Poder

Polícia investiga gerentes do Banco do Brasil por esquema em liberação de empréstimos

Foi instaurado inquérito policial para investigar um escândalo envolvendo empréstimos bancários nas cidades de São Luís, Bacuri, Bacabal, Cururupu, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Barreirinhas.

Os investigadores conseguiram coletar provas, através de fortes denúncias, que mostram operações de liberação de empréstimos feito por gerentes do Banco do Brasil. Também foi descoberto a participação de políticos, a exemplo de vereadores e secretários no esquema.

Na primeira apuração, constatou-se que há funcionários facilitando em conluio com clientes e uma terceira pessoa, sendo esta uma espécie de corretor, a liberação do crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e consignados parar causar prejuízos incalculáveis ao banco.

O Pronaf ocorre por meio de um financiamento destinado para atividades e serviços — sejam eles, agropecuários ou não —, desde que desenvolvidos em propriedade rural ou em áreas comunitárias próximas.

A casos, especificamente, onde clientes tiveram seus nomes usados de forma ilícita para contrariar como, também, para renovar empréstimos de valores vultuosos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Acusados de matarem líder comunitário no Maranhão são presos no Tocantins e no Pará

A Polícia Civil do Maranhão prendeu dois homens suspeitos de serem autores do assassinato de um líder comunitário na cidade de Zé Doca, no Maranhão. Os suspeitos do crime foram presos nessa quarta (12) e quinta-feira (13), um no Estado do Tocantins e outro no Pará.

Francisco Sales Costa Sousa, de 60 anos, foi morto em 18 de dezembro de 2019, na localidade Centro do Totó, em Zé Doca. Ele tomava café dentro do barraco de terra batida, onde vivia, quando foi morto pelas costas, com dois tiros na cabeça.

Segundo a Polícia Civil, Francisco Sales era liderança comunitária, eco sindicalista com atuação destacada na região de Zé Doca, no Maranhão, bem como concorreu a deputado pelo PSOL em 2O18.

O crime gerou grande repercussão na comunidade e em entidades da sociedade civil.

Após as investigações a polícia conseguiu identificar os suspeitos, o Departamento de Feminicídio, responsável pelo caso, representou pelas prisões temporárias e buscas e apreensões.

Na tarde da última quarta, uma equipe da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP-MA) e da Polícia do Tocantins fizeram a prisão de um dos envolvidos na zona rural de Formosa do Araguaia, em Tocantins.

Já nesta quinta-feira, outra equipe da SHPP-MA com apoio da Polícia Civil paraense conseguiram prender o segundo envolvido no crime na capital do Pará, Belém.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, os dois suspeitos têm ligação parental com a vítima e foram interrogados pelas equipes policiais. Inicialmente a motivação do crime seria a desavença sobre imóvel de herança.

O caso segue investigado pelo Departamento/Feminicídio/SHPP/PCMA. Os presos foram levados ao sistema Penitenciário, onde estão à disposição da Justiça.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Hildo Rocha vistoria estrada financiada com emendas de sua autoria, em Buritirana

Em Buritirana, o deputado federal Hildo Rocha vistoriou obras de recuperação de estradas vicinais que foram financiadas com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar de sua autoria. O prefeito Tony Brandão, o ex-prefeito Vagtonio Brandão, secretários municipais e vereadores também participaram da vistoria.

Convênio com a Codevasf

Hildo Rocha destacou que as obras foram realizadas por meio de convênios firmados entre a Codevasf e a prefeitura municipal. “Aqui foram colocados recursos financeiros do governo federal, por meio de emenda parlamentar de minha autoria. As obras foram iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Vagtônio, o prefeito Tony Brandão continuou, e agora inaugurou quase 50 km de estradas”, destacou Hildo Rocha.

Recursos aplicados corretamente

O deputado disse que a correta aplicação dos recursos financeiros que ele destinou para Buritirana servem como estímulo para que ele consiga viabilizar mais benefícios ao município.

“A obra ficou muito boa. Isso mostra que o prefeito Tony e o seu antecessor, Vagtonio Brandão, aplicaram corretamente os recursos. Essa constatação me motiva a destinar mais recursos para que o município possa fazer estradas de boa qualidade, como essa que nós vistoriamos, além de outras obras importantes para a população de Buritirana”, enfatizou Hildo Rocha.

Avanços na infraestrutura

O prefeito Tony Brandão destacou que a eficiente parceria firmada entre o deputado Hildo Rocha e o ex-prefeito Vagtonio Brandão vai ser mantida durante a atual administração.

“Eu, como filho dessa cidade, fico feliz de poder participar desses avanços que você tem viabilizado por meio da parceria com o ex-prefeito Vagtonio e nós iremos seguir esse mesmo formato dando continuidade a tudo isso que você vem fazendo em prol do desenvolvimento de Buritirana”, afirmou o prefeito Tony Brandão


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Monkbel faz Fátima Bernardes e ex-BBB entrarem no passo da dancinha do “Carpinteiro”

Natural da cidade de Pio XII, o cantor maranhense Elias Monkbel, esteve na manhã desta sexta-feira (14) no programa Encontro, da TV Globo e fez a apresentadora Fátima Bernardes e a ex-BBB Camila de Lucas entrarem na dança com o hit mais ouvido no momento: ‘O Carpinteiro’.

A música que, originalmente foi gravada por Ronnie Von em 1967, já foi ouvida por milhões de pessoas na voz de Mokbel, artista conhecido como “O Imperador da Seresta”.

Neste sábado, a partir das 20h, o maranhense fará a live Boteco do Carpinteiro, em São Luís. Imperdível!


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Desembargadora sugere ao presidente do TJ ressarcimento de gastos com home-office

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

A desembargador Nelma Sarney encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, sugerindo o ressarcimento de gastos com o home office durante a pandemia da Covid-19.

No documento, a magistrada propõe que a Corte Judiciária analise a viabilidade de compensação de gastos extraordinários com o atual modelo de trabalho adotado.

Nelma Sarney afirmou que houve um aumento significativo e gastos pessoais dos servidores e magistrados com a implantação do regime remoto. A desembargadora frisou que os custos são oriundos da energia elétrica, internet, e equipamentos.

A desembargadora argumentou que, em razão da mudança dos locais de trabalho, o Tribunal teve uma economia com os gastos de energia elétrica, serviços de manutenção, material de expediente, passagens e diárias. “Não se trata de qualquer tipo de ”ajuda de custo”, mas de justa e correta compensação de gastos”, enfatizou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Câmara de Peritoró estima gastar R$ 50 mil em comunicação

A Câmara de Vereadores de Peritoró, comandada por Lurdes da Cerâmica, pretende gastar cifras altíssimas em comunicação audiovisual.

O contrato foi firmado com a empresa One Up Marketing e Propaganda, de São Luís.

Segundo informações divulgadas, o custo dos serviços será de R$ 50 mil.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a empresa fica localizada em uma casa comum, sem qualquer identificação empresarial, no bairro do Bequimão, na capital maranhense.

O contrato tem validade de 12 meses e foi celebrado em 1º de abril.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Paulo Curió se reúne com Flávio Dino e garante melhorias para Turilândia

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, se reuniu com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e garantiu conquistas importantes para a cidade

Entre as os benefícios, estão a construção da praça da Família, os programas Mais Asfalto e Mais Renda, além da conclusão da obra do hospital de Turilândia,

“Em reunião muita satisfatória com o governador Flávio Dino apresentamos alguns projetos em benefício da nossa cidade que receberam um parecer positivo do governador, pois o mesmo nos agraciou com a liberação de mais quilômetros de asfaltos, a construção da Praça da Família, e a pedido da minha esposa a nossa cidade será beneficiada pelo Programa Mais Renda, além disso o governador assumiu o compromisso de nos ajudar a realizar a construção do tão sonhado hospital da nossa cidade”, postou o prefeito em sua conta na rede social.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

MA aumenta novamente o preço de referência da gasolina e diesel para cobrar o ICMS

O governo do Maranhão parece ignorar os trabalhos CPI dos combustíveis instalada na Assembleia Legislativa e mais uma vez aumenta o preço de referência para cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que aponta o novo Ato Cotepe de número 17 do dia 7 de maio e publicado Diário Oficial da União em 10 de maio, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para valer a partir deste domingo (16).

De acordo com a nova mudança, o Maranhão passar a contar como preço referencia o valor de R$ 5,14 para cobrar o ICMS no litro da gasolina comum. Anteriormente, o valor que empregado pelo governo do Maranhão era de R$ 4,86.

Na prática, o valor do combustível não aumentar, e sim, a referência de cobrança do ICMS. Com isso, o governo passar arrecadar mais com o combatível mais vendido no estado. Atualmente o Maranhão cobra 30,5% de ICMS de combustível, com esse novo preço de referência adota, a cada litro abastecido, cerca de R$ 1,56 vai direto para os cofres do estado.

O preço de referência em cima da gasolina aditivada permaneceu em R$ 6,6696. Já o preço do óleo diesel aumentou de R$ 3,86 para R$ 4,03. Com isso, o governo passa arrecadar cerca de R$ 2,03 em cima de cada litro de gasolina aditiva e R$ 0,72 por litro de diesel abastecido no Maranhão.

Recentemente, um levantamento da Folha do Maranhão em cima de dados do Ministério da Economia através Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que nos dois primeiros meses do ano, o Estado do Maranhão arrecadou R$ 488.227.293,00 só com o ICMS em cima dos combustíveis e lubrificantes.

O valor arrecadado pelo governo do Maranhão com o ICMS em cima dos combustíveis, representa 28,93% da arrecadação total do Estado. Com isso, o Maranhão fica em 4º lugar no ranking da Região Nordeste, como o estado que mais arrecadou com ICMS nos combustíveis, perdendo apenas para Bahia, Ceará e Pernambuco.

Apesar desses números elevados na arrecadação, a CPI dos combustíveis implantada pela Assembleia Legislativa através do deputado Duarte Júnior (Republicanos), parece ignorar esse fator do preço dos combustíveis. Mesmo que isso não influencie no aumento do preço, uma simples redução do imposto, que é estadual, teria um resultado importante na diminuição do preço de combustível no estado. Se a CPI tivesse o foco voltado para o governo, quem saber teria mais resultados.

Da Folha do Maranhão


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo Dino cancela participação da torcida na final do Campeonato Maranhense

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Leões, sobre a participação do público no Estádio Castelão, na final do Campeonato Maranhense 2021, o Governo do Maranhão optou por manter as restrições de público no estádio. As duas partidas da final serão transmitidas pela TV Mirante, em canal aberto, para todo o Maranhão.

O secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, explicou a decisão.

“As autoridades sanitárias estaduais já haviam elaborado todo o protocolo para a realização do evento teste que aconteceria no domingo, inclusive já havíamos tido reuniões com a PM, Corpo de Bombeiros e outros órgãos que participariam do evento. E, então, surgiu essa possibilidade ímpar, que foi a da transmissão ao vivo da partida pela TV Mirante, afiliada da Rede Globo, para todo o Maranhão”, disse ele.

Sobre o acordo com a emissora, Rogério Cafeteira diz que a medida foi mais sensata. “Entendemos que diante dessa oportunidade seria mais interessante optarmos pela transmissão, já que alcançará um universo muito maior de torcedores em todo nosso estado”, reforçou.

Participaram da reunião, representantes das Secretarias de Esportes e Lazer (Sedel), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Governo (Segov), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Vigilância Sanitária Estadual; e representantes dos clubes Sampaio Corrêa, Moto Clube e da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

A partida entre Moto Clube e Sampaio Corrêa será exibida na TV Mirante, às 10h deste domingo (16), alcançando todo o estado e garantindo maior segurança sanitária aos torcedores. Os eventos testes seguem suspensos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Hildo Rocha defende projeto que impulsiona a economia e gera empregos

O deputado Hildo Rocha trabalhou em defesa da aprovação da proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores. No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

“Trabalhei pela aprovação da Lei que criou o Pronampe e agora estou me esforçando para que seja aprovada a proposta do senador Confúcio Moura, que cria o Pronampe Permanente, porque ele beneficiará trabalhadores de todos os 5.570 municípios brasileiros. Isso porque, em todas as cidades do nosso País existem pequenas e microempresas. Às vezes não há uma grande ou uma média empresa, mas existem pequenas e microempresas em todos os Municípios do Brasil. As pequenas e microempresas do Brasil têm uma capacidade fabulosa de gerar empregos, tanto no comércio como na prestação de serviços”, argumentou Hildo Rocha.

Existem no País, cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas. Essas instituições asseguram empregos formais para aproximadamente 52% dos trabalhadores com carteira assinada. “As micro e pequenas empresas geram algo em torno de 30% da riqueza do nosso País”, destacou o parlamentar.

Projeto relevante

Hildo Rocha disse que o projeto, idealizado pelo Senador Confúcio Moura (MDB), foi modificado e aprimorado tanto pela relatora Deputada Joice Hasselmann como também pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O texto aprovado autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Portabilidade

Outra novidade no substitutivo é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O fundo garante até 100% de cada operação garantida, mas o conjunto dos empréstimos de cada banco é limitado a 85% do valor. Se o tomador do empréstimo não consegue pagar, o FGO honra os pagamentos junto ao banco, que deverá se esforçar para receber os atrasados.

Caso ao fim de 36 meses não tenha sido possível recuperar os valores devidos ou amortizá-los por meio da oferta dos títulos da dívida com deságio em leilões, o fundo deverá dar baixa definitiva.

Seguro vinculado

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

Para reforçar o programa, o Projeto de Lei (PLN) 2/21 redirecionou ao Pronampe parte de receitas do Orçamento, estimadas pelo Ministério da Economia em até R$ 5 bilhões.

Eventos

O substitutivo aprovado permite ainda às empresas participantes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que se enquadram nos critérios do Pronampe contarem com a garantia de um mínimo de 20% dos recursos do FGO.

Para as micro e pequenas empresas do Perse, o Executivo poderá incluir outros setores, o prazo de vigência e eventuais taxas de juros diferenciadas.

Mais garantia

Devido à extensão do funcionamento do programa, a União poderá aumentar sua participação no FGO até 31 de dezembro de 2021 com dinheiro do Orçamento federal, de doações privadas, de recursos obtidos com operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais, além de emendas parlamentares de comissão e de relator.

Se o dinheiro vier de créditos extraordinários do orçamento, como no caso do PLN 2/21, deverá ser usado até 31 de dezembro de 2021, podendo esse uso ser ampliado por até 12 meses.

As sobras e os valores recuperados após o uso da garantia para suportar perdas dos bancos terão de ser devolvidos para pagar a dívida pública da União.

Limites globais

O substitutivo aprovado também limita o ressarcimento dos bancos por meio da garantia prestada pelo fundo ao total direcionado ao Pronampe. O FGO garante outros tipos de operações.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.