Maranhão

Recadastramento biométrico em São Luís não será prorrogado, diz TRE

20131120100830512107e

A enorme fila registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Beira Mar, na manhã de ontem, tem se repetido com a proximidade do encerramento do prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. Até o momento, 63% dos eleitores no Maranhão já procuraram os postos autorizados para ficar em dias com a Justiça Eleitoral. São nove postos distribuídos na capital, além dos cinco postos espalhados nos municípios do interior. O prazo encerra dia 19 de dezembro, não haverá prorrogação, garante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Quem não recadastrar terá o título de eleitor cancelado”, alerta a supervisora de atendimento do TRE-MA, Silvana Pereira.

Por dia, a média é de 1.500 atendimentos, segundo o TRE, que podem ser feitos das 8h às 18h, diretamente nos postos autorizados ou agendando pelo site do Tribunal e também no próprio local. Os pontos de recadastramento são os Vivas da Praia Grande, João Paulo e Jaracaty; nos shoppings São Luís, Rio Anil e da Ilha; no CSU da Cohab; e Praça Maria Aragão, onde é preciso marcar o dia de atendimento. Já no posto da Associação de Moradores da Vila Janaína e na sede do TRE, na Beira Mar, são atendidos pessoas que agendaram ou que se dirijam diretamente ao local, além das prioridades – idosos, gestantes, mulheres com criança de colo. Os demais postos são em Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, São José de Ribamar e Timbiras.

Os eleitores têm optado pelo agendamento para diminuir o tempo de espera. A dona de casa Elizabeth Oliveira, 35 anos, teve a ajuda da cunhada para agendar e achou bem mais tranquilo o processo. “É melhor porque resolve online e chegando aqui já fica na sala aguardando, sem precisar enfrentar uma enorme fila”, disse ela. Já a doméstica Maria de Jesus Sousa, 54 anos, que veio da Vila Luizão nas primeiras horas da manhã para acertar a situação com a justiça eleitoral, estava feliz por ter recebido o título em dias. “Tem que regularizar, porque se a gente precisa fazer qualquer coisa e pedem o Título e a pessoa não tem, é um problema”, disse ela, que considerou o atendimento “rápido e bem organizado”.

O número de agendamentos ultrapassa os 70% do total de atendimentos – cerca de 1.100 por dia. A supervisão atribui a escolha à praticidade para realização e garantia de atendimento mais rápido. Sem agendar o tempo de espera pode ultrapassar três horas, já agendando, o eleitor pode ser atendido em até uma hora. No Tribunal são 22 atendentes treinados para o recadastramento. O TRE estuda a possibilidade de realizar plantões no fim de semana, a fim de atender toda a demanda até o prazo estipulado. “Mas, não há nada definido neste sentido. A orientação é que as pessoas compareçam no prazo”, alerta a supervisora, Silvana Pereira. Sem o Título de Eleitor, a pessoa é impedida, entre outros, de tomar posse em cargo público e tirar passaporte.

Como fazer

Para agendar, o eleitor pode acessar o site do TRE e será gerado um protocolo com o dia e local de atendimento; no local o usuário apresenta o protocolo e recebe uma senha para realizar o recadastro. Indo diretamente ao local, basta pegar a senha e aguarda na fila para entrar no posto. Um processo um pouco mais demorado e cansativo, segundo avalia a supervisora Silvana Pereira. Os documentos exigidos são carteira de identidade e comprovante de residência originais para o recadastro.

Caso o usuário vá fazer transferência de título ou primeiro cadastramento deve ter em mãos, além dos originais, as fotocópias. Para transferências é exigido o comprovante de residência de três meses antes do processo, a fim de comprovar permanência domiciliar, conforme exige a Lei Eleitoral, sob pena de ter o Título indeferido. Para alistamento levar originais e cópias e quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995). Informações pelo 0800.098.5000 / 2107.8605 (recepção TRE) ou pelo site: www.tre-ma.jus.br.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Tribunal de Justiça define listas de juristas para o TRE

 As listas tríplices para vagas de membros efetivos foram escolhidas pelo Pleno em votação aberta.


As listas tríplices para vagas de membros efetivos foram escolhidas pelo Pleno em votação aberta.

Em votação aberta, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, nesta quarta-feira (23), duas listas tríplices para vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambas na categoria jurista.

Eduardo José Leal Moreira, Carlos Roberto Feitosa Costa e Adroaldo Sousa foram os escolhidos da primeira relação, enquanto Daniel de Faria Jerônimo Leite, Daniel Blume Pereira de Almeida e Riod Barbosa Ayoub compuseram a segunda.

As duas listas tríplices serão enviadas ao TRE, que as encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, remetidas à presidente Dilma Rousseff, que é quem tem a prerrogativa de escolher um nome em cada relação.

Os nomeados irão ocupar as vagas dos advogados José Carlos Sousa Silva, cujo segundo biênio se encerrará no dia 13 de dezembro, e Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz, com término do segundo biênio no dia 19 do mesmo mês.

PRIMEIRA LISTA – Os mesmos 13 advogados candidatos manifestaram interesse em concorrer às duas vagas. Na votação para a primeira lista tríplice, Eduardo Moreira recebeu 25 votos e Carlos Roberto Feitosa obteve 16, garantindo presença na primeira lista tríplice.

Um novo escrutínio, já sem os nomes dos dois mais votados, teve que ser realizado para que um terceiro advogado obtivesse maioria dos votos dos presentes, o que não foi alcançado. Na terceira votação, Adroaldo Sousa alcançou 20 votos, ingressando na lista.

SEGUNDA LISTA – Na votação da segunda lista tríplice, sem os nomes dos três já escolhidos na primeira, Daniel de Faria Jerônimo Leite obteve 24 votos e Daniel Blume Pereira de Almeida ficou com 18, ambos alcançando a votação necessária.

Mais uma vez houve necessidade de nova eleição para definição do terceiro nome da lista tríplice. Desta vez, o vencedor foi Riod Barbosa Ayoub, com 18 votos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Presidente do TRE defende o eleitor como prioridade da Reforma Política

Agência Assembleia

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Bernardo Rodrigues

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Bernardo Rodrigues

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Bernardo Rodrigues, declarou, na manhã desta sexta-feira (16), durante palestra no painel promovido pela Comissão Especial da Legislativa, que o principal alvo do projeto de Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional deve ser o próprio eleitor, que deve estar atento e vigilante para a escolha do candidato que constitui o movimento democrático.

Para José Bernardo, se a escolha do candidato não é bem feita é obvio que a administração será um fracasso. “Em primeiro lugar, precisamos estar atentos com o eleitor. Isso depende muito do trato nas escolas com a juventude, que já está demonstrando essa consciência na participação do processo político brasileiro. O cidadão tem que ser atuante e estar presente”, afirmou.

O presidente do TRE acha que devemos promover uma reforma politica que não permita a escolha dos denominados candidatos ficha suja. Segundo ele, isso independe da instituição de uma nova lei pelo Congresso, e sim das próprias pessoas que integram os partidos políticos que estão escolhendo candidatos fichas sujas, que permanecem nos certames e são substituídos por pessoas muitas vezes inexpressivas, causados prejuízos para a sociedade.

Na avaliação do desembargador José Bernardo, antes da mudança da lei é preciso uma mudança de consciência no estado democrático de direito, definindo “quem é quem e quem faz o que”, quando se trata de organização democrática. O presidente deixou claro que o TRE pode se envolver no Congresso, porque tem suas atividades administrativas e judicias, que são a organização eleitoral e a analise e julgamento dos recursos.

SISTEMA DEFASADO

O procurador geral da República, Juraci Guimarães Júnior, esclareceu que a Procuradoria vai colaborar com a Assembleia Legislativa na luta por uma reforma política que satisfaça os anseios da sociedade brasileira, que vive uma crise de identidade, porque não se reconhece nos políticos. “É necessária a recuperação dessa representatividade. Isso passa por uma reformulação profunda do sistema eleitoral brasileiro”, comentou.

Na avaliação de Juraci Guimarães, o sistema eleitoral brasileiro – proporcional de lista aberta – é defasado e só existe em cinco países do mundo.  O procurador entende que é preciso discutir o fim da reeleição, o voto facultativo, o financiamento das campanhas, reforma partidária e outros temas relativos a reforma eleitoral, que estão sendo cobrados por todos os setores da sociedade, inclusive por meio de manifestações populares.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

José Bernardo assume presidência do TRE na segunda-feira

José Bernardo Rodrigues

José Bernardo Rodrigues

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues deve assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na segunda-feira (25), em substituição à atual presidente, desembargadora Anildes Chaves Cruz

A eleição valida a cúpula de gestores da Corte Eleitoral do órgão no biênio 2013/2014, e coincidirá com a escolha do novo vice-presidente, corregedor e ouvidor – funções exercidas por Bernardo Rodrigues. O desembargador Froz Sobrinho deve ser confirmado como novo titular dessas atribuições.

Ainda na segunda-feira à tarde,Sobrinho tomará posse como membro efetivo do TRE-MA, na categoria desembargador. Seu nome foi referendado na sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de 6 de janeiro.

Na presidência e corregedoria do Tribunal Eleitoral, os desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues empreenderam gestão dinâmica e pontuada por êxitos.

A condução correta e sem incidentes das eleições de 2012 no Estado e do segundo turno das eleições para prefeito em São Luís, e a implantação do processo de cadastramento eleitoral biométrico na capital e no interior ficam como exemplos, e mereceram o reconhecimento do TJMA e sociedade.

Bernardo Rodrigues integra a 2ª Câmara Criminal e, em maio de 2010, tornou-se o primeiro ouvidor-geral do Poder Judiciário, cargo exercido desde 2012 pelo desembargador Lourival Serejo.

Froz Sobrinho não é novato no TRE. Na condição de membro substituto foi o coordenador de Segurança do pleito eleitoral em São Luís, nos dois turnos. No TJMA, coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário e preside a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Judiciário estadual.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Serviços da Justiça Eleitoral continuam à disposição dos ribamarenses

Continuam à disposição dos moradores do município de São José de Ribamar os serviços variados e gratuitos do projeto TRE Móvel, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e que tem como objetivo descentralizar os serviços da Justiça Eleitoral, proporcionando um atendimento rápido e cômodo ao cidadão.

A unidade do TRE Móvel continua instalada na Avenida Contorno Oeste, no bairro Villagio do Cohatrac (próximo a Igreja Batista Missionária), oferecendo aos ribamarenses serviços de emissão de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, revisão e segunda via do título eleitoral, dentre outros.

O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e estará sendo feito até o próximo dia 20.

Além do Villagio do Cohatrac, o projeto beneficia moradores de outros bairros desta região de São José de Ribamar, como Alvorada, Itaguará, Cohatrac V, Jardim Araçagy, Novo Cohatrac e Trizidela da Maioba, por exemplo.

O eleitor deve comparecer ao local de atendimento com os seguintes documentos (original e cópia): carteira de identidade, comprovante de residência, certificado de reservista (para homens de 18 a 45 anos) e o título de eleitor (para caso de transferência e revisão


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.