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São João do Sóter vai gastar mais de R$ 2 milhões com manutenção dos veículos

A Prefeitura de São João do Sóter, administrada por Joserlene Silva Bezerra de Araújo, firmou vários contratos  com a empresa G. T. Santiago Me.

A empresa fica localizada em Caxias e tem como proprietário Galiano Teixeira Santiago. A mesma é responsável pelo fornecimento de peças e assessórios de reposição para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Os valores somados ultrapassam os R$ 2 milhões:  R$ 537.242,01 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e um centavos), R$ 62.298,25 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), R$ 1.072.401,60 (um milhão, setenta e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), R$ 73.216,50 (setenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), R$ 280.586,26 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) e R$ 331.951,41 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos).

O contrato foi assinado no dia 28 de março de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2018, conforme publicado no diário oficial.




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Promotoria pede suspensão de licitação em Vargem Grande

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos. No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar escritório de advocacia para recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse desses valores, no entanto, é um direito dos municípios já reconhecido pela Justiça cabendo apenas a execução da sentença. A Prefeitura de Vargem Grande justifica a necessidade de contratação devido à Procuradoria do Município estar impossibilitada de atuar, “haja vista a especificidade deste e o enorme custo de pessoal e financeiro para acompanhamento processual em toda a sua futura marcha”.

Além disso, o edital não estabelece valor a ser pago pelo serviço. A remuneração dos vencedores do processo licitatório seria de 19% do valor a ser repassado ao Município, estimado em quase R$ 56 milhões. Dessa forma, o valor relativo aos honorários seria de R$ 10.620.768,00.

De acordo com o promotor Benedito Coroba, essa é uma das ilegalidades do procedimento. Outra é a previsão de pagamento com recursos que possuem destinação exclusiva à manutenção e desenvolvimento da educação. “A desvirtuação de suas finalidades pode até vir a caracterizar ato de improbidade administrativa e intervenção nos municípios”, adverte.

“A licitação visa a celebrar contrato que é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional, vez que, como já em andamento a execução da ação civil pública do MPF de São Paulo, que importará no recebimento integral, por município, das diferenças que lhes são devidas, despender com honorários advocatícios de até 19% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e à política pública da educação”, avalia o promotor de justiça.

Na ação, o membro do MPMA ressalta a existência da Nota Técnica nº 430/2017/NAE/MA/Regional/MA da Controladoria-Geral de União (CGU), que trata sobre o tema, bem como as 109 medidas cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendendo contratos advocatícios de municípios maranhenses em contratos semelhantes.

O Ministério Público pede a concessão de liminar suspendendo o processo licitatório, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelo prefeito e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, por ato que vierem a praticar em desacordo com a decisão judicial. Ao final do processo, requer-se a


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Ambulância de São Benedito do Rio Preto colide em árvore na BR 135

Por volta das 21h de domingo (22), no km 92 da BR 135, povoado de picos, município de Itapecuru Mirim-MA, uma ambulância da prefeitura de São Benedito do Rio Preto, saiu de pista e colidiu lateralmente em uma árvore.

O condutor perdeu a direção ao derrapar na pista molhada. Ato continuo saiu de pista e colidiu com uma árvore. O condutor e uma enfermeira tiveram ferimentos graves. Ela teria quebrado a bacia.

A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco.


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Maranhãozinho diz que PR só tem compromisso com o governador Flávio Dino

O presidente estadual do PR deputado Josimar Maranhãozinho deixou claro que, o seu partido até o momento tem apenas compromisso com a reeleição de Flávio Dino para governador, e que nem um dos nomes para compor a chapa majoritária de vice-governador e senador (a), ainda não esta definido pela direção do partido por ele comandado.

Maranhãozinho é conhecido pela forte liderança que exerce na região do Alto Turi e Gurupi e também por honrar seus compromissos políticos.

Segundo ele a direção do partido deve seguir seus ritos internos para se decidir e abraçar o que for melhor para o estado do Maranhão.


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Fantástico mostra a tentativa de monitoramento aos adversários políticos de Flávio Dino

do Blog Luis Cardoso

O programa da Rede Globo de maior audiência no Brasil o Fantástico, exibiu hoje, domingo (22), a tentativa de monitorar os adversários políticos do governador Flávio Dino durante a eleição pela Polícia Militar. O governo nega e o coronel a quem foi atribuída a missão, preferiu ficar calado. Confira a reportagem abaixo:.


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Filho é preso por cortar as mãos dos pais a facãozadas

Um caso de extrema brutalidade foi registrado na cidade de Governador Edson Lobão. Policiais militares prenderam um homem que teria agredido os pais. Mas a agressão não foi como os PMs pensavam, pois o suspeito cortou as mãos do pai e da mãe. Além dos pais, Francisco Leandro da Silva, de 33 anos, ainda tentou matar o cunhado.

De acordo com informações, Francisco Leandro usou um facão para cortar as mãos dos pais. O cunhado levou um golpe de facão no ombro.

Os pais de Francisco informaram que o filho é usuário de drogas, é que em outra briga com um irmão, ele cortou o dedo do parente. Depois de corta as mãos dos pais, o suspeito ainda destruiu eletrodomésticos em casa.

Após ser contido e detido, Francisco Leandro foi levado o Plantão Central, onde o Delegado Regional, Eduardo Galvão, o autuou em flagrante por lesão corporal grave e tentativa de homicídio.

PORTAL GUARÁ


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Fantástico exibirá reportagem sobre uso eleitoral da polícia

O programa Fantástico, da Rede Globo, vai exibir neste domingo (22), reportagem especial sobre o uso da Polícia do Maranhão para monitorar adversários políticos do governo.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, já foi entrevistado e esclareceu, ao reporter Alex Barbosa, alguns pontos do ocorrido.

Comando de Policiamento do Interior determinou o monitoramento de lideranças políticas que atuam na oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB), conforme publicado pelo Jornal O Estado do Maranhão é reproduzido pelo blog (reveja) na sexta-feira (20).


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Leonardo Sá teria “participação” nos hospitais do Estado

O médico Mariano de Castro e Silva escreveu em carta que o Leonardo Sá e seu pai, médico Francisco de Assis Pires de Sá, teriam participação na saúde pública do Maranhão.

Mariano revela ainda que Leonardo recebe uma participação mensal no Hospital de Monção-MA e que após a inauguração do Hospital de Pinheiro “foi briga demais”, supostamente referindo-se a uma confusão entre políticos para indicar empresas na unidade hospitalar.


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Escolas municipais de Açailândia são alvo de inspeção do Ministério Público

Devido à insuficiência de professores, o que tem gerado a falta de aulas na rede municipal de ensino de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão promoveu, no último dia 16, uma inspeção nas escolas municipais.

Coordenada pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros, da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, a inspeção teve a participação de integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e do Sindicato de Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Açailândia.

Foram visitadas as escolas Eduardo Pereira Duarte, Darcy Ribeiro, Antônio Oliveira Campos, Jesus de Nazaré, Roseana Sarney e a Escola de Educação Infantil Cirandinha.

O objetivo da vistoria foi verificar in loco a carência de docentes na rede municipal para encaminhar à Secretaria Municipal de Educação o pedido de efetivação das convocações de novos professores, a fim de regularizar as aulas, especialmente nas escolas mais afastadas do centro da cidade.

Segundo Gleudson Malheiros, foi constatado que as escolas estão funcionando apenas de forma parcial por ausência de professores. Algumas dessas escolas estariam com déficit de 40 dias letivos, o que prejudica o cumprimento do calendário escolar de 2018.

Na mesma data da inspeção, o grupo se reuniu com a secretária municipal de Educação, Maria Luiza Oliveira, para expor a situação observada e cobrar celeridade na resolução do problema. “Ela apresentou as providências até aqui tomadas para convocação de professores excedentes do concurso e prometeu intensificar alternativas de contratação emergencial de professores”, relatou o promotor de justiça.

Sobre a situação específica da reforma da escola Eduardo Pereira Duarte, situada no bairro Pequiá, a secretária disse que a maior parte dos serviços será concluída até o próximo dia 23, segunda-feira, e que as salas disponíveis após essa data entrarão em funcionamento.

CONTRATAÇÃO DOS EXCEDENTES

A contratação emergencial e temporária de professores excedentes do concurso de 2017 foi acertada em reunião, realizada no dia 2 de abril, na sede das Promotorias de Justiça de Açailândia, como medida para minimizar o problema da falta de aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Açailândia.

Apresentada pela secretária de Educação de Açailândia, Maria Luiza Oliveira, a proposta teve a aprovação de integrantes do Conselho Municipal de Educação e dos promotores de justiça Gleudson Malheiros Guimarães e Glauce Lima Malheiros.

Conforme o acordo firmado, a contratação temporária deve se estender até a concretização dos trâmites legais para a convocação e posse dos excedentes do concurso de 2017.


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Em Brasília, Júnior Verde busca investimentos para setores produtivos do Estado

Cumprindo agenda em Brasília, durante esta semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de diversas reuniões em busca de investimentos para pescadores e avanços nos setores produtivo do Estado.

Na terça-feira, 17, o deputado foi recebido pelo secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Dayvison Sousa, com quem discutiu sobre o Decreto 9330, que entra em vigor no próximo mês e regularizou a Secretaria Especial da Agricultura e Pesca, dotando a pasta de autonomia para desenvolver mais projetos na área.

“Foi um esforço que valeu a pena. Agora, o setor está mais organizado, com um novo sistema que vai dar mais segurança aos pescadores, que precisam ter acesso aos benefícios sociais”, explicou Júnior Verde.

O sistema foi desenvolvido em Brasília e fez uma atualização cadastral, além de cruzar informações dos trabalhadores. Na quarta-feira, 18, o parlamentar se reuniu com o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Francisco Araújo, e o deputado federal Cleber Verde.

“Foram reuniões extremamente positivas, nas quais cobrei mais atenção para nossos trabalhadores e investimentos nos setores produtivos. Com essas articulações, vamos conseguir resultados concretos e positivos para nosso Estado”, concluiu.


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