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Fábio Macedo reúne lideranças pela emancipação do povoado Independência

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, reuniu nesta terça-feira, lideranças importante do povoado Independência, que lutam pela emancipação administrativa e política do local, que hoje faz parte do município de Peritoró, na região dos Cocais.

Na reunião estiveram presentes, o vereador e presidente eleito da Câmara de Vereadores, Naldo Lisboa, Sandro Montenegro, James Dean Almeida, Lidivam Monteiro, José Cândido Duarte, José de Ribamar Araújo, Antônio Dines, Josileude da Silva, Rosa Maria Costa, Paulo Ferreira Veras e Franceline.

“Hoje estamos aqui, unidos em uma única causa, tornar Independência um município do Maranhão. Quero confirmar aqui o meu compromisso em fazer deste sonho, realidade para população honesta e batalhadora do povoado, disse Macedo.

Há quatro anos, travando uma intensa luta em prol da emancipação do povoado, a comitiva, liderada pelo vereador Naldo Lisboa, agradeceu o apoio do parlamentar pedetista e os esforços realizados no sentido de apresentar o projeto oficialmente a Assembleia Legislativa.

“Independência é o maior povoado de Peritoró, cortado por duas rodovias, a BR-135, e a MA-222 e fica na confluência de uma região muito promissora”, declarou o vereador Naldo Lisboa. Segundo ele, o povoado possui uma área de mais de 400 quilômetros quadrados e conta com uma população de cerca de 12 mil habitantes.

O líder comunitário Sandro Montenegro, presidente do Diretório do Solidariedade em Peritoró, afirmou que o povoado Independência é hoje uma área de grande potencial econômico na Região dos Cocais. “Nosso povoado tem suporte. Tem estrutura própria em termos de equipamentos públicos, como escolas, posto médico e alternativas de transporte urbano. Acreditamos que a emancipação vai melhorar em todos os aspectos aquela localidade”, frisou Sandro Montenegro.


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Mariano relatou que comprou geladeira, fogão e frigobar para Secretaria de Saúde

O médico Mariano de Castro Silva, que exercia cargo de assessor especial da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), relatou, em carta escrita à mão (reveja íntegra) quando estava preso Complexo Penitenciário de Pedrinhas , diversas compras com seu cartão de credito pessoal para equipar unidades hospitalares do estado.

Em determinado trecho da carta, o médico faz afirmações estarrecedoras do que pode-se caracterizar uma desmoralização da administração pública governamental e detalha ter comprado, inclusive, eletrodomésticos que foram colocados na Secretaria de Saúde.

“Em são Luís, que comprava era Danielle Aschoffi – trabalhou em 2017 como minha ajudante, na hora que precisava de alguma, ela pegava o orçamento e eu pagava… Ex… Produtos para casas de apoio de pacientes psiquiátricos do município de São Luís, produtos para o hospital geral como bebedouros, suporte, notebook, armários? Ela tem a relação paga no meu cartão… Comprei também geladeira, fogão e frigobar para SES… Comprei também produtos e equipamentos para o hospital Genésio Rego…”

Preso na Operação Pegadores e apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores do esquema que desviou mais de 18 milhões da saúde do governo Flávio Dino, Mariano foi encontrado morto na noite de quinta-feira (12), no apartamento em que cumpria prisão domiciliar no bairro de Ininga, em Teresina-PI.


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PF apreende R$ 200 mil na casa do senador Ciro Nogueira do PP

Blog do Valdo Cruz, do G1

Dentro da operação deflagrada nesta terça-feira (24), a Polícia Federal apreendeu na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI) cerca de R$ 200 mil em dinheiro.

Segundo o advogado de Ciro, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o parlamentar declarou no seu Imposto de Renda que tem dinheiro em espécie no valor de R$ 180 mil. O restante, segundo ele, pode ser de sua mulher.

“Os recursos são legais e vamos, inclusive, fazer uma petição solicitando a devolução do dinheiro”, afirmou Kakay. Segundo ele, o senador, que preside o PP, retornará ao Brasil na próxima quinta-feira (26), para se colocar à disposição da PF e do Ministério Público para depoimentos. Ele está em viagem oficial à Europa para reuniões na OMC (Organização Mundial de Comércio).

Ciro Nogueira e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foram alvos de operação da Lava Jato nesta terça, autorizada pelo ministro Edson Fachin, sob acusação de obstrução de Justiça.

Kakay disse que seu cliente afirmou estar tranquilo em relação às investigações e que, ao chegar ao Brasil, irá depor assim que for chamado para prestar os esclarecimentos necessários.


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Encontro de cooperação jurídica discutirá prevenção e investigação do crime organizado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, abre, nesta quarta-feira (25), às 9h30, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), o encontro do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional, promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES

No evento, será analisado o exercício da jurisdição no combate ao crime organizado, em âmbito nacional e internacional. Temas como a Cooperação jurídica internacional, Cooperação em Matéria Civil, Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas e Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal estão na pauta do evento.

Estão inscritos cerca de 100 participantes, entre magistrados e servidores do Judiciário, Ministério Público (estadual e federal), Governo do Estado, Procuradoria Geral, integrantes da Polícia Civil e Federal e Defensoria Pública do Maranhão; além de representantes das entidades participantes do ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Em São Luís, o curso acontecerá nos dias 25 e 26, sob a coordenação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). O objetivo é difundir sobre a importância da cooperação jurídica na prevenção e investigação do crime organizado.


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Prefeito Luciano assina convênio com UFMA e leva tratamento oftamológico para Pinheiro

Blog Marcelo Vieira

A Prefeitura de Pinheiro firmou um convênio com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA para levar atendimento de oftalmologia através do Consultório Itinerante Oftalmológico.

A Carreta da Oftalmologia funcionará no Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro – CEMP por um prazo de 03 anos podendo ser prorrogado ou revogado de acordo com as cláusulas do convênio.

Com essa parceria entre município e UFMA, o prefeito João Luciano cumpre mais uma promessa de campanha: em 2016, o então candidato a prefeito, disse que iria levar um centro de oftalmologia para Pinheiro; o Consultório Itinerante Oftalmológico, através dessa parceria com a prefeitura, vai suprir essa especialidade não só para a população de Pinheiro, mas também para toda a região da baixada por meio de pactuações que o prefeito pretende fazer através da CIB- Comissão dos Intergestores Bipartide.

Desde que assumiu a gestão, o prefeito Luciano tem se mostrado um verdadeiro parceiro da UFMA, especialmente ao curso de medicina; a prefeitura já tem uma parceria firmada com a UFMA/MEDICINA de Pinheiro em que o curso dispõe de 22 especialidades para atendimento/aula no CEMP.

Ano passado, o prefeito Luciano assumiu o compromisso e concluiu a quadra de esportes do curso de Educação Física da UFMA e mais recentemente abraçou um projetos de alunos do 6º período de medicina que visa levar atendimento humanizado a pacientes terminais de câncer.


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Corregedor-geral recebe membros do Conselho Penitenciário Estadual

Na manhã desta segunda-feira (23), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho silva, reuniu-se com membros do Conselho Penitenciário Estadual (COPEN), que trataram sobre matérias relativas à execução penal no Estado, a exemplo das audiências de custódia e expedição de guias de recolhimento, entre outros. Participaram da reunião o presidente do Conselho Penitenciário, promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo; o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murillo Andrade; o defensor público Bruno Dixon; o vice-presidente do Conselho, Gerson Lelis; o juiz Fernando Mendonça (2ª Vara de Execução Penal); a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, e outros membros do órgão. Participaram ainda os juízes Gladiston Cutrim (auxiliar da CGJ-MA), Marcelo Moreira (diretor) e Janaína Araújo de Carvalho (Central de Inquéritos).

O presidente do Conselho Penitenciário, promotor Pedro Lino Curvelo, informou que o objetivo da reunião foi levantar junto ao corregedor-geral a discussão sobre o andamento e busca de melhorias nas audiências de custódia. As audiências de custódia foram regulamentadas pelo Provimento N° 11/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, que determina sua realização todos os presos em flagrante na comarca da Ilha, nas primeiras 48 horas, com o fim de examinar a legalidade da prisão, a incidência de tortura e a análise da necessidade da conversão da prisão em preventiva ou da aplicação de outra medida cautelar diversa.

O promotor e os demais membros do Conselho ressaltaram a necessidade de ampliação da realização das audiências de custódia para outras comarcas do Estado, evitando a transferência para São Luís de presos que não tenham passado pelo procedimento, o que também aumenta os custos financeiros e a superlotação nas unidades prisionais na capital. “Essa medida também visa à redução do encarceramento de pessoas que tenham direito à liberdade provisória ou a medidas diversas da prisão”, avaliou o promotor.

O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, colocou-se à disposição do Conselho, informando que as questões levantadas serão estudadas junto à equipe de juízes auxiliares, para que sejam procedidas dentro da forma constitucional. “É do interesse do Poder Judiciário que sejam encontradas soluções rápidas para os problemas do sistema penitenciário do Estado, que respeitem os princípios constitucionais e a Lei de Execuções Penais”, disse.

Na ocasião, o corregedor também informou que participará pessoalmente das reuniões do Conselho Penitenciário durante sua gestão, considerando o interesse da Corregedoria em acompanhar as informações e discussões relacionadas ao sistema prisional.

COPEN – O COPEN é um órgão consultivo e fiscalizador que tem, entre as incumbências, inspecionar estabelecimentos e serviços penais e emitir parecer sobre indulto (extinção) e comutação (redução ou substituição) de pena.

O Conselho Penitenciário é integrado por membros nomeados pelo governador do Estado e de diferentes órgãos como, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Maranhão, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Mulher, Defensoria Pública do Estado e da União, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Conselho da Comunidade.


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Ao lado de Sarney Filho, Hemetério Weba participa de Diálogos por São Bento

O Deputado Estadual Hemeterio Weba(PP) esteve participando do evento “Diálogos Por São Bento” que aconteceu na noite deste sábado(21) no município de São Bento que fica localizado na região da baixada maranhense.

Além da presença do Deputado Estadual Hemeterio Weba(PP), também esteve presente o Deputado Federal Sarney Filho(PV), o pré-candidato a deputado Federal Junior Lourenço, vereadores e lideranças locais como Dino Penha e o Ex-prefeito Carrinho Muniz.

” É muito importante o diálogo com a população, sabemos da situação que se encontra São Bento e como representante do povo, estamos aqui para ouvir a necessidade de cada um e é uma honra está em São Bento com esse povo maravilhoso e fui muito bem recebido pelos amigos, só tenho o que agradecer” completou o Deputado Hemeterio Weba.


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Homem marca encontro na Litorânea e é vítima de latrocínio

Um homem foi vítima de um latrocínio na praia da Litorânea na noite dessa segunda-feira (23). Fernando Tadeu Costa da Silva, de 53 anos, foi agredido com pauladas e esfaqueado por três suspeitos.

Segundo informações policiais, a vítima tinha um encontro marcado com uma mulher. Andréa da Silva Ferreira, de 23 anos, atraiu Fernando para o local, onde já estavam os outros três suspeitos identificados como Glaubert Ferreira Silva, de 18 anos, Jorge Anderson Veloso Barbosa, de 22, e Ramon Façanha Gomes, também de 22 anos.

Eles abordaram o homem que foi, brutalmente, espancado e teve o carro roubado. Ele chegou a ser levado ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu.

A Polícia Militar conseguiu localizar os suspeitos, e todos estão presos. Eles prestaram esclarecimento no Plantão das Cajazeiras. Com eles, foi apreendido um carro de passeio e pertences da vítima.

Imirante


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Secretaria de Segurança, MPF e Justiça Federal emitem notas após acusação grave de policial

Além do Ministério Público Federal, a Secretaria de Segurança Pública e a Justiça Federal do Maranhão emitiram nota de esclarecimento sobre a grave acusação feita pelo policial Fernando Paiva Moraes Junior, que acusou o secretário Jefferson Portela de coação para forçar um acordo de delação premiada.

Paiva, também, disse que Portela queria orquestrou para que fosse dito os nomes do deputado estadual Raimundo Cutrim e de dois delegados. Ele fez relatos sobre determinadas atuações dos procuradores da República que denunciaram a organização criminosa do contrababdo. As notas forame emitiras após matéria veiculada pelo Blog do Neto Ferreira titulada “Exclusivo: PM diz que secretário de Segurança mandou envolver deputado e delegados no contrabando“.

O Juízo da 1ª Vara Federal Criminal – Seção Judiciária do Maranhão presta os seguintes esclarecimentos:

Em contexto delitivo em apuração referente às imputações de contrabando e descaminho de mercadorias, o Ministério Público Federal ajuizou petição criminal sigilosa, requerendo a homologação de acordo de colaboração premiada firmado com o pretenso colaborador FERNANDO PAIVA MORAES JUNIOR (CPF 000.475.861-50).

No dia 16.04.2018, foi realizada audiência para ouvir sigilosamente o pretenso colaborador, segundo procedimento previsto na Lei 12.850/13. Na oportunidade e na presença dos advogados LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES (OAB/MA nº 11.973) e PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA nº 10.909), o pretenso colaborador manifestou a vontade de NÃO PERSISTIR com a colaboração, aduzindo suas justificativas.

Por conseguinte, em decisão proferida no mesmo dia 16.04.2018, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal – Seção Judiciária do Maranhão NEGOU a homologação do termo de colaboração premiada em razão da ausência do requisito da voluntariedade, nos termos do art. 4º, §7º, Lei 12.850/2013, havendo determinação expressa de fixação de SEGREDO DE JUSTIÇA, em face da necessidade de proteção constitucional da intimidade do pretenso colaborador, na forma do art. 5º, LX c/c art. 93, IX, ambos CF/88 e art. 3º, CPP c/c art. 189, III, CPC/15 (aplicação analógica).

Registre-se que os processos que correm em segredo de justiça SOMENTE PODERÃO SER EXAMINADOS E REPRODUZIDOS PELAS PARTES E SEUS PROCURADORES, na forma do art. 3º, CPP c/c art. 189, §1º, CPC/15 (aplicação analógica) e art. 319, §1º, Provimento Coger-TRF1 nº 129/2016.

No dia 17.04.2018, o advogado LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES (OAB/MA nº 11.973) realizou a retirada dos autos da Secretaria deste Juízo, devolvendo-os no dia 20.04.2018. Nos dias 20.04.2018 e 21.04.2018, diversas plataformas da imprensa local divulgaram mídia eletrônica contendo o vídeo da audiência realizada no dia 16.04.2018.

Este Juízo Federal está diligenciando para obter esclarecimentos acerca da indevida divulgação de mídia eletrônica colacionada em processo sob SEGREDO DE JUSTIÇA, não medindo esforços para processar as persecuções penais de forma célere e responsável, em atenção aos direitos e garantias fundamentais de investigados, denunciados, réus e condenados.

Nota da Secretaria de Segurança Pública
A respeito da acusação feita pelo soldado Fernando Paiva Moraes Junior, preso por contrabando, a Secretaria de Segurança Pública, esclarece que:
1 – A acusação é mais um crime praticado pelo soldado, preso em flagrante por contrabando e já denunciado pelo Ministério Público Federal por participação de organização criminosa.
2 – Diferentemente do que diz o soldado, o secretário Jefferson Portela nunca participou das conversas sobre possível delação premiada, que se deram em acordo firmado na sede do Ministério Público Federal.
3 – O próprio MPF, desmentindo as calúnias ditas pelo acusado em juízo, veio a público esclarecer que participaram da reunião – que se estendeu por mais de oito horas – quatro procuradores federais, um defensor público da união e um delegado da Polícia Federal.
4 – O Ministério Público também afirmou que foi decisão do próprio soldado Fernando Paiva Moraes Junior desconstituir seus advogados naquela tarde e requerer o apoio da Defensoria Pública.
5 – Corroborando a afirmação do procurador Juraci Guimarães, as acusações mentirosas e sem qualquer razoabilidade feitas pelo policial militar e seu advogado visam tão somente conturbar as investigações.


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Espionagem: Edilázio ironiza defesa de Flávio Dino

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), ironizou as várias versões de defesa apresentadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a respeito do escândalo nacional de monitoramento da Polícia Militar a políticos que fazem oposição ao Palácio dos Leões.

Para o parlamentar, a grande “mentira” de todo o caso, é o próprio chefe do Executivo.

“A palavra da moda hoje nas redes sociais é fake News. Aí vieram agora dizer que esse ofício que partiu da Polícia Militar não existe. A grande fake news em toda essa história chama-se Flávio Dino. O governador Flávio Dino que é a grande mentira do Maranhão”, ironizou.

Edilázio repudiou o ato de espionagem da PM aos políticos de oposição e revelou que os parlamentares de oposição já haviam sido alertados, desde o início da atual legislatura, de um monitoramento ilegal autorizado pelo Governo.

“Todos nós aqui, nesta Casa, deputados de oposição, sabemos que somos monitorados, que esse Guardião [sistema de escuta telefônica] funciona para nos ouvir. Eu pelo menos, por duas vezes, já fui informado por irmão de um delegado, do monitoramento. Em um restaurante ele me disse: ‘Olha, Edilázio, tu e mais alguns deputados de oposição, alguns blogueiros, alguns jornalistas estão sendo monitorados’. Então de forma velada nós sempre soubemos que isso acontece”, disse.

Edilázio afirmou que o ato da PM remete à ditadura e cobrou uma atuação enérgica do Ministério Público no caso.

“Cobramos aqui que o Ministério Público possa atuar, que nós possamos ter uma eleição limpa, que o cidadão possa ir e vir para aonde quiser, sem ter uma polícia partidária Ninguém fez um concurso público para ser policial mandado por Governo”, finalizou.


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