Poder

Projeto de Umbelino Júnior visa combater a violência contra professores de São Luís

Com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais da educação da rede pública de ensino, o vereador Umbelino Junior (PPS), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei N°135/2018 que estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra os trabalhadores que atuam na rede municipal de educação.

A proposta do parlamentar, é que sejam implantadas ações para coibir a violência aos profissionais que estejam no exercício da profissão como os professores, diretores e coordenadores. Qualquer tipo de agressão que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, psicológico, psiquiátrico, ameaça à integridade física ou patrimonial, deverão ser apuradas junto ao Conselho Tutelar e o Ministério Público.

COMO VAI FUNCIONAR:

Com a proposta, o vereador quer oferecer a categoria, todo suporte necessário para que tenham seus direitos atendidos. Para isso, as unidades escolares deverão comunicar a agressão aos órgãos de segurança pública como a Guarda Municipal, registrar o boletim de ocorrência, convocar os pais ou responsáveis do agressor, caso seja um aluno menor de idade.

Quem praticar a violência poderá ser afastado temporariamente da unidade escolar ou até transferido, conforme a gravidade do ato praticado. A Secretaria Municipal de Educação também será acionada para acompanhar o caso e afastar a vítima do agressor, se for necessário. O autor da agressão também terá assegurado o direito de defesa e sua permanência na rede municipal de educação.

Para conscientizar a população sobre os riscos que muitos profissionais sofrem no ambiente de trabalho, o projeto prevê a parceria com a comunidade escolar para debater, refletir e analisar os casos de violência.

DADOS:

De acordo com a pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está no topo de um ranking de violência em escolas. Na enquete, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. O levantamento é o mais importante do tipo e considera dados de 2013. Uma nova rodada está em elaboração e os resultados devem ser divulgados em 2019. A pesquisa foi feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos).

Em São Luís, segundo o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), não é possível contabilizar dados referentes à violência contra os professores, pois a maioria dos casos não são registrados.

O projeto está em análise na Câmara Municipal de São Luís e deverá ser votado em breve.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Penha visita bairros de São Luís e comemora Dia das Crianças com a comunidade

A exemplo do que acontece todos os anos, o vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, na sexta-feira, sábado e domingo, diversos bairros de São Luís, onde interagiu com os moradores e participou da tradicional festa do Dia das Crianças.

Membro da Comissão da Infância e Juventude da Câmara Municipal, além de ter sido representante do parlamento no Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Penha tem identidade com a pauta ligada aos mais jovens.

Como secretário municipal de Esporte e Lazer, o pedetista reestruturou o projeto “Movimento e Resgate”, que atende mais de cinco mil crianças e adolescentes em várias regiões da capital, oferecendo a eles atividades esportivas variadas e de inclusão social.

Raimundo Penha iniciou a agenda de comemorações na Rua do Grêmio, no bairro da Liberdade, onde uma grande festa do Dia das Crianças foi organizada.

Em seguida, esteve no dia de lazer promovido pelo grupo Cachimblema e que foi direcionado para centenas de crianças moradoras também da Liberdade.

No Ipase de Baixo, o vereador teve o prazer de participar com a criançada de brincadeiras tradicionais, como cabo de guerra e corrida com saco.

“Muito feliz em ver as comunidades se mobilizando para realizar esse dia de lazer para criançada. As crianças têm direito ao lazer, assim como têm direito à saúde e educação”, afirmou o parlamentar.

No bairro do Rio Anil, a festança teve prosseguimento com promoção de brincadeiras, distribuição de brinquedos e apresentação do balé de rua.

Na área Itaqui-Bacanga, Penha esteve no Anjo da Guarda participando de mais uma animada comemoração.

No Bairro de Fátima, o vereador acompanhou as atividades e fez questão de participar da entrega dos presentes.

Já no Pão de Açúcar, a festa contou com a presença em massa dos moradores.

“Já é uma tradição em nossa comunidade. As crianças já ficam na expectativa. Agradeço o vereador Penha, que há seis anos participa e nos ajuda a realizar esta festa”, disse a moradora Ana Reis, do Pão de Açúcar

A agenda foi finalizada na Vila Goreth, na região da Camboa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Colisão entre motocicleta e ônibus deixa uma pessoa morta em São Luís

Um acidente de trânsito deixou uma pessoa morta, no início da tarde desta segunda-feira (15), na avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab Anil, próximo a maternidade Marly Sarney.

A vítima foi identificada como Rosilene Santos e Santos, de 28 anos. De acordo com informações da polícia, a mulher estava na garupa de uma motocicleta, modelo Biz, cor azul, placas PTA-1797, que colidiu com um ônibus coletivo. Ainda de acordo com a polícia, quem pilotava a moto era Rodrigo Pereira dos Santos, de 25 anos, ele foi socorrido e encaminhado para o hospital Clementino Moura, o Socorrão II. Seu quadro de saúde é considerado estável.

Após o acidente, o motorista do ônibus fugiu do local com o veículo e todos os passageiros dentro. Ele (motorista), assim como a placa e a empresa do ônibus ainda não foram identificados.

Os familiares da vítima estiveram no local. O trânsito na região ficou muito lento. O acidente aconteceu no sentido Cohab Anil, Forquilha.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-presidente da Câmara de Cururupu é condenado por fraude em licitação

O juiz de direito da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, com base na Lei n° 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2008.

O ex-gestor foi alvo de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual pela prática reiterada de atos de improbidade administrativa. Ação foi fundamentada, dentre outros documentos, em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que julgou irregulares as contas do presidente da Câmara, em razão das irregularidades praticadas.

Louzeiro foi condenado pelas condutas de efetuar créditos adicionais suplementares sem decretos e sem fonte de recursos; fraude de procedimentos licitatórios; ausência de procedimento licitatório; irregularidade na contratação temporária de servidores; subsídio superior ao limite legal; percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional e não publicação e divulgação de relatório de Gestão Fiscal.

Na sentença, o juiz Douglas Lima da Guia aplicou ao ex-gestor as seguintes penalidades: perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos e ressarcimento dos danos ao erário, no valor de R$ 141.796,14.

DEFESA – O acusado alegou prescrição da ação de improbidade, o que, segundo a defesa, inviabilizaria a sua condenação. No entanto, provas contidas nos autos de que ele foi reeleito para o cargo de vereador para o quadriênio 2009-2012, posterior ao de 2005-2008, quando exerceu a Presidência da Câmara Municipal até 31/12/2008, demonstram a continuidade do exercício da função pública. Já a ação foi ajuizada em 15/01/2015.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Denasus aponta irregularidades em licitação de R$ 14,1 milhões da gestão de Edivaldo Júnior

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) detectou irregularidades em processo licitatório milionário celebrado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e o Centro de Olhos Maranhense, localizado no Centro da capital maranhense.

A fiscalização ocorreu entre os dias 7 e 8 de agosto de 2017 após pedido do Tribunal de Contas da União.

Segundo relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, em 2014, a SEMUS contratou a clínica de oftalmologia pelo valor de R$ 14.137.315,80 (quatorze milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos) e aditou esse contrato por duas vezes, sendo o primeiro termo aditivo celebrado em 12 de novembro de 2015 no valor de R$ 5.709.252,48 milhões e o segundo no dia 12 de novembro de 2016 no valor de R$4.757.710,40 milhões.

A equipe de auditoria solicitou todo o processo, mas o gestor da SEMUS apresentou apenas três volumes, bem como o 1º e o 2º Termos Aditivos, gravados em mídia, a ausência do quarto volume impossibilitou a análise completa do procedimento licitatório.

Ao analisar os documentos entregues pela Secretaria de Saúde, os auditores constataram irregularidades que infringem a Lei nº 8.666/1993, entre elas estão: o procedimento da licitação está autuado, protocolado, porém algumas folhas estão rasuradas, não constam do processo cópia da publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na Imprensa Oficial.

Ainda segundo o DENASUS, os Termos Aditivos foram firmados entre Helena Maria Duailibe Ferreira, a então Secretária Municipal de Saúde e Tânia Regina Sampaio Logrado de Aguiar, Diretora do Centro de Olhos Maranhense Ltda.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Menina de 13 anos mata padastro a facada em Presidente Dutra

Um caso de assassinato está repercutindo na cidade de Presidente Dutra, interior do Maranhão. Uma menina de 13 anos matou o padrasto com uma facada no pescoço após ver ele agredindo e ameaçando de morte mãe dela.

O fato aconteceu na noite da última quarta-feira (10), por volta das 22h, no Bairro São José.

Jaqueliane Silva Marques que estava com um bebê de dois meses no colo quando começou a ser agredida por Josimar Oliveira de Carvalho, companheiro dela. O homem ainda pegou uma faca e a ameaçada de morte. A menina, ao ver as agressões e ameaças, tentou defender a mãe, e a garota também foi agredida. Ela conseguiu pegar outra faca e golpeou o padrasto no pescoço.

Em depoimento, mãe e filha revelaram ao delegado César Ferro, que eram constantemente agredidas por Josimar Oliveira, principalmente quando este chegava em casa embriagado.

Mãe e filha se apresentaram espontaneamente na delegacia, prestaram depoimento e foram liberadas. O delegado disse que a morte do padrasto foi legítima defesa.

Do Portal Guará


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Contribuinte bancou R$ 2 bilhões com gastos de campanha no primeiro turno

Os candidatos que participaram da eleição do último domingo (7) arrecadaram R$ 2,82 bilhões, dos quais R$ 2,06 bilhões (73%) saíram dos cofres públicos por meio dos fundos eleitoral e partidário. Segundo levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo, os recursos privados ficaram em R$ 764 milhões. Os valores ainda vão subir pois há disputa em segundo turno pela Presidência da República e pelo governo de 13 estados e do Distrito Federal.

Há ainda cerca de R$ 1 bilhão que TVs e rádios deixarão de pagar de imposto pela veiculação da propaganda eleitoral dos candidatos. De acordo com a pesquisa, as doações de pessoas físicas somaram até o momento R$ 407 milhões. Os políticos gastaram R$ 357 milhões do próprio bolso, com autofinanciamento. Os fundos eleitoral e partidário reservam R$ 2,7 bilhões para os candidatos. Desse total, mais de R$ 600 milhões ainda poderão ser gastos neste segundo turno.

De acordo com os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois candidatos a presidente que disputam o segundo turno receberam, até o momento, R$ 51,4 milhões. Desse total, R$ 49,5 milhões foram repassados à campanha do PT, de Fernando Haddad. O restante, R$ 1,9 milhão, foi declarado por Jair Bolsonaro (PSL).

Empresários

Conforme a Folha, em 2014, o gasto declarado das campanhas ficou em R$ 5 bilhões (R$ 6,4 bilhões em valores de hoje), sendo cerca de R$ 3 bilhões (R$ 3,8 bilhões hoje) saídos dos cofres das empresas, que estão proibidas desde 2015 de doar para candidatos. Mesmo assim, os empresários continuam podendo, como pessoa física, repassar dinheiro aos políticos.

De acordo com o levantamento, os maiores financiadores privados dessas eleições são empresários ou candidatos com alto patrimônio declarado. As doações voluntárias de eleitores ainda representam uma fração reduzida do dinheiro privado que circula nas campanhas.

Campeões em doação

O presidente do conselho de administração da Cosan, gigante do setor de energia e infraestrutura, Rubens Ometto Silveira Mello, foi o maior doador individual. Ele repassou cerca de R$ 7 milhões para diretórios nacionais e regionais do MDB, PSDB, PP, PTB e PSB, além de 53 candidatos de diversos partidos, da direta à esquerda.

Sétimo colocado na disputa presidencial, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) retirou R$ 54 milhões do próprio bolso e foi o campeão do autofinanciamento. Terceiro colocado no ranking das autodoações, com R$ 3,54 milhões investidos, o advogado Ibaneis Rocha (MDB) deixou de ser um desconhecido para liderar o primeiro turno na corrida ao governo do Distrito Federal. Ele concorre com Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato à reeleição.

Do Congresso em Foco


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Emserh vai gastar R$ 1 milhão em materiais de expediente

A Goldem Comércio, de propriedade de Ana Lúcia Gomes Vieira, ganhou um contrato milionário na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), órgão ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB).

O acordo contratual prevê a compra de R$ 1.034.555,00 milhão em materiais de expediente.

Segundo o Diário Oficial, a licitação foi realizada na modalidade Registro de Preços. O contrato foi assinado no dia 9 de outubro de tem validade de 12 meses.

A Goldem Comércio fica localizada no Parque Aurora, em São Luís.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Polpas de fruta irão custar R$ 1,1 milhão à Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) abriu processo licitatório milionário para adquirir polpas de frutas.

Segundo o Edital, o valor que deverá ser gasto é R$ 1.193.025,00 milhão. O contrato terá 12 meses de vigência.

Ainda de acordo com o documento, 14 unidades de saúde receberão os produtos, entre elas estão as unidades mistas do Bequimão, Coroadinho, Itaqui Bacanga e São Bernardo. Os Socorrões I e II também irão receber as polpas de frutas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Gestão de Edvan Brandão é caótica em Bacabal

Após assumir a Prefeitura de Bacabal interinamente, o vereador Edvan Brandão (PSC) jogou os índices de desenvolvimento da cidade lá para baixo.

Durante a breve gestão do parlamentar, a população viu o município regredir nos setores de educação, saúde e infraestrutura.

Nas ruas, não é raro ouvir reclamações dos moradores. Uma das principais é que a economia já está quase parando, o comércio local anda às moscas.

Os hospitais estão precários, bem como as escolas, que não oferecem uma merenda de qualidade para os alunos, falta higiene nos banheiros, há carteiras quebradas por todos os lados. Um abandono total.

A situação em Bacabal é lamentável!

Edvan Bradão assumiu a Prefeitura de Bacabal após o prefeito eleito José Vieira ser cassado pela Justiça. Ele está concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições municipais suplementares de 2018, que ocorrerá em 28 de outubro.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.