Poder

Mãe é presa após queimar as mãos do filho de 4 anos em Apicum-Açú

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta quarta-feira (20), Tainá Setúbal Silva, de 21 anos, acusada de tortura contra o próprio filho de 4 anos de idade em Apicum-Açú.

Segundo a polícia, ela confessou ter queimado as mãos do filho após um ataque de fúria. O menino teria roubado uma quantia em dinheiro dela e, por isso, ela esquentou uma frigideira e queimou as mãos dele como punição.

Diante do fato, Tainá recebeu voz de prisão e foi encaminhada ao hospital para atendimento médico por estar grávida de 8 meses. Logo depois, ela foi levada para a Delegacia de Apicum Açu, onde foi autuada pelo crime de tortura e, posteriormente, foi encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização de Cururupu.

A criança foi entregue aos cuidados do Conselho Tutelar. À polícia, Tainá informou ainda que foi deixada pelo marido há pouco tempo e fez tudo em um momento de loucura. Ela possui outros dois filhos, que foram deixados aos cuidados da avó materna.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Eric Costa e Fernando Pessoa participam de reunião no Iterma

Nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, acompanhado do Deputado Estadual Fernando Pessoa, participou de uma importante reunião no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA.

Durante o encontro, o presidente do ITERMA, Raimundo de Oliveira Filho, conhecido como Raimundo Lídio, o diretor de Regularização Fundiária, Levi Alves e o prefeito Eric Costa, trataram sobre a regularização fundiária de Barra do Corda , que beneficiará nesta primeira etapa centenas de famílias de agricultores e agricultoras rurais dos povoados Mucunã, Canto Bom e Campo São Francisco.

Vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, o ITERMA tem como principal missão a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo pretende gastar quase R$ 17 milhões com buffet

O governo Flávio Dino (PCdoB) homologou a proposta milionária da Visão & Perfil Assessoria Eventos e Serviços Ltda para adquirir itens de buffet. A informação foi divulgada no Diário Oficial do dia 18 de março.

O contrato tem valor estimado em R$ 16.990.676,40 milhões e deve beneficiar diversas Secretarias e órgãos da gestão comunista.

Segundo o extrato, a Visão, que fica localizada em São Luís e tem como sócios Jorim Wanderley Ithamar e Renata Wanderley Ithamar, vai fornecer água mineral por quase R$ 40 mil, lanches com valor de R$ 4,1 milhões e coquetel por R$ 6 milhões.

A vigência do acordo contratual não foi divulgada pelo governo.

Veja os detalhes no quadro abaixo:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Desembargador José Joaquim é eleito para mandato tampão do Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo, foi eleito, nesta quarta-feira (20), para mandato tampão da Corte Judiciário. Também foram mantidos no cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, os desembargadores Lourival Serejo e Marcelo Carvalho.

Os magistrados ficarão nos cargos durante o período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu os votos que recebeu, por unanimidade, citando o versículo bíblico que diz “Entrega teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais Ele fará”.

“Agradeço a todos os desembargadores da Corte pela confiança. Continuaremos unidos fazendo uma gestão voltada para o fortalecimento do Poder Judiciário frente aos desafios pertinentes à missão constitucional. Continuarei trabalhando diuturnamente com toda a minha força e a minha fé”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que buscará cada vez mais a união de todos e o engradecimento da Instituição.

ALTERAÇÃO

O presidente do TJMA explicou que a alteração tem o intuito de eliminar o vácuo da gestão nos últimos meses do ano, evitando, assim, a paralisação de licitações e vencimentos de contratos. “O objetivo é que não haja o desabastecimento da nova gestão; da entrega tempestiva das prestações de contas do biênio do Poder Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado e da eliminação dos processos de restituição ao erário”, disse.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Famem mobiliza prefeitos para Marcha em Brasília

Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que de forma unificada contribua para evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio, desde os primeiros momentos como dirigente da entidade, vem mobilizado os gestores para a participação neste evento que considera um marco no movimento municipalista do país.

“Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente.

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlanio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-secretários de Passagem Franca são denunciados por falsificar documentos

O Ministério Público do Maranhão denunciou os ex-secretários de Finanças de Passagem Franca, Alexandre Rodrigues da Silva e José Carlos da Silva, por crime de falsidade ideológica e utilização de documento falso. Também foi denunciado Antônio Reinaldo Fernandes Pessoa, contratado pela Prefeitura de Passagem Franca.

A Denúncia, assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, é decorrente de uma Ação Penal por fraude a processo licitatório, onde foi verificado que a empresa Ambiental Construtora não tem sede e os alvarás de licença, localização e funcionamento de estabelecimento expedidos pela Secretária Municipal da Fazenda de Passagem Franca eram falsos.

Nos exercícios 2010 e 2011, o então secretário de Finanças de Passagem Franca, José Carlos da Silva, fez a lavratura dos alvarás de licença, localização e funcionamento. Nos anos 2012 e 2013 o ex-secretário Alexandre Rodrigues foi quem lavrou os documentos. Em 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 os alvarás foram subscritos por Antônio Reinaldo Fernandes Pessoa, contratado pela Prefeitura.

Segundo admitiu o sócio da empresa, Arnaldo Borges, a Ambiental Construtora foi criada com o fim de prestar serviços à prefeitura de Passagem Franca e aos seus órgãos. Inclusive, não participou de licitações de outros municípios ou prestou serviços para a iniciativa privada.

Além disso, todas as licitações vencidas pela suposta empresa foram realizadas na gestão do ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, irmão do denunciado Alexandre Rodrigues da Silva, apontado por Arnaldo Borges como o gestor da Ambiental Construtora.

O crime de falsidade ideológica prevê reclusão de um a cinco anos e multa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bebê de 1 ano morre após ser atropelado em Avenida de São Luís

Uma criança de um ano e quatro meses identificada como Hudson Ruan morreu na terça-feira (19) após não resistir aos ferimentos. Hudson estava internado em estado grave após ser atropelado no último domingo (17) na Avenida Carlos Cunha.

De acordo com informações da família, o pai que estava presente no momento do acidente enquanto tentavam atravessar a avenida, continua internado no hospital e fora de perigo, mas ainda não sabe que o filho morreu.

A criança está sendo velada em uma igreja no bairro Jaracaty e a família pede que providências sejam tomadas. No local onde ocorreu o acidente existe uma câmera do sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), mas segundo a comunidade, ela não gravou imagens que poderiam ajudar na identificação do motorista envolvido no atropelamento.

Sobre a câmera de videomonitoramento que os moradores dizem não funcionar, a SSP não respondeu. A Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT) também não se manifestou sobre os problemas de sinalização da Avenida Carlos Cunha.

Entenda o caso
Um menino e o pai foram atropelados no domingo (17) durante tentativa de atravessar a Avenida Carlos Cunha, a criança morreu e o pai permanece internado em observação. Durante a manhã de terça-feira (19), os moradores fizeram um protesto na avenida onde o acidente aconteceu, deixando o trânsito congestionado na região do Jaracaty e bairros próximos.

O trecho onde ocorreu o acidente possui oito pistas, sendo quatro de cada lado e o risco é permanente por causa do fluxo de veículos. De acordo com as informações, o rapaz que dirigia o veículo fugiu sem prestar socorro às vítimas e isso motivou o protesto que causou transtornos no tráfego dos veículos.

G1,MA


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Riachão vai torrar R$ 3,2 milhões em locação de veículos

A locação de veículos para o transporte escolar vai custar cifras milionárias em Riachão.

Segundo informações divulgadas no Diário Oficial, a Prefeitura contratou a Federal Transportes Eireli -EPP, localizada em São Raimundo das Mangabeiras; e a D.B.S. Moralejo Empreendimentos Eireli, de Marabá, no Pará, pelo valor de R$ 3,2 milhões.

De propriedade de Thiago Pires de Santana, a empresa vai locar veículos pelo montante R$ 1.632.425,07 milhão; e locadora paraense, pertencente à Diego Stefannie Barros Moralejo, vai lucrar R$1.600.767,03 milhão como o aluguel dos carros que serão destinados para o transporte de alunos.

O contrato tem validade de 12 meses.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

PRF flagra caminhão jogando lixo às margens da BR-135

Uma equipe Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde de terça-feira (19), duas pessoas descartando lixo em uma das margens do acesso da BR 135.

Por volta das 16h, quando realizava rondas na região do Itaqui – Bacanga, próximo ao Anjo da Guarda, em São Luís, a equipe avistou um caminhão M. Benz 710, de cor azul, descarregando lixo em local proibido.

Os policiais informaram ao condutor dos problemas decorrentes da conduta irregular de descarte de lixo nas margens da BR. De imediato a equipe autuou o homem, que ainda teve todo o trabalho de colocar o lixo de volta no caminhão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-prefeito de Apicum-Açú é condenado por não prestar contas de recursos

O ex-prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, foi condenado a devolver R$ 22.500,00 ao município, a pagar multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida em dezembro/2003 e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos.

A multa civil a ser paga pelo ex-gestor deverá ser revertida em favor do Município de Apicum-Açu, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Após o trânsito em julgado da sentença, a condenação será incluída no Cadastro do Conselho Nacional de Justiça por atos de improbidade, conforme a Resolução nº 44 de 20 de novembro de 2007.

As penalidades foram aplicadas pelo juiz Alistelman Mendes Dias Filho, titular da comarca de Bacuri, em sentença publicada nesta terça-feira (19), no julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Apicum-Açu, objetivando a condenação do réu às penalidades previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, tendo em vista a prática de ato de improbidade administrativa definido no artigo 11, inciso VI, dessa lei.

Consta na ação que o réu, enquanto Prefeito Municipal de Apicum-Açu deixou de prestar contas do Termo de Compromisso celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome para obtenção de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no ano de 2003, recebendo o valor de R$ 199.984,87. Mas não efetuou a prestação de contas na época, impossibilitando o Município de Apicum-Açu de celebrar novos convênios.

Na análise dos autos, o juiz constatou que o réu não prestou contas, no prazo previsto em lei, dos R$ 199.984,87. No caso, apresentou as contas apenas em 24/05/2006, com atraso sem e muito além do estipulado, aproximadamente dois anos depois e, somente após a distribuição da ação de improbidade. E, ainda, após analisada, a prestação de contas em referência foi considerada irregular.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.