Poder

Bela Vista vai gastar quase R$ 1 milhão com pavimentação

A empresa B.A.de Sousa Filho Construção e Incorporação ganhou o contrato.

As obras devem estar a todo vapor em Bela Vista do Maranhão, haja vista que a Prefeitura vai despender a quantia de R$ 928.816,51 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) só com pavimentação asfáltica no município.

O serviço deve ser realizado pela empresa B.A.de Sousa Filho Construção e Incorporação, de São Luís. O acordo foi celebrado no dia 15 de junho deste ano e tem vigência de seis meses. Quem assinou o documento foi o próprio prefeito, Orias de Oliveira Mendes.

Pelo valor destinado, espera-se que os serviços sejam de qualidade e atendam à demanda da população. Confira a resenha publicada no diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Notas da manhã

Decisão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que condenou o Estado do Maranhão a interditar totalmente as celas de custódia de presos das delegacias dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Também foram mantidas as determinações para que as secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária transfiram os eventuais presos das duas delegacias no prazo máximo de 72 horas, contados da notificação da decisão, advertindo-os que não os transfira para o Centro de Detenção de Pedreiras, que teve interdição decretada pela 2ª Vara da comarca.

Título

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Atenção eleitores das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 90ª zonas de São Luís que tiveram seus títulos rezoneados. A entrega do documento no Fórum Eleitoral (Avenida Vitorino Freire – Madre Deus, ao lado do Anel Viário) ocorrerá até o dia 22 de setembro no horário das 13h às 18h. O TRE-MA pede apenas que o eleitor, antes de se deslocar até o Fórum Eleitoral, consulte se está enquadrado na situação consultando os links abaixo ou ligando para o número 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Durante todo o mês de junho (de 4 a 28), o TRE-MA realizou ações em escolas de vários bairros e no Fórum Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor ao novo documento. No período, foram entregues 30% dos 180 mil títulos rezoneados da capital. Vale ressaltar que não houve qualquer mudança no local onde os eleitores votam; o que mudou foi apenas a zona à qual pertencem algumas escolas.

Recadastramento

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) dará início na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, ao recadastramento de todos os servidores do órgão. Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do dia 16 deste mês regulamenta todo o processo de atualização cadastral, previsto para ser realizado em 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. A decisão de realizar o recadastramento na corte de contas foi tomada pelos conselheiros, por unanimidade, em sessão do pleno realizada no dia 25 do mês passado. A atualização cadastral será conduzida pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) da Secretaria de Administração (Secad) do tribunal.

De acordo com a portaria estarão sujeitos à atualização obrigatória do cadastro funcional, no âmbito do TCE/MA, todos os servidores ativos do quadro efetivo e especial da secretaria; ocupantes exclusivamente de cargos em comissão; e cedidos/requisitados de outros órgãos à disposição do tribunal. Ainda conforme a portaria, a partir de 2017 o recadastramento ocorrerá anualmente, sempre no período de agosto a setembro, por meio do portal do servidor.

São João

O Dia de São Pedro (29) e o Dia de São Marçal (30) encerram a programação dos festejos juninos no Maranhão, mas para quem achou que a festa terminaria com o encontro de grupos de bumba meu boi nesta quinta-feira está enganado. A temporada oficial foi prorrogada por mais dois dias. Até sábado (2), os arraiais Mestre Marcelino, na Praça Nauro Machado – Centro de São Luís; Donato Alves, no Ipem – Calhau; e Humberto de Maracanã, no Parque Folclórico da Vila Palmeira, continuarão funcionando, trazendo diversas atrações, brincadeiras e shows de artistas maranhenses.,

Antecipação

A Prefeitura de São José de Ribamar antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referentes a este mês de junho. Os vencimentos, que seriam pagos na próxima semana, estarão disponíveis nas contas dos funcionários nesta quinta-feira, dia 30.

A medida visa movimentar a economia da cidade e beneficiar os servidores, que ainda poderão desfrutar das festas juninas durante o tradicional Lava Bois que, este ano, chega a sua 63ª edição e será realizado no sábado (02) e domingo (03) na Avenida Gonçalves Dias e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, ambos localizados na sede de São José de Ribamar. Já no dia 08 de julho, a administração municipal efetuará o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo.


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Poder

Faculdade é notificada por oferecer cursos irregulares em Barra do Corda

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA) notificou, na última segunda-feira (27), o Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Iseted), de Barra do Corda, por suspeita de comercializar cursos de educação superior sem licença do Ministério da Educação (MEC). A notificação acontece na primeira semana de atividades da nova unidade do Procon no município.

Segundo denúncia encaminhada pela Secrataria Nacional de Defesa do Consumidor, a faculdade não teria autorização do MEC para realizar cursos de graduação e pós-graduação. Uma vez que a licença federal é pré-requisito indispensável para o serviço educacional em território nacional, se a denúncia for confirmada, a instituição pode incorrer em publicidade enganosa, além de infringir a legislação educacional.

“Esta é uma denúncia grave. A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.


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Poder

Educação de Santa Inês finaliza período junino

Desde a semana passada, a festança junina nas escolas da rede municipal foi intensa. De creche ao 9º ano, foi um São João recheado de brincadeiras nas escolas, com ações que, inclusive, fizeram parte da grade de aulas dos alunos, segundo o secretário de Educação, Paulo Rodrigues.

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Juntando danças e representantes de escolas da rede municipal, no último dia 23, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês promoveu o “Primeiro Arraial da Semed”, evento realizado na Rua 7 de Setembro, com bonitas apresentações folclóricas envolvendo o alunado e os amantes das brincadeiras juninas.

Esta semana, a festança junina nas escolas seguiu com arraiais nas unidades da rede municipal, iniciando pelas creches municipais e finalizando com arraiais do ensino fundamental da sede e dos povoados, como foi o caso das escolas Antonio Santos Veloso, João Alípio e Benedito Sabbak, que no último dia 28 fizeram suas apresentações.

RIBAMAR ALVES PARTICIPA

O prefeito Ribamar Alves esteve presente em todos os arraiais promovidos pelas secretarias da Prefeitura. No último dia 23, participou do Arraial da Semed. Na última segunda-feira, prestigiou o arraial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Na terça-feira 28 aplaudiu os arraiais das escolas municipais Antonio Santos Veloso (bairro Angelim); Benedito Sabbak e João Alípio, no bairro Canecão. “Foi muito bonito e interessante a realização do São João diferenciado este ano, pois levamos a cultura junina às escolas, levando às crianças e às famílias a valorização das tradições do nosso povo e do nosso município”, destacou Ribamar Alves.


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Política

Maioria dos pré-candidatos do PSL não querem apoiar Edivaldo Júnior

Membros do PSL se reuniram com cacique da legenda, o vereador Chico Carvalho. Na ocasiono estiveram presentes os pré-candidatos a vereador Marília Mendonça, Sebastião Uchôa e Coronel Ivaldo.

Chico carvalho fez uma fala inicial e saiu de fininho alegando que tinha um compromisso, mas a realidade foi que ele deixou a reunião para passar aos demais que o apoio à Edvaldo Holanda Júnior deveria ser uma decisão dos pré candidatos passando a idéia de que os pequenos decidirem o rumo do partido.

Mas, na realidade, o partido já foi entregue aos devaneios de Edvaldo Holanda e a reunião foi uma tentativa de enfiar goela abaixo o apoio incondicional do PSL.

O próprio Chico Carvalho disse em bom tom que hoje quem manda na Prefeitura de São Luís é o PCdoB, através do secretário de governo, Márcio Jerry.

Comenta-se que Edvaldo Pai teria confessado que não vê a hora de eleger o Filho pelo PDT para se livra de Márcio Jerry que mandam e desmanda na Prefeitura.

Na hora da votação para definição de apoio a Edvaldo, Coronel Ivaldo sustentou a tese de que só apoiaria o pedetista se fosse na frente dos pré-candidatos da situação seguida por Uchôa e muitos outros. Ivaldo deixou claro que não gosta de Flávio Dino, mas aceitaria um futuro apoio a Edvaldo Holanda.


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Poder

Polícia Federal deflagra operação em São Luis

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A PF deflagrou na manhã de hoje (29), a Operação Lázaro nos Estados do Maranhão, Piauí e São Paulo, com o objetivo de desmantelar organização criminosa voltada a saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal em diversas localidades da Federação.

Cerca de 50 policiais cumprem 8 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva nos municípios de Diadema, Jundiaí, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São Paulo/SP, São Luis/MA e Teresina/PI, todos expedidos pela Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal de Campo Grande/MS.

Esta operação é a segunda fase da Operação Triângulo dos Precatórios, desencadeada no final de 2015, para desmantelar grupo criminoso organizado que realizava saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal em diversos Estados da Federação. Para tanto o grupo selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos.

Estima-se que a organização criminosa tenha, desde que as investigações foram iniciadas, realizado mais de 10 milhões de reais em saques fraudulentos, valor este que era movimentado e ocultado através de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas. Dinheiro ilícito que a organização utilizou na aquisição de veículos esportivos importados e de alto luxo.

O motivo do nome da operação é em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminosa utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios.

Apenas os materiais objeto das buscas e apreensões serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande/MS, enquanto os presos e conduzidos para depoimentos serão ouvidos nas respectivas cidades onde forem localizados.


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Política

Pré-candidata Josinha Cunha lidera pesquisa em Zé Doca

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Uma pesquisa realizada entre os dias 14 a 17 de junho, pelo instituto Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP) revela uma ampla vantagem de intenções de votos da pré-candidata Josinha Cunha, irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, à prefeitura de Zé Doca. A diferença entre Josinha e o segundo colocado é surpreendente.

A pesquisa foi realizada com 564 pessoas em dois cenários. Na pesquisa estimulada onde os entrevistados são questionados com a seguinte pergunta: “Se as eleições fossem hoje e você tivesse que escolher entre esses candidatos, em quem você votaria para prefeito de Zé Doca?” Josinha Cunha aparece com 58,16% seguida de Zé Costa que obteve 21,99% das intenções do eleitorado. Já o prefeito Dr Alberto obteve 3,19%, seguido de Dr Renato com 3,00%, Dr. Júnior com 2,66% e Lindalva com 1,60%. Não sabe e não opinou 9,40%.

No segundo cenário (em um confronto direto entre Josinha e Zé Costa) a pré-candidata aparece com 60,64% das intenções de votos enquanto o petista Zé Costa tem apenas 26,95%. Neste cenário o número de indecisos é de 12,41%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral no dia 17 de junho sob o protocolo MA 03793/2016. A margem de erro é de 3,5% O nível de confiabilidade é de 95%.

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Poder

Governo identifica empresas laranjas e cancela registros do ICMS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cancelou o registro no cadastro do ICMS de 71 empresas que apresentaram grandes valores de vendas de mercadorias, mas que não apresentaram qualquer compra de bens. Práticas dessa natureza são caracterizadas pela atuação de empresas laranja, criadas única e exclusivamente para burlar a fiscalização tributária.

Desde 2015, a Secretaria da Fazenda tem desenvolvendo uma série de ações para combater irregularidades fiscais, incluindo a existência de empresas laranjas. Em maio deste ano, a Secretaria já tinha realizado o cancelamento de 207 empresas, pela mesma situação, com as 71 deste mês, foram cancelados 278 registros.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, essas empresas emitiam notas fiscais normalmente, porém, com a intenção de esquentar compras irregulares por parte de órgãos públicos ou reduzir o ICMS de empresas ativas que se creditam de compras fictícias. Outra infração identificada pela Sefaz é a tentativa de legalização de mercadorias adquiridas sem o pagamento do imposto no regime de Substituição Tributária, principalmente de bebidas, por parte de grandes empresas.

A Sefaz segue com as ações de combate às empresas laranjas juntamente com o Tribunal de Contas do Estado para identificar, especialmente, as empresas que fazem vendas fictícias para órgãos do poder público, para justificarem gastos inexistentes e encobrirem crimes de improbidade administrativa. O secretário Marcellus Ribeiro Alves ressaltou que serão desenvolvidas novas ações para identificação e punição de responsáveis por crimes tributários.


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Poder

Retratação

O titular do “BLOG NETO FERREIRA”, venho, por intermédio da presente, retratar-me integralmente e de forma pública do conteúdo da matéria por mim publicada em 20/03/2015, no “BLOG NETO FERREIRA” intitulada “FISCAIS DA RECEITA FEDERAL SÃO FLAGRADOS RECEBENDO DINHEIRO NO PORTO DE ITAQUI”. Levei a público, em blog do qual sou titular, ocorrência de propina por parte de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, sem haver me cercado da veracidade dos fatos, e mantive postado no meu blog tal notícia, mesmo após ter sido informado pela Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal e pelo SINDIFISCO NACIONAL que o fato não era verdadeiro. Reconheço não haver tido qualquer conduta dos Auditores-Fiscais que revelasse improbidade em sua ação pública nos procedimentos relacionados à retenção e apreensão de mercadorias e/ou outros bens, no âmbito do Recinto Alfandegado do Porto de Itaqui em São Luís/MA, nos dias 19 e 20 de março de 2015. Aliás, nem dos Auditores-Fiscais nem de quaisquer outros servidores públicos que atuaram naquele procedimento aduaneiro.

Desse modo, reconheço haver publicado notícia desprovida de veracidade, maculando, com isso, injustamente a honra das Autoridades Aduaneiras, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, a honra da categoria funcional dos Auditores-Fiscais e a imagem institucional da própria Receita Federal do Brasil, órgão republicano, o qual todos devemos ter o devido respeito e trato solene. Dessa forma, com a finalidade de reconhecer tão grave ofensa, bem como para reparar tão desbaratador dano causado e compensar, na medida do agora possível, o prejuízo às suas ilibadas honras, retrato-me integralmente do teor da matéria “FISCAIS DA RECEITA FEDERAL SÃO FLAGRADOS RECEBENDO DINHEIRO NO PORTO DE ITAQUI”, anteriormente por mim veiculada, admitindo que não tinha, nem tenho conhecimento de qualquer fato que desabone a conduta de tais Autoridades de Estado. Desculpando-me


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Poder

Apartamento pega fogo em condomínio de São Luís

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Um apartamento no Condomínio Ditaly I, na rua Aririzal, pegou fogo e ficou competamente destruído, inclusive o bloco do referido aparslento encontra-se interditado.

O fogo poderia ser debelado por moradores (inclusivo moradores que são bombeiros), mas não conseguiram por que os hidratantes não tinhas água, as caixas da mangueira lacradas com arame e os postos d’água sem torneiras (conforme as fotos).

Algo que impossibilitou que o fogo fosse debelado ainda no início, e abacando completamente o apartamento de uma família que paga suas obrigações condominiais, e na hora que precisa nada funciona.

Foi preciso o carro do Corpo de Bombeiros se deslocar até o local e conseguir apagar o fogo.


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