Poder

Tenente-coronel é preso após discutir com procurador geral do Estado

O tenente-coronel da Polícia Militar Ciro Nunes Alves da Silva foi preso na sexta-feira (21), decorrência de uma discussão com o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

Em contato telefônico com o Blog do Neto Ferrreira, o procurador afirmou que o Tenete-coronel tentou lhe agredir e foi contido pela segurança do Tribunal de Justiça.

“As testemunhas vão confirmar o que eu disse. Tudo isso está na investigação”, disse o procurador geral.

O advogado de defesa do tenente-coronel conta uma outra versão, em especial, totalmente ao contrario do que diz o procurador Rodrigo Maia.

Segundo causídico José Rogério, o tenente-coronel estava conversando com juiz Bonfim quando Maia chegou ao local, cumprimentou o magistrado e disse ao militar: “está se distraindo com os processos?”.

Ciro teria colocado o dedo no peitoral do procurador e disse: “Me respeite”. O tenente-coronel foi preso horas depois.

Os delegados da Polícia Civil colheram alguns depoimentos de testemunhas, inclusive do juiz Bonfim que estava na ocasião da discussão

Promoção militar

Há anos lutando pela promoção, o tenente-coronel entrou com ação contra o Estado alegando antiguidade e tenta na justiça reaver seus direitos.


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Poder

Deputado Fábio Braga critica e aponta falhas da Caema

O deputado Fábio Braga – SD, criticou a falta de compromisso social da CAEMA para com a população de Vargem Grande “pois ela não vem prestando um serviço à altura do que o povo merece e exige” – arguiu.

Para ele, “o que temos hoje é um sistema de captação montado no rio lá de Nina Rodrigues, onde também é feito o tratamento d’água e conduzido por uma tubulação de mais ou menos 9 quilômetros até a cidade de Vargem Grande. O que a população com justa razão exige saber – prosseguiu o parlamentar é “de que forma essa água chega a nossa cidade? o tratamento está sendo feito corretamente? tem vazamento no sistema durante transporte até Vargem Grande? por que os reservatórios da cidade não estão atendendo as necessidades do povo, já que falta água permanentemente nas torneiras das casas e dos comércios, embora a CAEMA nunca deixe de mandar as faturas de cobrança? Isso é intolerável” – emendou.

O parlamentar também chamou a atenção para um problema que ele considera da maior gravidade, porque ameaça diretamente a saúde das pessoas: “a falta d’água fornecida pela CAEMA, incentiva cada vez mais o mercado paralelo de água, captada em poços artesianos da região e comercializada em tonéis em cima de carros e caminhões, sem que a população conheça a origem do produto, porque não existe inspeção ou fiscalização dos órgãos competentes, sejam eles municipais ou estaduais, em cima de um serviço dessa magnitude” – revoltou-se o deputado.

Ao afirmar que vai cobrar da CAEMA, o deputado disse ter conhecimento que esse sistema deve ser licitado em breve, e que o governador garantiu numa reunião com prefeito e vereadores de Nina Rodrigues, “ele ligou e cobrou, na frente de todos, a urgência da licitação ao presidente da CAEMA”. E mais ainda, desde ano passado que se tem essa informação do plano de recuperação desse sistema de distribuição de água, até prazo foram estipulados e não foram cumpridos.


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Poder

Fábio Macedo participa de programação comemorativa ao Aniversário de Anajatuba

O deputado estadual e líder do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, participou nesta sexta-feira(21), em Anajatuba, de uma programação comemorativa ao aniversário da cidade, que completa 163 anos de emancipação política no próximo sábado(22).

Durante todo o dia, o parlamentar pedetista, junto com o deputado federal, Weverton Rocha, acompanharam o prefeito da cidade, Sidney Pereira, na inauguração de escolas, unidades de saúde, praças e uma academia da saúde.

“É uma grande alegria e satisfação participar deste momento tão importante para Anajatuba, que completa 163 anos de emancipação neste sábado. O prefeito Sidney mostra hoje um grande exemplo de gestão, entregando a população várias obras importantes, que impactará a saúde, educação e lazer na cidade”, disse Fábio.

Na ocasião, Macedo ainda destacou a parceria política com Sidney e assegurou emendas parlamentares e parceria com o Governo do Estado para levar cada vez mais benefícios para cidade.

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Poder

Justiça determina que Prefeitura de São Roberto restabeleça salário de servidora

O Município de São Roberto terá que restabelecer os vencimentos de uma servidora, concursada e nomeada como enfermeira, sob pena de multa. A decisão é da Comarca de Esperantinópolis, da qual São Roberto é termo judiciário. A autora R. S. S. alega na ação que, sem justificativa, o requerido reduziu os vencimentos que faz jus por exercer o cargo público de enfermeira, que ocupa após ser nomeada e empossada após aprovação em concurso público.

Ela ressalta que, até dezembro de 2016, recebia R$ 2.274,00, entretanto, a partir de janeiro de 2017, com a mudança de gestor municipal, o Município passou a lhe pagar o valor de R$ 1.600,00, sem motivo plausível, comunicação ou ato legislativo. Dessa forma, pugna junto ao Judiciário decisão imediata no sentido de restabelecer o valor de seus vencimentos.

“Como sabido, o art. 39, XV, CF, consagra o direito público subjetivo dos servidores públicos à irredutibilidade de vencimentos. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a garantia constitucional da irredutibilidade do estipêndio funcional traduz conquista jurídica e social outorgada, pela Constituição da República, a todos os servidores públicos (CF, art. 37, XV), em ordem a dispensar-lhes especial proteção de caráter financeiro contra eventuais ações arbitrárias do Estado”, expressa a sentença assinada pela juíza Cristina Leal Meirelles.

Para a Justiça, essa ‘qualificada tutela de ordem jurídica’ impede que o poder público adote medidas que importem, especialmente quando implementadas no plano infraconstitucional, em diminuição do valor nominal concernente ao estipêndio devido aos agentes públicos. “A cláusula constitucional da irredutibilidade de vencimentos e proventos – que proíbe a diminuição daquilo que já se tem em função do que prevê o ordenamento positivo ( 104/808) – incide sobre o que o servidor público, a título de estipêndio funcional, já vinha legitimamente percebendo ( 112/768) no momento em que sobrevém, por determinação emanada de órgão estatal competente, nova disciplina legislativa pertinente aos valores pecuniários correspondentes à retribuição legalmente devida”, cita a juíza.

A sentença destaca, ainda, que há provas de que autora é servidora pública efetiva do Município réu. Há ainda cópias de contracheques da servidora que demonstram que, sem motivo aparente, houve redução do salário-base quando da mudança de gestor municipal, em janeiro deste ano. “Isso denota arbitrariedade que fere a estabilidade financeira da servidora pública (…) Quanto ao periculum in mora, a demora na antecipação da tutela traz riscos irreparáveis à requerente, pois priva-a dos vencimentos que faz jus pelo exercício de cargo público para o qual fora regularmente aprovado em concurso”, observa a sentença.
A magistrada julgou, em parte, procedentes os pedidos da autora, deferindo a tutela antecipada pleiteada, declarando a nulidade do ato de redução dos vencimentos da servidora, bem como determinando o restabelecimento dos vencimentos para o valor de R$ 2.274,00 por mês. “Concedo o prazo de 5 dias corridos para cumprimento desta decisão, contados da intimação pessoal do Prefeito ou do Procurador do Município, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00 a ser exigida pessoalmente do Prefeito Municipal”, concluiu.


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Poder

Dinheiro de caça-níqueis irrigou campanha do prefeito de Açailândia e delegado sabia, diz delator

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Delegado Murillo Lapenda e prefeito Juscelino Oliveira.

O prefeito comunista de Açailândia, Juscelino Oliveira e o delegado regional Murillo Lapenda são acusados de integrarem um esquema de corrupção que envolve dinheiro oriundo de caça-níqueis. As cifras teriam financiado a campanha eleitoral do gestor.

A revelação explosiva ocorreu durante o depoimento do carcereiro Mauri Célio da Costa Silva aos delegados da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR), Roberto Fortes, Renato de Sousa e Márcio Dominici, no dia 5 de julho.

Trechos do depoimento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a relação entre prefeito e delegado era pessoal, inclusive financeira.

O carcereiro relatou que, durante a campanha eleitoral, o gestor comunista chegava a ir à delegacia regional três a quatro vezes na semana.

As conversas que eram tidas entre Murillo e o prefeito não foram reveladas, no entanto Mauri Célio falou que o delegado sabia que o dinheiro que estava irrigando a candidatura de Juscelino era proveniente dos jogos de azar. O carcereiro disse que o delegado protelava a repressão contra os grandes donos de bingos, que por sua vez apoiavam o gestor.

“Quando se tratava de pequenas casas de jogos ilegais, o dr. sempre estava lá com o intuito de fechá-las. E quando isso acontecia, chamava a imprensa para divulgar o fato. Mas isso não acontecia com os grandes proprietários”, detalhou o carcereiro.

As máquinas caça-níqueis rendiam cerca de R$ 100 mil por mês, que iam diretamente para o gestor, segundo o depoimento.

O carcereiro afirma que no mês de setembro de 2016, Lapenda, em comum acordo com o prefeito, deflagrou a operação Sem Acordo, onde apreendeu diversos equipamentos de jogos ilegais. A intenção era desvincular a sua imagem do esquema criminoso.

Após esse episódio, o delegado regional começou a intensificar atuações contra o titular do 1º Distrito Policial, Tiago Fellipini, para que o esquema caísse sobre o ele.

O chefe de polícia era amigo da família de um empresário da cidade, na qual estava apoiando o candidato opositor ao atual prefeito. Em decorrência dessa aliança, criou-se uma rixa entre Lapenda e Fellipini, que envolveu o carcereiro. (reveja o caso).

O depoimento cita que o esquema montado por Murillo resultou na prisão do delegado titular do 1º DP de Açailândia, Tiago Fellipini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber dos Santos Costa e o advogado Éric Nascimento Carosi e do carcereiro, que delatou a trama.

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Crime

Mulher é morta durante assalto dentro de cartório em Timon

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Um assalto resultou na morte de uma mulher, identificada como Naiana do Nascimento Pinto, na cidade de Timon, na manhã desta sexta-feira (21).

O crime aconteceu em frente ao Cartório do 2º Ofício, localizado na rua Magalhães Filho, no Centro.

Segundo informações, duas pessoas em uma motocicleta abordaram uma vítima tomando-lhe o celular. O segurança do cartório percebeu a ação dos bandidos e reagiu trocando tiros com eles. Um dos disparos atingiu uma cliente que estava dentro do cartório.

Uma equipe do Samu esteve local para prestar atendimento à vítima, mas ela não resistiu e veio a óbito. Os assaltantes fugiram deixando a motocicleta no meio da via. A Polícia Militar foi chamada e conseguiu prender um dos envolvidos, que ao ser localizado reagiu e efetuou disparos contra os PMs.

Com informações do Imirante


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Poder

Prefeitura de São José de Ribamar prevê gastar R$ 6,1 milhões em ar-condicionado

A Prefeitura de São José de Ribamar, administrada por Luís Fernando, pretende gastar R$ 6.196.460,00 milhões em ares-condicionados tipo split.

As empresas que foram contratadas para realizar o fornecimento dos equipamentos são o Grupo Nordeste Refrigeração, localizada em São Luís; a São José de Ribamar Varejista, como sede também em São Luís; o Mercantil Passinho, situado em Raposa; o Comercial Sophia, localizado em São Luís; e Conserv Comércio, sediado em Paço do Lumiar.

A maior parcela do contrato ficou com o Grupo Nordeste, de propriedade de Elaneide Diógenes Pinheiro Pereira e Domingos Genival da Silva Pereira. A empresa vai lucrar cerca de R$ 2.876.750,00 milhões.

Já São José de Ribamar Varejista, que pertence à Francisco Eduardo Noronha Lobato, vai faturar R$ 435.100,00 mil.
Vai ser pago para o Mercantil Passinho, que tem como donos Adelman Gonçalves Passinho e William Vinícius Nogueira, Passinho, o valor de 620.310,00 mil.

E para o Comercial Sophia, o montante foi maior e a empresa deve embolsar R$ 1.127.600,00 milhão.

De acordo com o Diário Oficial, vai ser repassado para o Conserv Comercial, de propriedade de Joel Silva de Carvalho e Noa Botão de Carvalho Chaves, a quantia de R$ 1.136.700,00 milhão.

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Poder

Acidente entre veículos deixa um motorista morto na BR-010, em Imperatriz

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Na manhã desta sexta-feira (21), um grave acidente foi registrado na BR-010, em Imperatriz. A colisão foi frontal e envolveu uma picape Strada e uma caminhonete Ranger.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 5h30 da manhã, próximo ao povoado conhecido como 1.700, o condutor da Ranger tentou fazer uma ultrapassagem, quando colidiu frontal com a picape. O condutor da Strada ficou preso às ferragens e morreu no local.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e fez a retirada do mesmo. O SAMU socorreu o ocupante da Ranger, que está em estado grave.

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Até as 7h da manhã os trabalhos continuavam no local, com o trânsito fluindo em meia pista no modo PARE e SIGA sendo orientado pela PRF. Além da imprudência do condutor da caminhonete, a neblina também pode ter contribuído para a ocorrência do acidente.

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Poder

Prefeitura irá promover uma programação vasta durante o aniversário de Anajatuba

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Para comemorar o aniversário da cidade de Anajatuba, a prefeitura organizou uma série de eventos e inaugurações para marcar a data, incluindo o tradicional bolo gigante, celebrações religiosas e show cívico em praça pública.

As comemorações começarão nesta sexta (21) e vão até sábado (22).

Entre as atrações, irão se apresentar os cantores Bruno Shinoda, Rodrigo Alves e Wylley Gomes.

Programação oficial dos 163 anos de emancipação política de Anajatuba:

Atrações

Sábado dia 22

📌 Rodrigo Alves
📌 Bruno Shinoda
📌 Willey Gomes WG

E mais…Tenda eletrônica com a carretinha Piradona e o DJ Adailson

Organização: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Apoio Cultural : Governo do Maranhão e o Deputado Fábio Macedo

Realização : Prefeitura Municipal de Anajatuba – Prefeito Sidnei Pereira


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Poder

Prefeitura anuncia melhorias para saúde de Trizidela do Vale

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De viagem a Brasília-DF, o prefeito Fred Maia esteve, na manhã desta quarta-feira (19), no Departamento Nacional De Auditoria Do Sistema Único De Saúde – DENASUS, onde o mesmo esteve reivindicando melhorias para saúde do município e encaminhou algumas documentações sobre ações desenvolvidas pela saúde como forma de mostrar o empenho de toda equipe que contribui para realização dos diversos serviços oferecidos nessa área.

Com o relatório, o gestor pretende reforçar o compromisso de lutar e buscar parcerias que possam contribuir cada vez mais pela saúde municipal que apesar do pouco recurso que recebe a administração vem fazendo um trabalho que vem surtindo efeito.

Fred Maia agradeceu o apoio maciço do deputado Victor Mendes que não tem medido esforços para ajudar a população trizidelense.

Após sair do DENASUS, o prefeito, acompanhado do secretário de finanças Jânio Luiz, foi direto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE no sentindo de obter alguma resposta sobre a retirada dos mais de R$ 500 mil reais de direito dos professores na semana passada quando a noticia pegou muitos prefeitos de surpresa.

Apesar dessa problemática, Fred diz esta otimista quanto à posição da presidência da república para que solucione essa questão o mais rápido possível.

Em razão de toda esse fato relacionado à educação pela perda desses recursos onde todos os municípios maranhenses sofreram com esses cortes inclusive Trizidela do Vale, Fred Maia salientou uma boa noticia nesse encontro com membros do FNDE onde foi assegurado a retomada de construção da obra da creche localizada no Bairro Aeroporto dentro de poucos dias bem como a conclusão da escola do Povoado Sitio do Meio que já está quase pronta e a retomada da obra de construção da escola do Povoado Morro dos Caboclos.


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