outros são proprietários da Fazenda Cachoeira.

“O desflorestamento em questão foi praticado de forma totalmente ilegal, na medida em que a área encontra-se nos limites da Unidade de Conservação Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, local em que se admite apenas o uso indireto dos recursos naturais”, diz trecho da decisão em caráter liminar.

No despacho, o juiz reforça que o parque criado em 1997 constitui em uma unidade de conservação que pertence ao grupo de proteção integral, ou seja, no espaço apenas pode ser feito o uso indireto com ações de turismo ecológico, com passeios, trilhas e educação ambiental. A reserva também “serve de refúgio para espécies endêmicas e abriga um ecossistema de valor inestimável para a humanidade”.

Além do desmatamento irregular, os proprietários da fazenda utilizavam a área para a criação de gado, sem autorização.

Desse modo, a Justiça determinou o fim imediato de todas as atividades que lesem o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e a retirada do rebanho da propriedade no prazo de 60 dias, também sob risco de multa do mesmo valor. No prazo de cinco dias da retirada do gado da fazenda, os proprietários devem informar à Justiça e apresentar uma cópia das Guias de Trânsito Animal (GTA).

No entanto, o juiz considerou a dificuldade da reparação dos danos ambientais, apesar do bloqueio de bens em busca de reparar os danos.

“O dano ambiental causado, bem como sua continuação, verdadeiramente traduzem lesão grave. Consequentemente, a reparação do dano ao meio ambiente é extremamente difícil, quando não impossível, e, por isso todos, os esforços devem ser envidados para assegurar que a reparação integral seja efetivamente realizada, inclusive com a reparação extrapatrimonial”, pontuou.

Para o bloqueio de bens até a soma de R$ 38,2 milhões, foram encaminhados ofícios aos cartórios de registro de imóveis dos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda (MT), Novo Santo Antônio (MT), Colniza (MT), Nova Lacerda (MT), Comodoro (MT), Cuiabá, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Florianópolis, Porto Alegre e Belo Horizonte para que certifiquem a existência de bens imóveis registrados em nome do ministro e dos outros sócios e decretem a indisponibilidade, assim como ao Banco Central e ao sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores, o Renajud.

Também foram comunicadas as Juntas Comerciais de Mato Grosso, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal para a indisponibilidade de todas as ações e/ou cotas sociais das empresas das quais Padilha e os sócios sejam administradores ou tenham cotas ou ações.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) também deverá informar à Justiça o número de cabeças de gado registradas em nome dos requeridos.

Padilha e os sócios ainda deverão em 60 dias, a contar da data da notificação, apresentar um plano de recuperação de área degradada, com base nas diretrizes indicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, e, 30 dias após a aprovação, deverão comprovar a execução desse plano. A recuperação da área deve ser acompanhada pelos órgãos ambientais responsáveis.


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Tribunal recebe denúncia contra o prefeito de Paulino Neves

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Paulino Neves, Raimundo de Oliveira Filho, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de contratar servidor sem concurso público para exercer cargo na administração municipal. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Vicente de Paula.

A nomeação ilegal foi constatada após o funcionário ajuizar ação trabalhista contra o Município, ocasião em que ficou demonstrado que o mesmo exercera cargo público na Prefeitura de Paulino Neves entre os meses de junho de 2012 e maio de 2014.

Em recurso interposto junto ao TJMA, Raimundo de Oliveira Filho alegou que a denúncia do MPMA foi baseada exclusivamente em ação movida pelo servidor perante a Justiça do Trabalho, não tendo sido realizada qualquer investigação pelo órgão ministerial ou pela Polícia Judiciária com vistas a apurar o fato a ele imputado.

Sustenta que o Ministério Público deixou de inserir na peça acusatória o ato de nomeação do funcionário contratado, documento que, segundo ele, seria essencial para demonstração da prática do núcleo do tipo penal. Aponta também a ausência de comprovação de dano ao erário decorrente da conduta a ele atribuída e do texto da Lei Municipal que veda a contratação de pessoal sem prévio concurso público, fato que, na visão da defesa, caracterizaria ausência de justa causa. Pugna ainda pela rejeição da denúncia ou, subsidiariamente, que os autos sejam remetidos à primeira instância, ante a proximidade do término do seu mandato de prefeito do município de Paulino Neves.

O desembargador Vicente de Paula (relator) ressaltou que a denúncia contra o prefeito está lastreada com a Notícia de Fato nº 9421-500/2016, onde consta cópia reprográfica das principais peças que integram a Ação Trabalhista (nº 16107-74.2015.5.16.0018), ajuizada pelo servidor contratado irregularmente.

Nesse sentido, ele destacou a sentença proferida pela Justiça do Trabalho, que declarou nulo o contrato firmado entre o servidor e a Prefeitura, tendo em vista que foi desrespeitada a imposição constitucional de ocupação de cargos públicos mediante prévio concurso público, o que é suficiente para subsidiar a acusação, configurando justa causa para a deflagração da ação penal.

O magistrado destacou que a instauração de inquérito policial, civil ou qualquer outro procedimento administrativo não é requisito essencial à propositura da ação penal. “Tanto é assim que o Código de Processo Penal assevera expressamente que o Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal”, frisou.

O relator afirmou que, do ponto de vista formal, a denúncia preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, posto que traz em seu bojo a qualificação do denunciado, a exposição dos fatos e circunstâncias, bem como a indicação dos dispositivos legais. Para o magistrado, denúncia encontra-se arrimada em elementos idôneos apontando a materialidade e indícios de autoria, o que justifica a sua admissão para que eventuais dúvidas possam ser dirimidas no decorrer da ação penal. “O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou.


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A bruxa está solta: avião de Xuxa faz pouso forçado

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Após a queda do avião da Chapecoense que vitimou 71 pessoas, entre jogadores, profissionais da imprensa e tripulantes, na Colômbia; e o acidente do helicóptero que matou 4 pessoas, entre elas uma noiva, em São Paulo, o avião que transportava a apresentadora Xuxa Meneghel fez um pouso forçado.

A apresentadora estava indo para Teresina, no Piauí, na tarde desta segunda-feira (5), quando a aeronave onde ela estava foi atingido por um raio.

A apresentadora contou aos internautas no Instagram que a aeronave fez um pouso de emergência em Brasília.

Xuxa tranquilizou os fãs dizendo que todos passam bem.

Segundo a assessoria da apresentadora, ela está no aeroporto de Brasília aguardando um jato reserva para voltar ao Rio de Janeiro. Xuxa embarcou para participar da inauguração de mais uma Casa X (sua franquia de casas de festas infantis). Por conta do incidente, o evento foi cancelado.


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“Você acorda comigo, que você vai permanecer no emprego”, diz prefeita eleita de Axixá

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O Blog do Neto Ferreira obteve, com exclusividade, novo áudio que reforça a hipótese de que a prefeita eleita de Axixá, Maria Sônia Oliveira Campos (PDT), às vésperas das eleições de 2016, comprou votos.

A conversa foi gravada no dia 28 de setembro, quatro dias antes das eleições municipais, durante uma reunião que estava sendo realizada em uma casa, no bairro Cedro, no município de Axixá.

O diálogo se dá entre prefeita eleita, a candidata a vereadora Ana e eleitores. A conversa a seguir mostram que Sônia cometeu crime eleitoral ao comprar votos naquela ocasião oferecendo casa e emprego.

“Isso é sua casa. Sua e da sua irmã. Não é um casarão, mas é uma casa que tenha dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro. Isso é um casa digna de qualquer pessoa. Depois vocês aproveitam e vão fazendo, aumentando como todo mundo”, explicou a prefeita eleita.

Nesse mesmo momento, a candidata a vereadora Ana interrompe Sônia Campos e fala: “Aumentando, com salário da filha que vai ganhar, vai ganhar um salário digno”. E a prefeita eleita diz: “Desse entende (inaudível).

Durante a mesma conversa, Sônia insiste para que os eleitores votem nela e afirma que vai garantir o emprego e vai ajudar a fazer a casa de uma das pessoas que está na reunião.

“Deixa eu te dizer, você acorda comigo, que você vai permanecer no emprego, eu ajudo a você a fazer a sua casa através da sua irmã”, garantiu a prefeita eleita.

O Blog já divulgou dois diálogos que foram gravados e que corroboram a tese de que a prefeita eleita de Axixá comprou votos oferecendo emprego e casa. (relembre aqui e aqui)

Em decorrência desses fatos, Sônia Campos foi denunciada na Justiça Eleitoral por tal crime (releia).


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CGU revela superfaturamento em contratos de R$ 7,1 milhões da Prefeitura de Timon

A fiscalização foi realizada entre novembro de 2015 a fevereiro de 2016 e é referente a aplicação de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar nos exercícios de 2014 e 2015.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou superfaturamento em contratos no valor R$ 7.168.841,92 milhões firmado entre a Prefeitura de Timon, que está sob o comando de Luciano Leitoa, e a empresa Locar Transportes.

A fiscalização foi realizada entre novembro de 2015 a fevereiro de 2016 e é referente a aplicação de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar nos exercícios de 2014 e 2015 (até outubro/2015).

Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os auditores detectaram que foram pagos à Locar Transportes o montante de R$ 7.168.841,92 milhões referentes aos exercícios de 2014 (fevereiro a novembro) e 2015 (fevereiro a outubro), custeados com recursos federais do FUNDEB e do PNATE.

No entanto, as medições e faturas deveriam ser no valor total de R$ 4.665.490,85 milhões, o que resultou em pagamentos a mais no valor de R$ 2.503.351,07 milhões.

O Blog divulgou, no dia 28 de novembro, o valor do rombo deixado nos cofres da Prefeitura de Timon, em decorrência de sublocações realizadas pela empresa Locar Transportes. Relembre aqui

Em nota, a Prefeitura de Timon se manifestou sobre o caso. Veja abaixo:

Trata-se de relatório parcial produzido pela CGU sobre o transporte escolar do município, cujas falhas apontadas já foram devidamente esclarecidas, mas de forma alguma causando prejuízo ao erário municipal. No momento aguardamos a manifestação definitiva do Ministério da educação, órgão concedente dos recursos.

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Poder

Chapecoense é declarada campeã da Sul-Americana

Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira, cúpula da Conmebol define título da Sul-Americana para clube catarinense, que garante vaga na Recopa e na Libertadores

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A Conmebol definiu nesta segunda-feira, em reunião virtual, por teleconferência, que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira, como revelado pelo GloboEsporte.com, e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos.

A Chape, que na semana passada perdeu jogadores, comissão técnica e dirigentes na tragédia da Colômbia, agora tem vaga garantida na Recopa Sul-Americana de 2017 (que disputará contra o Atlético Nacional de Medellín em data a ser definida) e na fase de grupos da Taça Libertadores do ano que vem.

A decisão da Conmebol reforça as finanças da Chape. Pelo título da Sul-Americana, o clube catarinense vai receber premiação de US$ 2 milhões. Pela vaga na Recopa, mais US$ 1 milhão. A participação na Libertadores renderá ainda mais US$ 600 mil por jogo como mandante. Como fará ao menos três partidas na fase de grupos, o time catarinense já garantiu US$ 1,8 milhão.

Globoesporte.com


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Poder

Flávio Dino é cotado para disputar a presidência do Brasil em 2018

Segundo a coluna,a direção nacional do PCdoB decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência, no último domingo (4).

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é um dos nomes cotados para disputar a presidência do Brasil em 2018 pelo partido comunista, segundo a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a coluna, a direção nacional do PCdoB decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência, no último domingo (4).

A decisão é uma reação à fala do presidente do PT, Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é o candidato para 2018. Então, dirigentes do PCdoB defenderam que “é hora de renovar a esquerda” e colocaram em discussão uma lista com quatro possíveis presidenciáveis.

Os nomes que estão cotados são do ex-ministro Aldo Rebelo, do governador do Maranhão, Flávio Dino, e das deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos.


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