Astro convida presidente do TJ para Seminário de Câmaras Municipais 16/08/2017 | Notícias O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve no Tribunal de Leia Mais
Tribunal mantém bloqueio de bens de ex-vereador de Poção de Pedras 27/07/2017 | Notícias A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve uma decisão provisória (liminar) de Leia Mais
Faculdade Pitágoras terá que indenizar aluno impedido de fazer prova 30/06/2017 | Educação Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que uma instituição Leia Mais
Sindicato dos Jornalistas pede informações ao Tribunal de Justiça sobre o caso Décio Sá 23/05/2017 | Notícias O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com Leia Mais
Leis de Grajaú que autorizavam contratação temporária são declaradas inconstitucionais 16/05/2017 | Notícias O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade das Leis n° 180/2013 e Leia Mais
Tribunal mantém decisão que suspendeu bloqueio de verbas do Estado 12/05/2017 | Notícias Votação unânime em sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nessa quarta-feira (10), manteve Leia Mais
Desembargador mantém processo seletivo em Pinheiro 04/04/2017 | Judiciário O desembargador José Joaquim Figueiredo Dos Anjos derrubou hoje, dia 4, a decisão que suspendeu o processo Leia Mais
Tribunal suspende lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos de São Luís 30/03/2017 | Notícias Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria dos votos, conceder medida cautelar Leia Mais
Tribunal nega pedido de suspensão do aumento do ICMS 29/03/2017 | Notícias O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão jurisdicional desta quarta-feira (29), indeferiu medida Leia Mais
Empresas de transporte marítimo terão que garantir gratuidade a idosos 13/03/2017 | Notícias O Estado do Maranhão e as empresas “Servi Porto”, “Internacional Marítima” e “Navegações Pericumã” foram condenados em Leia Mais