Poder

Dono de empresa que ganhou milhões no governo Flávio Dino é investigado no Piauí

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O proprietário da empresa piauiense Dimensão Distribuidora de Medicamentos, Jadyel Silva Alencar, desde 2016 vem fazendo fortuna no Maranhão. E, ao que parece, não pretende sair do Estado tão cedo.

O empresário foi agraciado com contratos milionários na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH, órgão ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB) e que tem como presidente presidente Ianik Rafaela Lima Leal. Todos com dispensa de licitação. Além de ganhar acordos com valores altíssimos nas Prefeituras de Mirador e Coroatá (saiba mais).

Mas o que poucos sabem é que Jadyel Alencar é investigado por desviar medicamentos do Ministério da Saúde (de venda proibida) que estavam estocados no depósito da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI.

Em 2011, o dono da Dimensão foi alvo de uma operação deflagrada pela delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária (Decooterc), juntamente com o núcleo de inteligência da Secretaria estadual de Fazenda, que estouraram um depósito de medicamentos localizado na rua Piripiri, no bairro Pio XII, contendo medicamentos desviados da SESAPI.

A equipe investigava um depósito supostamente clandestino na zona Sul de Teresina, que revelou o desvio de remédios de dentro da própria secretaria estadual de Saúde (SESAPI). Na época, as informações eram de que os desvios chegavam a até R$ 3 milhões.

Já em 2015, o juiz federal Agliberto Gomes Machado acolheu a denúncia do Ministério Público Federal e rejeitou o pedido de Jadyel Alencar de ser absolvido sumariamente ato criminal imputado a si.

Essa não é primeira vez que a Emserh contrata, com dispensa de licitação, empresa envolvida em atos de corrupção no Piauí.

No começo do ano de 2017, o Blog do Neto Ferreira publicou uma série de reportagem acerca da contratação da Distrimed Comércio e Representações Ltda, que é proibida de contratar com o Poder Público, poi foi alvo da Polícia Federal do Piauí, durante a deflagração da operação Grangrena. À época, foi descoberto que a empresa estava envolvida a em um esquema criminoso que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos do Piauí. A PF identificou que quatro empresas ganhavam constantemente as licitações em preços por lotes e, ao entregar os medicamentos cobravam por um item com um preço muito maiores e ao mesmo tempo que aumentavam os valores, os remédios faltavam nos hospitais.

Leia também:

Empresa alvo da PF no Piauí fatura milhões da Saúde do governo Flávio Dino

Governo contratou investigada pela PF por R$ 2,4 milhões com “dispensa de licitação”

Governo Flávio Dino pagou empresa que é proibida de contratar com Poder Público

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Poder

Ministro do STJ determina soltura do acusado de mandar assassinar Décio Sá

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O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, determinou a soltura do acusado de mandar assassinar do jornalista Décio Sá, Gláucio Alencar. O agiota saiu da Complexo Penitenciário de Pedrinhas neste sábado.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) emitiu nota sobre a decisão do ministro.

Gláucio Alencar ficará em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

Leia abaixo:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, foi solto no fim da manhã deste sábado (25), por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.

O Governo do Estado, ressalta, no entanto, que a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.


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Poder

Construtora fatura contrato de R$ 3,2 milhões na Prefeitura de Estreito

A AP Empreendimentos Eireli-EPP, de propriedade Antônio de Pádua Kehrle, encontrou no Maranhão uma verdadeira mina de ouro.

A empresa, que fica localizada no Setor Central de Araguaína, no Tocantins, ganhou um contrato milionário na Prefeitura de Estreito.

O acordo avaliado em R$3.278.209,08 milhões (Três milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e nove reais e oito centavos) prevê a construção de 2 escolas de Educação Infantil (creches) nos bairros Cibrazém e Valec em Estreito.

A AP Empreendimentos tem 1 anos para concluir as obras.

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Poder

Prefeito Luis Fernando participa da entrega do Cais de São José de Ribamar

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, entregou nesta sexta-feira (24), juntamente com o governador Flávio Dino, e o presidente da empresa maranhense de administração portuária, EMAP, Ted Lago, a revitalização e urbanização do Cais de São José de Ribamar. A obra que recebeu intervenções do Governo do Estado, em quase cinco mil metros quadrados, também foi prestigiada com a presença dos prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa além de políticos e autoridades.

O local recebeu um píer adequado para às embarcações, iluminações em led, além de projetores e recuperação estrutural de todo o espaço. O espaço também ganhou um passeio público com praça, ciclovia, quiosques, banheiros e espaços adaptados para pessoas com deficiência, bem como academia ao ar livre.

A obra, concluída em oito meses foi avaliada pelo governador Flávio Dino, como “urgente e de grande importância para o crescimento direto do município”, pois além de gerar empregos também vai estimular o convívio social, turístico e econômico do município.

“Foram oito meses construindo e gerando mais de dois mil empregos diretos e indiretos. Agora com a entrega da obra, os ganhos serão ainda mais significativos, pois vai gerar pertencimento às famílias ribamarenses, atrativo turístico pra quem visita que vai passar obviamente mais tempo na cidade, e consequentemente gera aquecimento da economia com geração de emprego e renda para a população”, avaliou.

Antiga proposição do prefeito Luis Fernando que inclusive esteve presente quando da assinatura e lançamento da obra no Palácio dos Leões, o sonho do Cais torna-se realidade, graças a atenção constante do presidente da Emap, Ted Lago e a determinação constante do governador em colaborar conjuntamente com a nossa política de reconstrução e desenvolvimento do município.

“Todas as vezes que o governador Flávio vem ao nosso município é trazendo boas novas e a determinação de avançar na oferta de políticas públicas que atendam aos anseios de nossa população. Com a entrega do Cais teremos um novo equipamento que alavanca o turismo e gera emprego direto”, avalia.

Com a entrega do novo Cais, a Prefeitura de São José de Ribamar assume o equipamento providenciando segurança 24 horas, limpeza pública além de organização do espaço para comercialização de produtos.

Cais de São José de Ribamar

Com a inauguração do novo Cais, a expectativa é que aumente o número de turistas que visitam a região. Além do turismo religioso, principal característica do destino, São José de Ribamar também oferece uma variedade de praias, ecoturismo e esportes radicais.


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Poder

Deputado Wellington debate Reforma Política em Brasília

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A Unale realizou, na manhã da última quinta-feira (23), o primeiro seminário da Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara os Deputados, em Brasília. Com o tema “Reforma Política: Unale na Busca do Modelo Ideal”, o evento contou com palestras do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves; do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB); e do deputado federal e relator da Comissão Especial de Reforma Política, Vicente Cândido (PT-SP).

O objetivo do encontro é aprofundar a discussão acerca dos textos em tramitação no Congresso Nacional, para criar um posicionamento do legislativo estadual.

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“Este seminário é fundamental para nós deputados estaduais, que estamos próximos à população, possamos participar ativamente da discussão deste processo de mudança crucial para o Brasil. O nosso papel aqui é representar a vontade da população do nosso Estado e contribuir para que essa Reforma também tenha a cara e as impressões do povo do Maranhão”, disse Wellington.

Dividido em dois painéis, o seminário debateu temas como os sistemas distrital e proporcional, a ampliação da participação da mulher na política, a judicialização e o financiamento das campanhas eleitorais, a cláusula de barreira, o sistema partidário, a limitação do número de partidos e o fim das coligações proporcionais.


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Poder

Prefeitura terá que exonerar servidores que foram efetivados de forma irregular

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​Em decisão liminar (temporária e antecipada), o juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular da Comarca de Alcântara, determinou que o Município de Alcântara suspenda, no prazo de 72h, os atos de posse e nomeação de sete servidores municipais nomeados e empossados pela gestão anterior, no ano de 2016.

Os servidores Janilce Pereira Amorim, Jocidete Garcia, Lucivanda Pereira Nogueira, Neyrelle Pereira Cruz, Rosivaldo Lemos Gusmão, Valdemir Souza Pereira e Valdivino de Jesus Costa, ficam afastados do serviço público e sem receber o pagamento da remuneração até o julgamento final da Ação Civil movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que pediu a suspensão da nomeação, posse e remuneração desses servidores, bem como a nomeação dos candidatos imediatamente classificados em concurso público realizado no ano passado.

Segundo informações da DPE, os sete requeridos na ação foram empossados em cargo público municipal no final do mandato do gestor anterior, sem terem logrado êxito na aprovação no concurso público, nem constarem da relação de aprovados divulgada pela empresa organizadora – Instituto Somar – e do Decreto nº 08/2014, que homologou o resultado do concurso, publicado no Diário Oficial do dia 23/12/2014. Os nomes dos servidores afastados teriam sido incluídos em um segundo Edital, de nº 10/2016, assinado cinco dias depois do primeiro, contendo alterações quanto à classificação dos aprovados e divergindo de todos os resultados apresentados anteriormente pelo Instituto Somar.

O Município de Alcântara informou nos autos que não há dúvida sobre as irregularidades apontadas pela DPE quanto à nomeação e posse dos requeridos, uma vez que após apuração dos fatos mediante sindicância foi constatado divergências nas datas de homologação dos resultados e números dos decretos municipais, bem com diferenças consideráveis no quadro de aprovados.

LRF – Além disso, que as nomeações ocorreram no final do mandato do ex-gestor municipal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000), que proíbe atos administrativos que provoquem aumento de despesas com pessoal a seis meses do final do mandato do gestor, principalmente quando se tratarem de candidatos aprovados na condição de excedentes.

O juiz Rodrigo Terças, fundamentou em sua decisão que “ante a vasta documentação juntada, o referido Decreto Municipal nº 10/2014 padece de vícios claros e irregularidades insanáveis, o que, se comprovado ao final do processo, ensejará a apuração criminal do seu signatário (prefeito). E afirmou ainda, que “nos autos restou incontroverso, como se pode constatar da documentação juntada, que a nomeação dos requeridos ocorreu em 25 de novembro de 2016, ou seja, já no fim do mandato do ex-gestor municipal”.

Concluiu o magistrado que “os atos questionados devem tem seus efeitos suspensos, até decisão final deste processo, uma vez que o decurso de tempo causará prejuízos ao erário, acaso confirmada a ilegalidade dos atos praticados”.
Quanto ao pedido formulado pela DPE de nomeação dos excedentes do concurso nas vagas que eram ocupadas pelos servidores afastado pela decisão liminar, o juiz decidiu que “é temerário o pedido em sede de antecipação de tutela […], a fim de resguardar a segurança jurídica trazida com a decisão final do processo, evitando nomeações e exonerações subsequentes a depender de tal resultado final”.


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Política

Léo Cunha solicita inclusão de municípios no programa “Mutirão Rua Digna”

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) ocupou a tribuna durante sessão plenária na manhã desta quinta-feira (23) para solicitar ao governador Flávio Dino (PCdoB) a inclusão de municípios no programa “Mutirão Rua Digna” do Governo Estadual. A ação tem o objetivo de melhorar vias urbanas com a realização de pequenos serviços e reparos, além de gerar emprego e renda nas comunidades atendidas.

A indicação pede a inclusão de bairros, povoados e ruas mais carentes dos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Sítio Novo, Campestre, Porto Franco, Estreito, Lajeado Novo, Carolina, Balsas, São Pedro dos Crentes, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Amarante, São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Açailândia, Itinga, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Paulo Ramos, Pastos Bons e Grajaú para que sejam beneficiados pelo programa com recursos garantidos pelo Governo.

O projeto contempla as ruas da sede e povoados com indicadores sociais insatisfatórios, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população e redução das desigualdades sociais. Entre os serviços realizados estão a pavimentação das ruas, reparo de imperfeições, colocação de bloquetes, terraplanagem e serviços complementares de infraestrutura com drenagem superficial (meio fio, sarjeta e calçada). “Esses municípios têm muitos bairros e ruas carentes e precisam realmente deste mutirão. Deixo aqui o meu clamor ao governador Flávio Dino”, solicitou o deputado Léo Cunha.

O programa também busca estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho, para o parlamentar, esses requisitos são primordiais para a inclusão desses e de outros municípios. “Peço ao governador que expanda esse projeto para que possa atingir outras cidades do maranhão”, finalizou.


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Política

Fábio Braga cobra recuperação da estrada que liga Coroatá à Pirapemas

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“Senhor Presidente, acabei de protocolar uma indicação onde peço que essa Mesa, dentro das normas regimentais, faça chegar às mãos do secretário de Infraestrutura do Estado, Dr. Clayton Noleto, um pleito de aceleração das obras e serviços de melhoria e implantação asfáltica de trecho importante da MA-332, Rodovia estadual que tem uma função estratégica para o intercambio social, econômico e cultural, dos municípios de Coroatá e Pirapemas”.

Esta declaração abriu o pronunciamento que o deputado Fábio Braga – SD/MA, fez na manhã desta terça feira, 21, da tribuna da Assembleia Legislativa, destacando que falava também em nome “dos trabalhadores da área que fazem a produção e o consumo da região; dos estudantes que diariamente precisam encarar os desafios da vida, em busca da profissionalização que o mercado de trabalho requer; dos professores que militam no dia a dia das cidades, distritos e povoados, disseminando o conhecimento e trocando experiências de vida; dos produtores rurais que usam a rodovia para escoar a produção e para adquirir os insumos; dos comerciantes, enfim, dos transeuntes que encontram na MA-332 a rota natural de seu dia a dia, e que por isso mesmo enfrentam as dificuldades e convivem permanentemente com o perigo, e que por isso mesmo, precisam vê-la asfaltada para que a vida de cada um volte a normalidade” – aludiu.

Fábio Braga chamou a atenção, ainda, para o fato do governador Flávio Dino estar absolutamente inteirado dos problemas porque passa a Rodovia e de ter ciência dos perigos que representa para o trafego de veículos, de máquinas, de pessoas e de animais, e por isso mesmo já se comprometeu com algumas lideranças da área a implantação asfáltica, tendo, inclusive, “autorizado a iniciação das obras e serviços essenciais a essa obra, justamente pelo contexto socioeconômico que a rodovia representa para todas aquelas cidades” – lembrou.


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Poder

Rigo Teles destaca aniversário de 79 anos de Mirador

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, usou a tribuna na quinta-feira (23), para destacar os 90 dias da administração do prefeito do Município de Mirador, no Sertão Maranhense, Roni Pereira de Sousa (PC do B).

Em sua fala, Rigo destacou que na quarta-feira (29), Mirador estará completando 79 anos de emancipação política. “Nós fazemos política, representamos Mirador e lutamos para ver melhorias para o município. Vimos que Mirador está em boas
mãos”, disse.

O parlamentar destacou também inúmeras obras que serão entregues à população pelo prefeito Roni: o calçamento da cidade, o asfaltamento do Povoado Cocos, a moderna ambulância comprada com recursos de sua emenda e outros importantes benefícios.

POPULAÇÃO DE PARABÉNS

No pronunciamento, Rigo Teles enalteceu a população de Mirador, por ter escolhido muito bem seus representantes, no Legislativo e no Executivo, pois todos têm compromisso com a cidade e com o povo, especialmente com moradores das áreas carentes.

Na ocasião, Rigo Teles informou que o aniversário de 79 anos de Mirador será marcado também com eventos esportivos e as festas, mas o mais importante para a população são as obras, os benefícios que a população está recebendo da Prefeitura Municipal.

Finalizando, Rigo Teles parabenizou o prefeito Roni pelo sucesso do Campeonato de Futebol, realizado no Estádio Municipal de Mirador, e pelo tradicional Rally de Mirador, e confirmou presença na festa de aniversário da cidade.


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