Encerram-se às 18 horas de terça-feira, 03/04, as inscrições para os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão – biênio 2012-2014. De acordo com o artigo 4º da Resolução 08/2012, que dispõe sobre as normas a serem adotadas na eleição, podem candidatar-se todos os integrantes da carreira com mais de dez anos de exercício funcional.
A votação vai ocorrer no dia 14 de maio, das 8 às 17 horas, nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon. Conforme o artigo 5º da Resolução, cada eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.
A lista tríplice será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalecerá o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.
No mesmo dia da proclamação do resultado, deve ser feita a comunicação à governadora do Estado, que então, num prazo de 15 dias, nomeará o procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos.
Todos os procedimentos relacionados ao processo eleitoral, desde a inscrição dos candidatos até a proclamação dos eleitos, serão conduzidos por uma comissão eleitoral, que é formada pelos procuradores de Justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes, como presidente, Cezar Queiroz Ribeiro e José Henrique Marques Moreira. Como suplentes também a integram a procuradora de Justiça Regina Maria da Costa Leite e o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques.
Lista dos candidatos por ordem de inscrição:
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau – Procurador de Justiça
Francisco das Chagas Barros de Sousa – Procurador de Justiça
Regina Lucia de Almeida Rocha – Procuradora de Justiça
Pedro Lino Silva Curvelo – Promotor de Justiça da 29.ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís
José Cláudio Almada Lima Cabral Marques – Promotor de Justiça da 17.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de São Luís.
Gilberto Câmara França Júnior – Promotor de Justiça da 5.ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Timon.
