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Morre quinta vítima do acidente no Jaracati em São Luís

Morreu no fim da manhã deste sábado, 14, a jovem identificada como Ana Lurdes Silva Matos, de 20 anos. Ela é a quinta vítima do acidente que resultou na morte de outras quatros pessoas, no último domingo, 8, no bairro do Jaracati em São Luís.

Ana Lurdes estava no veículo Corolla dirigido pelo motorista Victor Yan Barros de Araújo. Ela teve traumatismo craniano e foi encaminhada para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. Devido ao grave estado de saúde, a jovem foi transferida para o Hospital Carlos Macieira.

Além da jovem, Carla Correa Diniz, Henrique Martins Durans Neto, Tiana Naid Alves Correa e Mauriccio Andrei Soares também morreram. Pelo menos outras cinco pessoas ficaram feridas.


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Filho do ex-ministro Edison Lobão é solto após decisão de desembargador

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), foi solto, na manhã deste sábado (14), após decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).

O despacho foi assinado na noite de sexta-feira (13). Márcio Lobão estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

“Ao que parece, Marcio Lobão operacionalizava e efetuava o branqueamento das propinas destinas ao seu pai, Edison Lobão. Muito embora tudo indique que tenha realizado operação espúrias, não há elementos – neste momento – que indiquem uma participação mais intensa e com ingerência no seio de alguma organização criminosa”, escreveu o desembargador na decisão.

“Três dias após a prisão, o TRF-4 reconheceu a ilegalidade da ordem de prisão ao verificar a plena regularidade nas informações financeiras de Márcio Lobão. Nesta oportunidade, Marcio Lobão reconhece a imparcialidade do Poder Judiciário e confia que abusos serão prontamente corrigidos por questão de justiça. Sempre que procurado, permaneceu e permanecerá a disposição das autoridades para demonstrar que nunca se envolveu em ilícitos e tem o seu patrimônio declarado de forma regular e absolutamente transparente”, informou em nota a defesa.

A prisão foi substituída por medidas cautelares. Marcio Lobão está proibido de deixar o país e de ter contato com os investigados. O desembargador também determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.

“Defiro parcialmente o pedido liminar para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, determinando a soltura do paciente, mediante o atendimento das medidas cautelares acima especificadas”.


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Homens são presos acusados de praticarem saidinha bancária em São Luís

A Polícia Civil, através da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (4°DP, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos -DRF), prendeu em flagrante, no final da tarde de hoje (13.09.19), membros de Associação Criminosa, especializada na modalidade de roubo, conhecida como “saidinha bancária”.

As prisões decorreram de investigações voltadas a essa modalidade delituosa, um vez que os indivíduos são suspeitos de praticarem vários crimes de mesma natureza na capital maranhense. Durante a operação, foram presos: Rafael Anderson da Silva, Erivaldo Alvez Félix, Ivando Pereira da Silva e Eduardo Alan da Costa e Silva, quando ainda estavam de posse de uma pistola, calibre 380, marca Taurus, empregada durante os delitos praticados.

Os investigados são suspeitos de praticarem roubos também nos Estados do CE e PA. Variad vítimas ja identificaram os autores por prática de crime de roubo cometido nesta capital.


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Auditoria aponta irregularidades em licitação de R$ 2,9 milhões de Paraibano

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS identificou irregularidades em licitação de R$ 2.995.010,60 milhões da saúde de Paraibano.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a Prefeitura realizou o Pregão Presencial SRP Nº 038/2017 para aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. As fornecedoras vencedoras da licitação foram a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, Distrimed Comércio e Representações e Amazônia Distribuidora Eireli.

Ao anliasar a farta documentação, os auditores encontraram páginas rasuras e numeradas em duplicidade e sem sequência. Além disso, não há justificativa dos quantitativos utilizados como parâmetro para elaboaração da Solicitação de Abertura de Licitação, assinada pela Secretária Municipal de Saúde.

Os contratos também não possuem cláusulas que estabeleçam a obrigação, pela contratada, de manter as condições de habilitação durante a execução do mesmo.


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Empresa de Balsas fatura contrato de R$ 1 milhão em Nova Colinas

De Balsas, a Auto Center Feitosa vem faturando alto na cidade de Nova Colinas.

Contratada no início de setembro, a loja ganhou um contrato milionário na Prefeitura para fornecer peças para os veículos da frota municipal. O valor da aquisição gira na ordem de R$ 1.059.235,16 milhão.

Segundo informações divulgadas no Diário Oficial do Maranhão, os veículos que receberão as peças são do próprio Executivo e das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Um dos fundos que disponibilizarão recursos para custear a compra é o Fundeb e o da Saúde.

A loja de peças de veículos tem como sócios Jocimar Ribeiro Feitosa e Antônia de Sousa Feitosa e atuará em Nova Colinas até dezembro desse ano, ou seja o contrato tem vigência de apenas 114 dias.


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Em Alagoas, MPF mira interceptações telefônicas ilegais da SSP e PM

Do Atual 7

Em Alagoas, o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra o Estado, sob a gestão do governador Renan Calheiros Filho (MDB), com o objetivo de por fim à suposta realização de interceptações telefônicas ilegais da Assessoria Integrada de Inteligência da SSP (Secretaria de Segurança Pública) e pela Polícia Militar, contra diversas pessoas.

A descoberta, segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, autora da ação, se deu a partir de elementos colhidos no bojo de um inquérito civil que apurou a grave violação. Todas as interceptações, ainda de acordo com a investigação, teriam sido realizadas por meio do sistema de monitoramento denominado Guardião Web.

O caso é semelhante ao do Maranhão, com uma estranha, mas importante diferença.

Série de denúncias dos ex-chefes do DCCO (Departamento de Combate ao Crime Organizado) e da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), respectivamente, Ney Anderson Gaspar e Tiago Matos Bardal, aponta que diversas autoridades no estado, incluindo desembargadores do Tribunal de Justiça, teriam sido alvo de espionagem também por meio do mesmo sistema Guardião.

De acordo com os denunciantes, a suposta ilegalidade teria sido ordenada pelo titular da SSP maranhense, o delegado de Polícia Civil Jefferson Miller Portela e Silva, sob a gestão de Flávio Dino no Palácio dos Leões.

Portela nega as acusações.

Apesar de, entre os supostos alvos da ilegalidade, haver também um senador da República, o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, diferentemente do ocorrido em Alagoas, que investigou por cerca de dois anos o caso e ajuizou ação a fim de cessar a suposta ilegalidade, o MPF no Maranhão disse ao ATUAL7, em maio, que desconhecia as denúncias de espionagem contra Portela.

Quatro meses depois, após as denúncias se tornarem escândalo, a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a Presidência do Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Maranhão entrarem no caso, pelo menos publicamente, o MPF maranhense segue em silêncio sobre tudo.


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Deputados do MA usaram R$ 165 mil em auxílio para morar em Brasília

Para morar em Brasília, deputados federais maranhenses abriram mão do imóvel funcional e começaram a usar um “penduricalho” bastante conhecido e criticado: o auxilio-moradia.

Previsto em Lei, o benefício destinado aos parlamentares chegou a ordem de R$ 165.757,52 mil entre fevereiro e agosto desse ano. Os dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência da Câmara Federal.

Os deputados que receberam o auxílio em dinheiro e com ressarcimento durante o período foram Márcio Jerry (PCdoB), Zé Carlos (PT), Cléber Verde (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Josimar de Maranhãozinho (PL), e Júnior Lourenço (PL).

O congressista Gastão Vieira (PROS) foi o único que usou o auxílio em dinheiro e com ressarcimento. Atualmente ele está ocupando um apartamento fornecido pelo Legislativo Federal.


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Acusado de assassinar médico em São Luís é preso no Distrito Federal

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (12), no Distrito Federal (DF), Danielson da Silva Cutrim, de 33 anos. Ele é acusado de matar o médico Aderson Veloso, em São Luís. O crime aconteceu em 2010.

Danielson estava foragido desde a época do crime e foi abordado pela polícia no estacionamento de um hospital do Distrito Federal, onde ele apresentou documentos falsos.

O crime

Segundo a polícia, Danielson acertou um abajur de mármore na cabeça do médico e estrangulou a vítima até a morte. A investigação apontou ainda que Danielson e um comparsa mantinham relação amorosa com o médico.


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Promotoria pede afastamento de vereador de Barra do Corda

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada, nesta quarta-feira, 11, contra o vereador Alcenor Nunes Barbosa pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda. O Ministério Público requer a concessão de liminar para o afastamento do parlamentar do cargo e a indisponibilidade de seus bens.

A ação é decorrente do fato de o vereador acumular ilegalmente três cargos públicos: o de vereador, um de professor da rede municipal de Barra do Corda e um de técnico agropecuário da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A (EMARHP), vinculada ao Governo do Maranhão.

De acordo com a Constituição Federal, é vedado o acúmulo de cargos públicos. As exceções são dois cargos de professor; um de professor e outro técnico ou científico; e dois cargos da área de saúde, desde que haja compatibilidade de horários.

Segundo o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda, no caso de vereador, a jurisprudência define que é possível acumular a função com outro cargo público. Mas não com dois, ainda que haja compatibilidade de horários.

“O requerido obtém vantagem ilícita ao receber remuneração, desde a diplomação como vereador em 1º de janeiro de 2013, por já ser detentor de outros dois cargos públicos à época”, argumenta o membro do Ministério Público. Para o promotor de justiça, o vereador está recebendo indevidamente o subsídio mensal de R$ 8 mil pelo período de 80 meses, totalizando R$ 640 mil.

PENALIDADES

Na liminar requerida, o Ministério Público busca, além do afastamento do cargo de vereador, a indisponibilidade dos bens de Alcenor Barbosa até o valor de R$ 1.440.000,00, suficiente para o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente. Desse total, R$ 800 mil referem-se ao pagamento de multa de cem vezes o valor da remuneração mensal pelo cargo (R$ 8 mil).

Além dessas penalidades, o vereador está sujeito à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos, conforme prevê a Lei 8.429/92.


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Othelino Neto reforça posicionamento sobre Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência . “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou.

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.


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