Por Abdon Marinho
Me perguntava se devia ainda falar sobre como a violência tomou conta do país e como os cidadãos, estejam eles onde estiverem estão sujeitos a indizível brutalidade. Fiz a opção por me dizer algo, independente de todos nós sabermos o que vem acontecendo, apenas para que não fique a impressão de que isso que infelizmente vivemos é normal. Digo isso porque a população brasileira, começa a se habituar a viver sem suas liberdades. Não tem liberdade para sair, tem que vigiar o horário de chegar, tem que viver cercado por um aparato de segurança, grades, cercas elétricas, muros altíssimos, monitoramento eletrônico. O Estado brasileiro não se mostra capaz de garantir a segurança mínima dos cidadãos que têm de se especializar em segurança privada.
Só esse ano já pagamos em impostos quase R$ 650 bilhões de reais e ainda assim o governo não consegue estabelecer uma política de combate à violência fazendo com que os cidadãos comecem a achar normal o que vivemos, comece a dar de ombros de forma resignada.
Essa conformação, essa incapacidade de indignar-se que acomete a sociedade é algo tão preocupante quanto o segundo efeito colateral da violência que são os linchamentos.
O que se aprende diante de tantas situações é que possuímos um Estado fraco, ineficiente em todos os aspectos. Se o crime não ganha um grande respaldo na mídia é como se ele não tivesse ocorrido, vira um mero número nas estatísticas já alarmantes.
A cultura da impunidade torna os criminosos cada vez mais audaciosos e sanguinários. Só nos últimos dias tomamos conhecimentos de alguns crimes capazes de deixar ruborizado o próprio satanás.
Um foi a tortura e morte de uma manicure no sudeste, que supostamente teria roubado um traficante. Essa moça foi torturada com alicates, teve as unhas arrancadas, foi queimada com um gafo em brasa, teve parte do corpo esmagado e por fim, segundo a perícia, enterrada viva. Um outro, igualmente horripilante, ocorrido no entorno de Brasília, lá um cidadão de 28 anos, sem passagem pela polícia foi cobrar uma dívida de um “amigo”, lá chegando e só encontrando duas crianças do suposto amigo, começou a pegar para si objetos da casa, diante dos protestos das duas crianças, esse cidadão as agrediu, as amarrou e depois colocou fogo na casa, levando a óbito as duas. Ah, ainda colocou os moveis nas portas para impedir eventual socorro as vítimas.
Casos como estes estão se tornando rotina no Brasil.
Os criminosos apostam, sem temor, na impunidade, que a polícia não investigará, não descobrirá os autores, etc. Sabem que o volume de crimes insolúveis são grande maioria. Nestes dois casos referidos, os bandidos estão presos, entretanto são exceções, no primeiro caso só houve uma solução rápida porque o um dos bandidos, não bastasse a infâmia da crueldade ainda teve o descaramento de filmar com o celular a sessão de tortura. Por azar deles, um perdeu o celular e policia conseguiu prendê-los.
Estes que estão presos, e que com o tanto de provas, é possível que passem um bom tempo atrás das grades, mas suas penas não passarão de 30 anos. No máximo isso. Os que têm vinte com cinquenta estarão soltos, a tempo de continuarem a praticar outros delitos. Isso numa exceção, pois com toda certeza só em situações extremas alguém chega a cumprir uma pena inteira, geralmente depois dez anos, muitas vezes até antes disso, começam a receber a infinidade de benefícios da lei. O nosso direito penal bonzinho permite que verdadeiros monstros capazes das maiores atrocidades ganhem ruas.
O Brasil precisa rever sua legislação penal com urgência. Precisamos de uma legislação que iniba a ação dos inúmeros monstros que não cansam de cometer toda sorte de crimes bárbaros. Se o endurecimento da lei não for capaz de inibir a prática de crimes que sirvam ao menos como satisfação aos familiares das vítimas. Não podemos mais é aceitar essa sensação que o crime compensa, primeiro por não ser punido e segundo por que as penas são brandas.
Aqui nem vamos falar dos inúmeros casos envolvendo menores, que cada vez começam mais cedo a cometer crimes contando com a proteção da lei. Essa é a verdade, os menos criminosos fazem o que fazem e não é pouco, todos sós dias um menor mata, estupra, rouba, comete toda a sorte de crime sabendo que nada lhes acontecerão, que aos das vítimas restará apenas a dor da perda. (trataremos especificamente deste assunto num outro texto)
Não tem um dia que não se tenha dezenas de famílias enlutadas por conta da incompetência do poder público.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.