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Ministério confirma pleito de Léo Cunha e área do 50º BIS será doada para o Estado

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) usou a tribuna durante sessão plenária para agradecer ao Governo do Estado pelo empenho em viabilizar junto ao Ministério da Defesa, a doação de parte do terreno do Batalhão de Infantaria de Selva (50° BIS), sediado em Imperatriz, que será utilizado para a interligação de ruas, construção de uma praça e implantação de um parque ecológico público.

A conquista é resultante de uma antiga luta do deputado Léo Cunha, iniciada em 2013, quando o parlamentar idealizou e elaborou um projeto encaminhando ao Ministério da Defesa solicitando a área de quase 175.000 m² a ser utilizada para a abertura do trecho da Rua Alagoas, interligando o centro da cidade com o bairro Nova Imperatriz e adjacências, via Avenida Bernardo Sayão. Também faz parte do projeto, a construção de uma praça para área de lazer com espaço gourmet.

“Na época fiz essa solicitação e recebi a resposta do comandante geral do patrimônio, General Enzo Martins Peri, que concordou com a doação para o município de Imperatriz, mas que isso haveria um custo para o município. Com essas palavras esse projeto ficou arquivado”, explicou o deputado Léo Cunha.

“Pedi a ele que entrasse nessa luta, que junto com o governador, analisasse a possibilidade deste projeto se concretizar. Foi quando em 2016, o governador Flávio Dino encaminhou a solicitação ao Ministério da Defesa, de onde veio a resposta positiva: parte da área será doada para a obra”, relatou. O projeto deve atingir diretamente a população de Imperatriz. Além de oferecer mais opções de lazer de forma livre e gratuita, a interligação de vias irá melhorar o fluxo do trânsito, diminuindo o tempo de ir e vir que hoje é gasto na cidade.

O deputado afirmou que durante recente encontro com o secretário de Infraestrutura, o compromisso de dar continuidade a obra para os imperatrizenses foi firmada. “Ouvi dele o compromisso de que o governador vai autorizar o projeto para a área. Eu agora deixo o meu pedido para que a obra se concretize em 2017 e 2018, para que a população de Imperatriz seja agraciada. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Clayton Noleto por este empenho pela nossa Imperatriz”, finalizou.


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Deputado Cafeteira sai no tapa com suposto policial na porta da Escola Crescimento

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O deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), que é líder do governo na Assembleia Legislativa, se envolveu em uma briga de trânsito com um suposto policial rodoviário, no final da manhã desta quinta-feira (20), na porta da escola Crescimento, em São Luís.

A confusão começou com uma discussão por causa de vaga de trânsito e evoluiu para uma luta corporal. Cafeteira e o policial estavam pegando os seus filhos na escola.

A briga generalizou e dois desferiram tapas um contra o outro. Os seguranças conseguiram apartar a briga.

O caso foi registrado na polícia.

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Após roubo, bandidos capotam caminhonete durante perseguição policial

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Dois suspeitos foram presos, nesta quinta-feira (20), após um assalto na área do Terminal Rodoviário de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, os assaltantes roubaram um caminhonete, do modelo Hilux e placa OXT-2786, e fugiram, mas foram perseguidos por policiais militares do 9º Batalhão.

Na fuga, os suspeitos se envolveram em um acidente com um ônibus e a caminhonete capotou. A viatura que perseguia os dois homens também se envolveu em um acidente e colidiu com um ônibus, na avenida Guajajaras.

Houve troca de tiros com os policiais, que conseguiram capturar os dois suspeitos e realizaram a prisão em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, em São Luís. Duas armas de fogo foram apreendidas.thumbnail_IMG-20170420-WA0069 thumbnail_IMG-20170420-WA0070


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Ex-prefeito de Nina Rodrigues e mais 3 pessoas são denuncias por fraudes em licitação

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A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 11, com uma Denúncia contra José de Ribamar da Cruz Ribeiro, ex-prefeito de Nina Rodrigues; Zacarias de Morais, ex-secretário municipal de Administração e Planejamento; Wanderlei Araújo Louseiro, pregoeiro; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados. Nina Rodrigues é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

A Denúncia tem por base o artigo 90 da Lei de Licitações (8666/93), que trata como crime o ato de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”. A pena é de dois a quatro anos de detenção, além de multa.

A empresa Qualitativa assinou com o Município de Nina Rodrigues o contrato n° 23/PP/19/13, para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para prestação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”. O valor total do contrato foi de R$ 3.886.292,00.

Para isso, a empresa teria, supostamente, sido a vencedora no Pregão Presencial n° 19/2013. Para o promotor de justiça Benedito Coroba, está claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do TCE (que deveria constar na prestação de contas do município) e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.


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Ex-prefeito de Matões do Norte é acionado por fraude em licitações

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Solimar Alves de Oliveira, ex-prefeito de Matões do Norte; Marlene Serra Coelho, ex-secretária de Administração e Finanças do Município; Elinelson Jesus da Silva, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e a empresa S.F. Vieira Comércio.

A ação baseia-se em indícios de irregularidades em dois procedimentos licitatórios de 2009, que tratam da contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a Prefeitura.

Em análise realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram encontradas diversas inconsistências nos dois procedimentos. De acordo com o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, tais problemas violam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa.

Na Tomada de Preços n° 001/2009, por exemplo, não consta do procedimento licitatório a especificação clara e precisa do objeto do contrato, autorização para a realização da licitação e nem a autuação e protocolo do processo. A então secretária Marlene Coelho assinou a solicitação/autorização da licitação, homologação e adjudicação do objeto licitado, além da assinatura do contrato sem que houvesse qualquer portaria de designação assinada pelo prefeito. O edital da licitação foi assinado por Elinelson da Silva, também sem autorização formal.

Entre outras irregularidades, foi observado que o edital da Tomada de Preço não foi publicado em jornal de grande circulação e que não foi observado o prazo mínimo de 15 dias entre a divulgação da licitação e a sessão de abertura das propostas. Há, ainda, uma série de inconsistências na documentação apresentada pela empresa vencedora do certame.

Foram apontados vários indícios de que o processo licitatório foi, na verdade, montado posteriormente. Um deles é a inexatidão das datas em que ocorreram as etapas do procedimento. Apesar do edital estar datado de 8 de janeiro de 2009, a solicitação de abertura da licitação foi feita apenas no dia 12 do mesmo mês, quatro dias depois. O parecer jurídico, que deve anteceder a publicação do edital, por sua vez, foi emitido apenas no dia 16.

“Percebe-se que atos que deveriam ter sido praticados antes da expedição do edital foram feitos posteriormente, enquanto que atos que deveriam ter sido praticados depois do edital acabaram sendo executados antes, evidenciando, assim, que o procedimento exigido pelo art. 26 da lei 8666/93, na verdade, foi simulado, sendo somente montado posteriormente para dar ares de legalidade à contratação”, afirma, na ação, o promotor de justiça.

Do valor total do contrato (R$ 625.320,00), há comprovação de pagamento de R$ 353.402,88. Dessa forma, não há qualquer prova de destinação da diferença, de R$ 271.917,12. Como também não foi nomeado um responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato, também não se pode atestar que o material foi efetivamente entregue.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Dispensa de Licitação n° 001/2009 também apresenta uma série de irregularidades. A começar pela falta de justificativa para que fosse dispensado o processo licitatório. Nesse caso, do total de R$ 106.560,00 do contrato, só R$ 56.460,84 foram pagos regularmente. Dos pouco mais de R$ 50 mil restantes, não se pode afirmar que foram destinados corretamente.

Além disso, não houve a abertura de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado; não há parecer jurídico e nem assinatura do contrato, bem como não houve acompanhamento de sua execução. Soma-se, ainda, “a inobservância das formalidades legais quanto ao recebimento do objeto e dos pagamentos das faturas”.

Na Ação, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos, em valor igual a R$ 321.926,28. Além disso, foi pedida a condenação por improbidade administrativa de Solimar Alves de Oliveira, Marlene Serra Coelho, Elinelson Jesus da Silva, e a empresa S.F. Vieira Comércio.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.


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Senado se prepara para ampliar fim do foro a membros do Judiciário

Senado

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que na segunda quinzena de maio será colocado em pauta voto do ministro Luiz Roberto Barroso que dá uma visão mais restrita do foro privilegiado para políticos, o Senado se prepara para votar projeto do senador Álvaro Dias (PV-PR) que acaba com o foro privilegiado para as autoridades dos três Poderes.

Na avaliação de parlamentares, a interpretação do texto constitucional que o STF pretende fazer, conforme voto do ministro Barroso, vai atingir exclusivamente políticos. Já os integrantes do Judiciário manteriam a prerrogativa de serem julgados por instância superior.

No voto, Barroso entende que o foro só deve existir quando o fato ocorre no período do mandato, enquanto, hoje, a prerrogativa é de função – ou seja, o foro acompanha o detentor do cargo. E há a avaliação no STF de que esta interpretação de Barroso já tem maioria na Corte.

Pelo entendimento de Barroso, se alguém é hoje senador ou deputado e é acusado por um fato ocorrido antes deste mandato, o caso deve ser julgado na instância inferior. Com isso, o mandato parlamentar deixaria de ser uma forma de garantir o julgamento pelo STF para casos passados.

– Se é para acabar com o foro, que acabe para todos – disse um parlamentar.

O assunto ganhou maior urgência para votação pelo Senado exatamente por conta do calendário do STF, que vai tratar do assunto em maio. O projeto do senador Álvaro Dias está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e, se lá for aprovado com pedido de urgência, terá vaga garantida na ordem do dia do Senado.

É esta a estratégia de um grupo de parlamentares que tenta votar o projeto, o que não deixa de ser, também, uma reação ao andamento da Lava Jato.

Blog da Cristiana Lôbo


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Esplendor Transportes ganha contrato de R$ 2,1 milhões em Paço do Lumiar

R$ 2.195.958,60 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Esse é o valor que será pago a Esplendor Transportes e Locação de Veículos pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

A empresa, cujo os nomes dos proprietários não foram divulgados pela Receita Federal e que fica localizada naquele município, prestará serviços de transporte escolar para a Secretaria de Educação.

O contrato milionário tem vigência de apenas 9 meses.

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Mega-Sena, concurso 1.922: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 88 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.922 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (19) em São Fidélis (RJ).

Veja as dezenas sorteadas: 20 – 22 – 36 – 38 – 41 – 43.

A quina teve 124 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 43.174,39. Outras 8.817 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 867,41 cada uma.

A estimativa de prêmio do próximo sorteio, que será realizado no sábado (22), é de R$ 88 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


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Presidente do Tribunal detona com promotor do caso Sefaz

Na abertura da Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (19), o presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, lamentou e repudiou as críticas dirigidas ao desembargador Fróz Sobrinho, feitas por um membro do Ministério Público do Maranhão e, posteriormente, ao Tribunal de Justiça, por alguns blogueiros.

No início do mês de abril, após uma decisão liminar de desbloqueio de bens proferida pelo desembargador Fróz Sobrinho em um processo que corre em segredo de justiça, o promotor do caso teceu críticas e insinuações contra o magistrado em entrevista à imprensa, caso repercutido em blogs. Por posicionamento pessoal firme e convicto, o desembargador decidiu que nenhuma nota deveria ser emitida. “Não tenho interesse em fazer nenhuma divulgação, porque o foro de discussão de qualquer decisão judicial ou matéria jurídica é na Justiça e nos autos”, afirmou o desembargador Fróz Sobrinho, agradecendo o apoio do presidente da Corte, Cleones Cunha, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, e da Assessoria de Comunicação do TJMA.

Diante do não posicionamento público do TJMA, críticas foram feitas ao Poder Judiciário por não ter se posicionado em relação às declarações do membro do MPMA. “Todos nós, integrantes desta Corte, estamos de acordo com o desembargador Fróz Sobrinho em seu posicionamento, oferecendo-lhe total apoio, e nenhum de nós duvida ou discute a lisura da decisão proferida por ele”, comentou o presidente do Tribunal durante a sessão.

O presidente Cleones Cunha lamentou, ainda, que “o Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”.

“Este é um assunto superado. Agradeço o apoio de todos que se colocaram à disposição. Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, reafirmando o respeito pela Corte do TJMA, com quem aprendeu a ser magistrado, visto que foi membro do Ministério Público até integrar o Judiciário estadual.


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Rigo Teles parabeniza Bacabal pelos 97 anos de emancipação

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna da Casa na segunda-feira (17), para destacar o aniversário de 97 anos de emancipação política da cidade de Bacabal, hoje considerada a Capital do Mearim.

Em sua fala, Rigo Teles anunciou que vai destinar emendas para compra de ambulâncias para atender a população de Bacabal, especialmente os mais carentes que não têm condições financeiras de se descolar para os centros mais avançados.

De acordo com Rigo, após reunião com o atual presidente da Câmara Municipal, Edvan Brandão, com o ex-presidente da Câmara, Manoel da Concórdia, e com os vereadores Professor Maninho e Reginaldo do Posto. Foram solicitados ao deputado várias ações para Bacabal

COMPROMISSO POPULAR

No pronunciamento, Rigo comentou que as ambulâncias são apenas os benefícios imediatos pedidos pelos vereadores e aliados políticos, em nome da população. “Vamos lutar, a cada dia, para melhorar a qualidade de vida de todos em Bacabal”, prometeu.

O parlamentar garantiu que não medirá esforços na Assembleia Legislativa e nas demais esferas de poder, para conseguir benefícios para o município de Bacabal, e retribuir os votos dados pela população, considerada uma das mais hospitaleiras do Brasil.

Rigo Teles parabenizou a todos fez uma homenagem especial à população de Bacabal, que na última eleição lhe confiou mais de 2.500 votos para conquistar seu quinto mandato na Assembleia Legislativa e continuar trabalhando pela Capital do Mearim.

Finalizando, Rigo observou que Bacabal cresceu muito e hoje se destaca no cenário sócio econômico do Estado do Maranhão. “Para nós Bacabal é orgulho da Região do Médio Mearim. Não é á toa que cidade é chamada de Capital e Princesa do Mearim”, disse.


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