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Promotoria pede regularização de fornecimento de merenda escolar em Cachoeira Grande

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em dezembro de 2019, a regularização de fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Educação de Cachoeira Grande (termo judiciário de Morros). O fornecimento deve obedecer às normas estabelecidas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Outra determinação é que o Município garanta o fornecimento de alimentação escolar até o final do ano letivo de 2020.

A sentença proferida acolhe os pedidos feitos pela promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 7 de novembro de 2019.

ACP

A ação foi motivada por uma denúncia da presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Cachoeira Grande, Claucivânia Barros.

Em novembro de 2019, uma equipe composta pelo MPMA, Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma auditoria sobre os recursos de precatórios do Fundeb recebidos pelo Município. O grupo constatou que, naquele dia, em três escolas os alunos não recebiam alimentação escolar há mais de dois meses.

Os gêneros alimentícios existentes nas unidades escolares afrontavam a Resolução 26/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo a qual a alimentação escolar deve oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana nas refeições.

Também não estava sendo respeitado o percentual mínimo de 30% para uso da verba recebida do PNAE na aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.

REGULARIZAÇÃO

A regularização do fornecimento de merenda escolar já havia sido solicitada em agosto de 2019 em reunião do MPMA com representantes das secretarias municipais de Educação e Agricultura; do Conselho Municipal de Alimentação e da Associação Agroecológica Tijupá.

Também participaram do encontro agricultores com contrato firmado com o Município para fornecer alimentos para merenda escolar.


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Em um mês, cunhado de conselheiro do TCE faturou R$ 3,2 milhões em contratos

Administrada por Luiz Raimundo Teixeira Lobato, a L.R.T. Lobato Material de Construção, que fica em Pinheiro, iniciou o ano de 2020 vencendo licitações milionárias nos Executivos Municipais do Maranhão.

Entre os dias 6 e 7 de janeiro, a locadora de veículos assinou cerca de 5 contratos nas Prefeituras de Vargem Grande e Presidente Médici, que totalizaram nada menos do que R$ 3.255.585,00 milhões. Os objetos contratuais são a locação de máquinas e veículos leves e pesados.

As informações estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A “maré de sorte” da LRT não iniciou em 2020. Há cerca de 4 anos, a empresa vem faturando alto nas Prefeituras e Governo do Estado.

No final do ano passado, a locadora de veículos foi a vencedora de um acordo contratual orçado em nada menos do que R$ 36 milhões na Secretaria Estadual da Agricultura Familiar.

A empresa de Luiz Raimundo Lobato também conta com outro “amuleto da sorte” para abocanhar os contratos milionários: a influência e o grau de parentesco com o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Jorge Jinking Pavão.

Os dois são cunhados e bem próximos. Pavão é casado com a irmã de Lobato, a Helena Pavão, ex-prefeita de Santa Helena.


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Ex-prefeita de Serrano é condenada a 4 anos de prisão por fraude em licitação

A ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, foi condenada a quatro anos de prisão, sendo um ano e meio de reclusão e dois anos e meio de detenção, pena a ser cumprida em regime inicialmente aberto; bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 27.642,45.

Além da ex-gestora, figuraram como réus no processo Erenilde Pinto Ferreira, Rosane Rodrigues Cadete e Iracema Pinto de Abreu, estes na qualidade de membros da Comissão de Licitação, nomeados pela ex-prefeita, e Hilquias Araújo Caldas, na qualidade de contratado pela acusada Maria Donária Moura Rodrigues como prestador de Serviço de Consultoria Técnica de Licitações.

A sentença foi proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu.

A sentença é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual, na qual acusou os réus de fraudarem o caráter competitivo do procedimento licitatório Concorrência nº 008/2014 com finalidade de beneficiar a empresa MALTA CONSTRUÇÕES LTDA, de propriedade do acusado Raimundo Nonato Do Val Filho, com a adjudicação do objeto da licitação. Narra a ação que, durante os anos de 2013 a 2016, os denunciados, sob o comando da primeira denunciada, associaram-se em quadrilha visando ao cometimento de crimes, fraudando procedimentos licitatórios e apropriando-se de recursos estaduais recebidos pelo Município de Serrano/MA, mediante convênios ou repasse com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

O MP destacou que o objeto da licitação era é a contratação de empresa de engenharia especializada para executar os serviços de recuperação de estrada vicinal entre a sede e o povoado Pindobal no município de Serrano do Maranhão, no valor de R$ 552.849,00, com o intuito de obter, para a empresa Malta Construções Lida, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Entretanto, o Judiciário entendeu ser procedente a denúncia. “Assim, tenho que a denúncia é apta vez que bem individualiza a conduta dos réus, expondo de forma pormenorizada o fato criminoso, tanto que lhes facultou o amplo exercício de suas defesas em juízo na amplitude que lhes é garantida pela Carta Magna, preenchendo, assim, os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual rejeito a preliminar de inépcia da inicial”, fundamentou Douglas Lima da Guia.


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Corregedor-geral estima economia de R$ 10 milhões com digitalização de processos

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, determinou a realização de levantamento que resultou na estimativa de uma economia mais de R$ 10 milhões com a digitalização e virtualização de 270 mil processos físicos da Justiça maranhense. Até o momento, quase 40 mil processos já foram digitalizados e migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), representando uma economia de mais de R$ 1,4 milhão.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, a estimativa foi feita com base nos recursos dispensados no programa de digitalização do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que realizou licitação para contratação de empresa terceirizada para realizar a digitalização de processos, pelo valor de R$ 0,18 (dezoito centavos) por página digitalizada. “Com base na média de 200 páginas por processo, conforme entende o CNJ, chegamos a um valor expressivo de economia para os cofres públicos, que poderá ser revertido em outros investimentos necessários aos serviços jurisdicionais”, observa.

Diante da eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário Maranhense, o desembargador Marcelo Carvalho Silva afirma que repassará a incumbência institucional da digitalização e migração ao presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo. “Por entender que já cumprimos em parte nossa missão ordenada em Portaria Conjunta e reconhecendo ser o mérito do nosso presidente”, afirma.

O projeto “Digitalizar Já” foi instituído no Judiciário maranhense por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, objetivando ampliar a virtualização de processos que tramitavam em papel, passando a tramitar de forma eletrônica, sem custos para o Poder Judiciário.

O trabalho é desenvolvido pelos próprios servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário, com apoio e orientação da Corregedoria Geral da Justiça. Em São Luís, a Central de Digitalização conta com o trabalho de 27 servidores do Judiciário, oito agentes da Polícia Militar do Maranhão e 10 reeducandas do sistema prisional. O trabalho de higienização e digitalização dos processos em papel é feito pelas reeducandas e militares, enquanto aos servidores do Judiciário cabe a migração para o PJe.

A tramitação virtual dos processos judiciais apresenta vantagens como a facilidade de acesso dos advogados e partes aos autos, reduzindo os deslocamentos constantes aos fóruns e respectivas despesas; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; maior agilidade na tramitação dos processos; ampliação da transparência e publicidade na tramitação processual; facilidade no manuseio e localização dos processos; eliminação de problemas com o transporte, danos ou extravio de documentos e autos; mais agilidade na remessa do processo para a segunda instância; mais facilidade no cumprimento de cartas precatórias; além do reforço ao compromisso com a sustentabilidade, entre outros.


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Deputada Detinha confirma pré-candidatura para corrida eleitoral de São Luís

Com apoio do deputado federal e marido, Josimar de Maranhãozinho, a deputada estadual Detinha (PL) confirmou que é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (19), durante uma em entrevista a Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

“Ontem a gente teve essa reunião com as nossas lideranças, nossas deputados e fizemos esse pré-lançamento. Temos essa pretensão sim e posso dizer a você em primeira mão que está confirmada a minha pré-candidatura em São Luís. Minha pré-candidatura é pra valer”, frisou a parlamentar.

Nas eleições de 2018, Detinha foi a deputada mais bem votada do Maranhão.


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Hackers são presos em Imperatriz por desviar dinheiro de contas de bancos digitais

Na manhã desta quarta-feira (19), uma operação da Polícia Civil, denominada Ostentação, culminou na prisão hackers acusados de operar um sistema de sites falsos, roubo de senhas bancárias, empréstimos bancários fraudulentos em nome de terceiros, uso ilícito de criptomoedas e outros crimes virtuais afins.

Ao todo, os policiais cumpriram 13 mandados de buscas e apreensão e 7 de prisão temporária em Imperatriz e São Luís.

Segundo informações do delegado da Seic, Odilardo Muniz, responsável pela ação, foram aprendidos inúmeros comprovantes bancários, cartões de créditos, documentos falsos, aparelhos de telefone, computadores, valores em dinheiro, jóias e veículos de luxo,

“O esquema funciona da seguinte forma: os criminosos colocam link patrocinados de lojas como as Americanas no Facebook e os usuários clicam nesse link que vai direto para uma página falsa. No site, os clientes efetuam compras achando que é verdadeiro, no entanto o dinheiro pago pelo produto é desviado e vai para as contas da quadrilha”, detalhou Odilardo Muniz.

Os desvios podem chegar a mais de R$ 1 milhão.

Em depoimento, um dos hackers afirmou que nos últimos dois dias conseguiu desviar R$ 60 mil de contas de bancos digitais.


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Vereador e esposa são condenados por desviar mais de R$ 100 mil em Bom Jardim

O vereador de Bom Jardim, Antônio Gomes da Silva, “Antônio Cesarino”, e a mulher dele, Ana Lídia Sousa Costa foram condenados pelo crime de peculato.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o casal desviou da Câmara de Bom Jardim mais de R$ 108 mil, valor esse sacado de quatro vezes. Antônio Cesarino foi vereador de 2009 a 2012 e Ana Lígia foi eleita para o mandato seguinte.

Segundo o órgão ministerial, os saques feitos pelo casal ocorreram no período em que Ana Lídia era presidente da Câmara no ano de 2014.

Os dois foram condenados a seis anos e 11 meses, tiveram os direitos políticos suspensos e ainda vão ter que devolver o valor desviado da Câmara. “Antônio Cesarino” foi condenado também pelo crime de estelionato.

Conforme as investigações do Ministério Público, ele teria ficado com uma parte do salário de um servidor contratado pelo casal para trabalhar como tesoureiro na Câmara de Vereadores de Bom Jardim. Antônio Cesarino e Ana Lídia receberam o direito de recorrer da sentença em liberdade.

No ano de 2019 Antônio Cesarino foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto pelas acusações de fraudar documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jardim quando estava tentando se eleger presidente da entidade em 2010.


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Umbelino Junior pede revisão do reajuste do valor da passagem de ônibus

O Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, Umbelino Junior, realizou, na tarde desta terça-feira, 18, uma reunião para tratar da situação do transporte coletivo de São Luís, em especial, o reajuste no valor da tarifa dos coletivos que operam na capital.

Para o diálogo, foram convidados os representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), empresários que atuam nos consórcios que operam na capital, Ministério Público, Vara de Interesses Difusos e Coletivos, além dos Sindicatos das Empresas de Transportes e dos Rodoviários.

Durante a reunião, Umbelino declarou que o município precisa revisar o decreto que autorizou o aumento no valor da passagem.

“Sabemos que existe uma licitação, onde acordos estão previstos em contrato, no entanto, é preciso que o Poder Público reveja essa decisão e volte atrás dessa medida. O trabalhador foi surpreendido com esse aumento no valor da tarifa e não podemos aceitar”, avaliou Umbelino.

Também participaram da reunião, os vereadores: Sá Marques (Podemos), Barbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT) e Pavão Filho (PDT), além de representantes de diversas comunidades da capital e do PROCON Maranhão.

“É preciso que o município reveja esse decreto, olhe com atenção para o trabalhador e veja uma forma de reduzir o valor da passagem para que nossa população não continue sendo prejudicada. Já fizemos o pedido publicamente ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, caso haja morosidade, iremos recorrer na Justiça para que nosso pedido seja atendido”, avaliou Umbelino.


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Criança de dois anos perde o baço após sofrer agressões da mãe

Nessa segunda-feira (17), uma mulher de 28 anos, identificada como Ironilde de Sousa Barbosa, foi presa na cidade de Presidente Dutra, suspeita de espancar a filha
de apenas 2 anos de idade. A mulher foi presa dentro de um hospital público da cidade, onde a
criança estava internada.

Segundo a delegada Elen Coelho, titular da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Presidente
Dutra, após a mãe dar entrada no hospital com criança bastante lesionada, a equipe de
assistência social da unidade hospitalar acionou o Conselho Tutelar, o qual comunicou o caso à
polícia.

De acordo com a delegada, a menina deu entrada no hospital nessa segunda, com inúmeras
marcas de agressões feitas em momentos distintos.

“A criança estava com vários hematomas no tórax, costela, no rosto e na cabeça. Havia sinais de
pancada nas costas e cabelo arrancado. Devido à gravidade das lesões, a menina teve o baço
rompido. Ela foi submetida a cirurgia de laparotomia exploratória e acabou perdendo o baço. O
estado de saúde da menina é estável ”, relatou a titular da DEM.

Ainda segundo a delegada, a própria criança falou à equipe médica que a mãe havia lhe agredido.
Ironilde de Sousa foi presa em flagrante e apresentada na Delegacia Especial da Mulher, que fica
na 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Presidente Dutra. Em depoimento, a mulher alegou
que as lesões na filha foram causadas por uma queda. Mas, segundo a delegada Elen Coelho, há
lesões antigas que mostram que a criança estava sendo agredida.

“As lesões são incompatíveis com queda e foram ocasionadas em momentos diversos. Há
marcas com formas, dimensões e outras características que atestam terem sido realizadas em
vários momentos diferentes. Todos no hospital estão comovidos com o caso, pois a criança está
lesionada da cabeça aos pés. A menina já tinha várias entradas nos hospitais da cidade, desde a
semana passada”, explicou a delegada da DEM.

Ironilde de Sousa Barbosa foi encaminhada à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde ficará à
disposição da Justiça.

IMIRANTE


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Italiano é encontrado morto dentro de sítio na Estrada da Maioba

O corpo do italiano, identificado como Alfredo Catalani, 69 anos, foi encontrado nesta terça-feira (18), em um sítio de sua propriedade na estrada da Maioba, no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. O corpo do idoso estava na cozinha do sítio com dois disparos de arma de fogo.

De acordo com o sargento Arnaldo da Polícia Militar, Alfredo Catalani pode ter sido assassinado
nessa segunda-feira (17). “Nós fomos acionados via Ciops, sobre um corpo em uma casa.

Colhemos informações com vizinhos que ontem, por volta das 15h, eles ouviram cerca de três
disparos de arma de fogo. Como o corpo está rígido, eu acredito que o homicídio aconteceu
ontem”, disse o sargento da PM-MA.

Os peritos dos Instituto de Criminalistica (Icrim) identificaram dois disparos de arma de fogo, um na perna esquerda e um no peito esquerdo. A Polícia Civil vai investigar para saber se foi
latrocínio ou homicídio, pois não há registro de luta corporal no local.


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