Poder

Flávio Dino defende carnaval de rua e vai bater de frente com promotores do Meio Ambiente

O governador comunista Flávio Dino vestiu a calça e mostrou que vai sim apoiar a realização de Carnavais de rua, a exemplo do Blocão da Cidade, que será realizado no bairro do Cohatrac, em São Luís.

Dino chegou a comentar que existe uma iniciativa de um promtor de Justiça para barrar a realizar de eventos de rua, mas que a visão do governo é diferente e que não tem nada haver.

A postura do governador bate de frente contra os promotores do Meio Ambiente, Claudio Guimaraes, Fernando Barreto e Claudio Cabral, que buscam a proibição e limitação de eventos carnavalescos realizados em ruas e lugares propícios para eventos.

Na noite de ontem, o titular do blog chegou a questionar o promotor Claudio


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Poder

Acidente com óbito em Campestre do Maranhão

Aquaplanagem é a provável causa do acidente.

Por volta das 16h45 de sexta-feira (20), no Km 180 da BR 010, uma caminhonete Hilux de cor prata se deslocava no sentido crescente da rodovia, Porto Franco para Imperatriz-MA, possivelmente em alta velocidade, quando, após sofrer aquaplanagem devido às fortes chuvas na região, perdeu o controle, invadiu a contramão de direção, saiu de pista, bateu em uma mureta na entrada de uma fazenda e tombou.

O condutor, Sr. Lúcio Flávio Teixeira Pereira, 23 anos, foi sacado do veículo e morreu no local. Uma passageira, de 26 anos, teve lesões graves.

Este é o segundo acidente na região causado por aquaplanagem. O Boletim de Acidente de Trânsito será confeccionado pelos agentes de Porto Franco, que atenderam a ocorrência.


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Poder

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão comunica que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

Informa, ainda, que a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

O acesso às áreas reservadas à imprensa nas duas solenidades será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação.


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Poder

Deputado Wellington realizará Audiência Pública em defesa dos animais

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará Audiência Pública em defesa dos animais no Maranhão. A audiência acontecerá no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sobre a audiência, Wellington destacou que o objetivo é levantar a discussão sobre o posicionamento do Poder Público diante dos constantes casos de maus tratos de animais, a exemplo das duas chacinas em menos de 45 dias de gatos, que aconteceu em São Luís.

“Em 2015, nós realizamos audiência pública em defesa dos animais. Tivemos encaminhamentos, direcionamos à Prefeitura de São Luís e nada foi feito. Quase 02 anos se passaram, e o abandono dos animais continua em nossa capital. Por isso, realizaremos essa audiência pública não com o objetivo de debater uma Lei ou Código, mas sim de cobrar do Poder Público um posicionamento diante dos vários casos de maus tratos de animais. Inclusive, serão convidados a Prefeitura de São Luís, a Secretaria de Saúde do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Delegacia de Meio Ambiente, além de representante da Unidade de Vigilância em Zoonoses. Nós precisamos discutir medidas efetivas de proteção aos animais. E não faremos essa discussão de forma isolada, ao contrário, também convidaremos as ONG’s como a Bicho Feliz, a Amada, Patas em Ação, bem como o Felinos Urbanos, dentre outros grupos e protetores independentes. Nosso objetivo é sair dessa audiência com a garantia de que teremos medidas efetivas de proteção dos animais.”, afirmou Wellington.

Ainda sobre a audiência, Wellington afirmou que apresentará projetos importantes ao Executivo, a exemplo do Programa de Proteção Animal, que prevê adoção responsável e, ainda, centros de acolhimento.

Aos que estiverem presentes no evento será concedido certificado de participação e o convite para a audiência é aberto para toda sociedade: estudantes, universitários, profissionais que atuam na área, protetores e defensores dos animais.


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Poder

Corpos de Teori Zavascki e de empresário chegam ao IML

Ministro do STF e mais 4 pessoas morreram em queda de avião em Paraty. Acidente ocorreu a 2 km de aeroporto; MPF e PF vão investigar.

Do G1

Os corpos do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras e de uma mulher ainda não identificada chegaram no início da madrugada desta sexta-feira (20) ao Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis (RJ) para perícia.

Outras duas pessoas morreram na queda do avião de pequeno porte na tarde desta quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Uma delas é o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos. A outra não foi identificada. Os corpos dessas duas vítimas ainda não foram recuperados.

As equipes de resgate retomaram as buscas na manhã desta sexta. Além da retirada das vítimas, a operação deve fazer o içamento da aeronave. Não chove nesta manhã em Paraty, mas o tempo permanece nublado, o que pode dificultar os trabalhos.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão investigar as circunstâncias da queda.

Por volta das 2h, o carro do IML com três corpos deixou a marina de Paraty com destino a Angra dos Reis.


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Poder

Relator da Lava Jato no STF, Teori morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty

Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.

Do G1

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.


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Poder

Avião cai em Paraty; STF diz que Teori Zavascki estava na lista de passageiros

Folha

Ministro Teori Zavascki.

Ministro Teori Zavascki.

Um avião modelo BE9L King Air caiu na tarde desta quinta-feira (19) com quatro ocupantes a bordo.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, estava na lista de passageiros, mas não há confirmação de que ele estivesse realmente a bordo.

Não há informações até o momento sobre mortes.

A aeronave havia saído do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01. Segundo a Infraero e Cenipa, ela pertence à Emiliano Empreendimentos, dona do hotel Emiliano.


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Judiciário

Ex-prefeita de Porto Rico é denunciada na Justiça por fraude em licitação

Ministério Público do Maranhão aciona ex-prefeita por improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, nesta quinta-feira, 19, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Rosa Ivone Braga Fonseca, ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão no período de 2013 a 2016; Isiel Galdez Carneiro, presidente da Comissão de Licitação do Município; e Ildecy de Maria Furtado Fonseca, sócia-administradora da empresa FCT Informática LTDA ME. Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da comarca.

A ação foi motivada por irregularidades no processo de licitação e contratação da empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas copiadoras e impressoras de uso da administração municipal, em 2013. A FCT Informática foi a única participante do certame, contratada pelo valor de R$ 80.522,00.

O processo licitatório foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades, ilegalidades e inconsistências. Entre elas estão a falta de comprovação de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações assumidas, inexistência de comprovante de publicação do edital resumido na internet e em jornais de grande circulação, não exigência de documentação de habilitação para qualificação técnica e econômico-financeiras e a falta de pesquisa prévia de preços.

Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão verificou, também, que a empresa FCT Informática não funciona no endereço informado à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, Junta Comercial do Maranhão e outros órgãos públicos.

“Chega-se à clara conclusão de que o certame tratou-se de processo ‘montado’ pelos requeridos em conjunto, para beneficiar como vencedora a empresa FCT Informática Ltda., única concorrente e ganhadora da licitação cujo repasse se deu integralmente no valor do contrato, ante não só as citadas irregularidades apontadas na formação do processo licitatório, mas também de todas as ilegalidades demonstradas”, observou, na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

PEDIDOS
Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos totalizando o valor do contrato firmado. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da ex-prefeita e de Ildecy Fonseca, com a requisição de seus extratos bancários no período de 10 de março a 28 de novembro de 2013. Também foi pedido que o Judiciário solicite à Receita Federal as duas últimas declarações de imposto de renda das requeridas.

A ação requer a condenação de Rosa Ivone Braga Fonseca, Isiel Galdez Carneiro e Ildecy de Maria Furtado Fonseca ao pagamento de danos morais coletivos e por improbidade administrativa. As penalidades previstas estão a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão de direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.


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Poder

População reclama de atraso na coleta de lixo em Balsas

Moradores afirmam que o lixo vem acumulando desde o início deste ano. Serviço deixou de ser feito há mais de dez dias em bairros da periferia.

Lixo acumulado que atrai moscas e animais também pode prejudicar a saúde da população (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Lixo acumulado que atrai moscas e animais também pode prejudicar a saúde da população (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Em Balsas, a 810 km de São Luís, a população está reclamando do atraso na coleta de lixo nos bairros do município. Nos bairros situados na periferia o serviço deixou de ser feito há mais de dez dias, conforme os moradores. Eles afirmam que o lixo vem acumulando desde o início deste ano.

Na maioria dos bairros foi feito apenas uma coleta de lixo, junto com o mutirão que fez a limpeza das ruas, e desde então os moradores ficam sem saber o que fazer com o lixo que é produzido em casa.

João Jardim da Cruz que trabalha na área de serviços gerais revela que o seu vizinho descartou o lixo da casa dele no meio do mato por conta do atraso da coleta. “Eu tenho um vizinho que está até reclamando. Eu soube que o lixo está até acumulando e ele pegou e botou na beira do mato. Colocam um pedaço de carne podre e fica aquele mau cheiro”.

O lixo acumulado que atrai moscas e animais também pode prejudicar a saúde da população. Com o período chuvoso ainda mais intenso, muitos objetos e até as sacolas tendem a acumular água facilmente, o que ajuda na proliferação do aedes aegypti.

A costureira Maria Lúcia Araújo está insatisfeita com a situação por conta do aumento de moscas. “É muito ruim porque está juntando muito lixo, mosca e os cachorros ficam rasgando o lixo no meio da rua”, desabafou.

A coleta de lixo ainda não foi normalizada na cidade porque venceu no ano passado o contrato com a empresa prestava o serviço com a prefeitura. Mutirões estão sendo realizados, mas em muitos bairros o lixo só está sendo coletado uma vez na semana.

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Balsas informou que já foi feito um contrato emergencial com uma empresa da cidade seguindo todos os trâmites legais e a coleta deve ser normalizada nos próximos dias. (DoG1MA).


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Poder

Prefeitos vão receber “mixaria” do governo para o carnaval

Parece piada, mas o comunista Flávio Dino pretende destinar cifras que mais parecem mixaria para municípios, inclusive administrados por membros do PCdoB.

A definição de valores que devem ser encaminhados é discutida entre prefeito e o secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap) e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry.

Em um dos casos mais recentes, o prefeito foi comunicado sobre o valor e, na ocasião, o gestor ficou abismado com a conversa palaciana. Uma verdadeira mixaria.

Em resumo, o valor que será destinado ao município dará para promover apenas 1 dia de carnaval. “Do jeito que o Palácio me tratou com desprestígio me leva a pensar como Flávio Dino quer se reeleger próximo ano dando esse tipo de gesto pra quem integra o quadro do partido dele?”, desabafou o gestor, que preferiu o anonimato com receio de retaliação.


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