Poder

Mulher diz que foi espancada por policial militar

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Uma jovem identificada como Kamilla Thayse Ferreira Silva fez uma grave denúncia de agressão e coação contra um policial militar do Maranhão, Alexandre Ferreira dos Santos, que seria o primo dela. O caso aconteceu em Timon na última semana.

Segundo o relato feito por Kamilla, em sua conta no Facebook, o agente militar a agrediu verbal e fisicamente. “É com pesar que venho através desse desabafo comunicar a vocês, que na manhã de ontem fui vítima de uma brutal agressão dentro de minha própria residência. Agressão essa, cometida por um ser que se diz meu primo o Sr. Alexandre Ferreira dos Santos, Policial Militar do Estado do Maranhão”, relatou.

A jovem que a confusão se deu pelo fato de que registrou um boletim de ocorrência contra a irmã de Alexandre, identificada apenas como Francijane, pois esta teria cometido crime de racismo e calúnia.

Após o registro do B.O, a mãe dos irmãos, Joana Ferreira, foi até a residência de Kamilla e a ameaçou. Na ocasião, disse palavras de baixo calão e deu um prazo de 24h para que a jovem retirasse a denúncia contra a filha.

Um dia depois, Alexandre foi até a casa da vítima e, com a mesma arrogância, ameaçou, gritou e desferiu um golpe contra a jovem, que chegou a cair no chão.

“Enquanto isso o agressor, estava viajando a trabalho, chegou na manhã de quarta , ontem pela manhã foi até mim, da mesma forma chegou gritando do meio da rua invadindo minha residência e já foi logo me empurrando, pedi que ele se retirasse da minha casa por que minha mãe já estava começando a ficar nervosa e sua pressão subindo de novo foi aí que ele me deu o primeiro soco no rosto pelo qual cai, já perdendo toda chance de esboçar qualquer reação de defesa com muito esforço, consegui levantar e pedi novamente que ele se retirasse, e como resposta recebi uma chave de braço no pescoço me sufocando e fui arrastada pela casa, quando me soltei ele me puxou quebrou meu braço e me jogou no chão”, detalhou Kamilla.

Após a agressão, a vítima foi internada e já passou por cirurgia.

O caso já foi denunciado na Delegacia de Timon, que deverá tomar as providências cabíveis.

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Poder

Tribunal barra tentativa de censura feita por vereadores a blog de Timon

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de Timon, que havia condenado o Portal AZ e José Ribamar Silva ao pagamento de R$ 24 mil, a ser rateado entre oito vereadores do município, que ajuizaram ação de indenização contra o blog e o blogueiro.

O entendimento unânime dos membros do órgão colegiado do TJMA foi de que a matéria jornalística em questão fez crítica contundente à atuação política dos vereadores, mas não violação à honra ou imagem de qualquer um deles.

A publicação que motivou o pedido de indenização na Justiça de 1º grau afirmava que não houve sessão plenária numa segunda-feira na Câmara porque um grupo de vereadores teria viajado a São Luís, com a intenção de pedir a um secretário estadual para não liberar emendas parlamentares de um deputado. A resposta ao pedido teria sido não.

O relator da apelação datada de 2016, desembargador Paulo Velten, não observou qualquer excesso jornalístico na publicação e muito menos dano moral causado aos apelados. Lembrou que a Constituição Federal assegura a liberdade de informação e de manifestação da opinião e do pensamento.

O desembargador ressaltou que, se verdadeiro ou inverídico o fato mencionado na publicação, isso não tem relevância para o desenlace da controvérsia. Disse que uma mentira que não atinge a honra alheia não passa de uma mentira, sem consequências no plano jurídico. Acrescentou que mentir não constitui ilícito civil, mas um ato contrário à moral, não estando no espectro de atuação do Direito.

Velten prosseguiu, dizendo que “a liberdade de imprensa é essencial à existência do próprio Estado Democrático de Direito. Qualquer forma de tolher o seu exercício, por meio de atuação administrativa ou no plano judicial, configura inaceitável censura”.

O relator destacou que um texto jornalístico é ofensivo quando dele se extrai a intenção de difamar outra pessoa, atingindo-lhe algum aspecto de sua personalidade.

Ele observou que a matéria, contudo, limitou-se a criticar a atuação política de um grupo de vereadores, os quais nem sequer foram nominados. Por isso, não viu como manter a sentença de origem.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton acompanharam o entendimento do relator.


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Saúde

Vereador flagra UPA de Timon sem oxigênio

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A cada dia que passa a saúde do Maranhão está mais caótica. Um exemplo bem claro é o que está acontecendo em Timon.

O vereador Anderson Pêgo (PRB), fez uma visita ao Hospital do bairro Parque Alvorada e constatou muitas irregularidades, segundo o Blog do Ludwig.

O parlamentar afirmou que ao chegar na unidade hospitalar viu uma ambulância da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Timon, que estava ali pegando emprestado dois cilindros de oxigênio, pois a casa de saúde do estado estava sem os objetos.

“Uma senhora estava quase entrando em óbito no Hospital do Parque Alvorada não foi levada para a UPA por não ter oxigênio, e o mais grave, o gerador de lá também não estar funcionando. Imaginem, uma unidade de saúde do estado tomando emprestado oxigênio ao município que também não funciona como deveria. Uma cena mais do que deplorável”, relatou o vereador Anderson Pêgo.

Anderson Pêgo ressaltou que deve levar o caso ao Ministério Público.


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Política

Alexandre Almeida cobra segurança para escolas públicas de Timon

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Em pronunciamento feito na sessão legislativa desta terça-feira (7), o deputado Alexandre Almeida (PSD) cobrou segurança para as escolas públicas de Timon.

A fala do deputado foi motivada por um apelo feito pela presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Aluízio Azevedo. Em nota pública, a estudante denunciou o furto dos ventiladores e de todas as lâmpadas das salas de aula da escola, ocorrido durante o período de carnaval. Ainda segundo a nota, o furto aconteceu pela falta de vigilantes. Diante da situação, os estudantes decidiram paralisar as aulas até que a Secretaria de Estado da Educação faça a reposição dos itens furtados e designe vigilantes para garantir a segurança no local.

“Esse apelo reflete a situação precária vivida por estudantes e professores das nossas escolas públicas, a realidade é triste, professores sem condições mínimas de dar aula e, consequentemente, alunos sem condições de aprender”, ressaltou Alexandre Almeida.

Durante o pronunciamento, o deputado fez questão de mostrar em plenário a foto da entrada do colégio Aluízio de Azevedo, aonde foi fixada uma faixa com o apelo: “Senhor ladrão, não roube nossa escola. Queremos estudar”. “É uma faixa que retrata a tristeza, a indignação de jovens que querem um futuro melhor, mas estão tendo o seu direito frustrado porque a Secretaria de Educação não está tendo condições de garantir segurança nas unidades escolares do estado do Maranhão”, enfatizou Almeida.

Finalizando o seu pronunciamento, Alexandre Almeida disse: “Eu queria hoje estar aqui nesta tribuna comemorando, agradecendo ao Governador pela mudança que ele podia ter feito, queria estar aqui agradecendo os avanços na educação que o Governador podia ter feito. E o tempo do verbo é podia, pois, infelizmente, o tempo está passando. Três anos é exatamente o tempo que o atual Governador está conduzindo os destinos do nosso Estado. E a realidade que nós vemos é um governo que não tem competência de garantir segurança para os estudantes timonenses e, seguramente, em muitos outros municípios deste Estado também. Não é assim que o Maranhão será de todos nós. Não é essa a mudança que o Maranhão tanto acreditou”.


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Judiciário

Mantida condenação de ex-prefeita de Timon por improbidade

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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou a ex-prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim; o ex-secretário de Saúde, Itamar Barbosa de Sousa; e o ex-presidente da Comissão de Licitação, José Antonio de Carvalho, a restituírem o erário, de forma solidária, o valor de R$ 73,9 mil, além de multa civil individual no mesmo valor, revertidos ao município de Timon.

A condenação por atos de improbidade administrativa foi inicialmente fixada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon.

Os ex-gestores municipais responderam a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), imputando a eles a prática de condutas proibidas pela Lei de Improbidade Administrativa, em razão da mudança de objeto de convênio firmado entre o município de Timon e a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, destinado à aquisição de duas ambulâncias.

Eles também foram acusados de cometer várias irregularidades durante o procedimento licitatório que encerrou a aquisição dos veículos, como incompatibilidade de prazos, propostas de licitantes em desconformidade com o edital, infringência ao princípio da isonomia e da vinculação ao instrumento na fase de julgamento das propostas e, ainda, irregularidade na contratação direta.

A relatora do recurso, desembargadora Angela Salazar, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admite a modalidade culposa para configuração das condutas ímprobas que motivaram as condenações no caso, além de independer de prova de lesão ao erário, tendo e vista que o Poder Público deixa de contratar a melhor proposta.

Para ela, restou incontroversa no processo a conduta culposa quanto ao cometimento dos atos descritos pelo MPMA, conforme descreveu o juiz de 1º Grau na sentença. “Todos os requeridos incorreram pelo menos em culpa na frustração da licitude ou, no último ato, dispensa indevida de licitação nos atos desta vertente, já que não configuraram apenas meras irregularidades, pois as sucessivas anormalidades macularam o procedimento na sua essência, restando prejudicado o interesse público, bem como lesou a Administração Pública em licitar o bem objeto do contrato em valor acima dos valores praticados no mercado”, disse o magistrado na sentença.

O voto da relatora foi seguido pelo desembargador Kléber Carvalho e pela juíza Joseane Corrêa Bezerra (convocada para substituir desembargador).


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Poder

Prefeitura de Timon pagou quase R$ 9 mil em filmagens

O desperdício de verbas em públicas em Timon, ao que parece, virou algo banal.

A Prefeitura do município pagou quase R$ 9 mil para que garantir a filmagem da inauguração da creche municipal Maria José Pinheiro.

A empresa que lucrou com a execução do serviço foi a Sofia Comunicação, que há tempos vem faturando alto na gestão do prefeito Luciano Leitoa. (Saiba mais)

Veja abaixo o detalhamento do repasse feito pela Prefeitura de Timon à Sofia Comunicação:

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Crime

Esquema criminoso que envolve Prefeituras desviou R$ 170 milhões

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O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação Cooperare contra 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


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Poder

CGU aponta irregularidades em contratos do transporte escolar de Timon

Relatório realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), após fiscalização, revelou diversas irregularidades no transporte escolar de Timon. A fiscalização da CGU foi realizada no município de 23/11/2015 a 29/02/2016.

Uma das irregularidades apontadas pela CGU foi em relação à comprovação da capacidade operacional da empresa contemplada com a licitação da prefeitura. De acordo com o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a prefeitura contratou a Locar Transportes para disponibilizar os veículos para o transporte escolar do município.

O problema é que, segundo a CGU, a Locar Transportes “não fez constar prova explícita de possuir e registrar em seu patrimônio veículos nas características e quantidades compatíveis com o serviço a ser prestado”.

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Trecho do documento da CGU.

No período analisado, estavam previstas 52 rotas, que deveriam ser atendidas por 36 veículos disponibilizados pela Locar Transportes. No entanto, a CGU constatou que foram identificados apenas catorze veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como sendo de propriedade da Locar Transportes.

Além disso, a CGU ainda destacou que a empresa Locar Transportes não designou pessoa responsável por acompanhar a prestação dos serviços de transporte escolar, com fins de verificar a regularidade e qualidade desses serviços, assim como abastecimento e manutenção dos veículos. Algo que deveria ser feito, com cobrança da prefeitura de Timon.

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Poder

CGU revela precariedade no transporte escolar de Timon

Relatório realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), após fiscalização, revelou a condição precária dos veículos que fazem o transporte escolar de Timon. A fiscalização da CGU foi realizada no município de 23/11/2015 a 29/02/2016.

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Entre as irregularidades apontadas pela CGU estão: pneu excessivamente desgastado; pneu de socorro acomodado no interior do veículo, em local inadequado, expondo os passageiros a riscos; assento danificado com desconforto aos usuários do transporte e possibilidade de quedas e machucados; assento sem cinto de segurança; para-brisa danificado (trinca ou rachaduras); e ausência de identificação “ESCOLAR”.

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De acordo com o documento da CGU,  obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram vistoriados 42 veículos. Em todos eles foram encontradas irregularidades. O relatório mostra que há dois tipos de irregularidades mais presentes nos veículos pertencentes à prefeitura de Timon: pneus excessivamente desgastados e para-brisa danificados.

A frota do transporte escolar de Timon é composta também pela empresa Locar Transportes que foi a vencedora da licitação. Dos 27 veículos vistoriados, todos apresentam diversas irregularidades. O que, segundo a CGU, demanda maior esforço gerencial para correção dos problemas.

O Blog já havia divulgado uma auditoria da Controladoria-Geral da União, que identificou um rombo de R$ 2,5 milhões deixado pela Locar Transportes nos cofres da Prefeitura de Timon, em decorrência de sublocações de veículos irregulares para o transporte escolar.

Também foi noticiado o superfaturamento em dois contratos do transporte escolar firmados entre a gestão municipal e a Locar Transportes no valor de R$ 7,1 milhões.

Relembre o caso aqui e aqui

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Poder

CGU revela superfaturamento em contratos de R$ 7,1 milhões da Prefeitura de Timon

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou superfaturamento em contratos no valor R$ 7.168.841,92 milhões firmado entre a Prefeitura de Timon, que está sob o comando de Luciano Leitoa, e a empresa Locar Transportes.

A fiscalização foi realizada entre novembro de 2015 a fevereiro de 2016 e é referente a aplicação de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar nos exercícios de 2014 e 2015 (até outubro/2015).

Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os auditores detectaram que foram pagos à Locar Transportes o montante de R$ 7.168.841,92 milhões referentes aos exercícios de 2014 (fevereiro a novembro) e 2015 (fevereiro a outubro), custeados com recursos federais do FUNDEB e do PNATE.

No entanto, as medições e faturas deveriam ser no valor total de R$ 4.665.490,85 milhões, o que resultou em pagamentos a mais no valor de R$ 2.503.351,07 milhões.

O Blog divulgou, no dia 28 de novembro, o valor do rombo deixado nos cofres da Prefeitura de Timon, em decorrência de sublocações realizadas pela empresa Locar Transportes. Relembre aqui

Em nota, a Prefeitura de Timon se manifestou sobre o caso. Veja abaixo:

Trata-se de relatório parcial produzido pela CGU sobre o transporte escolar do município, cujas falhas apontadas já foram devidamente esclarecidas, mas de forma alguma causando prejuízo ao erário municipal. No momento aguardamos a manifestação definitiva do Ministério da educação, órgão concedente dos recursos.

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