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Vereador de São Luís quer que cidadão pague por pavimentação de ruas e causa polêmica

O vereador de São Luís, Ribeiro Neto (Mais Brasil), apresentou um projeto de Lei na Câmara Municipal chamado “pavimentação participativa” de vias que prevê que moradores paguem pelo asfalto de ruas da capital maranhense. O caso vem gerando polêmicas nas redes sociais e muitas críticas ao parlamentar.

Tramitando nas comissões de Justiça e Orçamento da Casa, o texto estabelece a realização de parceria entre o contribuinte que almeja pavimentação na rua onde esteja localizada seu imóvel e o poder público municipal.

Conforme a proposta, caberá ao poder executivo municipal o pagamento de 50% da obra e, ao contribuinte, o pagamento dos outros 50%. O Poder Executivo também ficaria responsável pela elaboração do projeto de pavimentação da rua.

A proposição tem causado polêmica, críticas e muita revolta na internet. Algumas publicações sugerem que a intenção do parlamentar é fazer com que contribuintes da capital paguem pela obras de asfaltamento de suas ruas.

Atacado, o vereador tentou se explicar afirmando que as versões que circulam nas redes sobre a proposta não condizem com o seu projeto de lei.

Ribeiro Neto diz apresentou o PL após consultas legislativas, onde conheceu experiências semelhantes em duas grandes capitais do país: Curitiba e Porto Alegre, onde os projetos já estão em andamento.

O Asfaltamento Participativo, esclarece o vereador, é um projeto que visa, principalmente, a suprir a omissão do Poder Público em relação a moradores de determinadas regiões da cidade. O objetivo é fazer com que, ao pagar por parte do asfaltamento, esses cidadãos poderão ter de imediato as benesses de uma via pavimentada e isenção do pagamento de IPTU por até três anos.

A proposta ainda precisa ser passar pelas comissões, antes de ser apreciada em plenário.

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