Política

Santa Helena vai gastar mais de R$ 3,6 milhões com recuperação asfáltica

O acordo foi celebrado com a empresa Silva & Galvão.

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Prefeito Lobato

O Município de Santa Helena, comandado pelo prefeito Lobato, vai torrar a exorbitante quantia de R$ 3.602.620,00 (três milhões, seiscentos e dois mil e seiscentos e vinte reais) com a desculpa de recuperação  asfáltica com sinalização.

A empresa agraciada com as cifras milionárias é a Silva & Galvão, antiga parceira do Município. O contrato foi assinado pelo secretário de Administração e Finanças, Carlos Alberto Costa da Luz, no dia 20 de março deste ano .

O serviço deve ser entregue até o dia 20 de julho, ou seja, um pouco menos de três meses antes das eleições municipais. Confira:

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Poder

PP nacional confirma pré-candidatura de Wellington do Curso

Wellington foi um dos mais bem cotados na última pesquisa feita pelo Instituto Escutec a pedido do PMDB e a tendência é subir cada vez nas pesquisas eleitorais.

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O deputado estadual Wellington do Curso foi confirmado presidente municipal do Partido Progressista de São Luís e pré-candidato a prefeito do partido. Segundo certidão emitida pela Justiça Eleitoral, na tarde desta quinta-feira (28).

Wellington foi um dos mais bem cotados na última pesquisa feita pelo Instituto Escutec a pedido do PMDB e a tendência é subir cada vez nas pesquisas eleitorais.

O parlamentar viu o seu trabalho ser reconhecido ainda mais quando foi indicado pelo presidente do diretório estadual do PP, André Fufuca, para assumir o comando do partido em São Luís.

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Poder

Empresária de Arari é acusada de não pagar banda

A banda Swing do Will cumpriu o acordo contratual e fez o seu show, porém a empresária pagou apenas a metade do valor que estava em contrato e afirmou que pagaria o restante depois de uma semana.

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Tácita Pororoca.

Uma empresária do ramo de eventos, identificada como Tácita Pororoca, não tem honrado com os seus compromissos, segundo o vocalista da banda Swing do Will, William Beckman.

Conforme denúncias enviadas ao Blog, Tácita produz shows no município de Arari e, durante o carnaval de 2016 promoveu o Bloco Pororoca. Para animar a festa momesca contratou bandas e DJ’s maranhenses, como a Swing do Will, que tocou na segunda-feira de carnaval (8).

Ainda de acordo com os relatos, a banda cumpriu o acordo contratual e fez o seu show, porém a empresária pagou apenas a metade do valor que estava em contrato e afirmou que pagaria o restante depois de uma semana. No entanto isso não aconteceu e já se passaram 2 meses. Tácita já foi procurada várias vezes, mas não dá uma posição em relação ao pagamento da banda.

O Blog apurou que empresária é bastante conhecida em Arari como uma pessoa que não honra com os seus compromissos. Desse modo, já deixou de pagar várias pessoas, nas quais firma acordos contratuais.

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Poder

Justiça mantém suspensas leis que autorizavam contratação temporária em Coroatá

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (27), manteve medida liminar que suspendeu a eficácia de três leis do Município de Coroatá, todas do ano de 2013. As normas admitiam a contratação temporária de servidores, inclusive professores, sem a necessidade de concurso público.

A liminar havia sido deferida, em sessão anterior, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra o presidente da Câmara de Vereadores e o prefeito do município, pleiteando a impugnação das leis.

O MPMA argumentou que as normas distribuem diversos cargos a serem preenchidos diretamente, sem concurso público, somente por meio de processo seletivo simplificado e mediante prévia autorização do gestor municipal e da Secretaria de Educação Municipal, na escolha de seus ocupantes.
O órgão afirmou que as leis não atendem aos requisitos constitucionais, na medida em que autorizam a contratação, sem especificar as hipóteses de excepcionalidade.

À época, o município alegou necessidade de dar continuidade aos serviços essenciais, até que fosse levantada a real situação administrativa e, assim, fosse realizado concurso público.

Na sessão desta quarta (27), o desembargador Guerreiro Júnior (relator) considerou tempestivo o recurso do Município de Coroatá, mas manteve a medida liminar por ele deferida anteriormente.

O desembargador falou das possibilidades de excepcionalidade em que a Constituição do Estado admite a contratação temporária, citando entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), que apresentam requisitos a serem atendidos para a modalidade.

Na decisão anterior, Guerreiro Júnior já havia constatado que não foram observados os requisitos legais, na medida em que as leis municipais estabeleceram como necessidade excepcional de interesse público, situações que não apresentam qualquer urgência, suficientes para dispensar o concurso público.

O magistrado destacou que os serviços, na área da educação, são típicos de servidores de carreira, não de pessoal temporário. O Pleno do TJMA concordou com o voto do relator.


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Poder

Grêmio Lítero Português virou criadouro do Aedes Aegypti

O clube completará 85 anos no mês de agosto.

Quem passa em frente ao Grêmio Lítero Recreativo Português, no Anil, se assusta com o cenário de abandono. O clube já foi palco de muitas festas tradicionais e bailes grandiosos, que atraía não só os sócios, mas a elite ludovicense.

Os anos áureos ficaram para trás e só restaram as lembranças e as ruínas. O local deu lugar ao mato, lixo e muito sujeira. As piscinas atrativas e convidativas só servem, atualmente, de criadouro para o mosquito Aedes aegypti.

A falta de manutenção e conservação do local destruiu não só a estrutura física do clube, mas uma opção rica de lazer, entretenimento e convivências em São Luís; sobraram apenas as lembranças de quem um dia teve o prazer de desfrutar do espaço.

Prestes a completar 85 anos de fundação, o Grêmio Lítero Recreativo Português tornou-se um idoso cheio de cicatrizes marcadas pelo abandono e desprezo, mas cheio de vida nas lembranças dos frequentadores.

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Judiciário

Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Serrano por 5 anos

Conforme a Ação Civil Pública, deferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, a prática do ex-prefeito configura improbidade administrativa.

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O ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Walber Lima Pinto, foi condenado pelo juízo da comarca de Cururupu (da qual o município é termo judiciário) à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. A decisão, de 7 de março, foi comunicada nesta quarta-feira, 27, ao promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Promotoria de Cururupu.

O pedido de condenação pelo Ministério Público decorreu do fato de o ex-gestor, quando estava à frente da administração municipal de Serrano do Maranhão, ter o balanço geral da Prefeitura, referente ao exercício financeiro do ano de 2003, desaprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Por esse motivo, o município se encontra inadimplente junto à corte de contas.

Conforme a Ação Civil Pública, deferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, a prática do ex-prefeito configura improbidade administrativa.

Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito foi condenado a pagar multa correspondente a 10 vezes o valor da remuneração mensal pelo cargo, em 2003, “corrigida monetariamente pelo INPC e com juros moratórios de 1% ao mês, contados da época do fato até a data do efetivo pagamento”. O valor da multa deve ser revertido aos cofres do município de Serrano do Maranhão.

Conforme a decisão, ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


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Poder

Prefeitura de São Luís deixa 168 alunos fora das escolas

O abandono da saúde pública não é o único fator que afeta a população ludivicense. A educação básica também tem sofrido com o descaso por parte da Prefeitura de São Luís. E ter acesso a educação é um direito de toda criança e adolescente e é obrigação do poder público oferecer meios para que alunos possam estudar e proporcionar um ensino de qualidade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, a Administração Pública e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esqueceram desse “detalhe” e simplesmente estão deixando 168 crianças e adolescentes da área do Itaqui-Bacanga fora das escolas.

Em razão disso, o Conselho Tutelar do bairro ajuizou uma ação na Promotoria de Educação, para que o órgão exija da SEMED a inserção desses jovens em sala de aula, pois a Secretaria nada fez para mudar essa situação.

Na última terça-feira (26), o promotor titular de Educação, Paula Avellar, realizou uma reunião entre representantes da Semed e do Conselho Tutelar, para encontrar uma solução para o problema, porém nem todos compareceram. Desse modo, ficou`marcado para hoje (28) uma nova audiência com gestores da área Itaqui Bacanga, Conselho Tutelar, da rede estadual e municipal de ensino.

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Poder

Justiça nega pedido de Waldir Maranhão de voltar à presidência do PP

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Na manhã desta segunda-feira (28), foi expedido o indeferimento do pedido de liminar feito deputado federal Waldir Maranhão.

O pedido objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional.

Como resultado, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução da atual Direção dos Deputados André Fufuca e Wellington do Curso.

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Crime

PF cumpre mandado de busca e apreensão no Maranhão

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A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Pará em um condomínio de São Luís. Uma mulher foi conduzida coercitivamente para Plantão Central de Polícia Civil do Parque do Bom Menino para prestar esclarecimentos sobre uma suposta rede de criminosos especializados em lavagem de produtos florestais. O mandado expedido faz parte de uma série de ações dentro de uma operação batizada de “Tempestas”.

A conduzida é suspeita de fazer parte de um grupo que utilizava dados de madeireiras para emitir notas quentes e negociar madeira proveniente de extração ilegal. Em depoimento na delegacia, a mulher negou envolvimento com a quadrilha.

As investigações começaram em 2014, quando quatro empresas de extração de madeira procuraram a Polícia e denunciaram que seus logins e senhas de sistema haviam sido hackeados. Essas informações dizem respeito à emissão de guias florestais através de sistemas ambientais.

No Maranhão, o grupo criminoso estaria utilizando esses dados para emitir notas fiscais através da internet da mulher que foi conduzida à delegacia em São Luís. Segundo a Polícia, o esquema fraudulento movimentou, nos últimos anos, mais de R$ 20 milhões.

Estados na mira da PF

Além do Maranhão, a “Operação Tempestas”, ocorre nos estados do Pará, Mato Grosso, Paraná e Sergipe. Ao todo, cem agentes cumprem 24 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva determinadas pela Vara de Combate ao Crime Organizado.
O objetivo é desarticular a atuação de organizações criminosas de alta complexidade, que atuam no “esquentamento” de madeira ilegal e sua introdução no mercado com preços reduzidos, prejudicando não só o meio ambiente, como também os empreendimentos madeireiros que atuam de forma lícita.


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Poder

Matões e apenas R$ 44 mil…

O Estado repassou R$ 44.803,64 ao Município nesse mês.

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Flávio Dino e Suely Pereira

A prefeita de Matões, Suely Pereira, aliada do governador Flávio Dino, foi agraciada com verbas estaduais extras. No entanto, ela foi enxergada com miopia por duas vezes nesse mês, nos repasses do Fundo Estadual.

Suley, ou melhor, o Fundo Municipal de Saúde de Matões recebeu apenas R$ 44.803,64 em 2016.

A primeira parcela,R$ 12.801,04, foi paga no dia 8 de abril e a segunda, R$ 32.002,60, no dia 22. A princípio, os recursos foram destinados à assistência farmacêutica básica, referentes aos meses de agosto a dezembro de 2015 e janeiro a março de 2016.

Enquanto Caxias e Dom Pedro receberam cifras milionárias, a cidade de Matões, do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), não passou de apenas R$ 44 mil…

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