Poder

MP abre investigação sobre contrato de R$ 9,2 milhões entre Sinfra e Enciza

Blog do Werbeth Saraiva

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova pediu abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato milionário firmado entre a Enciza Engenharia Civil LTDA e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA).

O pedido foi formulado pelo promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira que detectou falhas no acordo contratual de R$ 9.291.176,54 milhões, no qual tinha como objetivo a execução dos serviços de manutenção e melhoramento da rodovia MA-014, com extensão de 151 Km – trecho Vitória do Mearim / Três Marias.

Durante auditoria feita pelo Ministério Público, foi constatado que a MA-014 apresenta graves problemas na malha asfáltica em longos pontos já inexistentes, onde em determinado ponto só existe barro, dificultando o acesso à região da Baixada Maranhense.

Vale lembrar, que a Empresa Enciza Engenharia Civil, de propriedade de José Lauro de Castro Moura, já se envolveu em vários escândalos, incluindo o nacionalmente como “Estadas Fantasmas”. À época, o governo de José Reinaldo Tavares teria liberado recursos do Tesouro Estadual de R$ 8,4 milhões em obras contratadas.

Nas apurações daquela época, o Ministério Público Estadual confirmou que foram cerca de R$ 5 milhões desviados em obras inexistentes promovidas com a assinatura do secretário demissionário João Cândido Dominici.


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Poder

Câmara barra pedido de impeachment de Edivaldo Holanda Júnior

A Câmara de Vereadores de São Luís barrou, nesta segunda-feira (20) o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A denúncia foi formalizada pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo, que alegou que o chefe do Executivo Municipal cometeu crime de improbidade administrativa grave ao efetuar o pagamento de R$ 38 milhões por meio da PL 55/2019 à empresa SLEA São Luís Engenharia sem autorização da Casa Legislativa (saiba mais).

Dos 28 parlamentares, 3 votaram a favor de abrir o processo na Casa Legislativa, Marcial Lima, César Bombeiro e Estevão Aragão.

25 vereadores votaram contra o pedido: Isaias Pereirinha, Silvinho Abreu, Fátima Araújo, Afonso Manoel, Concita Pinto, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Josué Pinheiro, Sá Marques, Dr. Gutemberg, Raimundo Penha, Paulo Victor, Marcelo Poeta, Antonio Garcez, Aldir Júnior, Ricardo Diniz, Barbara Soeiro, Marquinhos, Nato Júnior, Pavão Filho, Genival Alves, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Chaguinhas e Beto Castro.

Os parlamentares Chico Carvalho e Honorato Fernandes se abstiveram.


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Poder

Diretora da AGED recebe pela Prefeitura de São Luís sem trabalhar

A diretora Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Fabíola Ewerton Mesquita, está acumulando ilegalmente dois cargos na Prefeitura de São Luís e no governo do Maranhão. As informações constam no Portal da Transparência.

O Blog do Neto Ferreira apurou que Mesquita é funcionária concursada do Executivo Municipal, mas foi cedida pela gestão de Edvaldo Holanda Júnior (PDT) para o Estado em novembro de 2016 por 4 anos.

Mesmo não exercendo qualquer atividade na Prefeitura, a servidora continua recebendo salário, que inicialmente era R$ 4.193,93 mil e depois passou para R$ 4.215,00 mil.

O Portal da Transparência Municipal disponibilizou apenas dados de alguns meses de 2018 e 2019 sobre a remuneração dos servidores. Desse modo, só foi possível chegar a soma de R$ 46.713,79 mil que foram recebidos por Fabíola. Mas o valor é bem maior.

A diretora da Aged também é concursada pelo governo e ganhou, ainda, mais um cargo comissionado, o que não é ilegal. Se somados, os salários de ambos chegam a R$ 16.210,83 mil.

De acordo com o Termo de Cessão obitdo pela reportagem, Fabíola era lotada na Secretaria Municipal de Saúde como agente da Vigilância Sanitária e saiu para assumir um cargo na Secretaria Estadual de Direitos Humanos e depois foi nomeada para a diretoria da AGED.

O Art. 64 do Estatudo do Servidor Público Municipal rege que é proibida a acumulação remunerada de cargos público. E se, por ventura, o acumúlo de cargo for lícito, terá que comprovar a compatibilidade de horário. O que não ocorre no caso da diretora da Agência, pois a função de agente da Vigilância requer 30h trabalhadas e na Aged 40h.

Procurada pelo Blog, Fabíola afirmou que já pediu vacância do cargo da Prefeitura e que está aguardando os trâmites administrativos e legais do órgão municipal. Ela disse, ainda que é servidora efetiva da AGED, no cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, sendo a função de Diretoria de natureza comissionada, na qual não representa quaisquer tipo de acúmulo.

“Diferente do que foi exposto, a Diretora Geral da AGED, Fabíola Ewerton Mesquita é servidora de carreira do órgão, no cargo de Fiscal Estadual Agropecuária, sendo a função de Diretoria de natureza comissionada, não representando quaisquer tipo de acúmulo; O cargo referente à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luís é anterior e resultado de aprovação em concurso público. Neste caso, o processo administrativo de pedido de VACÂNCIA já está em andamento, nos moldes da Lei Municipal nº 4.615 de 19 de Junho de 2006, aguardando apenas os trâmites administrativos e legais do órgão municipal”, diz a nota de esclarecimento.

No final do mês de abril, o Ministério Público do Maranhão acionou a vereadora de São João dos Patos, Venúsia Evangelista de Santana Carvalho, por acúmulo ilegal de cargos públicos. A parlamentar atuava no legislativo municipal e tinha dois cargos de professora, um na rede estadual e outro na esfera municipal (reveja aqui).

O secretário de Comunicação do Estado, Rodrigo Lago, também foi procurado, mas não se manifestou. O espaço continua aberto para qualquer esclarecimento.


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Poder

Vereador do PR é sondado para projeto majoritário em São Luís

Aldir Júnior, vereador pelo PR, partido liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho.

Aldir Júnior, vereador pelo PR, partido liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho.

Ainda no primeiro mandato de vereador por São Luís e com forte penetração na Zona Rural, Aldir Júnior (PR), tem o nome bem avaliado para encabeçar projeto majoritário em 2020.

Trata-se de uma pré-candidatura, sendo assim, propositiva como vice-prefeito, levando o apoio da legenda que possui um significante tempo de tv, fundo partidário e lideranças políticas.

Ele foi sondado para uma possível adesão ao projeto do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), mas o diálogo corre de forma sigilosa nos bastidores.

Inclusive, há conversas, também, no sentido de formação de chapa com o deputado federal Eduardo Braide, articulação essa que poderia ser endossada pelo cacique do PR, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Nas últimas pesquisas, Eduardo Braide aparece bem posicionando na disputa pela Prefeitura da capital maranhense. Em segundo, Duarte, que foi diretor do Procon e fez um belo trabalho na autarquia.


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Política

Ivaldo Rodrigues é referência como gestor no meio cultural

Desde quando iniciou a sua trajetória política, Ivaldo Rodrigues (PDT) tem alçado voos altos em São Luís, ganhando bastante notoriedade pelo trabalho e fomento à cultura.

Sempre pensando em inovar, o vereador conduziu de forma serena a Secretaria Municipal de Articulação Parlamentar e vem desenvolvendo uma série de projetos importantes na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).

Ao ser nomeado como chefe da pasta de Agricultura, Rodrigues dinamizou o que viria a ser referência de lazer, turismo, cultura e economia, na capital maranhense: a Feirinha.

O sucesso do programa jogou luz ao bom trabalho desenvolvido por Ivaldo, que é reconhecido como um dos melhores auxiliares de Edivaldo Holanda Júnior.

O prestígio do vereador não existe apenas no cenário político, mas também nos meios culturais e turísticos local. Além de execer as funções de secretário, o pedetista virou, também, um representante da Cultura ludovicense.


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Poder

Jefferson Portela mandou investigar Josimar de Maranhãozinho, diz delegado

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, mandou que fosse aberta uma investigação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) e retirar o nome do superintendente de Articulações da Baixada, Penaldon Jorge, do bojo da investigação que resultaria na 2ª fase da “Operação Jenga”, segundo revelou a nova carta escrita pelo delegado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado.

O documento faz parte da série de denúncias feitas a príncipio pelo ex-delegado Tiago Bardal (reveja aqui) e reforçadas por Anderson em outra carta divulgada por este Blog, na qual relata ordens do chefe da pasta para investigar, monitorar desembargadores e grampear familiares de magistrados (relembre o caso).

Portela chegou a negar as acusações e classificou o teor da primeira carta como mentirosa (releia aqui). A denúncia motivou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a exigir uma investigação rigorosa para apurar as denúncias sobre espionagem a desembargadores do TJ e difamação a juízes (reveja).

No texto, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, Gaspar acusa, ainda, Portela de chamar Maranhãozinho de “Zé Gerardo do Maranhão”, considerado na época um dos maiores chefes do crime organizado do Estado. O delegado diz também que o secretário ordenou a retirada de policiais militares e delegado ligados ao parlamentar das áreas de influência política do mesmo, pois ele, na época, era oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

“Pediu para investigássemos o deputado Josimar de Maranhãozinho, chamando-o de o novo ‘Zé Gerardo do Maranhão'”, ressaltou o delegado, também relatando que o secretário chamava Maranhãozinho de maior bandido em atividade do Maranhão atualmente.

Em outro trecho da carta, o ex-chefe do DCCO dá mais detalhes das intenções e atitudes nada republicanas do titular da SSP, que, segundo ele, tiveram motivações exclusivamente políticas.

Ney afirmou que Jefferson interferiu diretamente nas investigações da Operação Jenga, após saber que um integrante do governo figurava no bojo da apuração e mandou retirar o nome do auxiliar. O secretário chegou criticar a nomeação e chamou o governador Flávio Dino de “doido”.

Penaldon Jorge ao lado do ex-secretário de Articulação e atual deputado federal Márcio Jerry.

Penaldon Jorge ao lado do ex-secretário de Articulação e atual deputado federal Márcio Jerry.

O membro da gestão estadual citado é o ex-deputado Penaldon Jorge, que foi nomeado como Superintendente de Articulação Regional de Pinheiro pelo ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry. Atualmente, Jerry ocupa uma cadeira na Câmara Federal.

“O caso do ex-deputado Penaldon Jorge, que poderia ser indiciado no bojo do inquérito da operação ‘Jenga’, fase 2, ou ter a sua prisão temporária decretada, foi nomeado superintendente de Articulação da Baixada, onde foi dito ao secretário que isso traria prejuízo a imagem do governo, e o mesmo respondeu: ‘não bota esse, parece que esse governador está ficando doido'”.

No documento (veja abaixo), Gaspar narra como o secretário tentou prender o ex-deputado Alberto Franco e como ocorreu a prisão de um policial militar em um final de semana. Para ele, a tentativa de prisão do ex-parlamentar teria fundo pessoal-político.

“Em pleno sábado convocou [Jefferson Portela] este subscritor, o ex-superintendente da Seic, Bardal, e o delegado Renê, para fazermos um suposto flagrante contra um policial militar e um pedido de prisão preventiva contra o ex-deputado Alberto Franco. Após análise jurídica do fato e percebendo o interesse pessoa do secretário que estava lá durante um final de semana, induzindo o depoimento de eventuais vítimas, flagrante assinado na ocasião apenas pelo então superintendente [Tiago Bardal]. Mais um típico caso do uso do cargo de secretário para fazer politicagem”

Delegado Lawrence Melo abraçado com o secretário de Segurança Jefferson Portela.

Delegado Lawrence Melo abraçado com o secretário de Segurança Jefferson Portela.

Mais um ponto colocado pelo delegado foi a exoneração do delegado Lawrence Melo da Delegacia Geral de Polícia Civil, inclusive fala que Melo foi chamado de traidor por Portela.

Em seguida, Ney Anderson aumenta o tom das acusações contra o chefe da pasta e afirma que o auxiliar do governador tem objetivo claro, que é conseguir uma vaga de deputado. “Seu objetivo é meramente eleitoreiro visando uma vaga para deputado e para tal é capaz de tudo”. Ele negou, ainda, qualquer relação com o ex-delegado Tiago Bardal.

Outro lado

Alberto Franco, ex-deputado estadual, afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso.

O delegado e presidente da MOB, Lawrence Melo, informou que cumpriu a missão quando exerceu o cargo de delegado geral da Polícia Civil, sendo leal ao chefe hierárquico e aos subordinados da corporação.

Procurados, a Secretaria de Segurança Pública, deputado federal Márcio Jerry, secretário de Articulação Rodrigo Lago, procurador Geral de Justiça Luíz Gonzaga, o presidente da Assembleia Legislativa e o deputado federal Josimar de Maranhaozinho não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.


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Poder

Flávio Dino 2022

O Antagonista

Flávio Dino, governador do MA.

Flávio Dino, governador do Maranhão em segundo mandato, é pré-candidato à Presidência da República.

O Antagonista apurou que ele deixará seu atual partido, o PCdoB, para tentar o voo para o Planalto em 2022.

Há duas possibilidades:

— se Ciro Gomes não quiser ser candidato, o PDT oferecerá a vaga a Dino;

— se Ciro for tentar mais uma vez, Dino poderia ser acolhido pelo PSB.

Parte da esquerda vê Dino como alguém “moderado e capaz de falar para fora do gueto” e com potencial para unir as forças progressistas no Nordeste e fora dele.


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Poder

Prefeitura de São Luís e os R$ 28 milhões em royalties da mineração

A Prefeitura de São Luís, que está sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior, recebeu milhões dos royalties da mineração, na quarta-feira (15).

O montante chega a quase R$ 28 milhões, que foram depoistados na conta do Executivo Municipal. Os dados foram colhidos no Sistema de Informações do Banco do Brasil.

A quantia deverá ser investida na saúde, educação e infraestrutura de São Luís.

Royalties

O presidente Michel Temer (MDB) assinou nesta terça-feira (12) dois decretos que atualizam o Código de Mineração e criam novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que são os royalties pagos pelas mineradoras aos Estados e municípios.

O decreto assinado por Temer determina que os municípios não produtores, mas que são afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais em seu território, receberão 15% da CFEM. Antes, apenas o município que sediava a mina recebia a compensação do impacto ambiental. Segundo o governo, o percentual foi obtido a partir da reduçãoo percentual foi obtido a partir da redução nos valores que serão pagos aos outros entes federativos. Os municípios recebiam 65% e passarão a ter 60%; para os estados, a alteração é de 23% para 15%; para a União, a mudança é de 12% para 10%. Em 2017, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM.


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Poder

Juiz federal Roberto Veloso ministra palestra para alunos da Faculdade Pitágoras

Na noite de quinta-feira (16), alunos da Faculdade Pitágoras e e profissionais do Direito foram presenteados com uma palestra do juiz federal Roberto Veloso, que foi ministrada no Teatro Zenira Fiquen, em São Luís.

Durante a apresentação, Veloso abordou vários assuntos, entre eles, a reforma do Processo Penal e delação premiada. “Hoje nós precisamos, além da alteração da Lei, iniciativas fortes presentes na comunidade para resolver o problema da segurança pública, entre elas aumentar o efetivo policial, utilizando até mesmo a guarda municipal, mas também levando saúde, educação e emprego”, afirmou o juiz.

Para a bacharel em Direito e escritora, Déa Alhadeff, a palestra foi de suma importância para a comunidade jurídica e para os estudantes do Direito. “Estou muita satisfeita com os comentários do dr. Roberto Veloso sobre a reforma do Processo Penal, pois esclareceu muitas dúvidas minhas e de outros pessoas. Que assim, como eu, estava perdida nas lacunas deixadas pelo Processo Penal vigente.

Na palestra, Veloso citou números alarmantes de assassinatos no Brasil, que chega a 66 mil por ano, criticou o sistema carcerário e defendeu a mudanças no Processo Penal para que as decisões saiam com mais rapidez e desafogue o judiciário, que que está aborrotado de demandas judiciais.

Roberto Veloso é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é mestre também pela UFPE, graduado pela Universidade Federal do Piauí. Atuamente, ele é professor e pesquisado do Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma), professor associado da Universidade Federal do Maranhão e atua também como juiz federal e é membro da Academia Maranhense de Letras.

Além disso, já foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasi (Ajufe) e membro da Comissão de Justiça do Senado Federal, que foi encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral.


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Poder

Boi de Axixá será homenageado na Câmara de São Luís

O Bumba meu Boi de Axixá, sotaque de orquestra, será homenageado na Câmara de São Luís, na próxima segunda-feira, dia 20 de Maio. O autor da honraria é o vereador Sá Marques. Neste ano, o grupo completa 60 anos de história, e sob o comando de Leila Naiva, a brincadeira é formada por 120 brincantes, entre índias, vaqueiros campeadores, vaqueiros de fita e orquestra.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou e parabenizou o grupo pelos 60 anos de história e brilhantismo. “O Boi de Axixá merece todas as homenagens. São 60 anos de brilhantismo. São 60 anos levando o nome do estado para o Brasil a fora. Nada mais justo em fazer essa homenagem a esse batalhão mais antigo em atividade”, disse.

Durante a sessão, o vereador Marquinhos também usou a palavra e destacou a homenagem. “Quero parabenizar o Boi de Axixá pelos seus 60 anos de história e tradição. Nossa cultura é rica e com toda certeza o Boi de Axixá é um dos grupos que se destacam no Maranhão e no Brasil”, afirmou.

Já o vereador Joãozinho Freitas falou do legado deixado por Francisco Naiva.

“O fundador do Boi de Axixá, saudoso Francisco Naiva, deixou o seu legado e semente plantada. Hoje o grupo é muito bem dirigido pela querida Leila Naiva que com o seu tamborim vem abrilhantando o nosso São João”, disse.

O vereador Marcial Lima, que também é ligado a cultura falou da honraria.

“O Boi de Axixá mais uma vez está de parabéns. São 60 anos de tradição. Em todos os eventos juninos que faço, o batalhão de orquestra é presença confirmada”, disse.

História do Boi de Axixá

O Boi de Axixá foi fundado em 1º de janeiro de 1959, por Francisco Naiva, não por pagamento de promessa, mas por amor à brincadeira, à cultura popular. Era composto pelos personagens soldados, caboclos de flecha, índios e campeadores.

As mulheres eram proibidas de brincar. Depois da saída dos índios e soldados, elas foram inseridas, também como índias, sendo assim até a atualidade.

Por ser um dos percussores do Bumba-meu-boi de Orquestra no Maranhão, o Boi de Axixá segue tradicionalmente o ciclo da manifestação, ensaios, batismo, apresentação e morte, envolvendo comunidades do município de Axixá e de São Luís/MA.


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