Judiciário

Juiz afastado deu decisão maluca em Imperatriz

Juiz  Marcelo.

O juiz Marcelo Baldochi, que deu voz de prisão a funcionários da TAM por chegar atrasado e, dias após ser afastado preventivamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, decisão uma decisão maluca referente a uma Vara no qual ele não trabalha.

Baldochi era titular da 4ª Vara Cível e mandou um ofício para um gerente de Banco autorizar o pagamento de um depósito judicial. Ocorre que o processo é de responsabilidade do juiz titular da Vara da Família, Genivaldo Pereira Silva.

Quando tomou conhecimento do erro grosseiro cometido, o titular da Vara da Família cancelou os efeitos argumentando que Baldochi não tem competência para despachar nos presentes autos.

“Este magistrado titular da 1ª Vara da Família desta comarca encontra-se em pleno exercício e por outro lado, o ofício em questão é peça estranha aos autos, uma vez que não foi confeccionada por este Juízo”, despachou o juiz.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça abriu sindicância para investigar o motivo pelo qual levou o magistrado afastado a proferir uma decisão que não é de competência da Vara que ele respondia.


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Política

Fábio Macêdo pede continuidade da obra do Hospital de Capinzal

O deputado Fábio Macêdo (PDT), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Saúde Marcos Pacheco, a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, cuja obra está com 70 porcento de andamento. O projeto do hospital conta com 50 leitos, inclusive de UTI, e vai beneficiar mais de 150 mil pessoas na região dos Cocais e Médio Mearim.

“Estou muito preocupado com a saúde daquela região, pois sei que é grande e tem a sua importância no Estado, mas que conta apenas com um hospital para o atendimento de saúde de urgência e emergência, internação e realização de exames, que é o Socorrão em Presidente Dutra, que pela grande demanda, não está conseguindo atender toda a região”, afirmou o deputado pedetista.

Fábio ainda demonstrou preocupação com a qualidade dos serviços de saúde prestados à população e ressaltou que a finalização da obra do Hospital de Capinzal vai suprir a demanda da região. “Além de pedir a finalização do Hospital que falta apenas 30 porcento para ser concluído, é uma preocupação minha e creio que de todos os deputados e deputadas garantir melhorias para a população maranhense”, observou.

Para o deputado, a saúde é um fator muito importante no que se refere a qualidade de vida. “Tenho certeza que a conclusão da obra vai atender toda a demanda dos municípios da região e garantir atendimento médico de qualidade para a população”, afirmou o Macedo ao concluir o seu discurso.


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Crime

Homem é preso depois de jogar pote de iogurte em juíza

O homem foi conduzido ao Plantão Central. - Foto: Rhaysa Novakoski/ Imirante Imperatriz

O homem foi conduzido ao Plantão Central. – Foto: Rhaysa Novakoski/ Imirante Imperatriz

O homem identificado como Abraim Ramon Silvestre, de 21 anos, foi detido após agredir e jogar um pote de iogurte aberto em uma juíza, enquanto estavam na fila de um supermercado em Imperatriz, no início da noite dessa terça-feira (3).

De acordo com a denúncia registrada em Boletim de Ocorrência (BO), Abraim teria empurrado a juíza Dayna Leão Tarja Reis, da 1ª Vara da Família de Açailândia, depois que ela reclamou por ele, sem justificativa, furar a fila em que ela e outras pessoas estavam.

O suspeito foi encaminhado ao Plantão Central, pela Polícia Militar (PM). Abraim é proprietário de um lanche na área da nova rodoviária.

Exames de corpo e delito serão realizados para comprovar, ou não, o caso. Nem Abraim, nem a juíza quiseram fazer declarações sobre o que aconteceu. Do Imirante.


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Política

Gil Cutrim defende celeridade no processo de metropolização da Grande Ilha

Prefeito e presidente da FAMEM também solicitou que sejam inseridos no grupo de trabalho que está revisando a Lei Complementar.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, defendeu nesta terça-feira (03), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, celeridade no que diz respeito à implantação, de fato, da metropolização da Grande Ilha com a execução de políticas públicas compartilhadas entre as Prefeituras e o Governo do Estado.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales (PC do B) e reuniu gestores públicos, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à sociedade civil organizada.

A implantação da Região Metropolitana voltou a ser discutida no mês passado após um encontro, provocado pelo próprio prefeito ribamarense, com o governador Flávio Dino e que reuniu, ainda, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) e Antônio Candido (Santa Rita).

Na ocasião, formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes do governo estadual e dos municípios, que já elaborou uma minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís.

“Com a disposição do governo estadual em participar das discussões, já avançamos e temos pronta uma minuta que propõe alterações na Lei Complementar e que visam adequá-la ao Estatuto da Metrópole e ao Plano Estadual de Mobilidade Urbana. No entanto, é necessário que avancemos mais, uma vez que esta discussão [metropolização] já se arrasta há vários anos. O
que a comunidade quer, de fato, é que o ente Região Metropolitana de São Luís funcione promovendo políticas públicas comuns e compartilhadas em benefício das populações”, afirmou Cutrim.


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Poder

TSE devolve mandato de federal para Alberto Filho

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de um emblemático processo sobre a validação dos votos obtidos do candidato a federal Deoclides Macedo (PDT).

Deoclides conseguiu liminar permitindo a validação dos votos que beneficiaram o amigo de legenda, Julião Amim, atualmente secretário de Estado do Trabalho.

Julião assumiu o cargo de deputado federal em fevereiro, após a decisão do ministro Dias Toffoli que validou os votos de Macedo.

Por 6 votos a 1, os ministros da Corte invalidaram os votos de Deoclides, devolvendo o mandato de deputaddo federal para Alberto Filho (PMDB).


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Política

Humberto Coutinho se ausenta da presidência no dia 9 de março

Humberto Coutinho pede afastamento para cirurgia de correção.

Presidente Humberto Coutinho.

Presidente Humberto Coutinho.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), se ausentará de suas atividades a partir do dia 9 de março, em licença regimental, para tratamento de saúde.

Ele será submetido, no próximo dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal.

O deputado Humberto Coutinho ficará afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias. Neste período, a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).


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Política

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Santa Luzia

O ex-prefeito do município de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra.

O ex-prefeito do município de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra.

O ex-prefeito do município de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, teve seus direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos, tendo ainda que pagar multa de meio salário mínimo. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJMA, que manteve condenação do juízo da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia.

A ação civil pública que resultou na condenação de Ilzemar Dutra foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que se baseou em representação encaminhada pela Justiça do Trabalho de Santa Inês, acompanhada de cópias de ação trabalhista movida por um servidor contra a Prefeitura, cuja contratação foi feita durante o mandato do gestor, sem a prévia realização de concurso público.

O ex-prefeito recorreu contra a sentença, sustentando a existência de equívoco no processo e a ausência de demonstração de dolo (intenção) na conduta referida, bem como a inexistência de dano ao erário e de seu enriquecimento ilícito.

O desembargador Vicente de Castro, relator do recurso, não acolheu os argumentos da defesa e manteve a condenação, levantando aspectos da moralidade administrativa e impessoalidade enquanto valores socialmente difundidos e que admitem a responsabilização do agente.

O magistrado reprovou a contratação de servidor não concursado e sem a demonstração da excepcionalidade da situação, casos em que a Constituição determina não só a nulidade do ato como a punição da autoridade responsável.


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Política

Câmara é convidado pelo PP para ser vice na chapa de Eliziane Gama

Vereador Fábio Câmara.

Vereador Fábio Câmara.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) foi convidado para concorrer como vice-prefeito na chapa de Eliziane Gama (PPS), em São Luís. Desde que assumiu o mandato, Câmara faz oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O convite foi feito pelo presidente estadual do PP, deputado federal Waldir Maranhão.

Câmara conversou com lideranças políticas e deve responder aos líderes estaduais do Partido Progressista se aceita ser candidato pela legenda. “Waldir Maranhão me convidou para ser vice de Eliziane Gama, mas estou analisando o convite”, disse o vereador.

Ainda neste ano, o parlamentar deve deixar o PMDB para entrar em outra legenda visando a reeleição ou ser vice na chama da então deputado federal Eliziane Gama.


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Política

Em Açailândia, Gleide Santos pode enfrentar novo pedido de CPI

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), escapou de um processo de cassação movido pela Câmara de vereadores. Uma falha técnica inviabilizou o processo. Por conta disso, muitos acreditaram que a prefeita conseguira reverter a situação desfavorável com os vereadores. Não é verdade!

Na sessão da última quarta-feira (25), os vereadores Márcio Aníbal (SD) e Canela (PSB), utilizaram a tribuna da Câmara para rebater criticas de que os parlamentares estariam fazendo corpo mole sobre um suposto pedido de CPI contra a prefeita Gleide Santos.

Oposição desde quando foi traído pela prefeita, Aníbal negou que exista corpo mole por parte dos vereadores e convocou a população a levar denúncias para serem analisadas pela Câmara. “Quem tiver denúncia com prova que leve para a Câmara analisar”.

Preocupada, a prefeita Gleide Santos tenta de todas as formas cooptar vereadores para aumentar sua base na Câmara. Segundo fontes do blog ela chegou a oferecer duas Secretarias a um vereador que já foi aliado. O vereador disse não a proposta de Gleide.

O vereador Márcio Aníbal já é tido pelos aliados de Gleide como um dos problemas a serem enfrentados em 2016, uma vez que ele já manifestou o desejo de ser candidato a prefeito nas eleições do ano que vem.


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Poder

Humberto Coutinho passará por novo procedimento cirúrgico

Deputado Humberto Coutinho.

Deputado Humberto Coutinho.

Mal assumiu a presidente da Assembleia, o deputado Humberto Coutinho terá uma nova dor de cabeça. Ele passará por um novo procedimento cirúrgico delicado na parte do intestino fino.

O presidente deve se tratar em São Paulo para corrigir problemas na colostomia que são derivações intestinais na parede abdominal, formando um novo trajeto e local para a saída das fezes (que é chamado de estoma).

O deputado e primeiro vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), deve assumir pela primeira vez a presidência da Assembleia Legislativa na ausência de Humberto Coutinho.


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