Poder

Prefeitura de Governador Newton Bello vai gastar mais de R$ 1 milhão com gasolina

O contrato milionário foi assinado poucos meses após a cassação da então prefeita Leula Brandão.

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Antes de acabar o ano, a prefeitura de Governador Newton Bello,  comandada pelo prefeito Francisco Assis Filho, ainda vai gastar R$ 1.130.520 (um milhão, cento e trinta mil, quinhentos e vinte reais) com a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos. A informação foi divulgada na edição do dia 2 de dezembro do Diário Oficial do Maranhão.

O contrato foi assinado em 24 de junho de 2016, poucos meses após a cassação da então prefeita Leula Brandão, e tem vigência até 31 de dezembro de 2016. A empresa que foi contemplada com o contrato milionário é a Posto Rolim Ltda.

O contrato, mesmo sendo para suprir quatro secretarias,  surpreende pelo valor; tendo em vista que se trata de um município pequeno, com pouco mais de 10 mil habitantes — de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Veja, abaixo, os documentos.

 

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Poder

Prefeito reeleito de Poção de Pedras é investigado por abuso de poder político

O prefeito reeleito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, o Júnior Cascarias, está sendo investigado por abuso de poder pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo ofício do órgão ministerial, Júnior Cascarias foi arrolado no processo que o denuncia pela prática do abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2016.

O prefeito reeleito teria tentado boicotar a convenção política de seu adversário, Gildásio Angelo da Silva.

À época, Cascaria realizou a sua convenção em uma quadra de esporte e, no momento, e desafiou o pré-candidato da oposição a fazer a convenção dele no mesmo local, por achar que o opositor não concordaria.

Porém, Gildásio aceitou a desafio e o prefeito reeleito para atrapalhar, mandou retirar os refletores do local do evento. O caso foi denunciado à Justiça Eleitoral, que gerou uma ação por abuso de poder politico.

Gildásio denunciou e isso além da multa, gerou uma ação por abuso de poder politico.

O fato está sendo investigado e se for constado tal crime, o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer a denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral.

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Poder

Janot vai apurar se há ‘supersalário’ de promotores e procuradores

Procurador se reuniu nesta quinta (17) com parlamentares na sede da PGR. CNMP vai apresentar na semana que vem relatório com situação dos salários.

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou a um grupo de senadores nesta quinta-feira (17) que vai apurar se há servidores, promotores e procuradores recebendo salários acima do teto nos Ministérios Públicos estaduais.

A informação foi divulgada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) – relatora da comissão criada no Senado para investigar a existência de “supersalários” na administração pública – e confirmada ao G1 pela assessoria da Procuradoria Geral da República (PGR). A parlamentar do PMDB se reuniu na manhã desta quinta com Janot para discutir o assunto.

De acordo com a assessoria da PGR, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai verificar, a pedido de Janot, os salários dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais. O relatório deverá ser entregue à comissão na próxima semana.

“Ele [Janot] nos garantiu que o Conselho do Ministério Público vai verificar e certificar até segunda-feira se os MPs estaduais estão também com o mesmo formato de transparência do MP federal”, contou Kátia Abreu ao deixar a audiência com o procurador-geral.


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Política

Macedo vai na Caema buscar solução para problema de água em Conceição Lago Açu

O deputado estadual e líder da bancado do PDT, Fábio Macedo e prefeito eleito de Conceição Lago Açu, Alexandre Lavepel, estiveram na tarde desta quarta-feira (07), reunidos com o presidente da Caema, Davi Talles, para conversar sobre os problemas de abastecimento de água da cidade.

Na ocasião, o parlamentar pedetista destacou o sofrimento da população de Conceição de Lago Açu, que ainda sofre carregando latas d’água na cabeça e saiu da reunião com o compromisso do governador Flávio Dino e o presidente da Caema de até o final de janeiro de 2017, inaugurar o sistema de abastecimento de água da cidade.

“Fico muito feliz em anunciar que em janeiro do próximo ano, Lago Açu terá um sistema de abastecimento que vai levar água a todos os lares da cidade, farei questão de estar ao lado do nosso governador e do prefeito eleito, Alexandre Lavepel para inaugurar mais este benefício para a população da cidade”, disse Fábio.


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Poder

Deputado Léo Cunha solicita posto policial no bairro Bom Jesus, em Imperatriz

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) solicitou ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao secretário de segurança Jefferson Portela, a instalação de um posto policial no bairro Bom Jesus, no município de Imperatriz. A indicação foi protocolada na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão e publicada ontem (6) no Diário Oficial.

Na proposição de número 768/16, o parlamentar adverte que o crescente índice de violência no bairro gera insegurança aos moradores e também a alunos, professores e funcionários da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), instalada no bairro.

“Os próprios moradores estão buscando essas melhorias nas condições de segurança para seus familiares, eles me relataram que os assaltos são constantes, à noite, as ruas ficam completamente desertas pois todos têm medo de sair de suas casas e serem abordados por bandidos. Estou levando esse pedido dos moradores ao secretário Jefferson e ao governador, e espero que não tardem em adotar medidas que inibam a ação dos bandidos, como a instalação do posto Policial”, explicou Léo Cunha.

O deputado afirma que a instalação do posto no bairro será mais uma forma do governo combater e reduzir a violência com ações concretas e eficazes através de um órgão especializado no local. “As ações no combate à violência são realmente necessárias, pois a população se encontra amedrontada, são assaltos, uso e tráfico de drogas, arrombamentos, roubos, entre outros crimes, esperamos que providências sejam tomadas em relação à segurança pública do bairro Bom Jesus”, ressaltou.


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Esportes

Alan Ruschel se recupera bem e aparece andando em vídeo de agradecimento

Jogador foi um dos poucos sobreviventes da queda do voo da Chapecoense, no dia 29 de novembro, que deixou deixou 71 mortos.

O lateral-esquerdo Alan Ruschel, um dos seis sobreviventes da queda do voo da Chapecoense que deixou 71 mortos, está se recuperando bem após a tragédia. Na tarde desta quarta-feira (7) foi divulgado um vídeo de agradecimento feito pelo jogador. Nas imagens, Alan aparece caminhando e com bom aspecto, apesar dos ferimentos. Veja:

Na gravação, Alan aparece caminhando ao lado do ortopedista da Chapecoense, Marcos André Sonagli. “Queria falar pra vocês que tô me recuperando muito bem, e que logo, logo eu tô de volta”, o jogador disse no vídeo. O médico Marcos Sonagli apenas acompanha o atleta que consegue se sentar sozinho e sem grandes dificuldades. Antes de o vídeo ser divulgado, o médico comentou sobre a condição do paciente.

Ele ficou acamado de sete a oito dias, teve alguma atrofia na musculatura, é normal, natural. Tem de reabilitar a forma de caminhar, os primeiros passos, o esforço para se manter de pé, sentar, girar o tronco. Ele já está fazendo. O Alan, neste momento, está um pouco mais próximo de uma transferência. Mas ainda tem toda essa questão técnica do transporte“.

A expectativa é de que o jogador permaneça na Colômbia por pelo menos mais três dias. Se tudo ocorrer bem, ele retornará ao Brasil no início da próxima semana, mas ainda não há data confirmada. No início da semana o jogador deu mais uma prova de superação e já falou em voltar a jogar futebol.

Entenda

Ruschel foi regatado nas proximidades do Aeroporto de Medellín, quando o voo da Lamia, que levava a delegação da Chapecoense à Colômbia, ficou sem gasolina e colidiu. Ao todo, 71 pessoas morreram no local. O zagueiro Neto, o goleiro Follmann e o jornalista Rafael Henzel foram os outros brasileiros resgatados com vida. Todos eles permanecem no hospital.


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Poder

Maioria no STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Em julgamento, seis ministros manifestaram esse entendimento e três votaram pelo afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado.

G1, Brasília

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Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Até a última atualização desta reportagem, cinco dos nove ministros presentes ao julgamento já haviam votado pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.
O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.


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Poder

Júnior Verde incentiva a Carcinicultura em Humberto de Campos

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Em reunião com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, nesta terça (06), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou apoio para a implantação de um projeto de Carcinicultura no município de Humberto de Campos, onde já existe uma Cooperativa de Criadores de Camarão. A entidade deu entrada no licenciamento ambiental para a execução do projeto.

Na ocasião, o parlamentar falou do projeto de lei de sua autoria que regulamenta a atividade no Estado, aprovado em março deste ano pela Assembleia Legislativa, apresentou o projeto técnico de implantação da Carcinicultura em Humberto de Campos e solicitou empenho do secretário no sentido de incentivar a atividade no Maranhão.

“O Maranhão tem imenso potencial e pode ser o maior produtor mundial. Está localizado entre as regiões amazônica e nordeste, e apresenta diferenças climáticas e pluviométricas determinantes para o sucesso dessa atividade, que graças ao nosso projeto que virou Lei, regulamentou-a como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico”, destacou Júnior Verde.

A reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) contou com a participação do vice-prefeito eleito de Humberto de Campos, José Maria, e do engenheiro de pesca, Chico da Pesca. O projeto de lei de autoria do parlamentar foi aprovado contemplando definições em consonância com a Lei n.º 12.651/2012, que é a Lei da Pesca.


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Poder

Gaeco e Polícia prendem 13 pessoas durante a operação Ouro Negro

As prisões foram feitas nas cidades de São Luís, Barra do Corda e Guimarães.

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Uma força-tarefa montada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), pelas Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal, e pelo IBAMA, culminou na prisão de 13 pessoas suspeitas de crime ambiental e corrupção, nas cidades de São Luís, Barra do Corda e Guimarães.

Entre os presos estão, os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; um vigilante e um fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, Narcísio de Ribamar Moreira Filho e José Ribamar Cunha Torres; os empresários Jasilson Douglas Costa, Roberto Carlos dos Santos Bastos e Alcir Lopes Viana; o agropecuarista Renato Viana Santos; o comerciante Ivalnido Caldas Porto; o caminhoneiro Rogério Canals Martins.

Também foram detidos, Ledinaldo dos Santos Silva, Carlos Magno Everton, o “cheiro”, e José de Arimateia de Sousa.

Ainda foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

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Além das prisões, a força-tarefa encontrou sete depósitos clandestinos, um deles com mais de 700 sacos de carvão vegetal, fornos em Barra do Corda e Fernando Falcão, 15 carretas carregadas de carvão, mais de 300 toneladas de carvão.

A operação acontece desde agosto, e carvão vinha sendo extraído de forma irregular de terras indígenas na Reserva do Gurupi. Ao todo foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo que um deles na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), em São Luís, e 16 ordens de prisão, 3 delas ainda estão sendo executadas.

Segundo o coordenador da Operação Ouro Negro, delegado da Polícia Civil Roberto Fortes, a operação ainda está em curso, dois mandados ainda serão cumpridos no interior do  Estado, e vários pontos de extração ilegal de madeira ainda estão sendo identificados.

O carvão e os caminhões apreendidos ficarão à disposição do Ministério Público, para leilão ou doação. Segundo Marcellus Ribeiro, secretário de Estado da Fazenda, as investigações dentro do órgão serão intensificadas, uma vez que “além do enorme dano ao meio ambiente irreversível, há ainda o crime de sonegação fiscal”. “Vamos aprofundar as investigações e fazer uma representação penal pelo crime da ordem tributária”, declarou Ribeiro.

Três funcionários da Sefaz ainda serão ouvidos.

Os resultados da operação Ouro Negro foram divulgados na manhã desta quarta-feira (07), na sede do Ministério Público, em São Luís.

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Crime

Gaeco e Polícia Federal fazem busca e apreensão na Secretaria do Meio Ambiente

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi alvo da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal (PRF) e e Civil e do Grupo Tático Aéreo.

No órgão, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. Além da Sema, estão entre os alvos um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dois policiais militares. Donos de depósitos de carvão vegetal e de carvoarias também tiveram os mandados expedidos.

A ação tem como objetivo combater uma organização criminosa que extrai ilegalmente madeira da Amazônia Legal e de outras áreas de preservação ambiental para produção de carvão.

A operação conjunta foi deflagrada em São Luís e em mais oito cidade do Maranhão.

No interior do estado, carvoarias foram destruídas e dezenas de sacos de carvão vegetal foram apreendidos, assim como um veículo roubado.


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