Poder

Senadores do MA votaram a favor de Aécio Neves

G1

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os senadores do MA, Roberto Rocha (PSDB), Lobão e João Alberto votaram a favor de Aécio.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.


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Entretenimento

Vem aí, Vegas Party…

Quando você pensa em Vegas Party, você pensa em…
The Bank, Tryst, TAO, Marquee e Haze, as baladas mais requisitadas de Las Vegas. Sim, a versão maranhense buscará reproduzir no Brasil um pouco do que acontece nessas inesquecíveis casas noturnas.

Dia 21 de outubro está chegando. E você, está preparado para um mega evento de experiências? Para dançar e se divertir como nunca? A Vegas Party, inédita em São Luís, espera por você às 21h, no Espaço Renascença. Serão dois espaços diferenciados: Pista e Front Stage.

Para que a sua experiência seja ainda mais completa, a Jackie Chan Produções traz uma lista com informações essenciais sobre a festa, se liga nas atrações.

Ana Gabriela, pela primeira vez em São Luís, ela é o fenômeno da música. Para se destacar no mar do YouTube e conquistar seguidores é preciso ter um diferencial, e muitas vezes esse fator especial está justamente na simplicidade. Foi isso que a cantora e compositora Ana Gabriela provou.

No ar há pouco mais de um ano, seu canal já conta com quase 400 mil inscritos e ultrapassou a marca de 40 milhões de visualizações. Com apenas 20 anos e natural de São José dos Campos, interior de São Paulo, a artista iniciou sua carreira publicando releituras de suas canções preferidas e clássicos da música popular brasileira. Posteriormente, ela resolveu apresentar ao público suas composições autorais e agradou ainda mais aos fãs.

Isadora Fontenele, a jovem maranhense vem se destacando a cada dia na Ilha do Amor e quem for na Vegas Party vai curtir a belíssima voz da Isa.

E está pensando que as atrações param por aqui? Nada disso, preparamos um line up insano com os Djs: Feeling e Thais Habibe.

Chame os amigos e venha se divertir em um local que oferece conforto, segurança, as melhores atrações e muita diversão. Compre seu ingresso e não perca essa grande festa.

Mais um evento assinado pela Jackie Chan Produções, que será realizado no dia 21 de outubro, no Espaço Renascença

Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital: Shopping Rio Anil, Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel, Iphone Center no edifício São Luís Multiempresarial- Loja 09 Jardim Renascença.


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Poder

Fábio Braga elogia Expoema e destaca importância da agropecuária maranhense

O deputado Fábio Braga – SD, subiu a tribuna da Assembleia ontem, para informar que no domingo, 15, participou com o Governador Flávio Dino; com o Secretário de Agricultura, Márcio Honaiser; com o Presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão – Ascem, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago e com vários outros deputados estaduais e federais, da abertura da Expoema, na sua sexagésima edição, e que, apesar de todos os percalços enfrentados ao longo do ano, a feira estava acontecendo.

A economia do país já sinaliza para um resultado positivo em 2017, fazendo renascer as esperanças do povo brasileiro que é de fato a grande vitima desse desastre econômico que golpeou o Produto Interno Bruto por dois anos consecutivos, torrando 14 milhões de postos de trabalho até poucos meses atrás, levando privação, angustia e desespero à família brasileira.

Outra boa notícia é que o Maranhão também é parte ativa dessa conquista, pois, segundo estudo divulgado recentemente pelo Banco Santander, através do jornal Valor Econômico, ele terá a segunda maior taxa de crescimento entre todos os estados brasileiros, quando registrará um avanço de 3,1%, perdendo apenas para o estado do Mato Grosso, que crescerá 5%.

O parlamentar, que também é ligado às causas rurais, fez questão de ressaltar a importância que o estado assume paulatinamente dentro do setor primário da economia, pois, segundo a pesquisa, aparece entre os mais fortes, principalmente em relação à pecuária e a produção de grãos, atividades que vem ajudado muito a alavancar seu Produto Interno – festejou.

Fábio Braga escorou seus argumentos em números: segundo ele “Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul são responsáveis por 58% da produção nacional, mas, o Maranhão já se situa entre os 10 maiores Estados produtores de grãos, embora sua fronteira agrícola ainda esteja em formação e com imensas perspectivas de crescimento” – lembrou.

Já na produção de carnes – prosseguiu, “o rebanho bovino do estado aparece numa posição invejável perdendo nacionalmente apenas para o estado do Mato Grosso que tem mais de trinta milhões de cabeças de gado, e regionalmente para a Bahia, que possui algo em torno de nove e milhões e meio de cabeças de gado, estando o Maranhão muito perto dessa meta, com seus sete milhões de cabeças e com muito espaço para crescer” – festejou.

O parlamentar disse também que além da pecuária bovina, o estado ainda desenvolvia a caprinocultura e avicultura, a ovinocultura e a piscicultura, atividades com muito potencial de crescimento principalmente para a pequena e média produção, haja vista que novas tecnologias estão sendo incorporadas aos processos produtivos com bons resultados – anotou.

Frisou que na conversa de teve com o governador Flávio Dino, tratou da importância da Expoema nessa trajetória ascendente que a atividade agropecuária do estado experimenta, ficando evidente que o Maranhão não pode deixar de contar com uma vitrine como essa, se deseja prosseguir mostrando seu dinamismo agropecuário.

Fábio Braga concluiu dizendo que o governador garantiu que “a mostra continuará a acontecer, dado o potencial que ela reúne para alavancar vários negócios simultaneamente, já que é capaz de reunir no mesmo espaço expositores do setor primário, da área comercial, da área industrial com seus insumos, máquinas e equipamentos, e da atividade portuária, pois o Porto do Itaqui se fazia presente com um stand, mostrando o quanto ele é importante dentro de um processo de desenvolvimento” – concluiu o parlamentar.


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Poder

TRE decide pelo arquivamento de ação contra Edivaldo Júnior

Nesta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral manteve, por maioria de votos, decisão do juiz eleitoral da 1ª zona de São Luís que julgou recurso na ação 354-78 interposto por Eduardo Salim Braide contra Edivaldo de Holanda Braga Júnior e Antônio Julio Gomes Pinheiro, eleitos prefeito e vice em 2016, como decadente por não ter indicado, no prazo de propositura da ação, os responsáveis pela prática do abuso de poder que deveriam ter sido chamados a integrar a questão.

O relator Ricardo Duailibe, acompanhado pelos membros Sebastião Bonfim, Kátia Coelho e Daniel Blume, votou pela extinção do processo com resolução do mérito por decadência, igual havia decidido o juiz de primeiro grau. Divergiu da tese o juiz federal Ricardo Macieira e, com voto-vista, o membro Eduardo Moreira declarou-se suspeito, o que encerrou o julgamento em 4 a 1.

Na ação, Edivaldo Holanda Jr respondia pela prática de abuso do poder político e econômico por uso de propaganda institucional durante o período eleitoral em outdoor e equipamentos urbanos (paradas de ônibus), bem como em redes sociais da Prefeitura.

Em seu voto, o relator destacou que qualquer benefício eleitoral alcançado pelo candidato Edivaldo Holanda pressupõe a existência de conduta abusiva praticada por um terceiro, logo, sujeito passível de sofrer as sanções previstas na legislação eleitoral. “Como se vê, em todos os fatos narrados, o que se percebe é que em nenhum deles se pode atribuir aos investigados qualquer responsabilidade na sua realização”.

Desta forma, o TRE-MA entendeu que Edvaldo e Julio teriam sido tão-somente beneficiados por essas supostas condutas abusivas, devendo o julgamento ser o mesmo para todas as partes envolvidas, pois a decisão que reconhecesse a ocorrência de abuso do poder seria a mesma para todos e apenas os seus efeitos é que seriam aplicados de modo diverso, conforme a parte seja ou não titular de cargo eletivo.


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Poder

Sem licitação, Prefeitura de Imperatriz contrata empresa Ratrans por R$ 2 milhões

A Prefeitura de Imperatriz firmou um contrato milionário com a empresa Rio Anil Transporte e Logística Ltda (Ratrans), localizada em São Luís.

O acordo contratual celebrado em caráter emergencial, ou seja, sem licitação, tem como objeto a prestação e exploração de serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros de Imperatriz.

O valor que será pago à Ratrans, de propriedade de José Gilson Caldas Neto e Maria da Conceição Ferreira, é R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais).

O contrato tem validade apenas por 180 dias e foi firmado em 9 de outubro de 2017 pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Imperatriz.


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Poder

Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs terá que adequar portal da transparência

Atendendo pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, no dia 22 de setembro, a implementação, no prazo de 60 dias, dos portais da transparência do Executivo e do Legislativo do município de Olho d’Água das Cunhãs. Ajuizou a ação a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

O MPMA constatou a ausência de alimentação e de gerenciamento técnico dos portais da transparência do Município e da Câmara de Vereadores, assim como a ausência de ferramentas que possibilitem o atendimento de pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11).

Antes de ajuizar a ACP contra o Município e a Câmara de Vereadores, a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs tentou uma solução extrajudicial para a questão. Porém, os portais continuaram irregulares.

Em caso de descumprimento, a Justiça estipulou o pagamento de multa diária, a ser paga pessoalmente pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1 mil.

O município de Olho d’Água das Cunhãs fica localizado a 296 km de São Luís.


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Crime

Polícia prende professor acusado de aliciar adolescente em Davinópolis

Um professor identificado como José Arivan Moura Sousa foi preso, ontem (16), por aliciar uma adolescente de 14 anos, em Davinópolis. A denúncia foi feita pelo pai da jovem.

Segundo informações policiais, o professor enviava fotos e vídeos sexuais para a vítima pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

Em uma das conversas, o pai da adolescente se passou pela jovem e marcou um encontro com José. No momento do encontro, a polícia chegou e deu voz de prisão para o professor.

José Arivan foi encaminhado para o Plantão Central de Imperatriz, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Aliciamento

O aliciamento de crianças é também tipificado como crime pelo artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, e abarca as condutas de (i) aliciar, (ii) assediar, (iii) instigar ou (iv) constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com fim de com ela praticar ato libidinoso e a internet é frequentemente utilizada como meio para consecução desse tipo de crime.


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Poder

Justiça Federal condena ex-prefeito de Igarapé do Meio por uso irregular do Fundeb

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF), a Justiça Federal condenou Antônio Berto Caneiro dos Santos, ex-prefeito de Igarapé do Meio, pelo crime de improbidade administrativa. O acusado utilizou de forma irregular recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados ao município, causando prejuízo ao erário.

De acordo com MPF, no exercício financeiro dos anos de 2001 e 2003, o ex-prefeito aplicou de forma indevida os recursos federais destinados a educação, realizando vários empreendimentos sem o procedimento licitatório necessário, além de fragmentar despesas com objetivo de evitar realização de procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços. Essas condutas na liberação de recursos mostram que o ex-gestor municipal não observava as normas para o uso e assim, agia em desconformidade com a lei.

De acordo com o juiz federal da 5º Vara, Antônio Berto não cumpriu as obrigações de representante do município de Igarapé do Meio que assumiu ao receber os recursos federais. “Estas condutas mostraram-se lesivas ao erário do município de Igarapé do Meio e assim, ao patrimônio do Fundef”.

Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Antônio Berto Caneiro dos Santos pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito de Igarapé do Meio foi condenado a ressarcir 500.183,18 reais aos cofres do Fnde.


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Crime

Homem é preso em São Luís acusado de pistolagem no Piauí

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais-SEIC prendeu, nesta terça-feira (17), Marcus Vinicius Feitosa de Castro, acusado de crimes de pistolagem na região de Pio XII e Fronteiras, ambas no Piauí.

Ele foi preso no bairro Cohab-Anil, em São Luís, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Primeira Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI e na posse de armas de fogo.

Segundo informações da SEIC, no dia 29 de abril de 2002, Marcus executou o servidor da Secretaria da Fazenda do Piauí, Antônio Gernasio de Alencar, quando deixava os três filhos no Colégio mérito D’martone, localizado em Teresina.

À época o serviço de Inteligência da Polícia Civil do Piauí também descobriu um plano de morte contra o Delegado da Polícia Civil-PI, Bonfim Filho, que investigava o crime organizado.

Após as formalidades legais, Marcus foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.


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Poder

Prefeitura de Grajaú vai gastar R$ 10,7 milhões em mão de obra terceirizada

R$ 10.794.666,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Esse é o valor exato que a Prefeitura de Grajaú vai pagar à Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços, localizada no Centro de São Luís.

O contrato tem como objeto a contratação da empresa para prestação de serviços terceirizados.

De propriedade de Cristiano de Jesus Silva Moreno Bezerra e Ericko Luis Saraiva Salgado, a Cooperativa prestará serviços à Prefeitura de Grajaú por 12 meses, segundo consta no extrato publicado no Diário Oficial.


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