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Homem é preso após se masturbar na praia da Ponta d’Areia em São Luís

Um homem, de 33 anos, foi preso na manhã deste sábado (23), na praia da Ponta d’Areia, em São Luís, após ser flagrado se masturbando no local.

Uma equipe do grupamento de Guarda-Vidas, da Guarda Municipal de São Luís, ao ser acionada, imediatamente efetuou a captura do suspeito, natural do Piauí, que foi apresentado no Plantão Central de Polícia Civil das Cajazeiras.

De acordo com informações dos guarda-vidas, uma mulher estava fazendo exercícios físico na praia, nas proximidades de um hotel, quando avistou o homem se masturbando. As guarnições, então, depois de tomarem conhecimento do caso, fizeram diligências na área e localizaram o suspeito, que foi reconhecido pela testemunha. Duas equipes de patrulhas participaram da missão, que utilizaram dois quadriciclos para a operação de busca em toda a orla marítima.

Localizado, o homem foi encaminhado por uma guarnição da Guarda Municipal de São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), até o Plantão Central das Cajazeiras.

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Suspensa lei que diminuía pena de presos após leitura da Bíblia no Maranhão

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão de uma Lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garantia a redução de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada.

A determinação é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. Ou seja, a Lei fica suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na decisão, o desembargador acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que argumentava que a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo Estadual.

A Lei batizada como ‘remissão pela leitura’ foi criada pela deputada Mical Damasceno (PTB) e aprovada por unanimidade de votos em agosto de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão. A norma também determinava que a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena.

“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada, na época.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.


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Em meio à pandemia, deputado Marreca Filho usou R$ 229 mil em trabalhos técnicos

Em um ano tomado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal maranhense, Marreca Filho (Patriota), usou verba pública para custear serviços de consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos.

O Blog do Neto Ferreira apurou no Portal da Transparência da Câmara Federal que em 2020 o parlamentar usou R$ 229 mil para pagar a empresa Vértice – Sociedade Civil de Profissionais Associados, localizada no bairro Asa Sul, área nobre de Brasília (DF).

Segundo a Nota Fiscal emitida pela Vértice, a quantia foi usada no custeio de serviços técnicos e especializados.

Ainda de acordo com a Casa Legislativa, Marreca Filho usou 50,09% da cota parlamentar para arcar com as despesas acima mencionadas.

Vale ressaltar que o dinheiro faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) que é destinada ao congressista para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

Vale ressaltar que a CEAP é verba pública e tem que ser fiscalizada.


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Família pede ambulância no Parque do Bom Menino após morte de adolescente

No domingo (17), um adolescente de 15 anos, identificado como Fernando Garcês, morreu vítima de infarto durante uma partida de futebol realizada na quadra do Parque do Bom Menino, localizado na região central de São Luís.

Segundo a informação enviada ao Blog do Neto Ferreira pelos familiares da vítima, não havia ambulância ou equipe médica pronta para socorrer o rapaz.

A família afirmou que não existe um posto de saúde ou uma unidade móvel de emergência dentro do parque para dar qualquer tipo de suporte aos frequentadores que são, em sua grande maioria, idosos e adolescentes que aproveitam o espaço para praticar esportes e fazer eventos.

Ao relatares o caso, os familiares clamaram pelo suporte e pela implantação de um posto de saúde ou a colocação de uma ambulância no local.

“Estamos revoltados com essa situação. Queremos que o prefeito de São Luís [Eduardo Braide] tome as providências sobre o caso. Pois, no momento que o Fernando passou mal não havia profissionais ou uma ambulância para socorrê-lo. O local é frequentado diariamente por idosos, crianças, deficientes, adolescentes, que podem precisar de um socorro médico e lá não tem. Pedimos que a Prefeitura coloque uma unidade médica no Parque para que episódio como esse não ocorra mais. No domingo foi Fernando, amanhã pode a vizinha ou qualquer outra pessoa”, desabafou uma das familiares de Fernando Garcês.

O Parque do Bom Menino foi reinaugurado em agosto do ano passado com uma grande estrutura para a prática de esportes e eventos, mas a Prefeitura de São Luís esqueceu de implantar um espaço de saúde para casos de emergências.


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Ministério Público quer coibir os “fura-filas” na vacinação contra Covid-19 no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus.

O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.

Na primeira fase, devem ser vacinados os profissionais de saúde, população indígena, pessoas de 60 anos ou mais que estejam em instituições de abrigamento e pessoas com deficiência na mesma situação.

“Para que haja o controle do estoque de vacinas e da correta aplicação das doses, é imprescindível que seja garantida ampla e irrestrita transparência dos gestores da saúde na vacinação da Covid-19. Assim, os órgãos de controle poderão avaliar não apenas a probidade dos seus atos, mas também a efetividade das ações adotadas”, alertou a promotora de justiça e coordenadora do Caop Saúde, Ilma de Paiva.

O Ministério Público destaca que os dados epidemiológicos indicam que o Brasil passa por uma fase de aumento de casos da pandemia. No Maranhão, houve aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI e leitos clínicos exclusivos para Covid-19. A informação é confirmada ao se comparar o boletim epidemiológico do dia 1º com o dia 17 de janeiro.

O MPMA destaca, ainda, a obrigatoriedade de registro das informações das pessoas imunizadas nos sistemas do Ministério da Saúde. O registro da aplicação de vacinas deve ser feito no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI). O objetivo é possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do quadro de imunização, a quantidade de pessoas vacinadas, a faixa etária, permitindo o controle do estoque de imunizantes.

O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas.

Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.


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Promotoria abre investigação por indícios de irregularidades no Samu de Presidente Dutra

A 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra instaurou uma investigação para apurar supostas irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade.

A Portaria que informa o ato foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Segundo o documento, a investigação iniciou a partir da abertura da Notícia de Fato n.º 000629-280/2020 que, devido à necessidade de continuar com o processo, foi convertida em Procedimento Administrativo.

O caso está sob a responsabilidade do titular da 1ª PJ de Presidente Dutra, promotor Clodoaldo Nascimento Araújo.

O representante ministerial determinou diversas diligências a fim de reunir elementos para adoção de providências cabíveis.


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Grave acidente deixa pessoas feridas e trânsito parado na ponte Bandeira Tribuzzi

Um grave acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (22) na Ponte Bandeira Tribuzzi, no Jaracati, em São Luís.

A colisão envolveu três carros e deixou o trânsito na região completamente parado.

Segundo informações, o carro que seguia sentido Jaracati teria invadido a pista no sentido contrário.

Há pessoas feridas que aguardam atendimento no local.


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Governo do Maranhão cancela Carnaval 2021

Do G1,MA

O Governo do Maranhão anunciou o cancelamento da realização das festas oficiais de carnaval em 2021. A Secretaria de Estado da Cultura (Secma), informou que a decisão foi tomada em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19.

A decisão será publicada nessa sexta-feira (22), no Diário Oficial do estado. No decreto Nº 38.418, de 18 de dezembro de 2020, o governo já havia informado que as datas relativas ao carnaval 2021, iriam ser analisadas até 25 de janeiro, em consulta com as prefeituras municipais e considerando as condições sanitárias relativas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O decreto também proíbe a realização de qualquer evento de grande porte, que gere grandes aglomerações no estado. Festas só serão liberadas caso o evento ofereça segurança sanitária e tenha liberação das autoridades de saúde competentes.

De acordo com o governo, ainda não há previsão de uma nova data para a comemoração do carnaval em 2021 no Maranhão. A definição depende da liberação das autoridades em saúde pública.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação, nesta semana, pedindo o cancelamento de festas e aglomerações durante o carnaval. No pedido, o órgão solicita ainda que sejam negadas licenças e autorizações para demais eventos privados que possam gerar aglomeração no estado.

No estado, devido a pandemia, só estão autorizadas a realização de festas e eventos com no máximo 150 pessoas. A pasta informou ainda que a fiscalização de festas privadas de pré-carnaval cabe as prefeituras, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Veja a nota

“A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).”


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Paciente transferido de Manaus morre em São Luís por complicações da Covid-19

Um dos pacientes transferidos de Manaus à São Luís morreu na madrugada dessa quinta-feira (21), devido a uma parada cardiorrespiratória, complicação em decorrência da Covid-19.

Segundo informações do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), o paciente de 36 anos precisou ser entubado e ligado ao respirador na noite dessa quarta-feira (20).

Até o momento 11 pacientes receberam alta da ala Covid-19, com necessidade de continuação de atendimento na enfermaria clínica do hospital, sendo que dois desses pacientes já possuem condições de alta hospitalar.

G1,MA


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Construtora de Colinas abocanha contrato de R$ 869 mil em Tasso Frasoso

A Prefeitura de Tasso Fragoso contratou a empreiteira Alpha Construção e Locação por cifras altíssimas.

Localizada em Colinas, a construtora abocanhou um contrato de R$ 869.560,00 mil para locar máquinas pesadas para o Executivo Municipal.

Os motivos da locação de valor altíssimo não foi informada no extrato contratual publicado no Diário Oficial do Município.

A Alpha Construção, que tem como razão social L.C. Mendes e Silva Eireli, é comandada por Lamark Cristiny Mendes e Silva.

A vigência do contrato não foi divulgada.


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