Poder

Júnior Verde presta contas do mandato em Balsas

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) realizou nesta sexta-feira, 20, uma reunião na sede do Sindicato de Produtores Rurais de Balsas (Sindibalsas), para prestar contas dos três anos e meio de mandato e firmar compromissos com o desenvolvimento do Sul do Maranhão. Participaram da reunião dezenas de lideranças dos mais diversos setores da sociedade da região, como assentados rurais, aliança de pastores, lideranças comunitárias, líderes de classes, ex-vereadores e lideranças políticas.

Júnior Verde fez um relato de suas ações na região sul do Maranhão, em especial, Balsas, que recebeu várias Indicações e emendas parlamentares. O funcionamento do Hospital de Balsas é fruto de uma proposição do deputado. A unidade já foi entregue à população, mas ainda precisa oferecer serviços de Ortopedia e Neurocirurgia. A avenida do Contorno e a pavimentação asfáltica de diversas vias também são uma realidade, assim como a praça do povoado Aldeias, que está sendo concluída. Junto ao deputado Cleber Verde, Júnior Verde conseguiu melhorias para a Agricultura, Aquicultura e Pesca.

Durante a reunião, os participantes apresentaram demandas como a regularização fundiária, rural e urbana, questões dos produtores rurais, problemas dos assentamentos, solicitações voltadas para a saúde, infraestrutura, segurança, agricultura familiar, cultura e educação.

O presidente da Aliança de Pastores Evangélicos de Balsas (APEB), Pastor Daniel Alencar, disse que a Igreja tem visto o empenho do deputado em favor da sociedade, em especial, do povo evangélico. O Centro Cultural Evangélico, cujo processo de construção está em fase avançado, terá recursos de uma emenda do deputado Júnior Verde.

Edmilson do Nascimento Vieira, diretor da Escola Padre Fábio Bertagnolli, no povoado Batavo, pediu ao deputado apoio para a construção de uma escola de ensino médio. “Estamos há mais de 10 anos funcionando como anexo da Escola Maria do Socorro Cabral, alojados em outra escola que pertence ao município, e estamos aqui para lutar pela construção de uma escola e de uma quadra poliesportiva. E também cobramos aqui a construção da BR 140 (Anel da Soja) que está praticamente paralisada e já era para estar concluída. Quem mora lá sabe da necessidade que temos dessa estrada construída”, relatou.

“Tivemos aqui uma lição de democracia, com a oportunidade de discutir, dialogar assuntos pertinentes ao desenvolvimento da região, acolhendo iniciativas. Foi uma honra estar em um grupo seleto de pessoas preocupadas com a sociedade. Estamos vivendo um momento pré-eleitoral, mas a sociedade não pode parar. Estamos absorvendo demandas, saindo com várias Indicações. E, assim temos feito nosso mandato pautado nas causas sociais e iniciativas que venham garantir melhor qualidade de vida para o cidadão”, disse Júnior Verde.

Agricultores familiares e moradores urbanos trouxeram para a pauta os problemas da regularização fundiária. “É uma pauta propositiva. A regularização é essencial para o desenvolvimento do Estado. Com suas terras regularizadas, os proprietários terão acessos a financiamentos para investir na produção, no cultivo, na criação de animais, nas melhorias e também irão pagar os impostos para o estado que retornará em serviços para a população. Desde 2015, temos esse trabalho na Assembleia Legislativa, já participei da titulação em algumas regiões e acredito muito que vamos avançar”, acrescentou Júnior Verde.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Hemetério Weba emite nota de pesar pelo falecimento de Edivaldo Chagas

É com profunda tristeza que recebemos hoje a notícia do falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara de vereadores do município de Turilândia, Edivaldo Chagas.

Edivaldo construiu no município uma admirável história política.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno.

Muito respeitosamente, presto as minhas condolências e deixo os meus sinceros pêsames a todos os familiares e amigos.

Comunicamos também, que o evento “ENCONTRO COM LIDERANÇAS” que aconteceria neste domingo pela manhã no município, foi cancelado.

Hemetério Weba.
Deputado Estadual


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Projeto de Raimundo Penha prevê vacinação domiciliar para pessoas com deficiência

Continua tramitando na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha, com a proposta, pretende alterar a lei municipal 5.970/15, que criou o programa de vacinação domiciliar de idosos na capital maranhense.

O objetivo, de acordo com ele, é ampliar o importante dispositivo e, desta maneira, beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida vai melhorar significativamente a qualidade de vida deste público, uma vez que são homens e mulheres que necessitam de cuidados de terceiros e estão mais vulneráveis às doenças”, justificou o parlamentar.

O projeto de lei deverá ser aprovado sem maiores dificuldades na Comissão de Saúde e, em seguida, será remetido para apreciação do plenário no segundo semestre.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Lei que prevê monitoramento por GPS da frota de táxis é promulgada pela Câmara

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promulgou, no início deste mês, no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 381, de 10 de fevereiro 2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte individual por táxi.

Pela regra, fica estabelecido o sistema municipal de segurança preventiva aos profissionais e usuário do serviço de táxi, por meio de ações que possibilitem a instalação do sistema de posicionamento global via satélite (GPS) em toda a frota de permissionários de São Luís, conectados a uma central pública de monitoramento, rastreamento e de conexão de dados.

Segundo o autor da lei, o objetivo da proposta é defender motoristas e passageiros de crimes como roubo, sequestro, assalto e homicídio. Com isso, segunda ele, o equipamento de rastreamento permitirá o acompanhamento em tempo real do percurso do veículo 24 horas por dia com a máxima precisão.

“O monitoramento é importante para resguardar a segurança de taxista e passageiro. Em caso de roubos, furtos e sequestros e até mesmo acidentes automobilísticos, será possível determinar a localização exata do veículo e acionar a polícia, que poderá ter uma ação mais rápida”, destacou Pedro Lucas.

IMPORTÂNCIA DA NORMA

Além da questão da segurança, o monitoramento de veículos de táxi também pode auxiliar o município no aperfeiçoamento do serviço. O sistema possibilita a verificação de rotas, tempo de deslocamentos de um local para o outro, abusos de velocidade, pontos onde a velocidade é reduzida. Também é possível saber o tempo que cada veículo fica disponível para viagens, quantidade de carros que circulam em horário de pico, locais onde faltam táxis, itinerários mais buscados e os horários em que há mais demanda.

Com o sistema de rastreamento por GPS, é possível acompanhar o trajeto de todos os carros da frota. A central recebe a posição geográfica de cada carro, esteja ele parado ou em movimento e consegue acompanhar, em tempo real, todo o trajeto que está sendo percorrido pelo táxi.

SISTEMA EFICIENTE

A proposta sugerida por Pedro Lucas é semelhante à do aplicativo Meu Ônibus, da Prefeitura de São Luís, que já alcançou mais de 145 mil downloads. Pela ferramenta do sistema de transporte público urbano da capital, o passageiro sabe facilmente a hora em que o ônibus vai passar, podendo escolher a parada mais próxima.

Além de reunir os dados por meio dos GPS instalados nos mais de 930 ônibus do sistema de transporte público urbano da capital, indicando o horário de chegada às paradas da cidade, a ferramenta também oferece economia de tempo e mais segurança aos passageiros que agora podem buscar o coletivo pelo número da linha.

O aplicativo pode ser baixado em aparelhos celulares que utilizem as plataformas Android e IOS. O celular precisa estar com o GPS acionado para o uso da ferramenta. Ao ser acionada, a ferramenta indica a localização do usuário.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bombeiro Mirim chegará ao município de Tutóia

Por intermédio do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o projeto Bombeiro Mirim, uma das iniciativas mais bem sucedidas do Corpo de Bombeiros do Maranhão, chegará em breve ao município de Tutóia. A ampliação do projeto foi pauta de uma conversa nesta semana entre o parlamentar e representantes da instituição e da Colônia de Pescadores de Tutóia, oportunidade em que firmaram compromisso de melhorar a educação das crianças e adolescentes da cidade.

Participaram da reunião o deputado; o presidente da Colônia de Pescadores, Francisco; o comandante geral o Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão, coronel Roberto; o sub-comandante e o coordenador adjunto de projetos sociais da corporação, coronel Izac Lins; o superintendente de Articulação Política do Governo no Sul do Estado, pastor Heleno; e o advogado Maxuel.

“Temos uma lacuna que precisamos preencher e o projeto Bombeiro Mirim busca levar às crianças noções de civismo, primeiros socorros, além de educação, que certamente fará a diferença na vida deles”, afirma o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto, durante a reunião de alinhamento.

Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, Júnior Verde disse que “ações como o projeto Bombeiro Mirim são uma importante iniciativa porque ensinam as crianças atendidas que a educação é a parte principal na conquista de um futuro de qualidade”.

Em todo o Maranhão, o Projeto Bombeiro Mirim já atende cerca de 10mil crianças. “Desde o início do meu mandato, tenho apoiado e investido na ampliação e no fortalecimento desse projeto, que ensina durante os treinamentos princípios e noções que certamente guiarão os meninos e meninas nas tomadas de decisão no futuro”, concluiu o deputado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Locação de máquinas pesadas vai custar R$ 1,9 milhão em Balsas

O aluguel de máquinas pesadas vai custar cerca de R$ 1.988.248,00 (hum milhão novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais) em Balsas.

O contrato foi firmado entre a empresa J.P.E Silva Filho & Cia Ltda-ME, de propriedade de José Pedro e Silva Filho, e a Prefeitura de Balsas, que é administrada por Dr. Erik.

Segundo o Diário Oficial, o aluguel de quatro carregadeiras vai custar R$ 646.616,00. A locação de duas retroescavadeiras de pneus será R$ 162.520,00 e quatro motoniveladoras o valor R$ 920.920,00, e o aluguel de 2 tratores de esteiras com lâmina o montante de R$ 258.192,00 mil.

Segundo o Diário Oficial, o acordo contratual tem validade de 12 meses.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotoria pede ponto eletrônico para servidores da Saúde de Passagem Franca

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 6 de julho, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de evidência, contra o município de Passagem Franca, requerendo a implementação de controle biométrico de frequência (ponto eletrônico) para todos os servidores da área de saúde.

Com base no Inquérito Civil Público nº 07/2016, instaurado em 1º de junho de 2016, a manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. O objetivo foi apurar a situação do serviço de atenção básica à saúde no município, a partir das constatações da Auditoria nº 8209, do Departamento Nacional do SUS (Denasus).

A auditoria verificou o descumprimento da carga horária integral de 40 horas pelos profissionais das equipes do Programa Saúde da Família e saúde bucal no município.

INADEQUAÇÃO

A constatação foi confirmada, em maio de 2017, quando o MPMA observou que alguns estabelecimentos não possuíam controle de ponto e, naqueles em que havia, o preenchimento era inadequado.

Também foi verificado que a maioria dos servidores da saúde tem carga horária de 40 horas semanais, mas uma parte deles não comparece frequentemente e assiduamente aos locais de trabalho.

O MPMA observou, ainda, que o livro de ponto é feito de forma precária e a assinatura do livro não é diária. O preenchimento de todo o mês ocorre em uma única oportunidade, geralmente no final do mês.

Segundo o promotor de justiça, o controle de frequência manual para estruturas como as da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca é inadequado porque favorece a ocorrência de irregularidades como preenchimentos retroativos.

“A falta de controle de ponto eletrônico acaba contribuindo com a ausência de transparência e com a possível existência de ‘servidores fantasmas’. O ponto eletrônico é o meio adequado para combater fraudes, principalmente as que se referem à assinatura das folhas de ponto”, explica o representante do MPMA.

PEDIDOS

O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine ao Município de Passagem Franca a implementação do ponto eletrônico para todos os servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Também pediu a responsabilização dos servidores que não cumprirem a jornada de trabalho obrigatória.

As multas individuais sugeridas são de R$ 2 mil diários e devem ser pagas pelo prefeito Marlon Torres e pelo Município. Os valores totais devem ser transferidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos e Coletivos do Estado do Maranhão.

INFORMAÇÕES

O Ministério Público requereu ao Município de Passagem Franca que entregue a todos os usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde uma certidão ou documento equivalente, informando o nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento (sempre logo quando o usuário solicitar).

Também foram requeridas providências para instalar quadros informativos nas unidades de saúde contendo os nomes de todos os servidores (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, odontólogos, agentes administrativos etc) em exercício no local, bem como sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.

Devem ser, ainda, estabelecidas rotinas pra fiscalizar o cumprimento destes itens.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Autores de linchamento são presos em São Luís

A Polícia Civil prendeu, em cumprimento de mandado de prisão, 4 pessoas suspeitas de assassinar Ernandes Gonçalves de Souza, conhecido como Nandinho, no dia 3 de junho, na Vila Maranhão, em São Luís.

Inádia Maria da Costa Silva; José de Ribamar da Silva Oliveira, vulgo Jack; Raimundo Nonato Magalhães Mendes, conhecido como Copinho; e um indivíduo identificado como “Peru”, todos envolvidos no crime.

Segundo informações, Ernandes foi morto a mando de Inádia, que pediu ajuda de integrantes da facção criminosa Bonde dos 40 para aplicar um castigo na vítima, pois teria sido estuprada.

Enandes foi espancado e executado. De acordo com informações da polícia, há duas versões para o caso. A família de da vítima relata que ele é inocente das acusações de estupro, e parentes de Inadia apontam que ela teria sido
violentada.

A polícia está ouvindo os suspeitos do linchamento para saber mais detalhes.

O delegado Gilson Menezes destaca a importância de comunicar à polícia antes de agir com violência. “Justiça com as
próprias mãos não é justiça. Procure a polícia, relate o ocorrido e deixe que a gente faça o nosso trabalho”, defende. Ainda de acordo com o delegado, mais de vinte pessoas teriam participado do linchamento.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Rio Anil Shopping é condenado a pagar R$ 100 mil por desabamento de forro

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Rio Anil Shopping ao pagamento de indenização da ordem de R$ 100 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A sentença é de junho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (18), resultante de ação civil pública movida pelo Ministério Público e que tinha como pedido inicial o valor de R$ 1 milhão, por danos morais coletivos.

Na ação, o Ministério Público alegou que, na data de 28 de fevereiro de 2013, por volta das 21h, parte do forro do teto do empreendimento desabou, gerando risco aos consumidores e trabalhadores do shopping. Informou ainda o MP que, após vistoria realizada pelo Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, a área foi interditado. De acordo com relatório técnico especializado elaborado por perito contratado pelo shopping, houve falha na fixação do forro, causando um “efeito cascata”, o que poderia ter ocasionado uma tragédia.

O Shopping levantou falta de necessidade da demanda, argumentando que o fato não gerou dano e não teria relevância social. Alegou ainda que o autor ajuizou a demanda com o mero intuito de levantar dinheiro, posto que não houve dano ou prejuízo aos consumidores apto a embasar a vultosa quantia requerida na peça inicial, arguindo que o montante ultrapassaria os limites da razoabilidade e proporcionalidade. Acrescentou, ainda, que eventual sanção civil não pode ter caráter punitivo e requereu a extinção do processo sem resolução do mérito.

ENTENDA O CASO – Conforme testemunhas ouvidas à época do desabamento, houve uma sequência de estrondos vazios e parte do forro veio abaixo, deixando alguns quiosques sob escombros. O shopping Rio Anil estava aberto no momento do desabamento e consumidores faziam compras nas lojas do estabelecimento. As pessoas que estavam no local afirmaram que, pelo menos, oito lojas foram atingidas com o desabamento, além de dois quiosques localizados no centro do corredor do Rio Anil. O corredor inteiro foi isolado até a chegada da Defesa Civil, que avaliou os estragos.

“Restou indiscutível o desabamento de parte do forro do teto do empreendimento Rio Anil Shopping em horário comercial, no dia 28 de fevereiro de 2013, conforme amplamente noticiado pela imprensa à época e documentos expedidos pelo Corpo de Bombeiros. Corroborando o acima exposto, a testemunha Wermeson Carneiro Costa, 2º tenente bombeiro militar, narrou, em audiência de instrução, que o Corpo de Bombeiros não foi acionado pelo réu no dia do desabamento, afirmando que no dia posterior ao acidente, o shopping estava funcionando normalmente com funcionários trabalhando nas lojas e alguns clientes transitando”, observou a sentença.

Para o juiz, o desabamento do teto no corredor do Shopping Rio Anil abalou de maneira relevante a confiança dos consumidores que ficaram temerosos acerca da segurança em frequentar o referido estabelecimento. “Ressalte-se que o réu, ao efetuar a abertura do centro comercial no dia seguinte ao desabamento, quando deveria promover a sua imediata interdição, expôs seus consumidores a risco de vida”, entendeu.

A sentença explica que, neste caso, houve situação grave de intranquilidade social, gerando danos relevantes na esfera moral da coletividade, muito além do limite tolerável, o que implica a condenação ao pagamento de danos morais coletivos. “Imperiosa a procedência da demanda com a consequente condenação do réu a indenizar a coletividade pelos danos morais causados. O quantum não deve destoar, contudo, dos postulados da equidade e da razoabilidade nem olvidar dos fins almejados pelo sistema jurídico com a tutela dos interesses injustamente violados”, finaliza a sentença, antes de decidir pelo pagamento da indenização no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Operação retira vendedores ambulantes da Rua Grande em São Luís

Uma operação da Blitz Urbana em conjunto com a Polícia Militar retirou na manhã desta sexta-feira (20) da Rua Grande, considerado o maior centro comercial da capital, os vendedores ambulantes que atuavam na região.

A operação visa disciplinar o uso do espaço público enquanto estiver sendo realizada a obra de reforma e revitalização da Rua Grande.

O representante da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, disse que os vendedores ambulantes estavam ocupando o local, o que estava causando transtorno aos lojistas, além de reduzir o espaço entre as lojas e a calçada.

“A operação visa a aplicação efetiva da lei no que diz respeito ao comércio irregular para que o comércio formal não fique prejudicado. Além disso está sendo levado em consideração a viabilidade para a obra nessa grande amplitude que é a reforma geral da Rua Grande. Como já foi acordado há bastante tempo não poderia haver esse tipo de comércio as margens da obra e essa comercialização acabava por restringir efetivamente a venda desse comércio gerando risco para a própria obra”, explicou Joaquim Azambuja.

Segundo Azambuja, foi realizada uma reunião com os camelôs onde foi decidido que eles não utilizassem o espaço onde está sendo realizada a obra e que eles fossem redirecionados para as transversais a fim de que a categoria pudesse continuar realizando as suas atividades. “Uma alternativa que foi dado para os ambulantes, até mesmo para poder continuar tendo essa renda, é poder ficarem nas transversais e a partir daí que eles possam continuar mantendo as suas famílias”, finalizou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.