Política

Júnior Verde participa de Seminário da Rede Legislativa

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou nesta sexta do Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no interior do Brasil, uma iniciativa inédita fruto da parceria entre a Secretaria de Comunicação da Câmara Federal e a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa com o objetivo de expandir o sistema de Rádio e TV Legislativa pelo Brasil. O evento foi realizado no auditório do Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense e reuniu presidentes de Câmaras Municipais de toda a parte do Maranhão, deputados federais e estaduais, além de prefeitos.

Os participantes receberam orientações de técnicos da Câmara Federal, que mostraram os caminhos para que os parlamentares consigam a concessão de uma Rádio em seus municípios. Um dos articuladores para que essa iniciativa se concretizasse, o deputado Júnior Verde destacou o momento ímpar do encontro. “Conhecimento é poder. É extremamente importante que a sociedade possa acompanhar as ações de seus parlamentares, como uma forma de saber o que está sendo feito e cobrar quando necessário”, disse o parlamentar.

O secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber Verde, informou que “além de expandir o sistema de Rádio Brasil afora, a Câmara dos Deputados também quer ampliar o sinal da TV digital aberta e gratuita das emissoras legislativas por todo o país”, acrescentando que mais de 400 Câmaras Municipais já solicitaram a adesão à Rede Legislativa e aguardam a liberação dos novos canais de Rádio pelo Ministério das Comunicações. Um total de 30 emissoras de TV já está em funcionamento, e mais 20 deverão entrar em operação até o final deste ano.

Participaram do encontro os deputados federais Waldir Maranhão (PP/MA), que é vice-presidente da Câmara Federal, Leonardo Quintão (PMDB/MA) e Sarney Filho (PV/MA), além dos deputados estaduais Wellington do Curso, Adriano Sarney e Ana do Gás.


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Geral

Pichações devem ser denunciadas à polícia

Do G1 MA

O delegado Sebastião Uchôa, da Delegacia do Meio Ambiente, disse que a falta de denúncias dificulta o trabalho de identificação de pichadores em São Luís. Segundo ele, este ano, só foi registrada uma ocorrência de pichação no bairro do Monte Castelo.

Em 2014, foram duas queixas, uma na Avenida São Luís Rei de França e outra na Getúlio Vargas. Em 2013, uma pessoa foi presa após pichar o muro do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado.

“Geralmente são em horário noturno em áreas ermas também. É muito comum acontecer. Quem tiver denúncia de um fato concreto acontecendo ou que aconteceu, a gente entra em cenário também para fazer a investigação e colocá-lo no espaço dele, que é o enquadramento legal”, garante o delegado.

Nesta semana, um homem foi flagrado pelas câmeras de segurança pichando a fachada de uma casa na Avenida João Pessoa, no Anil. A residência pertence ao advogado Eduardo Guimarães e já foi pichada várias vezes.

“Nós ligamos a televisão que é conectada às câmeras e olhamos que tinha uma pichação nova. Aí voltamos as gravações até que nós notamos que a pessoa parou o carro cinco horas da manhã, pichou, viu que vinha outros carros, se escondeu no veículo, depois saiu de novo e terminou a sujeira que estava fazendo”, conta.

Diferente das outras vezes, Eduardo diz que agora vai denunciar o caso a polícia e pedir a punição do pichador. Somente este ano, ele já gastou mais de R$ 3 mil tentando conservar a pintura do muro. “Estamos providenciando para identificar o condutor do veículo pela placa e, se eu tiver sucesso, mover ação tanto crime quanto cível contra ele”, afirma.
Monumentos

As pichações não se limitam só ao concreto de prédios particulares, elas mancham também os monumentos históricos de São Luís. Na Beira Mar, a Pedra da Memória foi alvo da ação de vândalos. Construída em 1841, o monumento chama atenção pela sujeira.

No Centro Histórico, vários casarões estão pichados. Até um muro pintado com arte do grafite foi manchado pelas pichações. Quem anda por aqui, não gosta do que vê. “É uma falta de respeito como morador daquele local, é falta de respeito com quem tá passando e é uma poluição também visual”, diz a estudante Emanuele Silva.


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Política

“Vivemos em uma sociedade que ainda possui machistas,” afirma deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na tarde da última sexta-feira (3), da Primeira Plenária Popular, que discutiu o tema “Mulheres de Luta”. O evento, que aconteceu na Assembleia Legislativa, foi presidido pela vereadora e idealizadora do evento, Rose Sales (PP), e contou com a presença da médica e viúva do ex-governador Jackson Lago, e atual presidente do Instituto Jackson Lago, Clay Lago; da doutora em Sociologia e professora da UFMA, Meyre Ferreira; da militante social e advogada, Neide Carvalho, além de representantes de inúmeras entidades e membros da sociedade civil.

O evento contou ainda com o apoio da Fundação Milton Campos e entidades representativas, objetivando discutir as várias problemáticas enfrentadas pelas mulheres ludovicenses em várias instâncias.

“Vivemos em uma sociedade que, infelizmente, ainda possui ‘preceitos’ machistas. As mulheres, embora estejam cada vez mais ativas no cenário social, ainda enfrentam desafios cotidianamente. Hoje, a mulher maranhense é a mãe que dá carinho e proteção aos seus filhos, a educadora que institui o caminho dos que serão o futuro da nação, é a líder, aquela que com sua força consegue manter tudo sob controle e, com sua sensibilidade, é capaz de encontrar a solução em meio aos piores problemas. A mulher maranhense é a guerreira que, diariamente, encontra meios para superar as adversidades da vida.
Por tudo isso, torna-se pertinente a necessidade de se articular políticas públicas que fomentem a inclusão plena das mulheres no cenário social, eliminando assim todo tipo de ato ou pensamento discriminatório e, asssim, ressaltando aquilo que é princípio fundamental em nosso Estado: a Igualdade”, declarou o parlamentar.


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Crime

Professora é assassinada a facadas pelo ex-marido na cidade de Balsas

Polícia investiga o caso na tentativa de prender o assassino

A professora Marcia Claudete da Silva Queiroz foi assassinada a facadas, na madrugada deste sábado (4), na cidade de Balsas. O crime segundo informações da polícia aconteceu na rua 9, no bairro Açucena.

O principal suspeito de praticar o homicídio segundo a Polícia Militar é o ex-marido da vítima identificado apenas como Raimundo. O suspeito ainda não foi preso. A policia investiga o caso na tentativa de prender o assassino. (Do Imirante).


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Política

Prefeitura de Codó vai gastar quase R$ 4 milhões com manutenção de escolas

Prefeito de Codó, Zito Rolim.

Prefeito de Codó, Zito Rolim.

De acordo com o contrato firmado entre a prefeitura de Codó e a empresa de José Wilker Machado Mendes, o prefeito Zito Rolim (PV), pretende finalmente investir na educação do município.

Conforme a publicação do Diário Oficial, um total de R$ 3.649.355, 29 reais deverá ser investido na manutenção e funcionamento das escolas municipais de Codó até o final do ano.

Para refrescar a mente do leitor, ainda no passado, o programa Fantástico da Globo exibiu uma reportagem, publicada também aqui no blog , onde mostrou que a educação na cidade de Codó era tratada de forma criminosa. A reportagem citou, que as escolas do município estão entre as piores em estado de infraestrutura no Brasil. A triste realidade enfrentada por crianças e adultos mais uma vez levou o Maranhão aos piores índices educacionais.

O blog também publicou um contrato irreal e absurdo de R$ 13 milhões pagos a duas empresas de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar e deixou claro, que com esse montante pago não faltaria alimentos nas escolas por pelo menos dois anos. REVEJA AQUI.

Mas veja só: não deu outra. Passado menos de seis meses, a educação da cidade de Codó foi tratada como caso de polícia, uma reportagem também veiculada aqui, mostrou crianças abandonando as escolas por falta de merenda escolar. Os alunos da escola Nova Horizonte, escola localizada na zona rural, levavam manga ou caju para enganar a fome e ainda de acordo com os pais, há mais de um ano a merenda escolar não era servida na escola. Um verdadeiro absurdo!

Outro escândalo também foi exibido a nível nacional. O telejornal “Bom Dia Brasil”, mostrou a situação caótica das escolas da cidade. Alunos estudavam em escolas de taipas, com salas improvisadas sem o fornecimento de água e energia elétrica.

A situação de precariedade mobilizou o Ministério Público Estadual que entrou com várias ações contra a prefeitura. O prefeito chegou à assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde prometeu resolver a situação e construir mais 18 escolas. Mas até agora nada.

Já não bastasse o abandono geral por parte do município, o estado também entrou no embalo. Veja só.

E enquanto isso vamos aguardar os investimentos dos próximos quatros milhões…


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Judiciário

Supremo suspende censura contra portal jurídico

Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia.

Do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo (SP) que determinou à Dublê Editorial Ltda. (site Consultor Jurídico – Conjur) a retirada de matéria sobre o processo de inventário do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em novembro de 2014. A cautelar foi deferida na Reclamação (RCL) 20989, na qual o Conjur alega que a decisão ofende a autoridade do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130.

A editora afirma que foi intimada para suprimir de seu endereço eletrônico a matéria jornalística, assinada por Marcos Vasconcellos, porque, segundo o juízo, o processo tramitaria em segredo de justiça. Em sua fundamentação, a decisão afirma que se trata de inventário de bens “deixados por pessoa de notoriedade pública” que envolve documentos pertencentes aos herdeiros, cuja exposição violaria seu direito constitucional à intimidade. Para o juízo, “não há interesse público” na divulgação de dados relativos ao patrimônio do advogado e à forma de partilha.

Junto ao STF, o Conjur alega que a manutenção da decisão “configura censura ao direito de informar da imprensa e vedação ao direito público do acesso à informação”. Ainda conforme os editores, a matéria não contém qualquer irregularidade, porque não revelou qualquer dado do processo e porque o próprio Thomaz Bastos comentava abertamente sobre seu patrimônio, “construído de forma franca e aberta”.

Decisão
Ao conceder a liminar, o ministro Luiz Fux assinalou que o STF, no julgamento da ADPF 130, declarou que a Lei de Imprensa (Lei 5250/1967) não foi recepcionada pela Constituição de 1988 em sua totalidade, assentando que “a plena liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo”. Ao referendar cautelar na ADI 4451, a Corte também afirmou que “não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”.

No exame preliminar da questão, o relator verificou que a decisão da Justiça paulista parece afrontar o decidido na ADPF 130. “Isso porque, quando em jogo um sobredireito, categoria onde se inserem os direitos que dão suporte à liberdade de imprensa (liberdade de pensamento, de criação, de expressão e de informação), e o direito à intimidade, à vida privada, à imagem e à honra, os sobredireitos prevalecem”, afirmou.

A decisão monocrática assinala que, em casos semelhantes, os ministros do STF “não têm hesitado em suspender atos de autoridade que apresentem embaraços à liberdade de imprensa”, e observa que a alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação. “A obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos”, conclui.


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Esportes

Sampaio Corrêa é goleado pelo Botafogo no Engenhão

Textos, fotos, artes e vídeos do Imirante.com estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do site em qualquer meio de comunicação sem autorização do Imirante.com. O objetivo é proteger o investimento que o Imirante faz na qualidade de seu jornalismo. Para compartilhar esse conteúdo, por favor enviar um e-mail para: imirante@mirante.com.br

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Em um dos jogos mais aguardados da temporada, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, o Sampaio Corrêa vivia a
expectativa de conquistar uma importante vitória fora de casa, no Estádio Nílton Santos, se recuperar na tabela da Segundona e fazer história diante do Botafogo.

De fato, a noite de sexta-feira (3) teve um resultado histórico para o Tricolor, mas de maneira negativa: mesmo com uma boa atuação nos primeiros 30 minutos de jogo, a Bolívia Querida não conseguiu manter o ritmo e foi massacrado pelo Glorioso, que venceu por 5 a 0 e recuperou a liderança da competição nacional.

Com apenas 17 anos e fazendo a sua estreia no profissional, o atacante Luis Henrique precisou de apenas seis minutos para justificar a aposta do técnico Renê Simões e balançar as redes no Engenhão, aproveitando cruzamento de Rodrigo Pimpão. Aos 37 minutos, a jovem promessa do Glorioso anotou o seu segundo gol, após grande jogada de Tomas. Ainda no primeiro tempo, Rodrigo Pimpão cobrou pênalti e ampliou a vantagem.

Na etapa final, Rodrigo Pimpão fez o quarto gol e Thiago Carleto, também de pênalti, definiu o passeio alvinegro no Engenhão.
Depois de duas partidas sem vitória, o Botafogo se recuperou na Série B, chegou aos 22 pontos e recuperou a primeira posição, que era ocupada pelo Paysandu. O Sampaio Corrêa, que chegou ao terceiro tropeço seguido, permanece com 15 pontos e na oitava colocação, mas deve cair algumas posições no final da rodada. (Do Imirante)


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Maranhão

Servidores do INSS no estado podem aderir à greve nacional

Na última paralisação, em 29 de maio, maioria das agências do INSS pararam

Na última paralisação, em 29 de maio, maioria das agências do INSS pararam

No próximo sábado20 (04), os servidores de algumas federações nacionais dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social realizarão, em Brasília, uma Assembleia de Plenária Nacional com os Sindicatos filiados às instituições.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Maranhão (SINTSPREV-MA) estará presente com uma comissão de três representantes, as diretoras da Secretaria de Administração e Finanças, Marylene de Araújo Melo; da Secretaria de Comunicação, Joanilde Pires e do técnico de seguro social da APS Tutóia, Ismael Silva.

A reunião irá debater além da conjuntura atual, pontos referentes ao indicativo de greve por tempo indeterminado dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, com data prevista para início na próxima terça-feira (7). No Maranhão, a categoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou em 29 de maio uma paralisação de advertência, cerca de 85 por cento das Agências e Postos do INSS aderiram à manifestação que ocorreu de forma pacifica.


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Crime

Resgatada mulher sequestrada em Pedreiras

Uma ação conjunta coordenada pela 14ª Delegacia Regional de Pedreiras resultou no resgate de Maria Nilda da Silva Sousa, 32 anos, no fim da tarde desta sexta-feira (3). Ela era mantida em cárcere privado. Segundo o delegado Rafael Almeida, Nilda Sousa foi raptada durante a noite desta quinta-feira (2) pelo seu ex-namorado, identificado como Antônio Carlos da Conceição, de 41 anos. O sequestro aconteceu em um posto de gasolina da cidade de Pedreiras.

Após a polícia tomar conhecimento do caso, um aparato policial foi montado com apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Delegacia de Trizidela do Vale e da Delegacia da Mulher daquela cidade. Após uma prolongada negociação, Antônio Carlos se entregou. Com ele foi encontrado um revolver calibre 38 municiado.

Antônio Carlos da Conceição foi autuado em flagrante pelos crimes de cárcere privado e posse de arma de fogo.


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Geral

Após denúncia, restaurante é interditado na Avenida Litorânea

Procon e Vigilância Sanitária interditam restaurante na Avenida Litorânea

Procon e Vigilância Sanitária interditam restaurante na Avenida Litorânea

O Procon-MA e a Vigilância Sanitária interditaram o restaurante Casa do Caranguejo, localizado na avenida Litorânea, após encontrar irregularidades nas condições sanitárias e higiênicas no estabelecimento.

A vistoria foi feita após denúncia, que constatou a comercialização de produtos impróprios para o consumo e presença de insetos, além de utensílios impróprios para uso. O estabelecimento terá 15 dias para prestar esclarecimentos, e caso as solicitações não sejam atendidas, poderá receber outras penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.

“Esse medida preventiva tem como fundamento o Código de Defesa do Consumidor e é de extrema importância para a plena proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores maranhenses”, declarou Duarte Júnior, Diretor Geral do Procon-MA.

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Procon-MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br) ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).


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