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Stênio Melo é escolhido para compor a lista tríplice

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) escolheu, nesta quarta-feira, o novo nome do advogado para compor a lista tríplice para escolha de jurista para a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O TJ escolheu o advogado Stênio Viana Melo para a lista que já estavam desde 2016, advogados Daniel Leite e Gustavo Araújo Vilas Boas. Antes dessa escolha, estavam na lista além de Daniel Leite e Gustavo Vilas Boas o advogado Gabriel Ahind Costa.

A confusão em torno dessa lista já se prolongava há quase 2 anos devido a inclusão do nome do advogado Gabriel Ahid Costa, que não conseguiu comprovar exercício efetivo da advocacia.

A inclusão do nome dele na lista foi impugnada com a alegação de que Gabriel Costa não havia cumprindo o período de 10 anos do exercício da advocacia conforme prevê a Constituição


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Três homens assaltam casal no Planalto Vinhais

Na manhã desta quarta-feira(21), três elementos não identificados praticaram um assalto, na rua 2, Q.8, Nº4, no bairro Planalto Vinhais.Na abordagem levaram um veículo EcoSport de placa OJP 5047,o ocorrido aconteceu em plena 7:00 da manhã.

Os assaltantes deixaram no local, um veículo Gran Siena de placa PSA 1929, de imediato a polícia chegou ao local e fez ronda pelas redondezas, mas não obteve êxito.


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Empresa de segurança MASV deixa vigilantes quase dois meses sem salários

O blog recebeu uma denúncia, que a empresa de segurança e vigilância de São Luís, MASV esta em atraso no pagamento dos vigilantes que prestam serviço junto ao IBAMA.

No próximo dia 5 de março irão completar dois meses, que os funcionários estão sem receber seus salários, sem falar nos que estão de férias e com o mês de janeiro sem receber, ainda com Vale refeição também em atraso.

E até agora a empresa não paga e não dá uma satisfação aos vigilantes que tem suas responsabilidades com suas famílias.


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Congresso aprova crédito especial de R$ 2 bi aos municípios


O Congresso Nacional aprovou hoje (20) o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios. Os recursos serão destinados aos Ministérios da Educação (R$ 600 mil), Saúde (R$ 1 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 400 mil) para viabilizar o auxílio financeiro às prefeituras. A matéria foi aprovada em votação simbólica e vai à sanção presidencial.

A verba estava prevista em medida provisória editada pelo governo federal no final de dezembro do ano passado, que autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

Na Mensagem do Executivo enviada ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumenta que as alterações decorrentes da abertura deste crédito “não afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício corrente, uma vez que se referem a remanejamento entre despesas primárias discricionárias do Poder Executivo para priorização das novas programações, as quais serão executadas de acordo com os limites de movimentação e empenho”.

Segundo a justificativa, parte desse crédito, no valor de R$ 271,6 milhões refere-se ao cancelamento de despesas primárias pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Agência Brasil


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Sarney fala sobre mudança de domicílio eleitoral

Dirijo-me às minhas amigas e aos meus amigos do nosso querido Estado do Amapá, bem como a todo seu povo para lembrar que encerrei a minha vida política com a decisão tomada, desde a eleição passada, de não concorrer a mais nenhum cargo eletivo, em razão da minha idade e das dificuldades que tenho hoje para atender, plenamente, às obrigações para com o Estado do Amapá.

Como todos sabem, tenho residência em Brasília, no Maranhão e no Amapá. Pela lei, não tenho mais obrigatoriedade de votar. Assim, achei ser do meu dever transferir o meu título eleitoral para onde reside a minha família, que não é formada apenas por mim e minha mulher, mas também por filhos, netos, bisnetos, além de onze irmãos, dos quatorze que possuía.

Diante do fato de vivermos um ano eleitoral, de ter tido insistente apelo a uma possível candidatura minha e de aparecer em grande preferência nas pesquisas eleitorais no Amapá, não quero frustrar nem uns nem outros mantendo falsas expectativas, o que seria certa falta de consideração para com os que sempre estiveram comigo e me apoiaram, que têm o direito de novas oportunidades.

Assim, sem abandonar os meus vínculos e os meus deveres para com esse querido Estado, que me acolheu e me deu três mandatos de Senador, resolvi transferir o meu domicílio eleitoral para a cidade de São Luís, de onde saí.

Eu não digo “Adeus”, digo “Até logo”, pois meus vínculos com essa terra jamais se dissolverão, uma vez que a ela estou ligado por todos os laços, e não por domicílio eleitoral.
Tenho a consciência de que o Amapá hoje tem um grande futuro e está preparado para ser um importante Estado, sobretudo com as portas abertas para a juventude, que, quando aí cheguei, não tinha horizontes.

Assim é que deixo, como parte do meu trabalho, toda a infraestrutura do Estado do Amapá apta para seguir seu grande caminho.

A Zona de Livre Comércio, que ajudei a construir, deu uma nova perspectiva ao Estado e é hoje sua maior fonte de empregos e de desenvolvimento, tendo definido a sua História em dois momentos: antes e depois de existir.

Encontrei o Amapá com motores a óleo diesel e racionamento de energia elétrica durante todo o dia. Hoje o Estado é um exportador de energia, com as Usinas do Caldeirão, de Ferreira Gomes e de Santo Antônio. Além de uma coisa que nem eu mesmo acreditava que pudesse conseguir: influir para que o Linhão do Tucuruícolocasse o Amapá no Sistema Elétrico Nacional.

Deixo também a Zona Franca Verde, cujos primeiros projetos já estão sendo aprovados, que será, sem dúvida nenhuma, a complementação para a economia industrial do Amapá.
Consegui, por outro lado, salvar o Projeto Jari, uma das alavancas da economia de mercado de trabalho para o sul do Estado; que fizessem o Hospital Sarah Kubitschek, que tão grandes serviços tem prestado aos que mais precisam de ajuda, sobretudo às crianças – somente suas mães sabem o que isso significa para elas; em um Estado que não tinha terras, que fossem passadas terras da União para o Amapá; fundei a Universidade do Amapá, que sempre ajudei, e levei para o Estado as escolas profissionais de Porto Grande, de Macapá, de Santana, do Laranjal do Jari e do Oiapoque, com sua grande estrutura de ensino moderno, que se formaram com a criação de recursos humanos.

Foi importante a ajuda que dei ao prosseguimento dos estudos — que comecei ainda como Presidente da República, na época do Governo Nova da Costa — para a construção da ponte sobre o rio Araguari, a ponte sobre o rio Oiapoque e os recursos para a ponte sobre o rio Jari, que por três vezes foram mandados por mim e constitui uma grande frustração que ainda não tenha sido concluída.

Toda a minha atuação foi em obras estruturantes, que duram para sempre. É como dizia Rui Barbosa: “Plantar carvalho, que dura séculos, e não couve, que morre em 48 horas.”
Em todos os momentos, impedi que se cometessem injustiças ao funcionalismo, civil e militar, que defendi com todas as forças. Nunca deixei de defender as causas dos servidores, que passaram a receber o décimo terceiro salário porque o criei quando exerci a Presidência da República.

Não quero fazer um relatório do que deixo, porque não deixarei nunca de trabalhar pelo Estado do Amapá, pelo qual lutarei até a morte.

Devo ressaltar que, do meu lado intelectual, também criei duas obras definitivas para o Estado: a primeira é a história do Amapá — “Amapá, a terra onde o Brasil começa” —, que escrevi e que hoje é a única obra à disposição de estudantes e intelectuais. E a segunda: no meu romance “Saraminda”, a ação se passa numa área do Amapá — esse livro hoje é referência na literatura brasileira e na mundial, para a qual foi traduzido em 12 línguas.

Trabalho ainda e, se Deus me permitir com alguns anos mais pela frente, entregarei um Guia Sentimental do Amapá, para o qual venho colhendo notas e trabalhando há tempos.

A todos que me apoiaram, que me deram três vitórias, a minha mais comovida gratidão.

Agora que estou desobrigado de votar, quero, simbolicamente, eleger o Estado do Amapá como grande destinatário do meu trabalho.


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Assaltantes de agência dos correios fazem reféns e são presos em Matinha

Dois homens foram presos em flagrante após cometerem um assalto a agência dos correios da cidade de Matinha, a 240 Km de São Luís, durante a tarde desta terça-feira (20). Wellison Ferreira Ribeiro, de 37 anos, e Wellison de Sousa dos Santos, 24 anos, fizeram 19 pessoas reféns e foram presos após negociação com a polícia.

O assalto começou por volta das 15h. Uma denúncia alertou a polícia, que pediu reforço para impedir a fuga. De acordo com o Major Fábio Araújo, comandante da 13ª Companhia Independente e que participou da operação, os dois homens estavam armados com revólver e queriam apenas o dinheiro do cofre.

“O gerente já tinha aberto o cofre e elem roubaram o dinheiro, mas logo que souberam que a policia havia cercado voltaram para a agência e não conseguiram fugir”, afirmou.

Após o cerco da polícia, a dupla fez 19 pessoas reféns dentro da agência. Dentre elas, quatro passsaram mal e foram liberadas de início. Os outros foram liberados depois.

Segundo a Polícia, por volta das 17h40 os dois se renderam e se entregaram. Eles foram encaminhados para a Delegacia da cidade de Viana, onde serão autuados.

G1 MA


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Empresa de ônibus é condenada a indenizar família de vítima de acidente

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Viação Pericumã a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, para cada, à companheira, à filha e à enteada de um proprietário de oficina mecânica em São Luís, que morreu depois de ser atingido em sua moto por um ônibus da empresa de transporte coletivo.

Em processo distinto, a companheira e a filha da vítima também requereram e ganharam o direito à indenização, por danos materiais, de R$ 10.110,00, além de pensão mensal de um salário mínimo para cada – à filha, até que complete 25 anos de idade; à companheira, até a data em que a vítima completaria 70 anos.

A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça contra a decisão de primeira instância que havia fixado os valores que acabaram mantidos, em sua maioria, pelo órgão colegiado do TJMA. Apenas a parte da pensão foi modificada pelo relator, desembargador Raimundo Barros, que considerou mais adequado o valor de um salário mínimo para a companheira e igual quantia para a filha da vítima.

Em sua defesa, a Viação Pericumã sustentou que a sentença de 1º Grau merecia ser reformada, alegando ausência de responsabilidade civil, por entender que não houve comprovação de que o condutor do veículo tenha sido o responsável pelo acidente. A empresa também não concordou com o valor fixado a título de dano moral e disse não existirem provas em relação aos danos materiais e à dependência financeira das apeladas para com o falecido.

O relator discordou das alegações apresentadas pela empresa de transporte quanto à suposta ausência de responsabilidade, visto que o boletim de ocorrência foi elaborado pela Polícia Militar, no local do acidente, instantes após a ocorrência do sinistro, firmando presunção relativa dos fatos, cabendo ônus de prova a quem se insurgir contra o documento, o que diz não ter ocorrido no caso.

Para Raimundo Barros, de acordo com o acervo de provas nos autos, não pairam dúvidas de que a conduta do motorista do ônibus causou danos irreparáveis, devendo, portanto, a empresa responder por isso. O relator considerou evidente o dano moral presumido, que independe da comprovação do grande abalo psicológico sofrido pelos parentes da vítima, e manteve os valores fixados, acrescidos de juros e correção monetária.

Quanto às despesas com a motocicleta e funeral, o desembargador também não viu motivo para alterar o montante fixado, visto que o veículo fora comprado quatro dias antes do acidente, e o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que despesas com luto e funeral dispensam comprovação, quando fixadas em valor compatível.

Barros modificou apenas o valor da pensão mensal a ser paga à companheira e à filha da vítima do acidente, porque as autoras, apesar de alegarem que ele era proprietário de uma oficina mecânica, tendo renda mensal média de R$ 4 mil, não juntaram aos autos documentos suficientes para comprovar o alegado.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.


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Centro Novo do Maranhão vai gastar mais de R$ 1 milhão em limpeza urbana

A Prefeitura de Centro Novo do Maranhão vai gastar mais de milhão, com a contratação de empresa para os serviços de limpeza pública do município.

O valor do contrato é equivalente à R$  R$ 1.617.539,33 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos).

A empresa contratada foi a Roberto Construtora Ltda,  é pertencente à João Roberto de Jesus Lima e Gilderlane de Kassia Ribeiro Abreu, é quem vai ficar responsável pela limpeza urbana do município.

A vigência do contrato é até 31/12/2018 , de acordo foi publicado no Diário Oficial.


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Raimundo Penha faz balanço positivo das ações desenvolvidas em 2017

O vereador Raimundo Penha (PDT) fez nesta terça-feira (20), durante discurso na Câmara Municipal de São Luís, um balanço positivo das ações desenvolvidas por ele no ano de 2017.

Além de dezenas de indicações e requerimentos apresentados em benefício de vários bairros e solicitando novas ações por parte do Executivo Municipal, o parlamentar destacou alguns projetos de lei propostos, sendo que alguns deles já se tornaram lei municipal.

É o caso da lei que proíbe a cobrança da chamada taxa de religação de energia elétrica e de água, quando a interrupção do serviço ocorrer por inadimplência do usuário.

Raimundo Penha lembrou que já esteve com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, solicitando maior rigor na fiscalização objetivando fazer com que o dispositivo seja efetivamente cumprido na capital maranhense.

O vereador destacou que a sua iniciativa já foi levada para Brasília, através do deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, que trabalha para transformá-la em lei federal e, desta forma, beneficiar todos os brasileiros.

Outra proposição destacada por Penha trata-se da ampliação, de 21 para 29 anos, do limite de idade para ingresso de jovens no programa CNH Jovem.

Outra importante reivindicação feita pelo vereador é a regularização fundiária dos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. Levantamento com este objetivo está sendo feito pela Secretaria de Estado das Cidades em parceria com a prefeitura.

Raimundo Penha também prestou contas acerca de suas emendas parlamentares, cujos recursos foram destinados para setores como educação, saúde e desporto, por exemplo.

Recentemente, a prefeitura da capital inaugurou a nova Unidade de Educação Básica Emir Justino Ribeiro, no bairro do São Bernardo, que teve a sua infraestrutura revitalizada com recursos destinados pelo vereador.

Convite – Penha, durante o seu pronunciamento, disse que, mesmo fazendo parte da base de sustentação do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), não entende como um problema convidar secretários municipais para debater assuntos de interesse na sociedade no Parlamento.

A colocação do pedetista foi uma resposta a uma solicitação do vereador Marquinhos (DEM), que está pleiteando a presença do secretário Canindé Barros (Trânsito e Transportes) para prestar esclarecimentos sobre o novo sistema de monitoramento com câmeras de alto alcance.

“Quando fui secretário do prefeito Edivaldo, sempre atendi a todos os convites para debater com esta Casa temas de interesse da sociedade. Então, o meu voto é favorável no sentido de convidar o secretário Canindé para debater este tema. E tenho certeza que ele terá todas as respostas para dirimir qualquer tipo de dúvida”, disse.

Sobre recentes declarações de vereadores que criticaram a atual gestão da Casa e foram taxados de ingratos, Raimundo Penha avaliou trata-se de um direito que cada parlamentar possui.

“Nós, vereadores, é que fomos e somos os eleitores. Esse título de ingrato não serve para mim, porque fui eu quem votei no presidente Astro e votei de livre e espontânea vontade. Portanto, o presidente Astro deve ser grato aos 31 vereadores que votaram unanimemente nele”.


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Deputado Fábio Braga presta homenagem ao escritor Benedito Buzar

Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 20, o deputado Fábio Braga (SD), registrou a sua presença no último sábado, 18, à cidade de Itapecuru-Mirim onde foram feitas homenagens ao presidente da Academia Maranhense de Letras Benedito Buzar pela passagem dos seus 80 anos de vida.

As festividades contaram também com as presenças de membros da comunidade, representantes das Academias de Letras do Estado, dos Municípios de Itapecuru, de Arari e de Vitória do Mearim e de vários políticos daquela região. “Eu também quero deixar a minha homenagem ao Benedito Buzar pela passagem dos seus oitenta anos de vida”, disse Fábio Braga, pedindo que seja transcrito nos Anais da Assembleia Legislativa o artigo feito pelo seu conterrâneo, o procurador federal Georgino Melo e Silva, em homenagem a Benedito Buzar.

Da tribuna, Fábio Braga leu o texto que sintetiza a homenagem a Benedito Buzar que é bacharel em Direito, jornalista, escritor, professor e pesquisador. Foi professor titular de Ciências Políticas da Universidade Estadual do Maranhão, deputado estadual, secretário de Estado e da Prefeitura de São Luís e também presidente da MARATUR, dentre outras atribuições.

“Costumo-me reunir com Dr. Buzar para deliciar-me com a sua cultura, sua inteligência vibrante, sua sabedoria e seu maravilhoso senso de humor. Nascido em Itapecuru, tradicional urbe maranhense, escritor, jornalista, professor e ex-parlamentar, o nosso querido Benedito Buzar é detentor de uma memória prodigiosa e é grande conhecedor da história do Maranhão e do Brasil. Dá gosto ouvi-lo discorrer sobre acontecimentos políticos do nosso amado Maranhão. Mas Buzar é um apaixonado pela sua família, pelos seus amigos, por Itapecuru Mirim e pelo Maranhão. O mar, a terra, a história, as pessoas, as suas qualidades e defeitos, a luz, as paisagens dessa terra querida determina o ritmo de Buzar. Mesmo sem exercer mandato político, Benedito Buzar é um homem de estado. Ora, um homem de estado é antes de tudo homem. Sendo impossível entendê-lo sem nos olharmos dentro de nós mesmos para encontrarmos o que com ele temos em comum. Sentidos, sentimentos, idéias, impulsos, visões e ideais povoam a mente e o coração como a do ser humano mais simples e destituído. O que é singular em um homem como Benedito Buzar é a elevação paulatina dessas capacidades”. Isso transcrito aos Anais desta Casa fará uma homenagem ao nosso ex-deputado Benedito Buzar é a elevação paulatina dessas capacidades. O Dr. Benedito Buzar não foi e nem será cobrado, pois não se omitiu e nem negligenciou. O povo do Maranhão e do Brasil é quem deve muito ao ilustre homenageado pelo seu exemplo de vida”.

Anistia

Fábio Braga também lembrou que Benedito Buzar, ex-deputado estadual, teve o mandato abreviado pelo Regime Militar por não aceitar a forma como era conduzida a política naquela época. Mas, na gestão do então presidente Arnaldo Melo, a Assembleia Legislativa concedeu-lhe a anistia. “Esta Casa, depois de vários e vários anos, concedeu-lhe essa anistia. Ainda na presidência do deputado Arnaldo Melo foi feita uma homenagem aos deputados que tiveram os seus mandatos cassados naquela época”.


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