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Lidiane Rocha retorna ao cargo de prefeita de Bom Jardim

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, retorne de imediato às suas funções de chefe do Executivo Municipal.

Em segunda instância, a decisão é da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

A sentença foi expedida neste domingo (21) e será publicada somente na segunda-feira, mas já tem efeito imediato.

Bom Jardim foi comandado durante o período de afastamento pela vice-prefeita Marinete Gralhada, que faz oposição juntamente com a minoria dos vereadores.

Confira abaixo a decisão:


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Justiça absolve João Castelo por denúncias de improbidade administrativa

Após uma longa instrução processual, o juiz de direito Clésio Cunha, da 1ª Vara da fazenda Pública, reconheceu improcedente o processo (41637-89.2011.8.10.0001) movido pelo Ministério Público que pedia a condenação do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves. Na ação, o MP acusava Castelo de ter cometido crime de improbidade administrativa na condução de contratos de recuperação, reconstrução de pavimentação asfáltica.

Entenda o caso

O Ministério Público ajuizou a denúncia por considerar irregular o processo originado pelo decreto 36.635/2009, que resultou na contratação da empresa Pavetec. De acordo com o MP, ocorreu uma dispensa indevida e direcionamento de licitação, o que incorreria em crime de improbidade administrativa.

Na época, a Pavetec venceu a concorrência pública Nº 003/2010 e iniciou serviços em quase todas as principais vias de São Luís. O processo foi questionado pelo MP por conta dos valores envolvidos e resultou na ação. A empresa também figurava como ré no processo.

Nesta quinta (18/12), a Justiça julgou as denúncias improcedentes e reconheceu que as ações da prefeitura não resultaram em prejuízos. Clésio Cunha ainda ressaltou que não foram apresentados quaisquer indícios de enriquecimento ilícito, comprovação de perdas para o erário público ou provas de má fé do agente público envolvido, no caso o ex-prefeito João Castelo. Sendo assim, afirmou que as denúncias não possuíam o embasamento necessário para que fosse reconhecido o crime de improbidade administrativa e julgou improcedentes as denúncias do MP, absolvendo João Castelo e todos os envolvidos no processo.


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Wellington do Curso é oficialmente diplomado deputado estadual

Wellington do Curso, eleito deputado estadual pelo PPS, foi oficialmente diplomado para assumir o parlamento em 1º de fevereiro de 2015.

Wellington é educador, professor e fundador do Curso Wellington, que começou com apenas quatro alunos em sala de aula e, ao longo dos últimos 18 anos transformou-se no maior preparatório para concursos e vestibulares do Maranhão, sempre ajudando as pessoas a mudarem de vida através da Educação.

De origem humilde, mas sempre determinado e batalhador, o atual deputado estudou em escola pública e começou a trabalhar desde os seus 14 anos como empacotador em supermercado e vendedor de frutas na rua.

Durante 15 anos, Wellington serviu ao Exército como sargento. Sempre defendendo a igualdade de oportunidades para todos.

Carlos Wellington se candidatou a deputado federal em 2010 pelo PSL, obtendo mais de 23 mil votos.
Em 2012, ainda no PSL, tentou se candidatar ao cargo de vereador de São Luís, do qual foi covardemente impedido de concorrer.

Pela primeira vez, foi candidato a deputado estadual, em 2014, agora pelo PPS e obteve mais de 22 mil votos conscientes, consequência de uma campanha limpa, sem dinheiro público e sem padrinhos políticos. Sua bandeira política durante o período eleitoral foi pautada na Educação e na esperança de dias melhores para o Maranhão.


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Antônio Pereira é diplomado para o quarto mandato na Assembleia

O deputado Antônio Pereira (DEM) foi diplomado na sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), para exercer seu quarto mandato confiado pelo povo na Assembleia Legislativa. A solenidade de diplomação ocorreu às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O democrata concorreu ao quarto mandato pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR), conquistando 73.353 mil votos, a maior votação da sua carreira política, fruto do trabalho realizado pelo povo, especialmente nas regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.

Ao receber o diploma acompanhado da esposa Carol Pereira, o deputado Antônio Pereira comemorou mais uma vitória na brilhante carreira política. Disse que o documento consolida o reconhecimento do seu trabalho em benefício da população do Estado do Maranhão, nos três mandatos consecutivos na Assembleia.

Durante a diplomação, Antônio Pereira agradeceu aos aliados políticos, correligionários, militantes, familiares, amigos e a esposa Carol Pereira, que trabalharam em todos os cantos do Maranhão e conseguiram elegê-lo para o quarto mandato. “Vou continuar trabalhando para melhorar a vida do povo do Maranhão”, prometeu.
TRABALHO RECONHECIDO

Antônio Pereira Filho é filho de Dona Neném e Antônio Pereira Neto. Nasceu em Teixeira (PB). Em 1960, Antônio Pereira foi morar na cidade de Imperatriz. Formou-se em Medicina na Universidade Federal do Pará. Fez residência no Hospital São Bernardo, em São Paulo, especializando-se em cirurgia e gastroenterologia.

De volta a Imperatriz, Antônio Pereira exerceu a medicina, atendendo no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) e nos hospitais Santa Maria e Jerusalém de Açailândia. A participação no desenvolvimento sócio-econômico da Região Tocantina foi reconhecida e Antônio Pereira foi eleito deputado estadual em 2002.

Na Assembléia Legislativa, o deputado Antônio Pereira trabalhou com muita dedicação e responsabilidade, defendendo a Região Tocantina. Em reconhecimento, o povo elegeu Antônio Pereira para mais dois mandatos. Em 2014, Antônio Pereira conquistou o quarto mandato e se destacou como o quinto mais bem votado.


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André Campos culpa instituto IADESB por atraso salarial nos

A Direção Geral do Detran-MA informa que paga seus servidores e funcionários em dia tanto na capital, quanto no interior. Infelizmente o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Brasil IADESB que é responsável pelos terceirizados que prestam serviço nas CIRETRANs estão com problemas com certidões o que impede o pagamento do DETRAN ao IADESB conforme oficio 050/2014 já encaminhado aos funcionários.

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Bacuri tem novo prefeito que é ligado a “agiotagem e notas frias”

A decisão da Justiça afastando do cargo Baldoino Nery caiu como presente de Natal e ano novo para Richard Nixon Monteiro dos Santos, que vai assumir a Prefeitura de Bacuri

Para quem não conhece, Nixon é velho conhecido da Polícia Civil. Ele é ligado ao agiota Gláucio Alencar que foi preso acusado de tramar a morte do jornalista Décio Sá.

O relação perigosa do hoje prefeito com agiotas foi descoberta pelos delegados da Superintendência (Seic), através de uma empresa que fazia transações com prefeituras para receber dinheiro fruto de agiotagem.

A empresa R. Nixon Monteiro dos Santos operou em diversas prefeituras com contratos estratoesfericos, a exemplo da prefeitura de Alcântara que celebrou um para medicamento e material médico hospitalar por R$ 2.035.000,00.

Nixson foi alvo de investigação dos delegados da comissão que apurou o envolvimento de empresas como vendedora de “notas fiscais frias”.

Além disso, ele mantém outra empresa em nome de laranja que vem operando no mesmo esquema a ser revelado nas próximas postagens do Blog do Neto Ferreira.


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Em noite calorosa, Cleber e Júnior Verde são diplomados

Foi de comemoração a noite de sexta-feira (19), para membros do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Cleber e Júnior Verde, ambos receberam diploma de deputado federal e estadual eleito pelo Maranhão.

Durante a cerimônia de entrega, Glaubert Cutrim e Ana do Gás que pertencem ao mesmo partido também foi diplomado.

Júnior ressaltou que atuará na Assembleia Legislativa com projetos para o setor de Pesca e Aquicultura com objetivo de fortalecer e valorizar a categoria que integra as colônia e associação de pescadores.

Cleber Verde destacou seu empenho junto ao Ministério da Pesca para trazer a Fábrica de Ração que está sendo construída no Maranhão e a importância do fortalecimento do setor produtivo do Maranhão com a implantação dos Parques Aquícolas Marinhos.


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Flávio Dino recebe diploma de governador do Maranhão

Acompanhado da família, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Maranhão

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), foram diplomados na noite desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral para exercer mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2015. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 1500 pessoas, foram diplomados além do governador e do vice, o senador eleito Roberto Rocha, 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Acompanhado da esposa, Daniela Lima e dos pais, Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Estado.

“Receber este diploma é um ato marcado de muitos significados. Este diploma não representa um ato solitário. Ele pertence primeiro a Deus, que inspira o bom fazer político, e ao povo do Maranhão. Este diploma é impregnado de vida, cada letra dele é um símbolo do nome de cada maranhense”, disse Flávio Dino.

Ao se pronunciar na mesa, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, fez um discurso de agradecimento aos setores profissionais envolvidos na eleição e à população pelo reconhecimento da lisura do pleito. O presidente do tribunal também desejou um bom desempenho aos diplomados. “Que uma vez empossados exerçam com determinação suas prerrogativas políticas para o bem comum do povo maranhense”.


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Tráfico de influência: Fernando Sarney pede para Bringel liberar dinheiro de construtores

O empresário Fernando Sarney, tem batido ponto no gabinete de Bernando Bringel, pressionando o secretário de Planejamento a pagar por obras que ainda não foram totalmente concluídas.

Ontem, por exemplo, o proprietário do Sistema Mirante de Comunicação esteve nas dependências do Prédio Nagib Haickel e pedir a liberação de recursos para empreiteiras que finalizam as obras da Via Expressa.

Fernando Sarney irmão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), vem praticando descaradamente o que levou ele uma vez a ser indicado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Boi Barrica: tráfico de influência.

Com um jogo torpe de cintura para conseguir as coisas de seu interesse, Fernando se empenhou objetivado em “algo” para articular em favor das construtoras que temem não receber no final do governo Arnaldo Melo.


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O governo Flávio Dino: esperança X Alianças

Por Italo Gomes

Se a expectativa a nível nacional com o governo Dilma Rousseff em 2015 – por ser a continuidade do que de há mais atrasado na política – é a pior possível, pelas bandas do Maranhão, o clima é de renovação, e, porque não dizer, de esperança. Após um domínio de quase 50 anos da família Sarney, o “comunista” que promete dar um choque de capitalismo no Estado, Flávio Dino, assume o governo em 1º de janeiro do ano que se aproxima.

Se Roseana se vangloriava de ter elevado o PIB maranhense ao 16º lugar no Brasil, Dino, por sua vez, promete distribuir essa riqueza mais igualitariamente, no intuito de tirar o Estado do mais miserável IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – do país, e elevar o PIB per capita (também na lanterna nacional). Aumentar o nível do saneamento básico, um de seus focos, já é um bom começo para melhorar a saúde do sofrido povo maranhense. Controlar o sistema prisional, simbolizado no caos de Pedrinhas, com conseqüente diminuição da violência urbana, já seria outra grande vitória.

O ponto fraco do futuro governador é justamente a aliança que seu partido, o PC do B, tem com o PT nacional. Se, por um lado, seu anti-sarneysismo foi o que lhe levou a assumir a liderança da oposição por tantos anos no Maranhão, sua constrangida defesa com unhas e dentes da presidente Dilma – o que parece ser feito muito por conta dessa aliança partidária -, deixa claro que a independência demonstrada até agora por Dino tem um limite.

Vale ressaltar também que nas prefeituras apoiadas pelo futuro governador maranhense, a exemplo da capital São Luís, seus aliados ainda não mostraram a que veio, mesmo depois de 2 anos no poder. Para piorar, a saúde de Caxias e a educação de Matões do Norte tiveram péssima repercussão nacional no programa CQC da Band, demonstrando que a tão propalada mudança ainda não chegou por lá.

A ideologia comunista de Flávio Dino e sua aproximação com o PTismo também o leva a ter idéias controversas de viés autoritário, como a regulação da mídia, que rima com falta de liberdade de expressão. Sem contar que algumas de suas promessas de campanha são programas de governo do PT, vários deles já vigentes no Estado – com exceção do 13º do Bolsa Família – haja vista o Mais Médicos Maranhense, o Água para Todos e o Minha Casa Meu Maranhão. Infelizmente, o ex-juiz federal ainda não apresentou nada que sinalize com uma revolução na educação, nem com a implantação de uma meritocracia nos órgãos públicos.

Ainda assim, é óbvio que Flávio Dino tem a inteligência e o discernimento necessários para entender que apenas a educação pode levar o Maranhão ao nível que ele deseja. Apesar de suas controversas alianças, já vimos que isso não influenciou na ótima montagem de seu secretariado, elogiada até por opositores do nível de Joaquim Haickel. É acreditando nisso que se supõe que ele tem tudo para não repetir os erros daqueles que ele tanto defende. Boa sorte, Maranhão!

Dr. Italo Gomes (OAB/MA 11.702-A) é Advogado em Bacabal-MA. Bacharel em Direito pela UNINOVAFAPI-PI e Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior Verbo Jurídico-RS.


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