Poder

Ministério Público Eleitoral pede indeferimento da candidatura de Ildon Marques

O Ministério Público Eleitoral apresentou, na noite desta sexta-feira (21), embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Ildon Marques de Souza, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato que, como gestor municipal de Imperatriz (MA), distribuiu cestas natalinas para servidores do município com recursos provenientes da merenda escolar.

Para o MP Eleitoral, a decisão foi omissa ao deixar de analisar diversos aspectos referentes às alegações de inelegibilidade presentes nos autos e contraditória por conter algumas assertivas incompatíveis.

A Corte Regional afirmou que “a decisão condenatória traz em seu corpo as informações de ausência de dolo, recaindo em ato de negligência, bem como pela não ocorrência de enriquecimento ilícito”. Contudo, apresenta fundamentação apenas a respeito da ausência de enriquecimento próprio, sem nada tratar quanto ao dolo e ao enriquecimento ilícito de terceiro.

O MP Eleitoral, porém, declara que consta na fundamentação da sentença (ID 21264), em relação ao dolo, que “o réu ordenou sim a distribuição de cestas natalinas e que estas foram confeccionadas com produtos da merenda escolar”. Quanto ao enriquecimento ilícito de terceiro, conforme consta nas alegações finais da Procuradoria (ID 86931), “é claro que aqueles que se beneficiaram da confraternização e, principalmente, com as cestas básicas recebidas acabaram por enriquecer ilicitamente com a conduta reconhecidamente ímproba do impugnado”.

Assim, a ementa do acórdão deve ser corrigida, pois é omissa em relação à alegação de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade, ou seja, a ementa não reflete o inteiro teor da decisão.

Houve também omissão a respeito do pedido de provas formulado pelo MP Eeitoral. No caso da Tomada de Contas nº 031.561/2013-6, apesar de reconhecer como grave e caracterizadora de ato doloso de improbidade administrativa a conduta que ensejou a desaprovação das contas, a Corte Regional entendeu não incidir a causa de inelegibilidade pela suposta ausência de requisito da irrecorribilidade, ante a suposta demonstração pelo impugnado da oposição de embargos declaratórios perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

O MP Eleitoral, no entanto, mostra que não há dúvidas a respeito do trânsito em julgado. Ocorre que, conforme informação do próprio TCU, a decisão encontra-se transitada em julgado desde o dia 19 de julho. “Na verdade, é bastante claro que os embargos foram opostos após a sua ocorrência e, por isso, o trânsito em julgado foi inclusive informado no Cadastro de Contas Julgadas Irregulares. A situação não é de “dúvida”; pelo contrário, é de certeza do trânsito em julgado no âmbito administrativo”, cita trecho do recurso do MP Eleitoral.

Portanto, os embargos devem ser acolhidos para que a Corte Regional anule sua decisão em decorrência de ausência de deliberação a respeito do pedido de produção de provas formulado na petição inicial (omissão) e julgue novamente o feito, agora considerando a documentação apresentada com os presentes embargos, as quais deveriam ter sido requisitadas pela relatoria durante a instrução processual.

Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões e contradições apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base inclusive nos documentos ora juntados, o Tribunal julgue novamente a causa sem os vícios indicados, indeferindo-se o registro de candidatura de Ildon Marques de Souza.

Julgamentos – Os embargos propostos pelo MP Eleitoral serão julgados nas sessões que restam no mês de setembro, nos dias nos dias 25 e 27, às 9h e às 15h. As sessões serão transmitidas ao vivo no canal do TRE/MA.


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Poder

Limpeza pública vai custar R$ 1,5 milhão em Capinzal do Norte

A Prefeitura de Capinzal do Norte vai pagar cifras altíssimas para a empresa Kal Construções e Projetos Eireli, que fica localizada em Tuntum.

De propriedade de Juvenal Pereira de Sousa, a Kal Engenharia vai prestar de serviços de limpeza pública.

O valor do contrato foi fixado em R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais). A empresa irá realizar o serviço de limpeza por 12 meses em Capinzal do Norte

O contrato foi assinado no dia 6 de setembro pela secretária municipal de Finanças e Planejamento, Lidiane Pereira da Silva.


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Poder

TRE barra candidatura de Júnior Marreca a deputado federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Antônio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca, candidato a deputado federal pelo Partido Patriota (PATRI). Antônio da Cruz Filgueira Júnior foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão por ato doloso de improbidade administrativa.

A condenação no TCE é resultado da Tomada de Contas Anual de gestão da administração direta de Itapecuru-Mirim (MA), relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade de Antônio da Cruz Filgueira Júnior, então prefeito municipal. A irregularidade configura ato doloso de improbidade administrativa.

A partir disso, o TRE/MA acolheu por maioria de votos, em 17 de setembro, o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Antônio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca.


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Crime

Quadrilha especializada em roubo de cargas dos Correios é presa no Maranhão

Após assalto a um caminhão dos Correios ocorrido por volta das 16h de sexta-feira (21), em uma localizada conhecida como ‘Reta’, uma força tarefa das polícias civil e militar de Açailândia e polícia federal de Imperatriz realizaram operação denominada ‘Rastreio 2′ para localizar a carga e os autores do crime.

De acordo com a polícia, na zona rural de Açailândia houve o transbordo da carga e a prisão de Ernani Nascimento dos Santos e Claudean Cruz da Silva, coautores do roubo. A polícia também descobriu que parte da carga estava escondida na residência de Ana Célia dos Nascimento dias, no assentamento 60.

Com as prisões teriam sido confirmadas as suspeitas sobre um grupo especializado no roubo de carga que atuava nesta cidade de Açailândia. No total, ainda foram presos no bairro Residencial Tropical, Jonas da Silva Sousa, Vanderson Azevedo de oliveira, Alonso Rodrigues da Silva e Geani Santos Silva.

Já na Vila Ildemar foram presos Phelipe Augusto Cruz Santos e Carlos Antonio Passos da Silva, apontado como líder do grupo. No local foi encontrada a segunda parte da carga e apreendidos coletes balísticos e rádios de comunicação.

Os envolvidos, segundo a polícia, foram autuados por roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo e associação criminosa. Eles já estariam sendo investigados ou processados pela prática de roubo a instituições financeiras, roubo a carga, tráfico, receptação e adulteração de veículos automotores.

G1,MA


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Educação

Prefeitura de Alcântara é condenada e terá que oferecer transporte escolar de qualidade

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Alcântara determina que o Município de Alcântara garanta transporte escolar público de qualidade aos estudantes, independentemente do Povoado em que residem, assegurando a todos um transporte seguro e de qualidade. O descumprimento da determinação pode acarretar em responsabilização, com aplicação de multa, inclusive pessoal, bem como representação por ato de improbidade administrativa.

A sentença tem a assinatura do juiz titular Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da comarca de Alcântara.

Quanto à situação atual e tendo em vista o serviço de transporte escolar se encontra paralisado no Município – em razão da falta de pagamento dos motoristas e de combustíveis para os veículos – a Justiça determinou à Secretária de Educação e ao Prefeito de Alcântara que reestabeleçam, no prazo de 05 (cinco) dias, o transporte escolar da rede municipal, sob pena de representação por ato de improbidade e imposição de multa pessoal no valor de R$ 1 mil por dia.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), econtra o Município de Alcântara, solicitando que o Município ofereça aos estudantes transporte escolar de qualidade, seguro e de acordo com as normas. No pedido, o MP argumenta que a situação das crianças e dos adolescentes do Município de Alcântara é precária, uma vez que o transporte escolar vem sendo prestado de forma insegura e em desacordo com a legislação. Informou que foi feita uma inspeção nos veículos da frota municipal e constatados diversos problemas, como motoristas sem habilitação conduzindo o transporte escolar, e placas dos veículos terceirizados diferentes do apresentado no processo licitatório municipal.

Foi verificado, ainda, situações de motoristas que não portam a documentação do veículo; excesso de lotação em alguns veículos; veículos sem extintores de incêndio; caminhões tracionados e adaptados, com assentos de madeira, sem qualquer conforto e proteção aos estudantes; poltronas dos ônibus rasgadas e em péssima condição de conservação; veículos sem cinto de segurança ou em que o cinto não funciona adequadamente; portas que não travam, colocando em risco a segurança dos alunos, já que ficam sempre abertas; falta de pneus de estepe; vidros de janelas quebrados; além de falta de limpador de para-brisas, retrovisores, lanternas para-choque e espelho interno em alguns veículos.

Além desses problemas, sustenta o Ministério Público que os Povoados Perizinho, Itapuaua, Santana de Caboclo, Flórida, Forquilha, Janã, Goiabal, Centro Alegre, Peroba, Codó, Engenho, Ladeira e Samucangaua não estão guarnecidos pelo transporte escolar. O Município de Alcântara alegou que o transporte escolar municipal, formado por sete veículos próprios e seis veículos terceirizados, é satisfatória e que tem cumprido a obrigação em relação à educação fundamental, bem como prestado contas quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE. “Não houve a demonstração comprobatória da constatação feita em inspeção Ministerial quanto a falta de habilitação de alguns motoristas e problemas de conservação apontados”, disse o magistrado na sentença.

Para o Judiciário, é público e notório que a situação precária do transporte escolar no Município de Alcântara persiste, sendo realizado por veículos que não se enquadram na regra de segurança estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, bem como, em situação atual, em razão de constantes manifestações dos estudantes, inclusive se verifica claramente que o transporte escolar se encontra paralisado em razão da falta de pagamento dos motoristas e de falta de combustível como noticiado pelo Ministério Público.

A sentença também determina a proibição de condução dos motoristas sem habilitação; garantia de apresentação da documentação do veículo quando solicitada; vedação de excesso de lotação; colocação de extintores de incêndio em todos os veículos; reforma e manutenção dos ônibus e veículos, garantindo a reforma das poltronas, cintos de segurança, conserto das portas, colocação de pneus de estepe, limpadores de para-brisas, retrovisores, lanterna, velocímetro, espelho interno, para-choque, e substituição de vidros de janelas quebradas da frota do Município, exigindo o mesmo da frota terceirizada; bem como a substituição de todos os veículos considerados como “pau de araras”.

Deverá o Município, também, assegurar o transporte escolar nos Povoados indicados pelo Ministério Público, quais sejam, Perizinho, Itapuaua, Santana do Caboclo, Janã, Goiabal, Centro Alegre, Peroba, Codó, Cajuba e Cujupe. Para cumprimento das determinações, quanto a reforma e aquisição de veículos da frota da Prefeitura para atender aos estudantes do Município com segurança, o Poder Judiciário concedeu o prazo de três meses para licitar a manutenção e a compra de ônibus e veículos apropriados, bem como o prazo de mais três meses para a efetivação da reforma e tais aquisições.

“Da mesma forma, concedo o prazo de 03 (três) meses para efetivar a licitação de veículos terceirizados que atendam aos requisitos de segurança, com imediata contratação após tal prazo, para complementação da frota a fim de atender aos alunos residentes no Município. Sobre as demais disposições, o cumprimento das determinações devem ser imediatas pelo Executivo Municipal”, diz a sentença.


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Poder

Vergonha: Eliziane diz defender as mulheres, mas seu marido deve R$ 560 mil de pensão alimentícia

Tramita na 2ª Vara de Família de São Luís um processo penal que pede a prisão de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da candidata ao Senado Eliziane Gama (PPS). O pedido é devido ao não pagamento de pensão alimentícia ao seu filho, Gabriel Pinheiro Melo, que mora em Mossoró, no Rio Grande do Norte. No total, Melo Neto deve mais de R$ 560 mil.

Embora tenha celebrado acordo judicial em 16.03.2000 comprometendo-se a pagar mensalmente dois salários mínimos ao filho, Melo Neto deixou de quitar a obrigação em janeiro de 2002. Por 16 anos, o processo de pensão alimentícia intentado por Fernanda Maria dos Santos Pinheiro, mãe de Gabriel, não avançou porque a Justiça não conseguia encontrar Inácio Cavalcante. Os oficiais de Justiça não conseguiam cumprir os mandados porque o homem encontrado não tinha os mesmos documentos que constavam na ação de alimentos.

Somente depois de reportagem de O Estado, que mostrou um boletim de ocorrência a respeito de um imbróglio sobre um apartamento em que Eliziane Gama mora, foi que Fernanda dos Santos conseguiu o endereço do ex-marido, para, assim, prosseguir com o processo de pensão alimentícia.

Como Inácio Melo reside em São Luís, o processo de execução da pensão alimentícia, que tramitava em Mossoró, veio para a capital e corre agora na 2ª Vara da Família. O marido de Gama foi citado por hora certa no dia 17.09.2018 e tem 15 dias para pagar o valor devido, sob pena de multa de 10%.

Há ainda outro processo, também referente à execução de alimentos, já com pedido de prisão civil, também intentado por Gabriel Melo, cujo valor cobrado é R$ 5,7 mil, que deverá ser pago caso a prisão do marido de Eliziane seja decretada pelo juiz da 2ª Vara de Família.

Entenda o caso
Fernanda dos Santos foi casada com Inácio Melo no Ceará. Separou-se dele quando o filho do casal, Gabriel Pinheiro, estava com 3 anos de idade. Nesse período, por um ano e alguns meses, segundo afirma Fernanda, Inácio repassou a pensão da criança.

Depois desse período, ainda segundo Fernanda dos Santos, Melo só voltou a pagar pensão ao filho quando já estava em um outro relacionamento. (O Estado do MA)


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Poder

Lideranças do Baixo Parnaíba destacam apoio de Roseana aos municípios

Caminhadas, comício e encontros com importantes lideranças políticas marcaram a agenda da candidata a governadora Roseana Sarney nesta quinta-feira (20) no Baixo Parnaíba, onde ela foi recebida com festa e entusiasmo pela população. Na região, ela ouviu dos moradores diversas manifestações de apoio ao seu retorno ao Palácio dos Leões, pela atenção dada aos municípios durante seus governos.

“Vamos trabalhar para ganhar essas eleições, porque por onde nossa comitiva tem passado vemos a população pedindo o fim das perseguições e o retorno dos programas sociais. No meu governo o povo terá prioridade!”, afirmou Roseana.

Em Santa Quitéria, após participar de uma carreata, Roseana se reuniu com as lideranças locais, entre eles o ex-prefeito Osmar Leal, o Maninho; vereadores Selma, Chico e Neto Carvalho; e a líder política Sâmia Moreira. Todos unidos em apoio à candidata do MDB e aos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão.

Também marcaram presença os candidatos a deputados César Pires, Hildo Rocha, Belezinha e Pastor Lázaro.

“Para Santa Quitéria, a governadora trouxe água, os projetos Vivas, estradas. Ou seja, para nós Roseana é o melhor para o Maranhão”, disse Maninho. “Vamos ser multiplicadores e vamos eleger Roseana. O Maranhão tem um povo aguerrido e vai votar nela que é a guerreira do povo”, acrescentou Sâmia Moreira, que participou com Roseana de uma grande carreata sob sol forte.

Já no município de Magalhães de Almeida, sempre ao lado de Sarney Filho e Edison Lobão, a ex-governadora participou de uma megacaminhada com o povo, o prefeito Tadeu de Jesus e o ex-prefeito Neto Carvalho até o comitê central na praça lotada. “O que Magalhães de Almeida tem hoje em infraestrutura é graças à administração da ex-governadora. Mesmo sendo perseguido, nós não nos curvamos. Temos fidelidade a Roseana, por isso o voto do povo de Magalhães de Almeida é Roseana 15”, enfatizou Tadeu Jesus.

“Não podemos ficar calados diante de tanta perseguição”, disse o ex-prefeito Neto Carvalho. Emocionado, ele pediu o voto da multidão ali presente para a ex-governadora: “Vamos que votar em quem sempre esteve do lado dos mais necessitados, que é Roseana”.
Os vereadores Antônio José, Delfran Alzira, Bernardo Zezeca, Francisco Greice, Deusdeth Portugal, Camilo Junior e Rafael de Badá também estiveram presentes confirmando o apoio a Roseana, com as demais lideranças da Região do Baixo Parnaíba.


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Poder

Hemeterio Weba arrasta multidão em Arame

O deputado estadual e candidato a reeleição, Hemeterio Weba do Partido Progressista, arrastou uma multidão no município de Arame, o candidato é apoiado pelo grupo do saudoso finado, Nonato Dentista liderado pelo seu filho e ex-prefeito da cidade, Marcelo Farias.

Arame é mais uma cidade que Weba faz dobradinha com o candidato a deputado federal, Júnior Lourenço.


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Poder

Penha participa da Gincana do Liceu Maranhense

Vereador prestigiou tradicional evento cultural realizado pela instituição de ensino.

Oriundo do movimento estudantil e apoiador de projetos e ações que beneficiam a juventude, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, de mais uma edição da Gincana do Liceu Maranhense, uma das escolas públicas mais tradicionais de São Luís.

O evento, que acontece no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, faz parte do calendário cultural da instituição de ensino e funciona como importante mecanismo de integração.

O vereador esteve presente na solenidade de abertura e de encerramento e fez questão de interagir com os estudantes, dos quais recebeu várias manifestações de apoio e carinho.

“Agradecemos o vereador Penha pelo apoio e por estar sempre disponível no sentido de contribuir com a escola e seus estudantes”, afirmou o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrado e feliz em participar da atividade.

De acordo com ele, promover ações que unam os jovens é de suma importância para a formação de cidadãos.

“Apoiar as causas da juventude é uma das prioridades do nosso mandato e não poderia ser diferente com a gincana do Liceu, que é uma excelente combinação de cultura, lazer e educação”, avaliou o vereador.

Esta semana, Penha também participou de agenda desenvolvida pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Eles estiveram na inauguração do novo Centro de Educação Integral João Francisco Lisboa (CEJOL), que foi reformado e ampliado; e visitaram a Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).


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Poder

Milhares de pessoas recebem Roseana em São Bernardo

Milhares de pessoas seguiram a candidata a governadora Roseana Sarney em uma caminhada pelas ruas de São Bernardo, e pararam para ouvir suas propostas em um grandioso comício, na noite de quinta-feira (20). A forte manifestação de apoio à candidata da coligação “Maranhão quer mais” marcou a passagem dela pelos municípios de Brejo, Santana do Maranhão, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Bernardo, onde as lideranças locais destacaram os governos de parceria com os municípios realizados por Roseana.

Além da multidão que caminhou com Roseana, as pessoas que estavam nas calçadas e nas portas de suas casas acenavam e dirigiam palavras de incentivo e gratidão à ex-governadora. Com ela estavam também os candidatos ao Senado, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB); os deputados César Pires e Hildo Rocha; o prefeito de São Bernardo, João Igor; e o ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho.

“Quando recebi esse município sucateado sabia que não teria, assim como não tive, nenhum apoio do governo do Maranhão. O que fizemos, o que melhoramos foi com emendas e convênios federais. E esse é apenas um dos motivos pelos quais a governadora Roseana tem que voltar. Ela governa com o povo e para o povo. Sem olhar partido. O cidadão merece isso”, declarou o prefeito de São Bernardo, João Igor, sob aplausos da multidão que ocupava a rua Barão do Rio Branco.

Ouvida atentamente por milhares de pessoas, Roseana reafirmou seu compromisso de retomar os programas sociais, reduzir a carga tributária e adotar programas que estimulem a geração de emprego e renda para retomar o desenvolvimento do Maranhão. E destacou que os jovens terão atenção especial do seu governo.

“Vamos incluir na grade curricular do ensino médio cursos profissionalizantes na área digital, em todas as escolas estaduais, para dar oportunidade a esses jovens e possibilitar que eles ingressem no mercado de trabalho. Os maranhenses precisam é do apoio do Estado, e não de um governo perseguidor que acaba com os programas sociais, persegue os trabalhadores e aumenta a carga tributária, gerando desemprego e pobreza”, enfatizou Roseana.

Nesta sexta-feira, ela participará de caminhadas, encontros políticos e comício nos municípios de Araioses, Água Doce, Tutóia, Paulino Neves e Barreirinhas.


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