Poder

Edivaldo quer barrar liberdade de expressão e censurar os meios de comunicação

A perseguição do gestor é motivada pelo medo de denegrir ainda mais sua campanha à reeleição.

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Quando o desespero e a insegurança batem, muitas pessoas tendem a agir de forma impulsiva e equivocada. O medo dos planos serem frustados leva alguns indivíduos a adotar medidas extremas e até mesmo atropelar dispositivos legais.

Todo cidadão que atenta às leis e princípios que regem sua nação, e cumpre com suas obrigações, tem o direito de ser informado sobre as diversas temáticas que lhe atingem direta ou indiretamente. Como contribuinte, deseja saber como e onde estão sendo aplicados esses recursos; e para tanto, a transparência com as contas públicas é imprescindível.

No entanto, o chefe do poder executivo municipal de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que é candidato à reeleição, não fica muito confortável com toda essa transparência na divulgação de seus atos. Em algumas situações desconfortáveis, que podem repercutir negativamente à sua campanha, Holandinha recorre a todos os meios possíveis para tentar reverter a situação.

Mesmo sendo livre a manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual e de comunicação, independentemente de censura ou licença, assegurados pela Constituição Federal, Edivaldo Holanda Júnior tenta selecionar os conteúdos que lhe convêm, e ainda tenta boicotar os meios de comunicação que lhe contrariam.

Prova disso é a representação da coligação de Edivaldo, Pra Seguir em Frente, contra o titular deste Blog junto à Justiça Eleitoral, em face de uma publicação veiculada neste meio de comunicação (Reveja). O pedido foi acatado pelo juiz eleitoral Adinaldo Ataídes Cavalcante.

Recentemente, Edivaldo também entrou com uma ação contra o Facebook do Brasil, pedindo a retirada de páginas na rede social que ele considerou prejudicial à sua candidatura. O episódio também foi noticiado neste Blog (Reveja).

Dito isto, é notória a perseguição de Edivaldoaos meios de comunicação, inclusive tem tentado abafar os escândalos da sua gestão e o direito de expressão dos comunicadores. Ele censura através da Justica e continuará censurando aqueles que não rezam em sua cartilha.


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Poder

Júnior Verde recebe visita de estudantes pelo projeto Parlamento Estudantil

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu na Assembleia a visita de alunos do 3º ano da Escola de Formação Gerencial do SEBRAE-MA, como parte do projeto Parlamento Estudantil, que o parlamentar resgatou no ano passado. O objetivo é integrar os estudantes com a atividade parlamentar, viabilizando uma visão de aspectos da democracia participativa e preparando-os para o pleno exercício da cidadania. Nesta terça, o Plenário aprovou, o Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que cria em definitivo o Parlamento Estudantil no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Os alunos foram recebidos pelo próprio parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da AL. Conheceram o Salão Nobre, o Plenário Nagib Haickel, as salas das Comissões e o Plenarinho. “Achei interessante conhecer esse instrumento que faz parte da história do Maranhão. Fiquei feliz em saber que a Assembleia está aberta à visitação da população”, disse o estudante Luís Felipe Fontenele, de 18 anos.

A estudante Ana Clara Oliveira Raft, de 17 anos, agradeceu a oportunidade de poder conhecer a Assembleia e saber como funciona o trabalho dos parlamentares. “Saber como funciona o governo e como as esferas políticas se desenrolam é importante para todo e qualquer cidadão, principalmente quando ainda está começando a entender a sua participação nesse processo, que é nessa faixa etária de 16-17 anos”, afirmou.
O deputado Júnior Verde também respondeu a questionamentos dos alunos sobre a atividade parlamentar e aproveitou a oportunidade para colher propostas e sugestões dos estudantes sobre assuntos que podem vir a ser temas de projetos e debates no Legislativo.

“A sociedade ganha muito com a participação dos alunos, até porque nós precisamos formar cidadãos conscientes, que têm que votar, mas também acompanhar as ações do Parlamento, para que possamos gerar gerações que possam estar com o espírito voltado ao entendimento social de que a política está na sua representação e deve acontecer com a participação de todos”, ressaltou Verde.

A diretora da escola, Miosótis Lúcio, ressaltou que, por ser uma instituição com foco na construção e preparação de lideranças, a visita foi uma forma de ajudar os alunos a compreender o seu papel de líder dentro da sociedade. “O nosso desejo nesse momento era fazer com que os alunos compreendessem a necessidade de ser um líder cidadão e, invariavelmente, é impossível dissociar essa prática empreendedora do compromisso com a sociedade”, completou.

Unanimidade – A sessão na qual o projeto foi aprovado foi conduzida pelo vice-presidente Othelino Neto (PCdoB) e o texto agora vai à promulgação. O projeto começou a tramitar no dia 22 do mês passado.

De acordo com o Projeto, o Parlamento Estudantil Maranhense vai ser constituído por 22 deputados estudantes, dentre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Estado, frequentando o 2º ou 3º ano do ensino médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do ensino técnico integrado com o ensino médio. Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos de idade completos até a data do evento.

O projeto estabelece que o Parlamento Estudantil funcione uma vez por ano, no mês de outubro, sendo o dia definido pela Mesa Diretora, e as inscrições devem ocorrer no período entre março e julho do ano correspondente.

Estabelece ainda que o processo de inscrição será através do preenchimento de uma ficha juntamente com apresentação de um Projeto de Lei, onde serão selecionados os 22 melhores Projetos dos estudantes que participarão do Parlamento Estudantil. Com esta Resolução Nº 018/16, ficam revogadas a Resolução Legislativa Nº 474 de 28 de outubro de 2005 e a Resolução Legislativa Nº 638 de 23 de novembro de 2011.


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Poder

Blog recorre à Justiça contra censura imposta por Edivaldo Holanda Júnior

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O Blog do Neto Ferreira recorreu à Justiça Eleitoral contra a censura imposta pelo prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Segundo o pedetista, a matéria “Esquema de corrupção continua ‘assombrando’ campanha de Holanda Júnior” publicada no dia 18 de agosto é inverídica, caluniosa e difamatória. Porém, este canal de comunicação, ao divulgar a notícia, está apenas fazendo o seu papel social, que é levar aos cidadãos notícias acerca do ambiente político municipal, sempre com imparcialidade, veracidade, ética e compromisso jornalístico.

É de conhecimento de todos que a Coligação “São Luís de Verdade”, através do advogado Marlon Reis, apresentou uma Ação de Investigação Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em desfavor do pedetista, pois a Prefeitura de São Luís teria montado um esquema de corrupção que desviou, por meio do ISEC, R$ 33 milhões dos cofres públicos.

Portanto, a medida tomada por Holanda Júnior é característica de censura, sim. Desse modo, ele fere o Art. 220, parágrafo 1º da Constituição de 1988, que fala da liberdade de imprensa e dispõe do seguinte termo: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV”.

Ao apresentar a sua defesa, o titular do Blog ressaltou uma recente decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que revogou alguns artigos da Lei de imprensa, na qual o ministro Ayres Brito deixa claro o entendimento da Suprema Corte brasileira sobre a liberdade de expressão, imprensa e democracia:

“A imprensa e democracia na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país a liberdade de expressão é a maior expressão de liberdade, porquanto, o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”, declarou o ministro do STF.

Sendo assim, Edivaldo Holanda Júnior revela que tem a intenção, sim, de omitir fatos obscuros referentes à sua gestão, pois tenta de todas formas censurar veículos de comunicação que mostram as “rachaduras” da sua administração. Para alcançar o seu objetivo e conseguir a reeleição, o candidato do PDT fere até a Constituição brasileira.

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Crime

Polícia Federal apreende 120 kg de cocaína em Imperatriz

Apreensão ocorreu na manhã desta quarta-feira (24).

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A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (24), no município de Imperatriz, a apreensão de 120 kg de cocaína.

Segundo informações dos policiais, a droga apreendida estava escondida no fundo falso de uma carreta que transportava madeira pela rodovia Belém-Brasília. O veículo foi parado no posto da Polícia Rodoviária e a droga foi encontrada durante a vistoria.

O motorista que não teve o seu nome divulgado foi preso em flagrante e encaminhado juntamente com a droga para a sede da Polícia Federal em Imperatriz.

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Judiciário

Tribunal mantém condenação contra Soliney Silva

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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, condenando o prefeito Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil, correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em 2010.

A ação civil pública contra o prefeito foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que ele teria se utilizado da Procuradoria Geral do Município de Coelho Neto para propor ação de interesse pessoal, incorrendo em atos de improbidade por desvio de finalidade, dano ao erário e ofensa à moralidade administrativa. A sentença condenou o prefeito, entendendo que, na condição de gestor municipal, utilizou serviços de advogados contratados pelo Município em causa particular, à custa do erário, importando em enriquecimento ilícito.

Em recurso, o prefeito alegou ausência de dolo que configure ato previsto na Lei de Improbidade, pois toda a questão se tratou de uma falha de impressão da peça que, erroneamente, teria sido feita em papel com o timbre da Prefeitura.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do recurso, ressaltou o objetivo da Lei de Improbidade, que é de punir agentes públicos que agem em desconformidade com os ditames protetivos da coisa pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar ou dilapidar o erário.

Para ele, não teria como afastar a existência do dolo no caso, ao menos genericamente, pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, descumprindo obrigações que devem ser conhecidas e obedecidas por todos os gestores públicos.

O desembargador considerou acertada a sentença do Juízo de Coelho Neto, já que o prefeito não comprovou as alegações de sua defesa ou o pagamento dos serviços advocatícios.


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Poder

Leonardo Sá possui duas filiações partidárias em Pinheiro

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O candidato a prefeito de Pinheiro, Leonardo Sá (PCdoB), tem dupla filiação partidária, segundo afirmam certidões extraídas do site da Justiça Eleitoral.

O médico é filiado no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e também mantém uma filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo qual lançou a sua candidatura a prefeito com o apoio do governador Flávio Dino.

Segundo a nova Lei 12.891/2013, é necessário que o candidato comunique ao juiz da respectiva Zona Eleitoral para que haja o cancelamento imediata da primeira filiação partidária. “O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se, dentre outros, nos casos filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral. Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais”, dispôs a Lei.

No entanto, Leonardo Sá ainda não comunicou a sua desfiliação do PDT à Justiça, haja vista que o seu nome ainda aparece como filiado ao Partido Democrático Trabalhista. Desse modo, o candidato do PCdoB corre o risco de perder a sua candidatura.

O Blog procurou o médico que informou, por meio de nota, que possui única filiação e que é presidente municipal do PCdoB. Veja abaixo o esclarecimento:


O candidato a prefeito de Pinheiro Dr. Leonardo Sá (PCdoB) vem a público esclarecer que possui única filiação ao Partido Comunista do Brasil. No diretório do PCdoB de Pinheiro, Leonardo Sá exerce a função de presidente municipal.

Leonardo Sá informa ainda que está desfiliado do PDT, conforme comunicado oficial feito à Justiça Eleitoral, seguindo todos os trâmites legais, comprovado pela certidão anexa.

O candidato se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação – Leonardo Sá

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Poder

PF prepara operação contra Prefeituras do Maranhão

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Em breve, a Polícia Federal desencadeará uma operação contra Prefeituras do Maranhão.

Segundo informações obtidas pelo Blog do Neto Ferreira, a investigação iniciou após a PF tomar conhecimento de notícias sobre fraudes em processos licitatórios nas gestões municipais.

De acordo com os relatos, os agentes federais deverão fazer uma mega operação, uma vez que são várias Prefeituras envolvidas em irregularidades.


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Poder

Diretor da TV Mearim está envolvido em esquema fraudulento em Itapecuru

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim protocolou uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME). A ação envolve também o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira.

Segundo o MPMA, a denúncia é relacionada a fraude licitatória que teve como objeto o show comemorativo de aniversário de Itapecuru-Mirim (reveja).

O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens de todos os envolvidos, inclusive de Jaime Rocha, que é natural do Piuaí e reside há alguns anos em Bacabal e atualmente é o homem de confiança do ex-prefeito Zé Vieira, estando à frente de praticamente todos os seus negócios.

Jaime é diretor da TV Mearim (afiliada da Band) em Bacabal e presidente do diretório municipal do Partido Progressista, legenda que tem Zé Vieira como candidato a prefeito. Tido como um filho para o ex-prefeito, coube à ele a responsabilidade de representar a coligação “Bacabal Vai Vencer” junto à Justiça Eleitoral. Jaime é ainda um dos coordenadores da campanha.

A fraude em que Jaime Rocha se envolveu no município de Itapecuru-Mirim, provavelmente, é algo corriqueiro. A JRC Produções também já foi responsável contratar atrações artísticas para eventos de diversas outras prefeituras da região, inclusive de Bacabal.

Por contas das irregularidades, a Promotoria requereu que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.


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Poder

Gastão Vieira desabafa sobre a traição de Roberto Rocha com Flávio Dino

PT rompeu com PCdoB em duas cidades do Maranhão a pedido do senador.

Gastão Vieira, que atualmente preside o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), fez um profundo desabafo nas redes sociais em relação à conjuntura política atual no Maranhão e, nas entrelinhas, ainda alfinetou o senador Roberto Rocha (PSB) pela ‘trairagem’ com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Nesta terça-feira (23), o Blog Neto Ferreira  publicou uma matéria que expõe a intervenção de Dilma Rousseff (PT) em duas cidades maranhenses em troca de votos contrários ao impeachment no Senado Federal (Reveja).

De acordo com a publicação, a presidente afastada determinou que o PT rompesse a aliança com o PCdoB em Codó e em Timon a pedido dos senadores João Alberto (PMDB) e, pasmem, Roberto Rocha, o senador ‘amigo’ de Dino nas eleições de 2014.  Eles ainda queriam intervenção em São Luís, Imperatriz e Balsas. No entanto, o presidente do PT, Rui Falcão, não permitiu.

A intervenção do PT no Maranhão evidencia uma dupla traição contra Flávio Dino: uma por parte do senador Roberto Rocha e a outra pela presidente afastada Dilma Rousseff, a quem tanto Dino defendeu e lutou para manter no cargo.

Ainda no domingo (21), dias antes da exposição da traição, Gastão Vieira disparou: “O Flávio afirmava que precisava de um senador de oposição que o ajudasse. O senador de oposição vota igual a João Alberto e Lobão, e quem ajuda Flavio sou eu. Mais uma vez enganaram o eleitor e eu fui a vítima. O que fazer? Acreditar que a vez é minha? Sinceramente, por intuição, escolho o caminho mais difícil, mais incerto! Estou certo?”

Gastão


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Política

São Luís é a capital nordestina com o maior número de candidatos a prefeito

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São Luís é a capital nordestina com maior número de candidatos disputando a Prefeitura de São Luís. Ao todo, são nove querendo ser o gestor da cidade. São tantas opções que a eleição acabou opondo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o vice-­governador, Carlos Brandão (PSDB).

Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tenta a reeleição e quer desbancar os seus opositores: a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado estadual Wellington (PP), o vereador Fábio Câmara (PMDB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), a vereadora Rose Sales (PMB), o servidor público Valdeny Barros (PSOL), a professora Cláudia Durans (PSTU) e o médico Zeluis Lago (PPL).

Com tantas opções na disputa municipal, Flávio Dino e o vice Carlos Brandão acabaram ficando de lados opostos: o comunista apoia o atual prefeito, eleito ainda no primeiro turno em 2014, também com apoio do governador; e o tucano está ao lado de Eliziane Gama, deputada federal mais votada do Maranhão e terceira colocada nas eleições municipais de 2012.

Holanda Júnior já começou a usar a imagem de Dino em sua campanha. O pedetista fala na parceria institucional entre os executivos Estadual e Municipal e afirma que quer dar continuidade ao trabalho que desenvolve com o apoio do comunista.

Enquanto isso, o PSDB maranhense, presidido pelo vice-­governador, indicou o vice de Eliziane, José Joaquim, que é vereador em São Luís. A coligação de Gama reúne o PSDB, do vice­-governador Carlos Brandão e do ex-­prefeito João Castelo, PSDC, Rede, Solidariedade, PTN, PRTB, PTdoB e o PV, presidido no Maranhão pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Do jornal O Estado do Maranhão


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