Golden Park terá que pagar pensão a filha de vítima de acidente em brinquedo 01/07/201601/07/2016 | Notícias A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu tutela antecipada, para pagamento de Leia Mais
Tribunal nega habeas corpus a Gláucio Alencar 21/06/2016 | Judiciário Por maioria de votos, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido Leia Mais
Justiça decreta ilegal greve de de peritos e policiais civis 21/06/2016 | Judiciário O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ) decidiu em liminar proferida nesta segunda-feira (20), que Leia Mais
Justiça nega recurso e mantém decisão inicial sobre a greve professores 11/06/201611/06/2016 | Judiciário Em resposta aos embargos de declaração interpostos pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Leia Mais
Desembargador converte prisão de delegado em medidas cautelares 10/06/201610/06/2016 | Judiciário O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, determinou a soltura do delegado da Leia Mais
Justiça determina suspensão de pregões da Prefeitura de Igarapé do Meio 01/06/201601/06/2016 | Judiciário A Justiça do Maranhão determinou, em 11 de maio, a suspensão de dois pregões, realizados pela Prefeitura Leia Mais
Justiça rejeita recurso do SET e mantém licitação do transporte em São Luís 01/06/201601/06/2016 | Judiciário A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou nessa terça-feira (31) o recurso Leia Mais
Justiça mantém processo de licitação do transporte público em São Luís 12/05/201612/05/2016 | Judiciário O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu o pedido Leia Mais
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Juiz do MA que mandou prender funcionários da TAM é afastado pelo CNJ 27/04/2016 | Notícias O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento Leia Mais