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Vereadores participam de audiência para revisão do Plano Diretor de São Luís

Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira, 15, da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou.

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante, pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do município”, destacou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a sociedade tem mais é que comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”, enfatizou.

Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais participação popular na primeira audiência pública organizada pela Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que a gente observa é que sempre participam das audiências apenas correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de extrema importância e essas audiências são fundamentais para reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

Para o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Marques, que presidiu a mesa de diálogos, o Conselho da Cidade teve todas as suas atividades técnicas acompanhadas por observadores ao longo das reuniões para a montagem do documento que proporcionará a revisão do Plano Diretor.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou.
Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas (PTB).


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Xand Avião no “Janeirão” em Carutapera

O evento conhecido popularmente como Janeirão promete arrastar milhares de pessoas entre os dias 18 e 20 em Carutapera.

Os três dias de festa vão contar com atrações de peso, como o cantor de forró Xand Avião, Super Pop e Búfalo do Marajó e Bruno Shinoda.

Além disso, os foliões também poderão participar do bloco do pré-carnaval no dias 18 e 19.

Não perca!


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Índios denunciam invasão de terras no Maranhão

A Terra Indígena dos Awá Guajá, na qual houve a desintrusão em 2014, está sendo novamente invadida. Há fazendeiros já instalados lá, árvores foram derrubadas e há rebanho pastando por lá.

Os Awá Guajá são definidos pela Funai como “de recente contato”. A maioria só fala Guajá. Antonio Guajajara, da Terra Caru, falou que eles estão correndo extremo perigo. Existem também desse mesmo povo, alguns grupos isolados, ou seja, os que recusam contato.

No Maranhão os remanescentes de Floresta Amazônica estão em três terras indígenas: Awá Guajá, Caru, onde vivem os Guajajara e onde tem mais duas aldeias de Awá e a TI Alto Turiaçu onde vivem os Ka’apor.

Os Guajajara, depois da desintrusão (retirada de ocupantes ilegais), formaram dois grupos de vigilantes: os Guardiões da Floresta, e as Guerreiras da Floresta, para fiscalização e conscientização da importância da preservação.

Leia abaixo também o longo depoimento de Antonio Guajajara explicando a situação atual. Neste fim de semana foram feitas reuniões de grileiros para planejar novas invasões.

Depoimento de ANTONIO WILSON GUAJAJARA, cacique da aldeia Maçaranduba, da Terra Indígena Caru, Maranhão

“A gente vem acompanhando as ameaças que estão surgindo sobre a terra indígena Awá Guajá. Nós que moramos aqui perto, na verdade são três terras coladas uma a outra: a terra indígena Caru, a terra indígena Awa Guajá e a terra indígena Alto Turiaçu dos indígenas Ka’apor.

A gente está vendo a terra dos Awa a um instante ela sendo invadida pelos não-indígenas, pelos invasores, os antigos invasores que moravam nela. Quando teve a desintrusão, quando eles saíram, e agora essa nova possibilidade de o governo liberar as terras indígenas. Isso faz com que eles achem que está tudo já liberado e aí eles estão se manifestando para querer invadir.

Só que nós aqui, Miriam, dessa região onde eu moro, a gente trabalha da maneira organizada. Sabemos que as únicas terras em que existe mata no Maranhão são a terra Caru, Alto Turiaçú e Awa Guajá. São as únicas terras que tem matas. Foi formado desde 2014 o grupo de Guardiões da Floresta, no qual a gente faz a vigilância. A gente faz a vigilância para que essas pessoas não possam entrar. Aqui na terra Caru a gente trabalha para isso: defender a floresta de uma maneira pacífica, sem violência, educada.

Já fizemos várias capacitações e sabemos também que o nosso dever de proteger a floresta é muito importante porque aqui na terra também tem os Awá que nunca tiveram contato com ninguém. Não sei se você sabe, mas aqui na Caru tem ainda esses indígenas. Eles são índios de recente contato, que são a aldeia Tiracambú e a aldeia Awá. Ficam aqui na terra Carú.

A gente está pensando em continuar fazendo esse trabalho. Vem dando certo. Hoje a terra indígena Caru, Turiaçu, a Pindaré, outra terra aqui também de Guajajara, a gente vem vendo resultado, trabalhando os guardiões juntos, mostrando para o invasor que a gente não está para entrar em conflito, que a gente está para conversar, fazendo com que eles entendam que a terra é nossa, é indígena.

E também aqui, quando foi formado o grupo de guardiões da floresta, foi formado também o grupo das guerreiras, de mulheres, de Guerreiras da Floresta como chamamos aqui. O trabalho delas é fazer reunião com os povoados, nas cidades, informando a importância da floresta, a importância dos rios, a importância de todos animais, e também informando que tem indígena dentro da terra que não se deve ter contato. A gente vem trabalhando muito forte em cima disso, avisar aos não-indígenas, os “brancos” como falamos.

O trabalho delas é muito importante. Esse grupo só existe aqui na Caru. Desde 2014 os Guardiões andam pela terra e as Guerreiras andam pelo outro lado, dos não-indígenas, fazendo esse tipo de trabalho que é perigoso, mas é importante para nós tudo

A gente está bastante preocupado. A nossa terra indígena Carú é de 172 mil hectares, só floresta. Se a gente não tiver parceria com os amigos, com outras pessoas, fica também difícil para gente. Sabemos que quem vai sofrer mais ainda são os próprios Awá, que não estão entendendo nada do que está acontecendo.

A terra indígena Carú está rodeada de povoados. É tipo uma ilha, tem dois rios. Existe também bastante invasão. Mas a gente está batendo firme e forte, continuando nossos trabalhos de vigilância. Mas a gente precisa de mais força também. Esse é um pouco de história aqui da Caru.

Quanto à terra Awá, a gente quer unir forças. Tanto com os Awá, que são recente contato, quer unir força com a etnia Ka’apor, e quer unir força com os outros parentes também para que a gente possa ajudar eles, os Awá, a fazer suas aldeias lá dentro da terra. Eles não fazem ainda por conta de ameaças, por conta de várias desmatamentos que estão sendo muito fortes dentro da terra Awá. A gente foi lá, passou quase um mês lá, e a gente não vê outra coisa a não ser pasto, criação de gado está muito forte. E eles estão jogando agora é veneno por cima da floresta para matar os matos e criar os capins. Fazer com que a pastagens aumente. Isso é bastante preocupante para nós.

O que nos resta é unir as forças. Daqui para frente nós vamos fazer isso, unir as forças. Vamos unir força para que a gente possa ajudar a salvar os parentes Awá que não estão ainda contactados. Estão na mata. Estamos preocupados com o futuro das nossas vidas e das deles também (…) Eles dependem muito da gente e dos Ka’apor. Essas terras do Awá fica no meio das duas terras, tanto da Caru quanto do Alto Turiaçu. Precisamos de muito apoio para que possamos reflorestar o que foi destruído e proteger também ao mesmo tempo as três terras juntos.

Quando você veio, naquele ano, não tinha muito desmatamento. Hoje está muito diferente. A invasão aumentou, tiração de madeira também. Tem alguns fazendeiros dentro, morando e eles estão utilizando esse tipo de trabalho, jogando veneno por cima da terra dos Awá. Tudo isso está acontecendo dentro da terra dos Awá. E eles usam também fogo quando é tempo de seca. Saiu queimando tudo.

Não sabemos se os Awá, que ainda não estão contactados, nós não sabemos se ainda existem lá dentro. Sabemos que tem na terra Caru, a terra onde eu moro, mas na terra dos Awá não sabemos. Se tem, eles estão vivendo meio que para um lado e para outro. Topa com madeireiro, topa com caçador. Principalmente agora com o que está acontecendo com eles.”


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Preso idoso acusado de estuprar criança em São José de Ribamar

A Polícia Civil do Maranhão, através da DPCA, deu cumprimento na data de hoje 16/01/2019 ao Mandado de Prisão Preventiva de RAIMUNDO MENDES MOUZINHO, de 82 anos de idade. O pedido foi fundamentado após divulgação de vídeo pornográfico que foi divulgado nas redes sócias onde o acusado aparece abusando sexualmente da menor A.G.R.S , de 10 anos de idade.

A prisão foi realizada pela equipe de policiais civis da DPCA e após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.


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Prefeitura de Bela Vista vai torrar R$ 3,6 milhões com locação de veículos pesados

Localizada em Pindaré-Mirim, a JSC Empreendimentos Eireli ganhou um contrato milionário com na Prefeitura de Bela Vista.

O acordo visa a locação de caminhões e máquinas pesadas por 12 meses.

A construtora, de propriedade de Josefe Silva Cutrim, vai faturar R$ 3.697.283,04 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos) com as locações.


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Homem é preso acusado de estuprar criança de 8 anos em Rosário

Na manhã desta quarta-feira (16), um homem identificado como Wagner Santos Alves foi preso suspeito de estuprar uma criança de 8 anos em Rosário.

Segundo a polícia, o criminoso confessou que praticou o estupro cerca de dez vezes, sempre à noite.

O preso será encaminhado para o Presidio de Pedrinhas, ficando à disposição da Justiça.


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Preso acusado de participar da morte do ex-secretário de Cândido Mendes

Acusado de participar da morte do ex-secretário de Saúde de Cândido Mendes, Nei Moreira Costa foi preso durante uma operação na manhã desta quarta-feira (16), em São Luís.

A prisão foi em decorrência de um mandado de prisão temporária.

Nei Moreira é investigado por suposta participação no assassinato de Rolmerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes.

O crime aconteceu na manhã de 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas. Rolmerson Robson foi assassinado a tiros.

Nei Moreira Costa será ouvido pelo Ministério Público. As investigações sobre o crime continuam em andamento.


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Corpos dos funcionários da Cemar são velados em São Luís

Os dois funcionários da Cemar que foram assassinados na última terça-feira (15) estão sendo velados na manhã desta quarta-feira (16).

O corpo de Francivaldo Carvalho da Silva estava sendo velado na Assembleia de Deus, no Jardim Tropical II, em São José de Ribamar e foi deslocado para o município de Cachoeira Grande, interior do estado. O velório da outra vítima, João Victor, ocorre no bairro Aurora, na Rua Barão Aracati, na capital.

Segundo Jefrey Furtado, da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), um suspeito já foi identificado como Pablo Martins Silva, de 18 anos, mais conhecido como “De menor”, mas nenhum suspeito foi preso ainda.

Entenda o caso

Os funcionários da Cemar foram assassinados, na manhã da última terça-feira (15), no Sítio Natureza, nas proximidades do Maiobão, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

A motivação teria sido o corte da energia na casa de um integrante de uma facção criminosa. Segundo o Major Timóteo, dois homens em uma motocicleta foram os responsáveis pelos disparos.


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Operação recolhe adolescentes com bebida alcoólica no Centro Histórico

Trinta e cinco adolescentes encontrados consumindo bebida alcoólica na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) foram recolhidos e entregues aos pais ou encaminhados para abrigos, durante blitz realizada pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e Juventude, na última sexta-feira (11). Um dono de bar foi autuado por descumprimento do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA) e os pais ou responsáveis foram notificados e devem comparecer à unidade judiciária.

A blitz, realizada das 17 h à meia-noite, com o apoio da Polícia Militar, percorreu bares e restaurantes, Feira da Praia Grande, escadarias, praças e áreas de estacionamento. Os comissários da Divisão de Proteção Integral (DPI) abordaram os adolescentes, revistaram bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.

Os 35 adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para uma sala de apoio da Companhia de Policiamento de Turismo (Captura), na Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis. Três foram encaminhados para abrigos porque os pais não foram localizados.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa, disse que essa medida faz parte do trabalho de proteção integral à criança e ao adolescente, desenvolvido pela unidade judiciária. As blitzen ocorrem em diversas áreas da cidade e conta com o suporte da Polícia Militar.

Pais advertidos -segundo o coordenador da DPI, Luís Sérgio Duarte, os adolescentes que foram abordados pela blitz e que consumiam bebida alcoólica foram entregues aos pais ou responsáveis, mediante termo de entrega. Os pais também receberam notificação para comparecimento à 1ª Vara da Infância e Juventude, onde receberão advertência, como prevê o artigo 129 do ECA.

O proprietário do bar, onde duas garotas foram encontradas consumindo cerveja, foi autuado por venda de bebida alcoólica a adolescente e também multado em R$ 3 mil. Luís Sérgio Duarte explicou que, no caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado.

Os pais contaram aos comissários de justiça não saber que os filhos – com idade de 13 a 17 anos – estavam na Praia Grande e que os adolescentes saíram de casa na sexta-feira (11) para a escola. Sérgio Duarte destacou que a maioria dos adolescentes abordados chegou ao Centro Histórico entre 17 h e 18h. Eles moram de diferentes bairros de São Luís, inclusive em localidades da zona rural.


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Prefeitura de Cajari vai gastar R$ 1,1 milhão em lanches e quentinhas

A aquisição de lanches e quentinhas vai custar R$ 1.130.000,00 (hum milhão cento e trinta mil reais) em Cajari.

A Prefeitura firmou o contrato de fornecimento com a empresa L.Marques Lindoso Ltda, com nome fantasia Restaurante Bom Paladar.

Localizada na cidade, o restaurante irá fornecer os alimentos até dezembro de 2019.


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