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Umbelino Júnior participa de inauguração da Praça da Vila Esperança

O vereador Umbelino Junior (PPS), participou nesta sexta-feira (07), da solenidade de inauguração da praça e quadra poliesportiva da Vila Esperança, zona rural de São Luís. A obra foi construída pelo Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Estiveram no ato o futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes, o secretário de governo, Ivaldo Rodrigues, além de outras autoridades.

A ideia de construir uma praça no local chegou ao vereador Umbelino Junior, após visitas na comunidade. O parlamentar decidiu solicitar um espaço de lazer para o bairro através da indicação Nº 033/18. Em agosto deste ano, foi assinada a ordem de execução das obras de urbanização da praça.

O local conta com uma área totalmente revitalizada para população, com academia ao ar livre e uma quadra poliesportiva para o bairro. Umbelino Junior destacou a importância da obra para a comunidade e agradeceu ao governo em atender a indicação. “Hoje vemos a realização de mais um sonho, um espaço que temos a certeza que irá beneficiar a população, a nossa Vila Esperança. Agradeço ao Governo por atender a nossa solicitação, ao presidente da Agência Executiva Metropolitana pela execução das obras e também não podemos esquecer o apoio que recebemos do vereador Pedro Lucas Fernandes que já esteve à frente da agência”, declarou Umbelino.

Quem mora na comunidade já enumera com benefícios do espaço para a Vila Esperança. O professor Dionísio Caldeira, conhecido na comunidade como Jhon, acredita que o espaço vai colaborar para o desenvolvimento de diversas áreas. “A praça vai incentivar os jovens ao esporte e lazer, ao invés de entrarem no mundo das drogas. A importância desse espaço para nós que somos da zona rural é ampla, vamos ter um espaço social, de lazer e vamos ter mais qualidade de vida”, afirmou.

O Presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Livio Corrêa, acredita que o espaço será bem utilizado pelos moradores. ”Essa obra é de grande importância porque é a primeira da zona rural, então é uma obra que tem uma praça e uma quadra poliesportiva e eu acredito que é muito bem vinda para a comunidade”, destacou Livio Corrêa.

Umbelino Junior garantiu ainda que continuará atuando para obter mais benefícios para a zona rural. “Hoje está sendo entregue uma praça, espero voltar novamente para a Vila Esperança para entregarmos outros serviços que os moradores tanto precisam. Fico feliz em poder colaborar com esse grande presente que a comunidade ganha neste importante dia”, concluiu o parlamentar.


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Jorge e Mateus promete arrastar multidão em show nesta sexta-feira em São Luís

É nesta sexta-feira (07), no Blue Tree São Luiz Hotel, você vai curtir o incrível show da dupla que conquistou o Brasil, Jorge e Mateus Infinity. E para a noite ficar mais incrível contará com o show da banda Saia Rodada.

Após 3 anos, a dupla sertaneja volta a se apresenta na capital maranhense. Jorge e Mateus, ganharam projeção nacional e, hoje, são considerados uma das principais duplas sertanejas do Brasil. Com sua forma única e intensa em suas interpretações eles encantam multidões, e seguem com a promessa de trazer o amor para São Luís.

Vai cedo para aproveitar cada segundo. O que você vai viver nesta noite é mais que um show,é mais que uma festa, será um verdadeiro sonho!


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OAB repudia decreto do governo Flávio Dino

O presidente da OAB, Thiago Diaz emitiu nota de repúdio nesta sexta-feira (07), contra o Governo do Estado do Maranhão que baixou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, ordenando o cumprimento de decisões judiciais, por parte de toda a esfera pública estadual, quando relativas a vantagens em departamento de pessoal.

Segundo Thiago Dias, o decreto baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) viola a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante e sempre a favor da advocacia e ao lado da sociedade maranhense.

Leia a nota que o presidente emitiu

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, conforme há muito já estabelece o Artigo 2º-B, da Lei Federal 9494/1997.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tentam fazer crer os argumentos do Governo Estadual, na medida em que a própria Lei Complementar nº 101/2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, frise-se que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o seu respeito e obediência, tratando-se de preceito basilar do Estado Democrático de Direito e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de deferência e de estabilidade institucional.

Nesse momento, em que nos solidarizamos com o Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, também não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante, sempre em favor da advocacia e ao lado da sociedade de nosso Estado, adiantando, desde já, que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual, tomando as providências legais que são de sua atribuição institucional.

Thiago Diaz

Presidente reeleito da OAB/MA


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Edvan Brandão contrata empresa envolvida no esquema “Estradas Fantasmas”

Envolvida em esquema que levou o ex-governador José Reinaldo Tavares para a prisão, a construtora Enciza Engenharia volta a atuar no Poder Público e vem ganhando contratos milionários no Maranhão.

No final de outubro, o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, contratou a empreiteira por R$ 3.150.476,28 (Três milhões cento e cinquenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) para pavimentar a cidade. A vigência contratual é de apenas 4 meses.

Entenda o caso

A Encisa, José Lauro de Castro Moura e Benjamin Lima Moura, esteve no centro do escândalo conhecido nacionalmente como “Estradas Fantasmas”. À época, o governo José Reinaldo Tavares teria pagado com recursos do Tesouro Estadual R$ 8,4 milhões em obras viárias contratadas, mas que não foram realizadas pelas empreiteiras.

Somando a esse valor os R$ 3,6 milhões desviados na suposta fraude das 19 estradas vicinais fantasmas, o montante de recursos desembolsados chega a R$ 12 milhões.

O Ministério Público Estadual (MPE) confirmou que foram cerca de R$ 5 milhões desviados em obras inexistentes promovidas com a assinatura do secretário demissionário João Cândido Dominici, que é cunhado do atual governador no esquema das “estradas fantasmas”.

O dinheiro foi destinado a apenas quatro construtoras. As obras rodoviárias foram contratadas e pagas às empreiteiras Construtora Gautama, Enciza Engenharia, Petra Construções e L.J. Construções, as duas últimas beneficiárias do esquema de corrupção das estradas fantasmas constatado pelo Ministério Público.

Segundo o relatório, apresentado em outubro de 2004, o governo José Reinaldo Tavares gastou R$ 227,1 milhões na “recuperação” e “construção” de rodovias no estado entre os anos de 2002 e 2003. A comissão apontou no documento que seriam necessários somente R$ 105,8 milhões para que as MA’s estivessem em boas condições de trafegabilidade.


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Prefeitura está proibida de contratar de servidores sem concurso em São João Batista

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público.

A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de novembro, foi publicada nesta quarta-feira, 5. A Adin, assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, questionou a contratação temporária de profissionais para atividades finalísticas da saúde; vigilância e conservação do patrimônio público; limpeza pública; serviços relacionados a programas, ajustes e convênios executados em parceria com os demais entes da federação.

A referida lei autorizava, ainda, admissão de servidores para suprir a necessidade da administração na pendência de conclusão de concurso público; substituição de servidores concursados que estejam afastados, em licença ou em exercício de cargo comissionado.

A contratação temporária com o objetivo de suprir a falta de pessoal na área de saúde, magistério, assistência social ou até mesmo administrativa, em caráter de urgência se mostra claramente inconstitucional, tendo em vista que possuem caráter permanente, enquadrando-se em situação normal e não emergencial, não se destinando a hipóteses que poderiam justificar a excepcionalidade.


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Emserh firma novo contrato de R$ 3,7 milhões com empresa de Santa Catarina

A Lavebras Gestão Têxteis , localizada em Videira, em Santa Catarina, tem atuado fortemente na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh.

Somente no dia 28 de novembro, a empresa ganhou dois contratos milionários. O primeiro foi orçado em R$ 11.311.284,10 milhões (reveja aqui).

O segundo tem valor de R$ 3.750.030,72 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, trinta reais e setenta e dois centavos). Esse último prevê a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, bem como os insumo adequados á execução dos serviço para a unidade de Saúde de Presidente Dutra.

O acordo contratual tem validade de 12 meses.

A soma dos contratos chega ao montante de mais de R$ 15 milhões. Mensalmente, a Lavebras, de Gilmar José Cadore, Manoel Ismelon Almeida Moreira, Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux, receberá da Emserh o valor de R$ 1,2 milhão.


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TCU diz que verbas do Fundeb devem ser de uso exclusivo da Educação

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que recursos de precatórios relativos à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizados para pagamentos aos profissionais da educação.

Os ministros do TCU firmaram o entendimento de que os recursos não estão submetidos à subvinculação de 60%, prevista no artigo 22, da Lei 11.494/2007, que regulamentou o Fundeb em substituição ao Fundef.

RECOMENDAÇÕES

O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, ainda, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação devem divulgar o teor da deliberação aos estados e municípios, bem como aos Conselhos do Fundeb dessas localidades que fazem jus aos recursos provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef, referente aos exercícios de 1998 a 2006.

O TCU recomendou também que os entes beneficiários dos recursos, antes da sua utilização, elaborem planos de aplicação, compatíveis com a decisão da corte de contas, com os planos nacional, estaduais e municipais de educação e com os objetivos das instituições educacionais. “Deem a mais ampla divulgação do plano de aplicação dos recursos, à luz do princípio constitucional da publicidade, devendo dele ter comprovada ciência, ao menos, o respectivo conselho do Fundeb, os membros do Poder Legislativo local, o tribunal de contas estadual respectivo e a comunidade diretamente envolvida – diretores das escolas, professores, estudantes e pais dos estudantes”, orientou.

AÇÕES DA REDE DE CONTROLE

A decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições públicas do estado, que realizou uma série de ações em defesa da aplicação dos recursos do Fundef exclusivamente na educação.


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Governo Flávio Dino vai gastar R$ 2,1 milhões em microcomputadores

O governo FLávio Dino (PCdoB) por meio da Secretaria de Segurança Pública, celebrou contrato milionário com a Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda, localizada em Dois Irmãos, no Rio Grande do Sul.

A contratação da empresa tem como finalidade a aquisição de microcomputadores.

De acordo com o Diário Oficial, o valor que será gasto é de R$ 2.182.219,20 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos). O contrato foi assinado em novembro e a vigência não foi definida pela SSP.


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Polícia prende caminhoneiro que estava desaparecido após assalto a banco em Bacabal

O caminhoneiro pernambucano Obadias Pereira da Silva, de 44 anos, foi preso na cidade de Araguanã, por suspeita de participar da quadrilha que assaltou um centro de distribuição do Banco do Brasil de Bacabal, no dia 25 de novembro.

Obadias era considerado desaparecido há mais de uma semana após seu caminhão ter sido incendiado e deixado a 60 km do local do crime. Desde o dia do assalto, a família faz uma campanha nas redes sociais para encontrá-lo.

Nesta quinta (6), a Polícia Civil informou que Obadias ligou para a família dizendo que foi libertado pela quadrilha na cidade de Nova Olinda, que é vizinha a cidade de Araguanã. Entretanto, a princípio, a polícia foi até ele e não havia o encontrado.

Até o momento, 10 membros da quadrilha que assaltou o BB de Bacabal foram presos e metade do dinheiro roubado foi recuperado. Ao todo, a polícia estima que R$ 100 milhões foram levados do centro de distribuição do banco.

Assalto ao Banco Brasil de Bacabal

Na noite do dia 25 de novembro, dezenas de criminosos assaltaram uma unidade de distribuição do Banco do Brasil no município de Bacabal, a 240 km de São Luís. Os assaltantes também incendiaram viaturas e atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia Civil.

Na ação criminosa, um morador e três integrantes da quadrilha morreram. A polícia ainda prendeu o policial militar do Piauí, André dos Anjos de Sousa, e um bombeiro militar de Bacabal, Luís Gustavo Lima Mendes. Eles teriam recolhido parte do dinheiro deixado pela quadrilha durante a fuga. Após a prisão, eles prestaram esclarecimentos e vão responder em liberdade.

Na noite de segunda-feira (3), outros 10 homens suspeitos de envolvimento com a quadrilha foram presos. Além destes, três morreram durante a operação da polícia no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís.

Para a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, a ordem para o assalto veio de fora do país e foi dada por José Francisco Lumes, que está sendo procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).


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Umbelino Júnior diz que atitude da CGU pode ser intimidação política

O vereador Umbelino Júnior (PPS) usou nesta quarta-feira, 5, a tribuna da Câmara de São Luís para suscitar possíveis articulações e retaliações políticas à sua atuação na Casa, por conta de recentes denúncias graves feitas à área da saúde da capital maranhense.

Na oportunidade, o parlamentar citou, com certa suspeição, a atitude de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que analisaram a aplicação de recursos federais dos Ministérios da Saúde e Educação de mais de R$ 84,5 milhões, referente a 70% do repassado entre 2016 e 2017, no município de Turiaçu, cuja cidade é administrada por seu pai, o prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro.

Durante coletiva de imprensa, na manhã de terça, 4, na sede doa CGU, auditores apresentaram o resultado da fiscalização, acompanhados de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios Públicos de Contas e do Estado.

Para o vereador Umbelino, é lamentável que a mesma fiscalização rígida aplicada em Turiaçu não ocorra no âmbito da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), cujo descaso com a pasta vem ocorrendo com enorme frequência.

O parlamentar garantiu que não será intimidado e que continuará denunciado


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