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Líder de associação criminosa é preso durante operação pela DRF

Um homem foi preso nesta terça-feira (16) durante operação de repressão a crimes patrimoniais, pela Polícia Civil, em cumprimento a três mandados de prisão preventiva. Márcio de Jesus Soares Rodrigues, o Marcinho de 38 anos, é apontado como líder de uma associação criminosa responsável pelo cometimento de pelo menos quatro roubos na região metropolitana.

O bando liderado por Marcinho praticou roubos contra uma empresa situada na Estrada de Ribamar em abril deste ano, em uma residência situada no Habitacional Turu também no mês de abril, uma casa no Cohafuma e uma tentativa de roubo a residência, ambas em junho, no Olho d’Água. Na época, parte do bando fora preso em flagrante por equipes pelas Delegacias de Roubos e Furtos e Roubos e Furtos de Veículos.

A associação criminosa já foi quase inteiramente desarticulada e , além de MARCINHO, já foram presos Josué Gusmão Sousa Junior, o Pé De Pato, Willian Danclay Silva Pereira, o Maiobão, Lindomar Lopes Cantanhede, o Negueba, Diego Sodré Pereira, o Xará, Elegilson Serrão Reis, o Bileu, Diego Araújo Dos Santos, o Diego Diabão, e Manoel Valdeci Martins Junior, o Manolo.

Após as formalidades legais, Márcio de Jesus será reconduzido ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.

MA10


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Paço do Lumiar é condenado a regularizar loteamento Residencial Todos os Santos

Uma sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Município de Paço do Lumiar a promover a regularização urbanística e ambiental do Loteamento Residencial Todos os Santos, executando obras de infraestrutura definidas na Lei nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano); bem como a proceder a regularização dos registros imobiliários e a cumprir todas as condicionantes fixadas nas licenças ambientais a serem expedidas pelos órgãos ambientais competentes. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

Para que possa cumprir a sentença, a Justiça determinou o prazo de quatro anos e o Município deverá, em até seis meses, juntar ao processo o cronograma contendo as etapas e respectivas medidas para cumprimento da sentença no prazo estipulado. Para o caso de descumprimento de qualquer dessas obrigações, a sentença fixou multa diária no valor de R$ 2 mil. A sentença é resultado de Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Estadual, ajuizada contra o Município de Paço do Lumiar.

No pedido, o Ministério Público relatou que a municipalidade possui conhecimento da situação irregular do bairro Residencial Todos os Santos, loteamento clandestino e não assistido pelos serviços de infraestrutura básica. Por isso, sustentou que o Poder Público Municipal possui o dever de regularizar o parcelamento nas mínimas condições necessárias a assegurar o direito à moradia. O Município de Paço do Lumiar, embora devidamente citado, não apresentou contestação.

Em audiência de instrução, o Ministério Público manifestou-se pelo julgamento antecipado da questão e novamente intimado a se manifestar sobre os pedidos do MP, o Município de Paço do Lumiar não apresentou manifestação. “Inicialmente, importante informar que, embora o Município de Paço do Lumiar não tenha apresentado defesa, não incide sobre o referido ente público os efeitos da revelia, haja vista que a demanda trata de direitos indisponíveis, conforme preceitua o art. 345, II do Código de Processo Civil”, explica a sentença.

A sentença ressaltou que o parcelamento, previsto na Lei nº 6.766/1979, consiste em importante mecanismo de promoção e controle racional do uso e ocupação do solo, constituindo também meio de alcance das diretrizes fixadas no Estatuto da Cidade com vistas à garantia de bem-estar social à comunidade e ao cumprimento das funções sociais da cidade. “Por isso, conforme a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, existe a obrigação legal do loteador de dotar o loteamento de uma infraestrutura básica que compreenda equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e, ainda, vias de circulação”, fundamentou.

Para a Justiça, ficou comprovado no processo que o Município de Paço do Lumiar, na condição de responsável pela fiscalização da implantação do loteamento “Residencial Todos os Santos”, não exigiu do loteador (SETRAN Empreendimentos) a execução de todas as obras de infraestrutura básica, notadamente aquelas referentes ao esgotamento sanitário e pavimentação das vias. “A inexecução destas obras representa danos à ordem urbanística, na medida em que impõe à comunidade sua coexistência com loteamento irregular e, por conseguinte, com o desenvolvimento urbanístico desordenado e com diversas irregularidades”, relata a sentença.

Dentre as irregularidades encontradas no loteamento estão ausência de registro do loteamento; inexistência de pavimentação nas vias; falta de meio-fio nas avenidas e nas ruas transversais; ausência de poço artesiano; assoreamento dos cursos d’água e ausência de iluminação pública. “Se impõe a condenação do Município de Paço do Lumiar na obrigação de regularizar o loteamento Residencial Todos os Santos. Porém, não podemos descuidar da possibilidade material do ente público pois é evidente que a falta de recursos orçamentários, tempo para realização dos processos licitatórios, execução das obras e aquisição de equipamentos servem para entender o atraso do Estado no cumprimento de alguns misteres constitucionais por algum tempo, mas jamais justificaria a negação de direitos amparados pela Constituição cidadã indefinidamente”, entendeu o juiz, concluindo sobre a necessidade de conceder um prazo razoável para o cumprimento da obrigação.


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Promotoria pede que veículos pesados pare de circular em ruas de Viana

Devido ao tráfego constante e irregular de caminhões e caçambas pelas ruas São Benedito e São Miguel, do bairro Nazaré, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 10 de outubro, Ação Civil Pública contra o Município de Viana, solicitando como medida liminar a imediata interdição do trânsito de veículos pesados nas duas vias.

A interrupção deve durar enquanto as obras de pavimentação, com blocos de concreto ou asfalto, não for concluída. A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, pede ainda que os trabalhos sejam iniciados no prazo máximo de 30 dias.

DANOS

Na ação, o promotor de justiça ressalta que o trânsito de veículos pesados está causando problemas de saúde aos moradores das duas ruas, principalmente respiratórios, devido à quantidade de poeira e areia que são levantadas pelo tráfego.

As caçambas transportam diariamente areia da localidade conhecida como Bom Lugar, na zona rural do município, para o Centro de Viana, onde a carga é entregue aos depósitos de material de construção.

O peso dos veículos e o da carga transportada também danificam a estrutura das galerias de escoamento de água da chuva e esgoto existentes na rua São Benedito.

Gustavo de Oliveira Bueno ressaltou que a Lei Municipal nº 281/12 proíbe a circulação de veículos pesados nas vias de acesso e em todo perímetro urbano de Viana.

Foi destacado ainda que, por mais de uma vez, o atual gestor se comprometeu a adotar medidas que resolvessem ou atenuassem os problemas das vias, mas nada foi feito.

Em resposta a ofício encaminhado pelo MPMA, em 25 de setembro de 2018, a administração municipal informou que a área seria incluída em um projeto de melhoramento de vias urbanas. No entanto, o promotor afirmou que a resposta “não resolve os anseios dos moradores da região, considerando a urgência e a situação de saúde daquelas pessoas”.

OUTROS PEDIDOS
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana solicitou também o encaminhamento de Manoel da Vera Cruz Diniz Ferreira, morador da rua São Benedito, para avaliação médica, bem como a prestação de todo o auxílio necessário, incluindo medicamentos, para a recuperação de sua saúde.

Igualmente foi requerida a condenação do Município à obrigação de fazer para realizar as obras de pavimentação das ruas São Manoel e São Benedito, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 5 mil, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).


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Homem esfaqueia jumento por discussão sobre Haddad e Bolsonaro

Um caso estranho terminou com a prisão de uma pessoa, suspeita de esfaquear um animal por conta de discussão sobre os candidatos à Presidência da República. O fato aconteceu no povoado Pau Santo, zona rural de Lago do Junco.

Identificado como Elisanto de Paiva Silva, o homem teria atingido, com golpe de faca, um jumento. O suspeito foi denunciado, e policiais militares do 19º Batalhão, realizaram buscas para deter Elisanto. Quando soube que seria detido ficou ainda mais transtornado.

Ele invadiu a casa do líder comunitário, conhecido como “Raimundo Barba”, e tentou agredir a esposa dele, mas o casal conseguiu fugir correndo pelos fundos da residência.

A Polícia Militar chegou ao povoado e prendeu em flagrante Elisanto, que vai responder por crime de maus tratos a animais e tentativa de agressão.

A motivação de Elisanto teria esfaqueado o jumento começou por conta de uma discussão sobre Haddad (PT) e Bolsonaro (PSL). Elisanto, durante seu transtorno psicótico, teria dito que os eleitores de determinado candidato são jumentos e como tal merecem morrer a facada.

Do Portal Guará


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Prefeita de São Vicente de Férrer é acionada por omissão de informações

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.

Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.

Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.

AMBULÂNCIA

Nos meses de junho e julho de 2018, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer tentou obter uma resposta do secretário de Saúde, João Batista Castro, sobre a permanência de uma ambulância do município no pátio de uma oficina em Viana por mais de 30 dias. A prefeita também foi instada a se manifestar sobre a questão e, da mesma forma, não forneceu resposta ao MPMA.

Um ofício foi encaminhado ao secretário (que recebeu o documento pessoalmente) e nenhuma resposta do gestor foi enviada ao Ministério Público. O órgão ministerial também tentou, em outras três vezes, reforçar a solicitação e o titular da pasta de Saúde do município não foi encontrado em São Vicente Férrer.

GESTÃO

Como parte das apurações do Processo Administrativo nº 17/2018, com o objetivo de verificar se o Município de São Vicente Férrer está habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, o MPMA encaminhou (e reenviou) um ofício ao secretário. Além disso, houve mais três tentativas. De novo, não houve resposta ao MPMA.

Ciente da situação, a prefeita também não respondeu ao Ministério Público.

“A omissão da prefeita e do secretário de Saúde em responder as requisições do Ministério Público dificulta o controle da aplicação de verbas públicas e a análise da qualidade dos serviços da área de Saúde que estão sendo oferecidos aos cidadãos de São Vicente Férrer”, relata a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA pede a condenação da prefeita Conceição Castro e do secretário de saúde, João Batista Castro, por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


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Operação do Exército fiscaliza venda de armas e munição no Maranhão

O Comando Militar do Norte realiza entre os dias 16 e 18 de outubro a operação Alta Pressão VII, que tem o objetivo de intensificar a fiscalização do comércio de armas de fogo e munições nos estados do Pará, Maranhão e norte do Tocantins. As ações ocorrem em todo o território nacional, em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A edição anterior da operação ocorreu em junho deste ano. Na ocasião, foram feitas 12 autuações, sendo apreendidas 36 armas de fogo, 6.850 munições, 3 quilos de pólvora, 835 estojos, 1.500 espoletas, cinco armas de pressão, uma luneta e uma mira laser. Ao todo, foram fiscalizados 27 estabelecimentos comerciais.

Alta Pressão VII
De acordo com o Exército, os alvos da Alta Pressão VII são pessoas físicas e jurídicas envolvidas com o comércio, o tráfego e a utilização de armas de fogo, munições e produtos correlatos. A prioridade nas fiscalizações são os estabelecimentos comerciais registrados no Exército e assim reduzir as oportunidades desses produtos pararem no comércio ilegal.

Ao todo, são 125 militares do Exército e 15 representantes dos órgãos de segurança trabalham na operação. Na área da Amazônia Oriental, as atividades estão concentradas em Imperatriz (MA) e cidades vizinhas, e em Marabá (PA), Santarém (PA), Altamira (PA) e Itaituba (PA), além de Araguaina (TO).

G1,MA


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Prefeitura de São Luís irá pagar R$ 851 mil em quentinhas

A Prime Serviços, localizada em São Luís, foi contratada pela Prefeitura da capital maranhense por cifras altíssimas.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso ao contrato e apurou que a empresa, que é de propriedade de Nirvando Buhatem Matos e Jocelma Barbosa Buhatem Matos, irá fornecer quentinhas pelo valor de R$ 851.121,12 mil.

O contrato foi assinado em setembro desse ano pelo secretário Lula Fylho e tem validade de 12 meses.

As refeições serão entregues aos órgãos ligados à Secretaria Municipal de Saúde.


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CNJ pede que juiz do Maranhão esclareça publicações feitas no Twitter

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a fim de esclarecer fatos relacionados com manifestações político-partidárias em sua conta no Twitter, vedadas a magistrados.

A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na Loman, artigo 36, III, e no artigo 2º do Provimento n. 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.


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Prefeitura de Cururupu vai gastar R$ 433 mil em manutenção de veículos

Um grande desperdício de dinheiro público está ocorrendo na cidade de Cururupu. A prefeita Rosária de Fátima Chaves, Rosinha, firmou um contrato altíssimo com a empresa Teles Car, localizada no próprio município.

O acordo contratual prevê a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal.

O valor que será pago pelo serviço é de R$ 433.500,00 ( quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). A vigência do contrato é de apenas 5 meses, pois foi assinado em julho e deverá findar em dezembro.


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Projeto de Umbelino Júnior visa combater a violência contra professores de São Luís

Com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais da educação da rede pública de ensino, o vereador Umbelino Junior (PPS), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei N°135/2018 que estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra os trabalhadores que atuam na rede municipal de educação.

A proposta do parlamentar, é que sejam implantadas ações para coibir a violência aos profissionais que estejam no exercício da profissão como os professores, diretores e coordenadores. Qualquer tipo de agressão que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, psicológico, psiquiátrico, ameaça à integridade física ou patrimonial, deverão ser apuradas junto ao Conselho Tutelar e o Ministério Público.

COMO VAI FUNCIONAR:

Com a proposta, o vereador quer oferecer a categoria, todo suporte necessário para que tenham seus direitos atendidos. Para isso, as unidades escolares deverão comunicar a agressão aos órgãos de segurança pública como a Guarda Municipal, registrar o boletim de ocorrência, convocar os pais ou responsáveis do agressor, caso seja um aluno menor de idade.

Quem praticar a violência poderá ser afastado temporariamente da unidade escolar ou até transferido, conforme a gravidade do ato praticado. A Secretaria Municipal de Educação também será acionada para acompanhar o caso e afastar a vítima do agressor, se for necessário. O autor da agressão também terá assegurado o direito de defesa e sua permanência na rede municipal de educação.

Para conscientizar a população sobre os riscos que muitos profissionais sofrem no ambiente de trabalho, o projeto prevê a parceria com a comunidade escolar para debater, refletir e analisar os casos de violência.

DADOS:

De acordo com a pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está no topo de um ranking de violência em escolas. Na enquete, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. O levantamento é o mais importante do tipo e considera dados de 2013. Uma nova rodada está em elaboração e os resultados devem ser divulgados em 2019. A pesquisa foi feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos).

Em São Luís, segundo o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), não é possível contabilizar dados referentes à violência contra os professores, pois a maioria dos casos não são registrados.

O projeto está em análise na Câmara Municipal de São Luís e deverá ser votado em breve.


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