Poder

Marcelo Tavares fala sobre endividamento do MA e obras não concluídas

Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, apontou duas dificuldades que o governador eleito terá ao assumir o comando do Estado a partir de 1º de janeiro. “O endividamento que o Estado tem hoje é altíssimo e as obras não concluídas, que são muitas, merecem a atenção do próximo governador”, disse, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira (20).

Para ele, esses dois pontos são essenciais para conhecimento real da máquina pública e planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro. Na primeira reunião realizada na semana passada com a atual chefe da Casa Civil, Tavares solicitou informações a respeito do Estado, sobretudo relacionadas ao equilíbrio financeiro do estado.

Durante a entrevista, Marcelo Tavares, que assumirá a Casa Civil a partir de janeiro, não descartou a realização de auditorias em licitações, contratos em andamento e aplicação do verbas públicas no Governo que finda em dezembro. “O que queremos neste momento é ter informações necessárias para fazer a máquina pública funcionar bem a partir de janeiro”, esclareceu.

Conforme falou, os órgãos específicos, como Corregedoria, a Secretaria de Transparência e Controle, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa poderão auditar atos da atual gestão se houver dúvida da aplicação do dinheiro público.

Acompanhamento do orçamento

Sobre o orçamento previsto para 2015, Tavares afirmou que buscará outros parlamentares para corrigir possíveis distorções. A afirmativa foi feita ao tratar da redução do orçamento de R$ 144 milhões para R$ 134 mi da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Para ele, a diminuição reflete o descaso do governo Roseana com a área.

“Daí a crise constante no sistema penitenciário, que acaba aumentando a violência fora dos presídios. Temos que tomar medidas urgentes porque queremos a mudança do atual quadro de crise”, analisou o parlamentar.


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Poder

Ex-prefeito e gestores de Esperantinópolis são denunciados na Justiça

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 14 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Esperantinópolis, Mário José Silva Carneiro, a ex-secretária de finanças municipais, Margarida Maria Silva Carneiro, e os atuais gestores, Raimundo Jovita Arruda Bonfim e Ardson Jovita Arruda.

De acordo com a manifestação, movida pelo promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho, o município mantém uma dívida de R$ 589.515,09 com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). O valor é referente à falta de pagamento do serviço de energia elétrica nos períodos de julho de 2012 a setembro de 2013, somado a juros e multas.

Em Ação Civil Pública, o promotor de justiça verifica que o município de Esperantinópolis não previu nas leis orçamentárias o pagamento das despesas com energia, o que resultou em inadimplemento e prejuízo ao erário.

Em razão da irregularidade nos pagamentos, o promotor destaca a possibilidade de ocorrer cortes de fornecimento de energia elétrica em prédios e logradouros públicos. A responsabilidade é dos ex-gestores, que não cumpriram os prazos estabelecidos pela empresa fornecedora do serviço, e dos atuais gestores municipais, que continuam a não determinar a previsão de pagamento da dívida.

Na manifestação, o MPMA requer a condenação de Mário José Silva Carneiro, Margarida Maria Silva Carneiro, Raimundo Jovita Arruda Bonfim e Ardson Jovita Arruda, nas penas da Lei nº 8.429/92.

Dentre as penas aplicáveis estão o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

O MPMA pede, ainda, que a Cemar informe os débitos atualizados do município de Esperantinópolis e que a Câmara de Vereadores forneça as leis orçamentárias referentes aos exercícios de 2012 a 2014.


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Poder

Datafolha: Dilma tem 52% e Aécio, 48%

Levantamento com 4.389 eleitores foi feito nesta segunda (20).

Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 46%
- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.


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Judiciário

Ministro nega habeas corpus para acusados de matar Décio Sá

O ministro destacou ainda que “não tendo o STJ examinado as extensas razões da impetração, a análise no STF constitui indevida supressão de instância.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124346, em que a defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho – pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá – pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade.

O jornalista responsável pelo “Blog do Décio” foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís (MA). No HC, a defesa dos dois acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por uma série de motivos, entre eles a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, “inclusive em desfavor de um idoso”.

Ao rejeitar o HC, o ministro Fux afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a baixa dos autos de recurso ordinário em habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), para colher contrarrazões do Ministério Público estadual, não evidência constrangimento ilegal. “Inexiste coação ilegal por eventual demora do recurso no STJ, porquanto a própria parte afirma ser o TJ-MA o responsável por tal retardamento”, ressaltou.

O ministro destacou ainda que “não tendo o Superior Tribunal de Justiça examinado as extensas razões da impetração, a análise no STF constitui indevida supressão de instância e, via de consequência, afronta às rígidas normas constitucionais definidoras da competência dos tribunais superiores”. (Do STF).


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Poder

Geraldo Castro deixa escola de São Luís fechar por falta de pagamento

Geraldo Castro

Geraldo Castro

Alunos da Unidade de Educação Básica Rubem Goulart, na Cohab, em São Luís encontraram o local fechado na manhã desta segunda-feira (20). De acordo com os pais, o local foi fechado por causa de falta do pagamento do aluguel do prédio onde funciona um anexo da unidade.

“As mães perdendo serviço porque chega aqui contando de deixar a criança na escola e aproveitar e ir pro trabalho, quando chega aqui, a escola é fechada. Como é que ela faz?”, questiona mãe Elisa Regina.

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“Eu moro na Estrada da Maioba. Pra eu vir pra cá, eu acordo cinco horas da manhã pra eu trazer meus filhos e eles não chegarem atrasados na escola. Quando chega aqui, dá com a cara na porta da escola fechada sem um aviso. Isso é um absurdo”, reclama a mãe Maria das Dores.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que o prédio foi fechado indevidamente, uma vez que já havia quitado os aluguéis devidos e renovado o contrato com a proprietária. A secretaria informou ainda que tomará as medidas cabíveis para garantir o restabelecimento das aulas na Unidade de Educação Básica Rubem Goulart. (Do G1).


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Poder

Madeira é acusado de promover farra de quase mil contratados em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram duas ações contra o município de Imperatriz, nos dias 18 e 24 de setembro, devido às contratações irregulares de servidores da prefeitura. Uma é de Obrigação de Fazer e Não Fazer e a outra é Ação de Execução por Quantia Certa.

Mesmo após o município ter firmado dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, em que se comprometeu a só admitir servidores via concurso público, investigações do MPMA e do MPT demostram que ainda há inúmeros casos de admissões ilegais. Diante dos fatos, o MPT e o MPMA pedem que a Justiça obrigue o gestor a pagar R$ 2,73 milhões por conta do descumprimento do TAC e das infrações às leis.

Desde 2002, o Ministério Público do Trabalho e o MP Estadual têm realizado inspeções e investigações para apurar a situação irregular dos trabalhadores. Diante dos fatos apurados em Imperatriz, em 2006, o MPT firmou um TAC com o Município para o gestor só contratar, nomear ou admitir servidores mediante concurso público, ressalvadas as contratações temporárias para atender necessidade de excepcional interesse público.

No entanto, de acordo com o relatório do MPT e do MPMA, diante dos reiterados descumprimentos pelo Município, formalizou-se um aditivo em 2010, objetivando sanar as irregularidades.

A procuradora do Trabalho Adriana Maria Silva Candeira ressalta que, apesar das iniciativas do MPT e o MPMA para que os comandos legais fossem obedecidos, o Município está ignorando o TAC e as leis de forma deliberada. “As inúmeras nomeações ilegais, apontadas nas denúncias e nas investigações feitas, demonstram que o Município de Imperatriz vem utilizando, em claro desvio de finalidade, o poder de nomear livremente pessoas sem qualquer critério para exercerem as mais diversas funções integrantes de cargo de provimento efetivo, em clara burla à norma constitucional do concurso público.”

IRREGULARIDADES
O MPMA teve acesso às folhas de pagamento do município, referentes aos meses de março de 2013 e março de 2014, que comprovam contratações e nomeações feitas pela Prefeitura de Imperatriz de pessoas sem concurso público. O MPT apurou que há indícios de que foram contratados irregularmente 939 servidores após a assinatura do TAC.

Outra constatação feita pelo MPMA é o fato de os ocupantes de um mesmo cargo receberem remunerações distintas. Os chefes de núcleo administrativo, por exemplo, têm vencimentos que variam de R$ 850,00 a R$ 2.640,00. Segundo a promotora Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria Especializada de Imperatriz, a questão demonstra a diversidade das funções verdadeiramente ocupadas.

Em denúncia anônima feita à Ouvidoria do MPMA, relativa ao funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), constatou-se que todos os servidores lotados neste serviço ocupam cargo em comissão de “assessor de gabinete III” e “chefe de núcleo administrativo”, embora todos estejam desempenhando atividades meramente administrativas no órgão, recebendo remuneração menor que o salário mínimo vigente. Foi averiguado que até mesmo a pessoa que exerce a função de zeladora está nomeada para o cargo de assessor de gabinete III.

Em agosto, em inspeção realizada na Secretaria Municipal de Governo (Segov), devido ao grande contingente de nomeações para cargos em comissão, o MPMA verificou que pouco mais de 10 servidores, dentre os 110 lotados no órgão, prestam serviços diretamente à pasta, estando os demais comissionados à disposição de outros órgãos, sem qualquer controle da efetiva atividade funcional.

“Tal situação revela prática corriqueira na administração pública de transformar os órgãos em verdadeiros cabides de emprego. Tudo isso para explorar a miséria alheia, em troca de votos. Afinal, o servidor sem estabilidade se sentirá obrigado a votar no gestor que o nomeou, na esperança de garantir a sua subsistência e de seus pares” afirma a promotora de justiça, Nahyma Ribeiro Abas.

O Ministério Público requer, ainda, na ação a prorrogação do concurso de 2012 pelo prazo de dois anos, bem como a realização de inspeção judicial em todas as secretarias e órgãos municipais, com o objetivo de verificar a legalidade das nomeações para cargos em comissão, direção, chefia e assessoramento. A expectativa é de que sejam identificados todos os casos de contratações e nomeações ilegais, a fim de proceder à substituição por pessoas aprovadas em concurso, dentro da necessidade do serviço.


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Poder

Empresários ganham as ruas de São Luís em movimento Aécio Presidente

“O que estamos realizando são ações voluntárias em prol da eleição de Aécio Neves para o cargo de presidente. São ações espontâneas, sem vínculo partidário; ou seja, é o exercício da cidadania. Estamos exercendo nosso direito de expressão da forma mais democrática que a sociedade pode se manifestar na escolha de seu maior governante”, informou o empresário Darci Fontes, que mobiliza um grande grupo empresarial no estado para a realização de atividades de rua que defendem a eleição do presidenciável Aécio Neves.

Esse ideário é reflexo da sensível adesão do nome de Aécio Neves para a presidência da República no Maranhão e, sobretudo, na capital maranhense. O que representa uma conquista, diante do desafio de cenário que o diretório estadual tucano tem de enfrentar desde o primeiro turno, já que nosso estado representa votação historicamente expressiva em candidatos petistas.

Resposta dos setores da sociedade – A voz vem das ruas. E também do ciberespaço. Boa parte do trabalho voluntariado pró Aécio Neves no Maranhão tem se articulado por páginas sociais e por diversas mídias eletrônicas; nos sentido de preparar ações conhecidas como “adesivaço”, “plotagens”, caminhadas e carreatas, que recebem o apoio do PSDB/MA e dos seus partidos aliados.
A diferença, nesse caso, está na forma de gestar cada atividade. “Não interferimos na maneira nem no nível de participação das comunidades e dos grupos que querem promover a Onda Azul no Maranhão. Apenas contribuímos com material, aparato físico, presença partidária e assessoria. A essência dos movimentos e o tom dos eventos que dá são os seus idealizadores”, declarou o vice-governador eleito, Carlos Brandão (PSDB/MA), presidente do diretório estadual peessedebista.

Na prática, a orientação de bastidores é a de que cada coordenação do movimento Aécio Presidente converse com a população, colegas de trabalho ou colaboradores, sempre focando nos temas explorados pelos adversários e esclarecendo os principais pontos de conflito desta campanha.

Aos fins de semana, cada integrante veste a camisa, pega a bandeira e, literalmente, ganha as ruas de São Luís. Um espaço que já virou local de encontro entre os grupos de empresários para ações tem sido a Avenida Litorânea. Para lá, nos últimos domingos, deslocam-se profissionais dos ramos da infraestrutura, engenharia, jurídico, telecomunicações, informática, energia, eficiência energética, comércio lojista, construção civil, médica, automóvel e educação. Juntos, promovem atividades em apoio ao presidenciável tucano.

Quando questionado sobre o que o motivou, enquanto empresário, a defender o nome de Aécio Neves para presidente, Darci Fontes foi categórico: “Quem dá emprego ao brasileiro é, sobretudo, os empresários. E nós estamos sendo perseguidos, achacados, com uma carga tributária que está causando desemprego. Como uma governante pode dizer que gera emprego, mas não ajuda os empresários? A atual governança do país está perdida. Desconhece o que está fazendo. Com essa forma de governar tive que desempregar mais de 200 pessoas, o que significa que 200 famílias ficaram sem sustento, porque o país deixou de crescer com o desaquecimento da economia, da inflação que não para de crescer. Por isso queremos a mudança, queremos um Brasil livre. Queremos manter um Brasil democrático e queremos a alternância de poder. Não estamos comprando uma briga partidária. Queremos apenas o ver direito dos brasileiros sendo resgatado”.

​A classe empresarial no estado também afirma que irá cobrar de Aécio Neves, caso seja eleito presidente, que ele não só mantenha os programas sociais, mas, que também os amplie e os incremente. Reforçam que podem contribuir com isso. Eles também lutam pela retomada da logística no país, de investimento em portos, estradas, infraestrutura e mobilidade urbana.

​Outra iniciativa popular que aderiu integralmente à Onda Azul no Maranhão é o Comitê Pluripartidário no estado, formado por todos os partidos que apoiam Aécio Neves neste segundo turno. Ribamar Soares, representante do Comitê destaca as razões para a adesão: “O Brasil quer mudar. O Brasil quer mudança. O movimento do Comitê Pluripartidário não é só o PSDB. É uma iniciativa que engloba a vontade de todos os partidos que querem Aécio presidente. O PSDB hoje nos representa, porque somos muitos. O nosso envolvimento é justamente em relação ao candidato que acreditamos que vai fazer essa mudança. Esse candidato é o Aécio Neves. Possuímos uma bandeira ideológica. Estamos aqui cristalizando um movimento que recolhemos das caminhadas de ruas, dos movimentos sociais, de cada homem e de cada mulher que quer mudar esse Brasil. Por isso estamos aqui, de forma voluntária”.

​De maneira voluntária a diretora da Associação Comercial do Maranhão – ACM, Luzia Rezende, também participa das atividades que embalam as manifestações em favor do candidato à presidência, Aécio Neves. Para ela, a instituição que representa deve ser neutra, mas não esconde a preferência pessoal: “Nós, enquanto brasileiros e empreendedores deste país, temos que lutar pela mudança. É isso que eu, particularmente, quero. Precisamos experimentar outra pessoa a frente do nosso país porque ficamos na mesmice. Além do mais, com todos estes acontecimentos referentes aos últimos quatro anos, a gente observa que a nossa economia não está crescendo. Que devemos trabalhar para que se mude esse quadro. Por isso, apoio essa mudança e apoio Aécio Neves para presidente”.
​Além de Darci Fontes, fazem parte da comissão organizadora do movimento empresarial pró Aécio Neves os empresários Fernando Cardoso, Ana Brandão, Geraldo Lauande, Gustavo Almeida, Marcelo Lamar, Jair, Íris Carone, Gilberto Carvalho e Robério Giffony.


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Poder

Humberto Coutinho recebe apoios de mais de 30 deputados

As manifestações de apoio à candidatura de Humberto Coutinho à Presidência da Assembleia parece ter alcançado mais de 30 deputados.

Ao invés de jactar-se com esta adesão quase consensual o médico Humberto Coutinho diz que carregará uma enorme responsabilidade, pois este consenso progressivo vem da certeza que isto se deve à sua fama de conciliador e cumpridor de palavras e acordos.

Coutinho está ciente de sua responsabilidade e tem se comprometido com os deputados que será uma ponte efetiva junto ao governador e em conjunto com o Secretário de Articulação Política de Flávio Dino.

Caso receba a confiança dos seus pares, Humberto deseja implementar na presidência da Assembleia o modelo que estabeleceu em Caxias, de parceria produtiva com os vereadores e lideranças políticas intermediarias, negociando, conversando, cedendo e incorporando propostas. Ele deseja também advogar os pleitos legítimos dos deputados junto ao governador, mesmo aqueles que hoje somam com o atual governo e, claro, têm necessidade de preservar seus interesses.


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Poder

Temer diz que PMDB será ‘unificado’ para lançar presidenciável em 2018

Presidente da sigla defendeu ação 'centralizadora' para evitar divergências. Partido integra coligação de Dilma, mas grupo de deputados apoia Aécio.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, afirmou nesta sexta-feira (17) durante entrevista coletiva em Curitiba que o partido será “unificado” para lançar candidatura própria à Presidência da República em 2018. Temer, que disputa a reeleição a vice-Presidência ao lado da petista Dilma Rousseff, afirmou que é preciso conduta “centralizadora” na sigla para evitar divergências.
Indagado sobre se o PMDB lançará candidato próprio à Presidência em 2018, o presidente da legenda disse que o PMDB não pode fazer como em anos anteriores. “Para fazer candidatura em 2018, o PMDB não pode fazer o que fez com doutor Ulysses Guimarães, o que fez com Orestes Quércia, quando deu a ele 4% dos votos porque não era unificado. Para lançar candidato em 2018, o partido precisa estar unificado, e é o que nós iremos fazer”, disse.

Apesar de ser aliado do governo do PT, o PMDB já teve várias manifestações contrárias de correligionários à gestão de Dilma Rousseff, o que gerou embates entre o Executivo e a base governista no Congresso. Na semana passada, após reunião de deputados do PMDB em Brasília, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse haver na sigla “tendência” a favor da candidatura de Aécio Neves, do PSDB, à Presidência nas eleições deste ano. (Do G1).


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Política

Número de mulheres deputadas cresce 8,5% em relação à bancada atual

Apesar do crescimento, o total de deputadas eleitas representa menos de 10% da composição da Câmara dos Deputados.

Dos 513 deputados federais eleitos no dia 5 de outubro, 51 são mulheres, o que significa um aumento de 8,51% na bancada feminina da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, a se iniciar em fevereiro. Atualmente, 47 mulheres estão no exercício do mandato, mas duas eram suplentes e assumiram as vagas de titulares homens. Se a base de comparação for a bancada titular eleita (45 mulheres) em 2010, o percentual sobe para 13,33%.

Apesar do crescimento, o total de deputadas eleitas representa menos de 10% da composição da Câmara dos Deputados. Ou seja, a relação é de menos de uma mulher para cada dez deputados homens eleitos.

Entretanto, o número de candidatas que disputaram o cargo de deputada federal neste ano deu um salto expressivo, chegando a 1.765, contra 935 em 2010, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento foi de 88,77%.

Os estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não tiveram nenhuma mulher eleita deputada federal. Já os estados do Amapá e Tocantins foram os que apresentaram as maiores porcentagens de mulheres eleitas do país, ambos com 38%. (O Imparcial).


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