Poder

Zé Reinaldo é chamado de ladrão em aeroporto de São Luís

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Federal, José Reinaldo Tavares, foi hostilizado no aeroporto internacional de São Luís por vários manifestantes com a sua atuação no parlamento nacional.

Revoltadas, as pessoas gritavam: “Ladrão! Ladrão! Ladrão!”.

Outros manifestantes perguntaram qual o valor que o presidente do Brasil, Michel Temer, tinha repassado para o deputado, se referindo às propostas enviadas ao Congresso e que tiveram o voto a favor de Zé Reinaldo. “Quanto Temer te pagou?”

Assista:


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Poder

Ex-prefeito de Cururupu é condenado a devolver R$ 391 mil

O Poder Judiciário condenou o ex-prefeito do Município de Cururupu (MA), José Francisco Pestana, em Ação Civil Pública pela prática de diversas irregularidades no exercício financeiro do ano de 2005, que violaram a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).

O ex-prefeito foi condenado às seguintes penalidades: ressarcimento ao erário no valor de R$ 391.249,25; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; perda da função pública, caso o requerido exerça cargo público; multa civil no valor correspondente a cem vezes o valor da remuneração mensal recebida em 2005 corrigida monetariamente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos.

Pestana foi denunciado pelo Ministério Público estadual por não encaminhamento de documentos legais ao Tribunal de Contas; arrecadação dos tributos de competência do município abaixo da previsão inicial; ausência de procedimento licitatório; divergência entre a contabilização dos valores transferidos para o município e o apurado pelo Tribunal de Contas; irregularidades quanto ao percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional, ao percentual de 60% dos recursos do FUNDEF na valorização dos profissionais do magistério e quanto à não realização de audiências públicas.

A denúncia do MPE foi sustentada na prestação de contas do ex-gestor, referentes ao exercício financeiro de 2005, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão devido a irregularidades detectadas.

O juiz de direito Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, considerou, na sentença, a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário público, bem como as demais diretrizes normativas previstas na Lei 8.429/1992.

“Após a análise dos meios de provas dos autos, tem-se por demonstrado, com clareza solar, que o requerido José Francisco Pestana, na condição de Prefeito do Município de Cururupu, no exercício financeiro de 2005, ao incorrer nas diversas irregularidades supracitadas, praticou atos de improbidade administrativa consubstanciados em prejuízos ao erário e violação a princípios constitucionais, perfazendo, com este comportamento, os atos de improbidade administrativa gravados no art. 10, caput, I, VIII, X e art. 11, I e II, IV e V da Lei 8.429/1992”, assegurou o juiz.

A multa civil aplicada ao prefeito deverá ser revertida em favor dos cofres do Município de Cururupu, de acordo com a Lei nº. 8.429/925. Após o trânsito em julgado da sentença, a decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Cartório da 107ª Zona Eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos pelo prazo estipulado na sentença, conforme a Constituição Federal e do Código Eleitoral.

Após o trânsito em julgado, a condenação será incluída no rol de condenados por atos de improbidade Conselho Nacional de Justiça.


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Poder

Júnior Verde recebe equipe de basquete do Moto Club

O deputado Júnior Verde (PRB) recebeu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), a visita da equipe de basquete masculino do Moto Club. A equipe, que recebeu apoio do parlamentar, foi a grande campeã do Campeonato Maranhense de Basquete Adulto Masculino em 2017, título inédito do clube.

O deputado Júnior Verde destacou que o esporte agrega um valor social imensurável e, por isso, é preciso investimentos em todas as modalidades. “Nós estamos recebendo-os na Assembleia para homenageá-los e, também, mostrar para as autoridades que nós precisamos investir no esporte, apoiar todas as iniciativas que agreguem esse valor. Só temos a parabenizar por essa grande competição e o título inédito do Moto Club”, assinalou.

O título estadual deu ao Moto Club a oportunidade de disputar a Copa Norte de Basquete Adulto 2019, competição que é seletiva para a Supercopa Brasil, torneio que classifica o campeão para a Liga Ouro (Série B do NBB).

“Já vínhamos batalhando há cinco anos, sem nenhuma estrutura e, este ano, nos dedicamos, nos unimos, treinamos forte e chegamos ao ápice, que foi o título. Pela primeira vez estamos tendo esse reconhecimento, fruto de um trabalho árduo”, declarou o jogador Macsuan Gomes, que é armador da equipe.

“Esse ano o time estava totalmente desacreditado, mas conseguimos ser campeões da Copa São Luís e, a partir daí, vimos que tínhamos chance de ganhar. Chegamos no Maranhense como um dos favoritos e conseguimos fazer uma final brilhante e saímos vitoriosos”, completou Alyne Andrade, auxiliar técnica.


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Poder

Justiça mantém condenação contra ex-prefeito de São João do Caru

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Edinaldo Prado do Nascimento, ao ressarcimento ao erário de R$ 1.035.000,00; multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração mensal que recebia no cargo em 2008; suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

O Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, porque ele, supostamente, deixou de prestar contas de dois convênios firmados com a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, referentes ao Carnaval de 2008.

O ex-prefeito apelou ao TJMA contra a sentença de primeira instância, alegando ausência de dolo na sua conduta e por entender que não existiu lesão ao erário no caso.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) disse que a ação por ato de improbidade administrativa fundou-se em provas concretas que demonstraram, de forma contundente, que o apelante faltou com lisura no trato da coisa pública.

Ribamar Castro verificou nos autos que foram celebrados dois convênios com o município, referentes ao Carnaval de 2008, contudo ele não encontrou nenhuma prova de prestação de contas dos valores.
Para o relator, tais ilegalidades comprovam a prática de ato de improbidade administrativa, não podendo ser consideradas como mera irregularidade, como quer o apelante.

O magistrado acrescentou que, quando da fase de instrução processual, ele também não apresentou nenhuma prova que modificasse as alegações trazidas pelo Ministério Público.

Em resumo, o relator disse que ficou demonstrada a presença do dolo genérico, consistente na vontade de realizar ato contrário aos princípios da administração pública, configurado pela conduta omissiva do apelante, na qualidade de prefeito, sobretudo quanto ao dever de prestar contas do dinheiro público.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito


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Poder

Edilázio participa de campanha de Saúde em Santo Amaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou no último fim de semana, de uma campanha de prevenção à diabetes no município de Santo Amaro do Maranhão.

Acompanhado da prefeita Luziane Lopes, ele destacou a importância de iniciativas por parte do poder público municipal na área da saúde e conversou com a população que buscou atendimento no local.

Durante a campanha, mais de 100 pessoas foram atendidas. As ações foram coordenadas pela doutora Fernanda Padilha, coordenada da Unidade de Saúde Basica de Santo Amaro.

Na ocasião um equipamento de última geração para o diagnostico da doença, foi utilizado. Das mais de 120 pessoas examinadas, pelo menos 5 foram diagnosticadas pelo aparelho como portadores de diabetes e receberam as primeiras orientações a respeito do tratamento.

Apoio – Edilazio também manifestou apoio a um evento conduzido por grupo de empresários e professores de uma escola da rede estadual de ensino, que tinha por objetivo a arrecadação de recursos para a reforma de uma quadra poliesportiva.

O parlamentar apoiou o projeto e prometeu levar o tema para a Assembleia Legislativa para tentar sensibilizar o Governo.

Tutoia – Em Tutóia, Edilazio foi recebido pelo ex-prefeito Raimundo Nonato, o Diringa, e sua esposa, Daise Baquil, alem de lideranças políticas. O presidente da Câmara Municipal Raimundinho da Série e os vereadores Viriato, Marcelo, Waney, Chico, Jeová, Godovil, Raimundinho do Poço e Gilclei Luis (Pio) também estiveram presentes.

Araioses – Já em Araioses, Edilazio foi recebido, ao lado de Adriano Sarney, por Wellington do Posto, Raimundinho do Remanço, sargento Dias, Leonardo, Pablo e o ex-prefeito Tutoia, Junior. Lá, participou de uma palestra no Country Club.


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Poder

André Fufuca consegue curso de medicina para Bacabal

Nesta última semana, o deputado federal André Fufuca (Progressistas), conseguiu a ida do curso de medicina para o município maranhense de Bacabal.

Nao é a primeira ação de grande porte na cidade. O deputado progressista conseguiu no começo do ano a liberação de recursos para a reforma da BR que liga o trecho que se estende de Caxuxa a Bacabal, no Maranhão.

Foi também liberado pelo deputado federal uma emenda de R$ 1. 5 milhões do Fundo Nacional da Saúde, para á média e alta complexidade na cidade

Além da ida do curso de medicina para a cidade de Bacabal, o município também será contemplado com uma ambulância Samu e uma ambulância pequeno porte, liberadas também pelo deputado progressista na câmara federal.


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Poder

Polícia Federal lacra emissora de rádio que operava sem licença em Lajeado Novo

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão, nessa quarta-feira (13), contra uma estação de rádio que operava sem licença dos órgãos competentes, no município de Lajeado Novo, distante de Imperatriz 140 km. Também foi cumprido mandado judicial de condução coercitiva de um dos diretores da emissora, o radialista José Alves da Silva.

A rádio Cidade FM, nome de fantasia da emissora que opera no município há mais de 18 anos, foi instalada em Lajeado Novo com o intuito de prestar serviço de radiodifusão comunitária, mas, nunca teve outorga expedida pelo Ministério das Comunicações, o que por várias vezes motivou fiscalização da Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que resultaram em lacre dos equipamentos.

Antes de instalar a rádio em Lajeado, José Alves Da Silva colocou a estação para funcionar no município de Campestre e em Imperatriz.

Toda vez que uma rádio ilegal é lacrada pela ANATEL a Lei faculta ao infrator, prazo de 15 dias para apresentar justificativas, mas, os equipamentos devem permanecer lacrados e guardados para perícia.

No ato da busca se os mesmos estiverem ligados em operação, o responsável pela rádio é preso em flagrante delito e se for réu primário tem direito a pagar fiança e responder em liberdade. Em caso de reincidência, é conduzido a carceragem da Policia Federal.

De acordo com a Lei que regulamenta o serviço de radiodifusão sonora no Brasil, também são passiveis de punição todos aqueles que apoiam as atividades ilegais, inclusive os patrocinadores como órgãos públicos e seus respectivos gestores ou donos de estabelecimentos comerciais que por ventura façam propaganda na emissora.

Além disso, a entidade que administra uma rádio clandestina que pretende licença oficial perde o direito de requerer tal documentação que às vezes leva até sete anos para ser liberado, e a rádio só pode operar quando tem ao menos a autorização do Mincon enquanto aguarda Decreto Legislativo.

Do Imirante


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Crime / Judiciário

Judiciário solta os principais acusados da morte de Décio Sá

Da esquerda para direita: Gláucio Alencar, Fábio Capita, José Alencar Miranda e Júnior Bolinha.

Após 5 anos do assassinato do jornalista Décio Sá, o Judiciário do Maranhão já determinou a soltura dos principais acusados de serem mandantes do crime.

O último a receber o benefício foi José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”. Ele foi solto nesta quinta-feira (14), durante o julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A decisão teve três votos a favor, sendo dos desembargadores José Luís Maciel, o relator do caso, e de José Bernardo e Guerreiro Júnior.

No dia 4 desse mês, por decisão do mesmo desembargador relator, José Luiz Maciel, o agiota Gláucio Alencar – foi defendido pelo advogado Ricardo Belo – foi solto alegando que a mãe sofria de uma doença grave e precisava cuidar dela.

Também já foi beneficiado pela Justiça do Maranhão, José Alencar Miranda de Carvalho e o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Silva Saraiva, o Fábio Capita.

O único que continua preso é Johnatan de Sousa Silva, acusado de ser o executor de Décio Sá. Ele foi condenado a 27 anos e 5 meses de prisão.

Abaixo a decisão que soltou Gláucio Alencar:


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Crime

Homem é preso suspeito de estuprar a filha de dois anos em Senador La Rocque

Foi preso na madrugada desta sexta-feira (14), um homem, identificado como João da Silva Lima, acusado de abusar sexualmente da própria filha, de apenas dois anos.

A prisão foi efetivada pela Polícia Civil, por meio do Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz.

O homem foi preso em sua residência, em Senador La Roque. No momento da prisão, João da Silva encontrava-se com uma arma de fogo, dentro do bolso da bermuda em que estava vestido.

Diante disso, ele foi trazido para o Plantão Central de Imperatriz e autuado pelos de crimes de estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do Código Penal, e, também, por porte ilegal de arma de fogo.

A polícia chegou até o suspeito, após uma denúncia anônima. A criança foi levada para o Instituto Médico Legal (IML), e após exames foi constatado que o homem manteve relações com a menina. O suspeito encontra-se à disposição da Justiça.


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