Poder

Prefeitura de Pindaré-Mirim vai gastar R$ 2,5 milhões com material hospitalar

Empresa que faturou o contrato foi a Promed, de São Luís.

A Prefeitura de Pindaré-Mirim teve um gasto salgado com medicamentos e material hospitalar neste ano de 2016. Conforme a publicação no Diário Oficial do Maranhão, foi despendida a exuberante quantia de R$ 2.560.111,52 (Dois milhões, quinhentos e sessenta mil, cento e onze reais e cinquenta e dois centavos) com a prestação de serviço.

A empresa que garantiu o contrato foi a Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde (Promed), de São Luís. A parceria vantajosa foi celebrada no dia 7 de janeiro deste ano e vigora até o dia 31 de dezembro. Quem assinou o documento foi o prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Pereira Furtado.

Segundo a resenha do contrato, a empresa sortuda deveria fornecer de forma parcelada os medicamentos e demais materiais destinados à demanda da rede de saúde municipal de Pindaré-Mirim. Confira:

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Poder

Incêndio destrói recicladora na Vila Maracujá, em São Luís

Não há informações sobre o que teria provocado o incêndio

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Na tarde desta quarta-feira (28), um terreno, onde funcionava uma cooperativa de reciclagem, pegou fogo na Vila Maracujá, zona rural de São Luís. Não há informações sobre o que teria provocado o incêndio. Antes da chegada dos Bombeiros, as chamas foram controladas, após consumir todo o material que estava no terreno.

Segundo populares, o dono do espaço não estava no local na hora do incêndio. Ninguém ficou ferido.


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Judiciário

Justiça determina prisão do ex-prefeito de Sucupira do Norte

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso de apelação criminal contra sentença proferida pela juíza titular da Comarca de Sucupira do Norte, Gisa Fernanda Nery Mendonça, que condenou o ex-prefeito do município, Benedito Sá de Santana, a 11 anos e quatro meses de prisão. O processo foi julgado pelo colegiado sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida, que determinou a prisão do ex-prefeito, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Enquanto prefeito do município, Benedito Sá de Santana teve a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em razão de várias irregularidades, incluindo desvios de recursos públicos, dispensa de licitação fora das regras previstas em lei e emissão de documento falso.

O desembargador José Luz Almeida rejeitou todas as alegações da defesa e afirmou que, na condição de prefeito municipal, Benedito de Sá desviou recursos públicos e se omitiu quanto ao dever de realizar licitação, além de utilizar documento que sabia ser falso.

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Quanto à suposta ausência de dolo específico, por não ter ficado supostamente demonstrada a intenção do ex-prefeito de causar prejuízo efetivo ao erário, o relator frisou que esta argumentação não se sustenta. De acordo com o magistrado, o dolo ficou evidenciado e caracterizado pela consciente vontade do ex-prefeito de incorporar ao seu patrimônio verbas públicas, se apropriando destas e apresentando gastos com despesas que não foram comprovadas no processo e nem na apresentação da prestação de contas do acusado junto ao TCE/MA.

Em relação à alegação de que inexiste prova do trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas, o desembargador ressaltou que os processos foram julgados entre os anos de 2009 e 2010, não tendo a defesa apresentado na época qualquer documento que demonstrasse seu inconformismo em relação aos referidos acórdãos (decisão do órgão colegiado de um tribunal), que sob o ponto de vista legal não são imprescindíveis para a prolação da sentença condenatória.

No que diz respeito ao pedido de redução da condenação e de alteração do regime de cumprimento de pena pela suposta inexistência de provas que apontem para a prática do delito, o magistrado apontou que o conjunto probatório (verdade real dos fatos) constante nos autos revela-se suficiente para a manutenção da condenação, não havendo, de igual modo, qualquer ilegalidade ou desproporção no estabelecimento da pena, uma vez que na sua aplicação foram observados todos os critérios estabelecidos em lei.

A decisão do colegiado acompanhou parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e recebeu manifestação do desembargador Raimundo Melo, que enfatizou a necessidade de contundente reação institucional contra fraudes cometidas criminosamente por gestores na administração pública, comprometendo o sistema democrático.


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Maranhão

Após ataques, ônibus coletivos terão escolta policial em São Luís

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No final da manhã desta quarta‐feira o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) se reuniram para discutir os ataques a ônibus, registrados na noite de ontem em São Luís.

As ações criminosas fizeram com que os ônibus fossem recolhidos, e só voltassem a circular na manhã desta quarta‐feira na capital. Durante a reunião ficou definido que a partir de então e até que a situação seja efetivamente controlada, os coletivos irão rodar com escolta policial.

A Polícia Militar já está mobilizando as equipes para executar a medida. A ação visa garantir a segurança de usuários e trabalhadores do sistema, diante dos crimes praticados, além de evitar danos maiores.


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Poder

Prefeitura de Grajaú vai gastar R$ 820 mil em peças de automóvel

Empresa Auto Peça Líder faturou o contrato generoso.

A Prefeitura de Grajaú, comandada pelo prefeito Júnior de Sousa Otsuka, vai gastar R$ 820.087,00 (oitocentos e vinte mil e oitenta e sete reais) só com peças destinadas aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

O acordo, com vigência de sete meses, foi assinado no dia 6 de maio deste ano. A empresa que faturou o contrato foi a A. V. Nepomucena Neto (Auto Peça Líder), sediada no mesmo município beneficiado com a contratação generosa.

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

São Luís apresenta os piores índices de bem-estar do Brasil

Dentre as capitais brasileiras, é a 6ª pior; aponta pesquisa.

1431896974-90676519A cidade de São Luís ficou em uma colocação vergonhosa no ranking nacional que avaliou as condições urbanas dos municípios brasileiros. Entre as capitais, ficou na 22ª colocação. Com essa posição, São Luís é a 6ª capital do Brasil com os piores índices de bem-estar. Os dados são do Índice de Bem-­Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU­-Municipal), realizado pelo Observatório das Metrópoles.

O estudo analisou, em cada município, os quesitos: mobilidade, condições ambientais urbanas, condições habitacionais, atendimentos de serviços coletivos e infraestrutura. Desses, o que apresentou o principal problema foi a infraestrutura (pavimentação, calçamento, iluminação pública, etc), que, de acordo com os dados, é considerado ruim ou muito ruim em 91,5% dos municípios.

E claro, essa queixa também é uma das campeãs dos ludovicenses. A buraqueira, sem sombras de dúvida, é um grande incômodo para a população de São Luís. O município administrado por Edivaldo Holanda Júnior (PDT) também apresentou reclamações, segundo o levantamento, nos serviços coletivos urbanos, como abastecimento de água, rede de esgoto e coleta adequada de lixo.

Como se percebe, a administração de Edivaldo Holanda Júnior não contribuiu nem um pouco para o bem-estar da população. E, mesmo assim, ele insiste em querer comandar a cidade por mais quatro anos.


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Política

Juiz derruba factoide criado por Edivaldo e diz que Wellington não é dono de terreno

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As máscaras estão caindo. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias, derrubou o factoide criado por Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e determinou, nesta quarta-feira (28), o arquivamento do processo que foi movido pelo Estado contra o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), por suposta apropriação de um terreno público às margens da Via Expressa.

O juiz aceitou os argumentos dados pela defesa do deputado, que afirmou que não poderia ser réu no processo pois não é dono do terreno, e decidiu arquivar a ação por ilegitimidade do pólo passivo.

Em um dos trechos da decisão, Cícero Dias declarou que Wellington provou com documentos que não é proprietário da área e também não há prova de que ele tenha praticado esbulho ou que detenha a posse a qualquer título da referida área.

Na mesma sentença, o magistrado criticou o Estado: “Por outro lado, o autor [Estado do Maranhão], mesmo sabendo que o réu sempre alegou não ter praticado esbulho ou deter qualquer poder sobre o imóvel objeto da lide, evitou apontar pessoa diversa responsável pelo esbulho denunciado. O réu, na realidade, é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda, razão por que acolho a preliminar suscitada e extingo o processo sem resolução de mérito”, despachou Dias.

Wellington já havia revelado que o terreno referido acima pertence ao irmão dele e não ao contrário como o Estado afirmou em sua representação.

Veja a decisão abaixo:

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Poder

Pacientes tem que comprar materiais para serem atendidos na Unidade Mista do Bequimão

Gazes, esparadrapo, luva e muito menos água.

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O vídeo abaixo resume bem o trato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) com a saúde dos ludovicenses. Nele, uma senhora  desabafa e expõe as deficiências da Unidade Mista do Bequimão.

Conforme o relato, faltam materiais básicos para realizar um simples curativo. Na unidade, não tem gazes, esparadrapo, luva e muito menos água. A senhora, que aparece no vídeo, disse também que no local não tem nem colher pra mexer o café.

A paciente, que é diabética, busca a Unidade Mista do Bequimão com frequência para fazer um curativo em um dos pés. Ela conhece bem a precariedade do local e já leva os materiais necessários para o procedimento. Tem que tirar do bolso para comprar o que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretara Municipal de Saúde, tem a obrigação de oferecer.

“Ainda tem pessoa que vai votar nesse miserável, que tá afundando (São Luís). Vive mentindo. Vim fazer curativo, não tem nada. Os hospitais estão acabados. A gente era feliz e não sabia”, diz a aposentada.

Enquanto isso, nas propagandas eleitorais, Edivaldo Holanda Júnior tenta mostrar que vai tudo bem. Mas, quem vive em São Luís sabe que não passa de uma farsa para ludibriar os eleitores.


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Poder

Edivaldo paralisa obras de pavimentação na Cidade Olímpica

Moradores dizem que não vão deixar as máquinas saírem do local.

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Os moradores da Cidade Olímpica estão revoltados com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição, por causa do serviço porco realizado pela Prefeitura de São Luís na localidade. Foi iniciada a obra de pavimentação nas vias do bairro, mas o trabalho não foi concluído, e as máquinas devem ser retirada nesta semana, conforme relatos dos moradores.

A população local se reuniu próximo às maquinas e está impedindo que o maquinário saia do bairro, antes que o serviço seja concluído. Um veículo foi colocado no meio da pista para impedir a fuga da turma de Holandinha. De acordo com os moradores, ainda falta a Prefeitura pavimentar as Ruas 16, 17 e 18. Enquanto essas ruas não forem asfaltadas, a mobilização continua.

Os moradores destacam que estão reivindicando o direito deles. “Estamos lutando por essa parte aqui. Já começou tem que fazer até a Rua 18″. Serviço incompleto. Começou tem que terminar. Porque a promessa já veio de muito tempo. Não vamos deixar as máquinas saírem daqui porque precisamos”. “É só poeira. Só fizeram até a Rua 15 e um pedaço da 16. É um absurdo isso. Esses políticos virem pra cá pedir voto e não fazer nada aqui dentro”, desabafam os moradores.

É, Edivaldo, começou tem que terminar. Não pode iludir a população e achar que vai ficar por isso mesmo.


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Poder

Reta final de campanha coloca Ribamar Alves no páreo da disputa

Desde a inauguração do seu comitê, a campanha de Ribamar Alves começou a despontar numa crescente perceptível e que veio aumentando a cada caminhada, carreata e comício realizados pela coligação “Santa Inês é do Povo”.

Até então tímida e silenciosa, a campanha dos 40 esteve desacreditada até pelos mais apaixonados simpatizantes do grupo de Ribamar Alves, mas após a inauguração do comitê, o candidato a reeleição, juntamente com seu candidato a vice, Pastor Labareda, iniciou uma nova trajetória, a qual mantém-se intensa até o presente momento.

Ribamar Alves; a primeira-dama Luana Alves e o Pastor Labareda, contando sempre com uma caravana de candidatos a vereador e uma onda de simpatizantes têm percorrido bairros e povoados de Santa Inês, reunindo com o povo; visitando e realizando caminhadas e comícios.

O trabalho realizado ao longo do atual mandato e as propostas apresentadas pelo Grupo 40 estão despertando grande parte do eleitorado de Santa Inês, o que fez com que a candidatura de Ribamar Alves entrasse de vez para a disputa e seu nome já figura como forte concorrente à reeleição.


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