Poder

Rigo Teles recebe o título de Cidadão de Mirador

O deputado Rigo Teles (PV) recebeu o Título de Cidadão de Mirador, outorgado pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Geraldo Parreira de Sá o “Geraldinho”. A honraria foi um reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados pelo deputado, durante seus cinco mandatos em benefício da população.

O projeto de decreto legislativo concedendo a honraria ao deputado Rigo Teles foi subscrito pelo presidente da Câmara Municipal de Mirador, vereador Edimisio Rodrigues e pelos vereadores Arquimedes, Abraão, Margarida Cabral, Arquidelio, Gilberto Porto, Eduardo Galvão, Rawdan, Antônio Sabino e Rosivaldo.

RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO

Na solenidade, o prefeito de Mirador, Rony Sousa – um grande amigo e correligionário do deputado Rigo Teles – foi representado pela vice-prefeita Domingas Gomes Cabral, que na ocasião elogiou a luta do deputado, para melhorar a qualidade de vida da população do município da região Leste Maranhense.

Ao receber o Título de Cidadão das mãos do vereador Geraldo Parreira de Sá o “Geraldinho”, o deputado Rigo Teles declarou: “Para mim é uma honra ser reconhecido como filho de Mirador, que já era de fato, e agora também de direito. Agradeço a Deus e aos amigos desta querida terra”, disse Rigo.


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Poder

Zé Inácio prestigia posse de novos secretários municipais

O deputado Zé Inácio (PT) prestigiou, na quinta-feira (12), a posse dos novos secretários municipais de São Luís: Nonato Chocolate (PT), para a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), e Ivaldo Rodrigues (PDT), para a Secretaria de Articulação Política. O evento aconteceu no Palácio La Ravardière.

A posse contou com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT); do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PcdoB); do deputado federal Weverton Rocha (PDT), de vereadores da base do prefeito e de membros do Partido dos Trabalhadores e do Partido Democrático Trabalhista.

“Ivaldo Rodrigues foi um ótimo gestor na Semapa, mas temos a garantia de que essse trabalho terá continuidade com o mesmo empenho por parte de Chocolate, que em vários momentos demonstrou sua competência como gestor. Sociólogo por formação, ele é militante do movimento negro e secretário estadual do PT de Combate ao Racismo. Além disso, foi assessor de Planejamento da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, na gestão de Jackson Lago, que tinha como secretário um baluarte do movimento negro: João Francisco”, destacou o deputado.

Zé Inácio destacou ainda o ótimo trabalho executado por Ivaldo Rodrigues na Semapa e citou a “Feirinha São Luís”, espaço que se tornou ponto de encontro no Centro Histórico de São Luís. “Ele, certamente, fará um bom trabalho também à frente da Secretaria de Articulação Política”.


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Política

Dono do Bacabal Folia anuncia a pré-candidatura à Prefeitura de Bacabal

O empresário José Clésio (fundador e idealizador do Bacabal Folia) anunciou a sua pré-candidatura à Prefeitura de Bacabal pelo PSDB.

Clésio irá participar da disputa municipal após o Tribunal Superior Eleitoral decidir realizar novas eleições em Bacabal. O pleito será no dia 28 de outubro.

A decisão foi um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que alegou que seria assegurada uma economia de gastos com o pleito, pois as eleições presidenciais serão realizadas no mesmo mês, desse modo será aproveitada a logística já aplicada.

A eleição suplementar em Bacabal acontece porque o TSE manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de inelegibilidade de José Vieira Lins, eleito em 2016 para assumir o governo local.


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Poder

Empresa de João Lisboa ganha contrato de R$ 1 milhão em Grajaú

A Prefeitura de Grajaú um valor milionário para fazer manutenção de ruas do município.

Segundo o Diário Oficial, a empresa contratada para executar o serviço é a Pátria Empreendimentos Serviços e Locação Ltda, localizada em João Lisboa e de propriedade de Júlio Simões Filho e Cleverson dos Santos Gomes.

O valor destinado ao pagamento da empresa é nada menos do que R$ 1.066.340,30 (um milhão sessenta e seis mil trezentos e quarenta reais e trinta centavos).

O contrato tem validade de 12 meses.


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Poder

Acidente entre carro e caminhão deixa criança gravemente ferida na BR-135

Nesta quinta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um acidente que deixou uma criança de um ano gravemente ferida, na BR-135, em São Luís.

A colisão envolveu um FIAT Toro vermelho, de placas PSR 2582/MA e um caminhão pequeno da marca Hyundai de cor branca e placas PSN 4997/MA.

Como aconteceu

Por volta das 10h50, os dois veículos seguiam sentido decrescente da rodovia (do interior para a capital), quando o caminhão reduziu a velocidade para passar no quebra molas do km 9 – quase em frente ao posto Magnólia 2000 – e foi abalroado na traseira pelo Fiat Toro, conduzido por uma senhora, avó da vítima.

Sem cadeirinha

O bebê não usava cadeirinha ou qualquer outro dispositivo de segurança e estava sendo transportado no colo da mãe. A polícia está averiguando a possibilidade da criança estar sendo transportada no banco da frente. Ela teve ferimento na cabeça e foi socorrida e levada para o hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

A equipe PRF entrou em contato com a mãe da criança que informou que o estado da criança é estável.

Os outros ocupantes não se feriram no acidente.


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Poder

Justiça Federal condena UFMA a indenizar paciente

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª vara da Seção judiciária do Maranhão, julgou procedente ação indenizatória proposta por uma paciente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, e condenou a UFMA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 143 mil e 300 reais.

A autora da ação alegou ter sido vítima de erro médico por ocasião de parto por cesariana realizado na Unidade Materno Infantil do HUUFMA, que integra a estrutura administrativa da Universidade Federal do Maranhão. Segundo a petição inicial da ação, a paciente que havia se submetido a procedimento de laqueadura tubária – que consiste na interrupção da continuidade das trompas de falópio, com o objetivo de impedir uma gravidez – foi surpreendida, um ano e nove meses depois, por uma nova gestação de risco.

Em sua defesa, a UFMA argumentou que devido às condições de saúde da paciente, teriam sido realizados apenas a cesárea e a laqueadura esquerda, por ter sido detectada a impossibilidade de acesso cirúrgico para realização da laqueadura tubária direta.

Na decisão, o juiz afirmou que o paciente deve ser informado de forma clara e precisa de sua condição cirúrgica, conforme defende o Código de Ética Médica, e que o HUUFMA não ofereceu à autora informações adequadas acerca de sua condição cirúrgica, deixando de alertá-la de que sua tuba uterina ficara intacta e que haveria risco de uma nova gravidez.

José Carlos Madeira explicou, ainda, que ante a ausência de informações precisas por parte do HUUFMA, acerca da real condição da autora, é evidente o dano moral causado, seja pela gravidez em si mesma – uma vez que a paciente já tinha passado por quatro cesarianas – e assim, em situação de risco -, “seja pelo fato de ter que suportar um outro filho com todas as consequências financeira e sociais que um filho, mesmo quando desejado por seus pais, o que não se deu neste caso – naturalmente impõe, máxime quando no caso concreto, a família não possui condições econômico-financeiras adequadas para suportar novas despesas com outro filho”, completa.

Como forma de reparar o dano, o juiz determinou que a UFMA deverá pagar à paciente uma indenização calculada com base nas despesas com o novo filho, até os 25 anos de idade, apontada pela jurisprudência como idade máxima para o recebimento de pensão alimentícia, e tomando por parâmetro metade do valor do salário mínimo atual.


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Poder

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Serrano

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação imposta ao ex-presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes Filho, em razão de ter firmado convênio com o Banco da Amazônia, para captar recursos financeiros de forma fraudulenta, por meio de empréstimos consignados para pessoas que não eram servidores públicos da Câmara, como também informando vencimentos inverídicos dos seus funcionários.

A sentença de primeira instância, contra a qual o ex-presidente da Câmara apelou, condenou-o, por ato de improbidade administrativa, à perda da função pública, caso exerça; suspensão dos direitos políticos por quatro anos; ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o valor atualizado da remuneração que recebia à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

A defesa do apelante alegou, no recurso, que o Ministério Público (MPMA) deixou de tipificar as supostas condutas do réu, tornando as imputações meras conjecturas e acusações genéricas, o que tornaria inviável a aplicação das sanções previstas na legislação. Sustentou ainda ausência de dolo e de prejuízo ao erário.

A relatora da apelação, desembargadora Angela Salazar, observou que o MPMA ajuizou a ação com base no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), requerendo a sua condenação nas sanções previstas em norma da mesma legislação, em razão dos fatos analisados na decisão de primeira instância.

A desembargadora entendeu que, contrária à tese do apelante, em se tratando de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o magistrado não fica limitado ao enquadramento legal apontado na petição inicial. Ela citou entendimento de julgado de 2010, do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que “basta que o autor faça uma descrição dos fatos e imputações do réu, sem necessidade de descrever em minúcias os comportamentos e as sanções devidas a cada agente, devendo o réu defender-se dos fatos imputados e não da sua capitulação legal (…)”, além de outras decisões semelhantes, inclusive do TJMA.

Ultrapassada a questão preliminar e ao examinar os autos, especialmente o procedimento administrativo investigatório e depoimentos colhidos em audiência de instrução e julgamento, a relatora constatou que o Ministério Público fez prova das suas alegações, de que o apelante praticou conduta ímproba, na condição de presidente da Câmara.

Prosseguiu observando que, ao firmar convênio com a instituição financeira para realização de empréstimos consignados de servidores, o então presidente do legislativo municipal convocou diversas pessoas que tinham dívida pessoal com ele no banco conveniado, fraudando documentos para viabilizar a concessão para pessoas estranhas à administração pública e informando vencimentos inverídicos dos que eram do quadro de funcionários.

Os desembargadores Kleber Carvalho e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao apelo do ex-presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão.


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Crime

Polícia prende um dos acusados de mandar decapitar presos em Pinheiro

Na quarta-feira (18), João Batista Silva Mendes, conhecido como “Escobar”, foi apresentado na Secretaria de Segurança Pública. Ele é um dos responsável por ordenar a decapitação de presos durante a rebelião na Delegacia de Pinheiro em 2011.

Segundo informações policiais, ele foi preso na zona rural da cidade de Guimarães. De acordo com o delegado Armando Pacheco, titular da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), “Escobar” é altamente perigoso.

“Há algum tempo o Escobar foi liberado, de forma até equivocada, pelo sistema penitenciário, tendo em vista que ele possuía um outro mandado de prisão em aberto pela comarca de Guimarães. Para se ter uma ideia do perigo que ele representa para aquela região, ele foi uma das pessoas que ordenou aquelas decapitações ainda em fevereiro de 2011, na rebelião que houve em Pinheiro. Ele era um dos líderes que estava em Pedrinhas ordenando essas mortes”, explicou o delegado Armando Pacheco, em entrevista coletiva na sede da SSP, em São Luís.

Ainda segundo o superintendente da SPCI, Escobar tem uma longa cha criminal, pois já foi integrante de uma facção criminosa, tem várias passagens por tráfico de drogas no interior do Estado e em São Luís, além disso, ele foi mandante de algumas mortes no interior do Estado e financia roubos a instituições financeiras e postos de combustível.

Na companhia de Escobar, a polícia encontrou Leandro Cordeiro da Silva, contra o qual havia um mandado de prisão por roubo no Distrito Federal. Eles estavam na casa de Josenildo Moreira Ferreira, o qual também foi preso por estar em posse de drogas.


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Poder

CEDEPES oferece cursos gratuitos em São Luís

Chegou em São Luís um novo curso para quem deseja entrar no mercado de trabalho já atualizado e com um grande diferencial. É o Centro de Desenvolvimento Profissional e Social – CEDEPES. Que oferece cursos gratuitos com a garantia de estágios.

O CEDEPES fica localizado no PH Center, próximo ao Curso Wellington, no bairro da Cohab.

Para se matricular é necessário documentos de identificação e comprovante de residência. As matrículas estarão disponíveis de segunda a sexta.

O curso é gratuito e você só irá pagar uma taxa simbólica de R$ 35 (paga no ato da matrícula), que dará direito ao certificado. As aulas serão uma vez por semana e o curso terá duração de 1 mês e 2 semanas. O material didático é fornecido pelo CEDEPES e custa R$ 20.

Telefone para obter mais informações: 98107-3658

Veja abaixo a lista dos cursos oferecidos pelo CEDEPES:


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Crime

Casal é preso por envolvimento no “Golpe do WhatsApp”

A Polícia Civil do Maranhão prendeu na tarde desta quarta-feira (18), na zona rural da cidade de São Vicente de Férrer, Erick Raphael dos Reis Teixeira e Ivanilde Nogueira Amaral. Os dois estavam foragidos e são suspeitos de fazer parte de uma quadrilha especializada em clonar linhas de telefone móveis através do aplicativo Whatsapp e que fez autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo como vítimas.

De acordo com a polícia, o bando clonava as linhas telefônicas, se passavam pelas autoridades e pediam dinheiro aos contatos salvos no chip. Eles alegavam que tinham seu limite de transferência bancário excedido e solicitavam que a pessoa da lista de contatos fizesse uma transferência complementar para uma conta dada pelo falsário.

Em alguns casos os golpistas encaminhavam boletos a serem pagos pelas vítimas, que acreditavam estar fazendo um favor. Os suspeitos clonaram os aparelhos da governadora do estado do Paraná, Maria Aparecida Borghetti, além de vários deputados federais, estaduais e Ministros de Estado.

Em março deste ano, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e o ex-ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), todos do MDB, tiveram os telefones fraudados e pediram investigação policial sobre o caso.

Segundo os relatos dos ministros, mensagens foram enviadas aos contatos deles por meio do aplicativo WhatsApp com pedidos de depósitos bancários. A organização criminosa também aliciava laranjas para abrir contas e receber as transferências bancárias da lista de contatos das vítimas.

Outras prisões

A operação desta quarta (18) foi em continuidade da Operação Fraud, deflagrada na terça (17), e que prendeu em São Luís quatro suspeitos de integrar a quadrilha que aplicava golpes pelo aplicativo Whatsapp.

Dentre eles estava Leonel Silva Pires Júnior, que seria o chefe da organização. Segundo a polícia, ele teria utilizado a sua empresa para conseguir chips e trocar. Leonel cancelava o chip real e resgatava no chip normal.


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