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Prefeito Luís Filho vai até Brasília levar demandas ao Ministro da Educação

O jovem prefeito da cidade de Coroatá, juntamente com seu pai, o líder político Luís da Amovelar, estiveram reunidos com o Ministro doutor Milton Ribeiro apresentando demandas para beneficiar os coroataenses.

O prefeito do município de Coroatá, Luís Filho, foi até Brasília nesta quinta-feira (15) para encontrar pessoalmente o Ministro da Educação doutor Milton Ribeiro. Acompanhado do seu pai, o líder político Luís da Amovelar, o jovem prefeito apresentou demandas e foi elogiado por não medir esforços em busca de melhorias para os coroataenses.

“O prefeito Luís Filho resolveu se abalar lá de Coroatá e vir aqui, porque é um prefeito que gosta de trabalhar, por isso ele está aqui pedindo, solicitando, vendo a legalidade de demandas para que a gente possa servir o povo aí do Maranhão”, destacou o Ministro Milton Ribeiro.

O encontro rendeu ótimas notícias das quais o prefeito Luís Filho disse que em breve serão anunciadas.

“Meus amigos coroataenses, estou aqui ao lado do nosso grande professor, doutor, mestre e Ministro da Educação, Doutor Milton Ribeiro. Quero mandar um abraço especial para cada um de vocês e estou aqui levando algumas demandas a ele e em breve vamos anunciar a todos”, esclareceu o prefeito.


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Exclusivo: Zé Reinaldo faz as pazes e firma acerto com Flávio Dino

Não existe mais briga entra o criador e criatura. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez as pazes com o ex-governador José Reinaldo Tavares, seu criador.

Uma fonte do Palácio dos Leões confirmou ao site do Neto Ferreira com exclusividade que, além de fazer as pazes, o comunista também vai abrir um espaço para Tavares no governo. Inclusive, o convite foi feito e aceito pelo ex-governador.

Nos próximos dias Flávio Dino vai anunciar Zé Reinaldo Tavares como membro de primeiro escalão da sua equipe de governo.


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Presidente da Câmara vai receber R$ 85 mil da Prefeitura de Presidente Dutra

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Aristeu Nunes, entrou com Ações na Justiça Estadual para cobrar direitos trabalhistas da Prefeitura da cidade.

O vereador alega que não recebeu férias, décimo terceiro salário e outros direitos enquanto esteve a frente da Secretaria de Saúde na gestão de Juran Carvalho.

Nunes embolsará a quantia de R$ 85.886,65 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) da Prefeitura de Presidente Dutra à título de verbas remuneratórias da época em que foi Secretário de Saúde do município entre os anos de 2017 e 2018.

As Ações foram julgadas pela a 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, que deferiu o pedido de Aristeu Nunes.

Conforme as decisões, o Executivo Municipal e o presidente da Câmara fizeram um acordo e o valor solicitado deverá ser transferido para uma Conta Judicial por determinação do Poder Judiciário.

Pode até não ser ilegal, mas pelo menos é imoral o fato do parlamentar cobrar por verbas ditas não recebidas quase 2 anos depois de ter saído da Secretaria Municipal de Saúde.


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Aos 30 anos, atleta de futsal morre de Covid-19 no Maranhão

Na madrugada desta sexta-feira (16), a atleta e professora Keliane Viana, de 30 anos, faleceu após complicações causadas pela Covid-19. Keliane era do município de São Bernardo (MA), mas faleceu na cidade de Parnaíba, onde estava internada para se recuperar da doença.

Muito querida em São Bernardo, Keliane era Mestra em Ciências Sociais e professora de Sociologia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela ainda era atleta de futsal na cidade e faria 31 anos no próximo domingo (18).

Keliane deixa marido e também uma filha, que tinha dado à luz há menos de um mês. Só em São Bernardo (MA), 15 pessoas já morreram pela doença. Nas redes sociais, moradores relataram que ela era uma mulher forte e cheia de sonhos.

Sempre muito corajosa e sonhadora. É inacreditável e doloroso demais saber da sua partida, e ao mesmo tempo tão injusto. É um misto de tristeza e revolta por mais uma vida perdida num país que ignora o sofrimento e a luta pela sobrevivência. Muito força para sua família e que sua filha cresça inspirada na mulher incrível que você foi”, disse Ravenna Paiva.

O prefeito de São Bernardo, João Igor (PDT), e outras autoridades da cidade de São Bernardo lamentaram a morte da professora e desejaram força à família.

G1MA


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Escritório de advocacia abocanha contrato de R$ 267 mil na Prefeitura de Mirador

Sem licitação, o escritório Noleto & Aguiar Advogados Associados abocanhou um contrato de cifras altíssimas na Prefeitura de Mirador, administrada por Domingas Cabral.

A contratação ocorreu no dia 24 de março desse ano e foi celebrada pela por meio da secretária de Administração e Finanças, Josinete Rodrigues da Costa.

Segundo as informações, o escritório, que fica localizado em São Luís, deverá prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica de Mirador nas demandas de maior complexidade e singularidade dentro das áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Trabalhista e Urbanístico, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nos quais seja parte como autor, réu ou tercei o interessado, especialmente junto aos órgãos do Poder Judiciário e Tribunais situados em São Luís-MA, subseção da Justiça Federal em Balsas-MA, e Brasília-DF, bem corno Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo nas esferas estadual e federal, estes serviços serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

O valor total que sairá dos cofres públicos municipais para a conta dos advogados será R$ 267.000,01 mil. Por mês, serão pagos R$ 22.250,00 mil.

O escritório é dos sócios Antino Corrêa Noleto Júnior e Lucas Antonioni Coelho Aguiar.


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Ex-prefeita de Bom Jardim e empresários são condenados por fraude em licitação

Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.

Proferiu a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Formulou a Denúncia o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.

A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.

“Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de justiça

Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.

No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.

Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.

Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.

“A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês.”, relatou o MPMA na Denúncia.

EMPRESA

Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.

Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo valor cobrado.

Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.

CONDENAÇÕES

As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório. Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.

As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).


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Piloto alega que rasante sobre praia no Maranhão foi para foto panorâmica

Detido após um voo rasante próximo a banhistas na praia do Caju, no município maranhense de Nova Iorque, o engenheiro mecânico Nivaldo Alves Correa, conhecido como Cabeludo, afirmou que fez a manobra com a intenção de tirar fotos panorâmicas do local. As imagens, segundo ele, seriam usadas pela prefeitura para promover o turismo na região.

Um vídeo feito por um dos presentes flagrou o momento em que o avião passou alguns metros acima de banhistas no último domingo (11). Na gravação, é possível ver que a aeronave faz uma curva perto da água e arremete logo em seguida, sem retornar. O registro circulou pela internet e chamou atenção das autoridades, que acionaram agentes da cidade vizinha São João dos Patos, onde ele mora, para que prendessem o piloto em flagrante.

Após comparecer à delegacia, Nivaldo foi liberado por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo e uma contravenção penal. Um termo circunstanciado de ocorrência foi lavrado, e o piloto assumiu o compromisso de se apresentar à Justiça quando citado.

Segundo o engenheiro, o voo foi combinado previamente com prefeito de Nova Iorque, Daniel Castro (PL), para que fossem feitas imagens do local, um dos principais cartões-postais da cidade. Ele conta que saiu do aeroporto de Passos Bons acompanhado de um fotógrafo e só percebeu que havia pessoas na praia do Caju quando se aproximou. A reação foi desviar de imediato e abandonar a ideia.

“Foi um pedido do prefeito, porque ele vai divulgar essa área turística da região. Sei que foi baixo mesmo, porque era para tirar a foto e subir, tirando de todos os ângulos e lados, para divulgar na internet”, disse Nivaldo a ÉPOCA. “É uma área desabitada, e eu fui informado de que estava em lockdown. Lá é bem escondido, tem as árvores, então baixei e me surpreendi quando vi que tinha gente. Eu arremeti e fui embora, não fui fazer nenhuma graça com quem estava tomando banho. Lamento muito que tenha acontecido esse incidente”.

O episódio suscitou uma série de comentários nas redes sociais, a maioria deles criticando a atitude do piloto. Apaixonado por aviação, Nivaldo começou a voar há cerca de 14 anos e é bastante conhecido pelos moradores da região. A dimensão que o caso tomou assustou seus familiares.

Da Época


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Gaeco apreende documentos na casa de Lourenço, acusado de liderar esquema em Miranda

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão apreendeu documentos na residência do ex-prefeito de Miranda do Norte e atual deputado federal, Júnior Lourenço.

A apreensão da documentação foi realizada durante a operação Operação Laços de Família, que desarticulou um esquema criminoso liderado pelo parlamentar para desviar verbas públicas do Executivo municipal. Os papéis são da Prefeitura..

Houve ainda apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços nas cidades de Bom Jardim, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Miranda do Norte.

Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.

De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.

A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial.

As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações apuram a existência de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.


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Ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios é investigada por irregularidades em licitação

A 6ª Promotoria Especializada de Imperatriz instaurou um inquérito contra a ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, por irregularidades em licitação.

O procedimento está sob a responsabilidade do promotor de Justiça, João Marcelo Moreira Trovão.

Segundo o documento no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, a investigação iniciou com a abertura da Notícia de Fato para apurar indícios de irregularidades constatados no Edital de Concorrência Pública Nº 001/2020 – CP/CPL do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, conforme Relatório do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público – GEPATRI.

Em seguida, foi expedida uma Recomendação sugerindo que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jetro Manoel Oliveira Sousa, o Secretário Municipal de Cidade, Transportes e Servicos Públicos, Derivan Angélico Silva, e a ex-prefeita Karla Batista se abstessem de dar continuidade à sessão de abertura de envelopes de habilitação e propostas, em razão das irregularidades apontadas.

No entanto, a ex-prefeita seguiu o trâmite normalmente, culminando na contratação da empresa Campo Alegre Empreendimentos Ltda, através do instrumento de Contrato Nº 055/2020.

Em razão disso, o Parquet viu a necessidade no aprofundamento das investigações e converteu a NF em Inquérito, determinando, assim, as diligências cabíveis.


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Júnior Lourenço é apontado pelo Gaeco como líder de organização criminosa

O deputado federal Júnior Lourenço é apontado como líder de uma organização criminosa que desviou R$ 22 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Miranda do Norte, interior do Maranhão.

O parlamentar foi um dos alvos da operação Laços de Família deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a com a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

Segundo informações, o esquema teria iniciado entre os anos de 2009 a 2016, período que o Júnior Lourenço esteve a frente da Prefeitura de Miranda do Norte, e depois continuado na gestão de Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas de fachada totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

Os investigadores também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

O esquema veio à tona após denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão de Carlos Negão.


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