Poder

Flávio anuncio Felipe Camarão na Secretaria de Gestão e Previdência

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

FELIPE COSTA CAMARÃO – Secretaria de Gestão e Previdência
Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.


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Poder

Roseana nega 23 informações prioritárias a Flávio Dino

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

As informações enviadas à Equipe de Transição de Flávio Dino não corresponderam às expectativas. Esta foi a avaliação do deputado Marcelo Tavares – coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino e próximo chefe da Casa Civil do Maranhão.

Após mais de 15 dias de espera desde o primeiro encontro entre a equipe de Flávio Dino e a representante do governo Roseana Sarney, Anna Graziella, os membros do atual governo enviaram a Marcelo Tavares os documentos solicitados em ofício entregue pelo deputado no dia 14 de outubro.

Para planejar os primeiros dias do próximo governo e evitar imprevistos administrativos, a Equipe de Transição designada por Flávio Dino requereu a Anna Graziella uma série de documentos que têm por objetivo fazer uma transição republicana e ordenada entre o atual e o próximo governo.

No entanto, somente nove de um total de 32 solicitações foram entregues na manhã desta quinta a Marcelo Tavares pela equipe de Roseana Sarney. O deputado afirmou em entrevista que o material era insuficiente e a maior parte dele está disponível publicamente.

“Esses documentos são de acesso público e nós já o tínhamos nos nossos trabalhos. Continuamos aguardando que o atual governo colabore com um trabalho que beneficiará a todo o povo do Maranhão”, disse. Para ele, é hora de dispensar as opções políticas e fazer com que as equipes trabalhem de forma colaborativa.

Dados importantes como a folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo.


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Política

Roseana entrega documentação de governo em carrinho de supermercado

Governo repassa primeiro volume de informações à comissão de transição.

Deputado Marcelo Tavares recebe a documentação da Casa Civil.

Deputado Marcelo Tavares recebe a documentação da Casa Civil.

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.


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Poder

Comunista assumirá vaga de Bira do Pindaré na Assembleia

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O suplente de deputado estadual, Fernando Furtado (PCdoB), assumirá a vaga deixada por Bira do Pindaré na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O comunista obteve 17.472 dos votos válidos na eleição. Ele é o segundo suplente da coligação (PSB/PDT/PCdoB/PSDB).

Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente, assumirá a vaga de Neto Evangelista que será secretário de Desenvolvimento Social.


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Poder

Flávio Dino anuncia Bira do Pindaré na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Deputado Bira do Pindaré.

Deputado Bira do Pindaré.

O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), anunciou há pouco o deputado estadual eleito, Bira do Pindaré (PSB), como o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O parlamentar é professor e Mestre em Politicas Publicas.

Na equipe de governo, o comunista já anunciou dois integrantes do PSB, a exemplo do deputado estadual Marcelo Tavares, que será o Chefe da Casa Civil.

Na manhã desta quinta-feira (30), Dino também revelou o próximo secretário de Saúde do Estado, o médico Marcos Pacheco. Ele é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

A pasta de Bira será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

BIRA DO PINDARÉ – Secretaria de Ciência e Tecnologia

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE


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Poder

Vídeo bomba: ex-prefeito de Barra do Corda é acusado de pistolagem

As revelações são tão fortes que o denunciante alega ter sofrido tentativa de homicídio.

Um vídeo circula na internet onde mostra uma homem não identificado fazendo revelações sobre diversos casos de pistolagem ocorridos não somente no Maranhão, mas também em outros estados.

Nas imagens, o homem afirma que o ex-prefeito de Barra do Corda, Avelar Sampaio, pai do vice-prefeito, teria mandado executar pessoas através de pistoleiros.

A revelações são tão fortes que o denunciante alega ter sofrido tentativa de homicídio. Ele cita outros nomes de pessoas que vivem extorquindo traficantes.

O secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso, tem que se manifestar sobre o crime de pistolagem envolvendo o ex-gestor de Barra do Corda.


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Geral

70 mil devedores do IPVA serão levados no SERASA

Sefaz vai encaminhar novo lote de devedores.

A Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz) enviará no início de novembro arquivos com novo lote de 70 mil certidões de devedores do IPVA para a SERASA, que vai executar os serviços de inscrição e restrição aos proprietários de veículos em débito com o tributo. Para concluir a providência, a unidade de gestão do IPVA aguarda apenas a conclusão da assinatura do contrato entre a Sefaz e a SERASA.

Antes, a Sefaz fará a notificação por Edital aos proprietários que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012.

Os devedores terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual para a cobrança executiva e lançados junto ao cadastro restritivo da SERASA.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta no portal da Sefaz na Internet.

No portal o interessado deve acessar o ícone IPVA e a opção IPVA-Dívida Ativa e informar o número do CPF ou CNPJ.
Com o número do RENAVAM que é exibido no rodapé da página o interessado pode fazer uma consulta no ícone IPVA – débitos onde a identificará de que veículo se trata.

Caso fique constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação – DARE no Site da Sefaz e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Se houver alguma dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá procurar uma das unidades de atendimento da Sefaz para fazer a impugnação.


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Poder

Prefeito de Senador La Roque é denunciado na Justiça

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Senador La Roque ajuizou, no dia 23 de outubro, Ação Civil Pública contra o prefeito Francisco Nunes da Silva pela prática de promoção pessoal por meio de veiculação televisiva de publicidade institucional do referido município. Também são alvos da ação a “TV Capital” e seu representante e proprietário Conor Pires de Farias.

De acordo com o promotor de justiça Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, durante os últimos meses, os réus vêm cometendo ilícito administrativo. São várias as inserções publicitárias ilegais divulgadas diariamente, destacando-se as que veiculam a execução de várias obras patrocinadas pelo Município, a exemplo de pavimentação asfáltica de ruas, capacitação de professores, construção de hospital e reforma de postos de saúde.

“Nas inserções, o prefeito é citado nominalmente e tem exposta sua imagem física várias vezes, o qual finda verbalizando pronunciamento vinculando-o pessoalmente ao patrocínio da execução das obras. O legislador constituinte, voltado à preservação moral do patrimônio público, vedou a promoção pessoal do agente público na publicidade dos atos oficiais”, ressaltou o membro do MPMA.

Na ação, o MPMA requer o deferimento de liminar com a finalidade de determinar aos réus que se abstenham, em prazo imediato, e sob pena de multa, de veicular o tipo de publicidade institucional objeto da referida ACP.


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Poder

Flávio também anuncia Marcos Pacheco como secretário de Saúde

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil do indicado para a pasta:

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.


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