Crime

Veja a lista das 17 Prefeituras investigadas pelo Gaeco por fraude em licitação

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A lista de Prefeituras que estão sendo investigadas pela operação Cooperare é grande, segundo o Ministério Público do Maranhão. Ao todo são 17 gestões públicas, que juntamente com a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas, montaram um esquema criminoso para lesar os cofres públicos, por meio de fraude em licitações.

Dentre as Prefeituras citadas nas investigações estão Grajaú, Viana, Timon, Caxias, Coroatá, São José de Ribamar, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar e Matinha.

A relação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (13), durante entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público, em São Luís.

Entenda o caso

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.

Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.


Investigações

As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.

A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.


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Crime

Esquema criminoso que envolve Prefeituras desviou R$ 170 milhões

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O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação Cooperare contra 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


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Crime / Poder

Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra Prefeituras do Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Cooperare na manhã desta terça-feira, 13, para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.

A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.

Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 03 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.


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Crime

Gaeco e Polícia Federal desencadeiam operação de combate a crimes ambientais

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Foi iniciada na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação conjunta do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícias Civil, Militar (Centro Tático Aéreo), Federal, Rodoviária Federal e Ibama para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em residências, depósitos e órgãos públicos em São Luís e em fazendas nos municípios do interior do estado.

Segundo a representação criminal do MPMA, a produção ilegal de carvão vegetal era realizada em diversas fazendas do interior do estado e a produção escoada pelas BR 135, 222, 226, 316 e pelas demais rodoviais estaduais.

O grupo criminoso é acusado de pagar propinas a agentes públicos.


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Crime

Polícia apreende R$ 50 mil que serviria para compra de votos em Lagoa do Mato

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A operação Santos Dumont, deflagrada pela Polícia Civil no município de Passagem Franca, culminou na apreensão de R$ 50 mil em espécie que supostamente seria utilizado em compra de votos. A ação contou também com a participação do Ministério Público Eleitoral.

Segundo informações policiais, foi cumprido um mandado de busca e apreensão eleitoral na aeronave de modelo Cesna 210 de propriedade de Juarez Alves da Silva, conhecido como Milião, que é sogro do candidato de Lagoa do Mato, Adailton Alves Guimarães Duarte. Ele vinha da cidade de Itaituba (PA).

O mandado foi expedido após denúncia recebida pelo Ministério Público local e, suspeitava-se que a referida quantia seria possivelmente utilizada para a compra de votos no município de Lagoa do Mato -MA. O referido senhor foi conduzido até a Delegacia de Polícia deste município e liberado após sua oitiva, já o dinheiro fora devidamente apreendido.

Ainda de acordo com a polícia, as investigações seguirão.

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Crime

Polícia apreende 70 kg de maconha em São Luís

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A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) apreendeu, no final de semana 70 quilos de maconha e 30 gramas de crack, no bairro do Turu, em São Luís. Na ocasião, foi preso Manoel Murilo Alves Miranda Júnior, de 22 anos.

Segundo informações da polícia, a droga foi encontrada no interior da residência de Manoel, localizada na Rua do Desterro, no Turu.

A prisão só foi possível após várias denúncias enviadas através do WhatsApp que apontavam o traficante como sendo o distribuidor da substância ilícitas para os bairros do Parque Vitória, Turu, Olho d’Água e Divinéia.

No momento da ação policial, Manoel confessou ser integrante de uma facção criminosa e responde, ainda, processos pelos crimes de roubo e homicídio.

O criminoso foi apresentado na sede da Secretaria de Segurança Pública, na manhã desta segunda-feira (15), durante entrevista coletiva.


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Poder

Ex-prefeito de Penalva é preso por improbidade administrativa

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O ex-­prefeito da cidade maranhense de Penalva, Nauro Sérgio Muniz, foi preso na noite de hoje (4) no município em que foi gestor, em operação que envolveu as polícias Civil e Militar.

A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil, Roberto Fortes. Segundo fontes ligadas às pessoas que estiveram na operação, o ex­-gestor foi encaminhado ainda ontem para a delegacia regional de Viana.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o ex­-gestor tem contra si uma sentença judicial – datada do ano passado ­ de 1º grau por desviar um montante aproximado de pouco mais de R$ 4,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

Ele é acusado, ainda, de descumprimento da apresentação de contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores. As acusações, ainda segundo a Justiça, são oriundas de averiguações feitas durante vistoria feita por servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) à cidade de Penalva. Na ocasião, foi verificada “ a ausência de documentos que confirmassem a aplicação de dinheiro público”.


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Crime

Polícia desarticula quadrilha especializada em golpes pelo WhatsApp

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Uma operação da Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), culminou na desarticulação de uma associação criminosa especializada em clonar WhatsApp para aplicar golpes.

Os suspeitos são Robert Wagner Silva Serra, vulgo “Cacá”, Paulo Heitor Campos Pinheiro, Wanderson Sousa Soeiro e Randerson dos Santos Castro.

Segundo informações, a quadrilha agia com ajuda de Wanderson Sousa, que era funcionário de uma empresa de telefonia móvel, que habilitava número das pessoas, para depois o retante do bando se passar por amigos dos proprietários da linha. Através dessa clonagem enviavam mensagem pelo WhatsApp às vítimas pedindo ajuda financeira, por meio de depósito bancário em contas correntes.

O esquema funcionava assim: Wanderson que era funcionário da VIVO, entrava em contato diariamente Robert, que passava dados das contas da operadora de números de todo o Brasil para fazer o golpe. Paulo Heitor e Randerson dos Santos CASTRO, vulgo “BEIÇO”, forneciam as contas bancárias para que o dinheiro ser depositado.

Depois iam ao Banco 24 horas sacar os valores e quando já tinha chegado ao limite de saque, iam aos postos de gasolina e lá passavam o cartão em débito, mas não realizam o abastecimento e, seguida, davam uma porcentagem ao frentista.

Com o Paulo foi encontrado um revólver calibre 38. Os quatro foram apresentados na Seic, e depois foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e ficarão à disposição da Justiça.


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Poder

Polícia faz busca e apreensão na casa de ex-prefeito de Governador Edison Lobão

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizaram operação de busca e apreensão, nesta segunda-feira, 27, nas residências do ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Lourêncio da Silva Moraes, e do dono da empresa Soares e Cruz LDTA, Raimundo Nonato. Os dois são investigados pelo MPMA por suspeita de desvio de dinheiro público durante o mandato de Lourêncio da Silva, de 2009 a 2012.

De acordo com as investigações, os recursos desviados pela Prefeitura durante o período citado acima chega a mmais de R$ 5 milhões.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, pendrives, computadores, celulares e outros objetos que possam comprovar os atos de corrupção investigados pelo MPMA. As responsáveis pelo processo são as promotoras Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, e Raquel Chaves Duarte, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal.

As promotoras afirmam que as investigações começaram em 2013, quando se detectou que a empresa Soares e Cruz constava como vencedora de grande parte das licitações do Município, que sequer comprovou a realização dos processos licitatórios. Segundo as promotoras, verificou-se também que a empresa foi criada após o início da gestão do prefeito Lourêncio da Silva e que atendia prestações de serviços e fornecimentos de materiais em ramos muito diversificados.

“A empresa começou a aparecer como prestadora de serviços de iluminação e depois passou para vários outros, como construção civil e fornecimento de materiais diversos. Realmente é muito difícil uma única empresa conseguir abarcar uma série de atividades que se diferenciam”, afirmam as promotoras responsáveis pelo caso.

Todos os materiais apreendidos serão objeto de análise por uma equipe técnica ainda a ser designada. Após a apuração de todos os dados, o MPMA irá buscar a responsabilização cível e criminal dos atuais investigados e dos demais que foram detectados na investigação.


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Crime

Ex-prefeito Curió e esposa são presos pelo crime de agiotagem

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Domingos Curió.

O ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, e a sua esposa, Ângela Maria, foram presos, na manhã desta sexta-feira (24), pelos crimes de agiotagem e de desvio de dinheiro público, durante a operação Curió, deflagrada pelo 1º Departamento da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), órgão ligado a Polícia Civil.

As prisões foram em decorrência de cumprimento de mandado de prisão e foram realizadas em São Luís.

As investigações vinha ocorrendo desde de 2013, e envolve mais de 40 prefeitos suspeitos de cometer crimes de agiotagem e desvios de dinheiro, inclusive o ex-gestor Domingos Curió.

Curió, ainda em 2013, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal durante a operação Cheque em Branco, pois forneceu 92 cheques em branco para a Gláucio Alencar, acusado de ser um dos mandantes do crime do jornalista Décio Sá.

Os cheques que estavam em posse do agiota foram apreendidos pela Polícia Civil durante a Operação Detonando, que elucidou a morte do jornalista. A PF constatou que o bando de Gláucio foi beneficiado durante a gestão de Domingos Curió, que compactuou com a rede de agiotagem no Estado.

O ex-prefeito, é pai do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió. E tenta eleger, em Turilândia, o seu outro filho, Paulo Curió, nas eleições de 2016.

Domingos e a esposa serão apresentados na tarde desta sexta-feira, por volta das 14h30, na sede da SSP.


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