Política

Prisão de João Abreu atraiu gestos de correção pessoal

Blog do Ribamar Corrêa

Presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho.

Presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho.

A prisão do empresário e ex-chefe da Casa Civil João Abreu, acusado de ter recebido propina para facilitar o pagamento de precatório à empreiteira Constran durante o último governo de Roseana Sarney (PMDB) – um caso sobre o qual paira um denso nevoeiro de dúvidas – mexeu com a classe política do Maranhão, tanto no campo da oposição quanto no da situação. Poucas foram as manifestações de apoio e solidariedade ao preso que vieram a público, como também não se tem conhecimento de alguma declaração aplaudindo a ação policial, embora o assunto tenha dominado todas as rodas de conversa. As poucas opiniões expressadas em público revelaram que existem coerência e sentimento de solidariedade no pragmático universo político, onde o que prevalece é o jogo bruto da defesa de interesses.

Quatro exemplos – protagonizados pela ex-governadora Roseana Sarney, pelos deputados estaduais pemedebistas Max Barros e Roberto Costa, pelos líderes da base parlamentar governista e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) – mostraram diferentes visões políticas e posturas que só se revelam em situações complexas como essa, em relação à qual a regra é o quanto mais distante, melhor.

Inteiramente envolvida com o episódio, a ex-governadora Roseana Sarney fez o seu papel de ex-chefe e de amiga divulgando uma nota em que protestou veementemente contra a prisão do ex-auxiliar e amigo, e acusou o governador Flávio Dino (PCdoB) de estar por trás da ação e de usar a polícia e a justiça para atingir e intimidar adversários, criando um clima de perseguição e intolerância. Menos agressivos, mas com alguma contundência, os deputados Max Barros e Roberto Costa, ambos do PMDB, se manifestaram na Assembleia Legislativa com correção criticando a prisão, que classificaram de “desnecessária”, e externaram solidariedade ao ex-colega de secretariado. Por sua vez, os líderes governistas preferiram silenciar sobre o caso, numa atitude que pode ser interpretada como prudência política.

Em meio a todo esse cenário de surpresa, perplexidade e cautela, um gesto pessoal, mas com expressiva dimensão política, foi praticado na manhã de domingo. Desafiando todas as possibilidades de interpretação, tanto por parte de aliados quanto na seara dos adversários, o deputado Humberto Coutinho, presidente do Poder Legislativo, dirigiu-se ao local da prisão e ali, com a anuência do delegado Augusto Bastos, fez uma visita ao ex-chefe da Casa Civil do Governo Roseana Sarney, a quem manifestou sua solidariedade. A amigos e aliados surpresos com o movimento, Coutinho deu uma explicação simples e definitiva: João Abreu é seu amigo, encontra-se numa situação delicada e ele não poderia deixar de manifestar-lhe a sua solidariedade pessoalmente. Antes, comunicou sua decisão ao governador Flávio Dino, de quem é o principal articulador político.

A visita, tudo indica, não levou em conta o motivo da prisão e não significou a expressão de um juízo relacionado com culpa ou inocência de João Abreu. Foi somente um gesto solidário, que, dado o seu caráter inusitado, o expôs a todos os riscos de ser mal interpretado, inclusive no viés mais sensível, o político.

Para dois atentos observadores do cenário político maranhense, a iniciativa do deputado Humberto Coutinho contribuiu ainda mais para consolidar um estilo de ação política diferenciado, discreto, eficiente e, principalmente, agregador. É nessa linha que vem comandando a Assembleia Legislativa, reconhecido até pelos adversários mais zangados. É a costura política feita com a conversa desarmada e a negociação franca, que não dá lugar para o confronto em estado bruto, não dá corda para embates desnecessários nem deixa espaços para ataques e xingamentos.

É esse modus operandi discreto, no qual um gesto às vezes diz muito mais que um discurso, e que é revelador de uma sólida experiência que teve seus altos e baixos, que o presidente da Assembleia Legislativa vem, aos poucos, imprimindo no cenário político estadual. É o que lhe confere autoridade para ser hoje o principal interlocutor político do governador Flávio Dino, em nome de quem atua para desarmar bombas como negociador confiável.


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Poder

A conspiração no Palácio dos Leões

No jogo de interesses políticos vale tudo, surpreender então é indispensável, mas algumas pessoas exageram tanto, que acabam obtendo efeito contrário: atraem raiva quando deveriam distribuir simpatia. E na política isso conta muitos pontos.

Muita das vezes a consideração, entre uma jogada e outra no tabuleiro, passa longe. A exemplo do que vem acontecendo no Palácio dos Leões, onde o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, anda metendo os pés pelas mãos, deixando peças importantes fora da jogada.

Jerry despertou a raiva do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, que acaba tornando-se responsável pelo elo das diversas solicitações do parlamento com o governo Flávio Dino.

O jogo torpe de conspiração vem afetando também o vice-governador, Carlos Brandão, que pretende eleger seu irmão em Colinas Zé Henrique Brandão. Ocorre, porém, a conspiração contra Brandão seria uma forma de ajudar a vereadora Régia Barroso (PT), irmã de Marcio Jerry, cotada como pré-candidata a prefeita.

Rosângela Curado (PDT), que era subsecretária de Saúde do Estado, também foi vítima da mesma conspiração de Márcio Jerry. Na frente dela, ele se mostrava amigo, mas por trás, jogava contra orientando como viabilizar o secretário de Infrastrutura, Cleyton Noleto, em Imperatriz.

Isso tudo é, sem sombra de dúvidas, uma síndrome do acúmulo de poder.


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Poder

Humberto Coutinho participa de lançamento do Projeto Conexões Interbairros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (6) da solenidade de lançamento do Projeto de Conexões Interbairros, no Palácio dos Leões. O projeto é uma parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís que tem como objetivo diminuir o congestionamento nas principais avenidas de São Luís oferecendo alternativas de percurso aos motoristas.

O projeto integra um conjunto de ações do Executivo Estadual que investe mais de R$ 52 milhões em obras de infraestrutura para a Região Metropolitana de São Luís. O Interbairros foi anunciado pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

As obras serão executadas durante todo o segundo semestre de 2015 pela Prefeitura de São Luís, com o investimento de R$ 32 milhões do Governo do Estado em 14 intervenções nos bairros da capital. “Entre escolher obras grandiosas ou eficientes nós optamos por intervenções que mudem o dia a dia das pessoas”, afirmou o governador Flávio Dino.

O PROJETO

O Projeto de Conexões Interbairros, ou simplesmente projeto Interbairros, foi detalhado pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo. “Com construção de pontes e pavimentações de ruas que ligam os bairros, fora das grandes avenidas, vamos diminuir o fluxo intenso das grandes vias da capital. As ligações internas entre bairros populosos é o modelo mais eficiente para chegar ao resultado de melhorar o trânsito da capital”, disse o secretário de Obras e Serviços da Prefeitura, Antônio Araújo.

Ao todo, o Governo do Estado construirá 14 conexões entre bairros, totalizando 21,4 km. Uma das maiores intervenções será entre a estrada Maioba e Avenida dos Holandeses, onde serão executados 8,5km. A realização de obras com soluções inteligentes para o trânsito na capital resultará em benefícios para o dia a dia da população. Confira no quadro abaixo a lista de intervenções que serão feitas com o novo convênio.


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Política

Humberto Coutinho viaja a São Paulo para exames médicos

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), viajou para São Paulo, nesta segunda-feira (29), a fim de ser submetido a nova bateria de exames médicos periódicos no Hospital Sírio Libanês.

Humberto viajou acompanhado de sua esposa, dra. Cleide Coutinho, presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), que também será submetida a um checkup médico em São Paulo.

Durante a ausência do deputado Humberto Coutinho, responderá pela Presidência da Assembleia Legislativa o 1º vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).


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Política

Humberto Coutinho recebe a visita de deputados federais e dirigentes do PT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu no começo da tarde de ontem sexta-feira (19), no Gabinete da Presidência, a visita de cortesia do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, deputado federal Sibá Machado (PT/AC), acompanhado do deputado federal Zé Carlos (PT/MA) e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Maranhão.

Na oportunidade, eles conversaram sobre os mais variados assuntos de interesse da população em pauta no Congresso Nacional, especialmente os relacionados com as propostas de Reforma Política e da Previdência Social, que estão em tramitação e devem ser concluídas antes do recesso parlamentar dos congressistas, que começa no dia 17 de julho e termina no dia 1º de agosto.

Após a reunião, o presidente da Legislativa Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), agradeceu a visita de cortesia dos dois deputados federais e dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores. O presidente destacou a participação dos deputados Sibá Machado e Zé Carlos no Congresso Nacional. “Foi uma conversa muito boa e agradável que engrandeceu essa Casa”, disse Humberto.

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Sibá Machado, se mostrou impressionado com a estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e agradeceu pela excelente receptividade demonstrada pelo presidente Humberto Coutinho, que durante a visita estava acompanhado dos deputados Fábio Braga (PTdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

Da mesma opinião compartilha o deputado Zé Carlos, dizendo que voltou à Assembleia para promover um amplo debate sobre o processo de Terceirização e Reforma Política e aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao presidente Humberto Coutinho, considerado, pelo parlamentar federal, muito receptivo e cumpridor das promessas feitas aos colegas e à população do Maranhão.

Também estiveram presentes na visita o vereador Hononato Fernandes (PT), representando a Câmara Municipal de São Luís, o presidente do Diretório Estadual do Partido dos Tabalhadores (PT), Raimundo Monteiro, e o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Magalhães. Eles agradeceram a receptividade de Humberto Coutinho.


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Política

Humberto recebe lideranças empresariais e reafirma apoio às micro empresas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu no gabinete da Presidência, uma comissão de dirigentes de diversas entidades empresariais do Estado do Maranhão. Eles vieram pedir a aprovação da Casa do Projeto de Lei nº 88/15, que estabelece os percentuais a serem aplicados na cobrança da diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas aquisições em outros Estados e no Distrito Federal. Presente ao ato, o 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B)

O referido projeto, que altera a Lei nº 8.948, de 15 de abril de 2009, é de iniciativa do Poder Executivo e resultou de um amplo debate com o setor empresarial, principalmente o representado pelas micro e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional. “O incentivo ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional proporciona o aumento da participação desses pequenos negócios no produto interno bruto estadual”, afirma a mensagem governamental.

Após ouvir os representantes empresariais, o presidente da Assembleia informou que, na segunda-feira (15), a Assembleia votou e aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei em questão e que, na próxima quinta-feira (18), será submetido à votação em segundo turno. “Acredito que vamos aprová-lo porque se trata de uma iniciativa que vai estimular o setor empresarial das micro e pequenas empresas, que abrange mais de 90 porcento das empresas maranhenses, e assim contribuir com uma maior arrecadação fiscal”, disse Humberto Coutinho.

Para o presidente do Clube dos Diretores Lojistas (CDL), Fábio Ribeiro, a iniciativa do Governo do Estado igual os micro e pequenos empresários maranhenses aos dos demais estados da Federação, que já vinham aplicando alíquotas diferenciada na faixa de receita bruta acima de R$ 2.520,000,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil reais). “É uma conquista importante para a classe empresarial”, observou.

A presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luiza Rezende, avaliou como excelente a reunião com o presidente da Assembleia. “Nossa proposta foi prontamente atendida e o ganho é de toda a sociedade, pois com o incentivo às micro e pequenas empresas vamos gerar mais riqueza, com mais produção e mais venda, dinamizando a economia do nosso estado e aumentando a arrecadação de impostos”, comentou.

Humberto Coutinho ao final da reunião ressaltou a importância de se estabelecer um diálogo permanente com o setor empresarial. “O governador tem demonstrado compromisso com o setor produtivo do Maranhão ao propor leis que incrementam esse setor da nossa economia e nós, do Poder Legislativo, estamos pra somar nesse esforço conjunto de desenvolver o nosso estado”, afirmou.

Participaram da reunião, dentre outros, dirigentes da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), Clube dos Diretores Lojistas (CDL), Associação dos Jovens Empresários de São Luís, Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), Federação do Clube dos Diretores Lojistas (FCDL), Federação dos Agricultores do Estado do Maranhão (FAEM) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).


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Política

Humberto Coutinho participa do lançamento do Programa ‘Água Para Todos’

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, participou, na manhã de hoje (segunda-feira, 15), do lançamento do programa ‘Água para Todos’, que prevê um investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 270 milhões para garantir água tratada nos lares maranhenses, rompendo o problema histórico da falta de água que afeta milhões de maranhenses.

Durante a solenidade, na sede da Caema, o governador Fládio Dino disse que após o investimento de R$ 270 milhões haverá outro panorama neste tema tão agudo, que é o abastecimento de água no estado.

O programa ‘Água para Todos’ prevê a implantação de Sistemas Plenos de Abastecimento de Água nos 30 municípios beneficiados com ações do ‘Mais IDH’. O primeiro sistema está previsto para ser inaugurado no município de Primeira Cruz, no próximo dia 20.

De acordo com Flávio Dino, os investimentos contemplam ações emergenciais para as populações que estão em situação mais grave de desabastecimento, como as que residem nos municípios do ‘Mais IDH’, a perfuração de seis poços na região central de São Luís e oito poços no Sistema Paciência, que atende a região da Cohab/Cohatrac.

O diretor-presidente da Caema, Davi Telles, informou que no biênio 2015/2016, o governo também investirá R$ 20 milhões no abastecimento de água em Imperatriz. O programa prevê, ainda, a recuperação de 12 sistemas dos mais sucateados do estado, incluindo cidades importantes como Barreirinhas.


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Política

Humberto Coutinho beneficia servidores efetivos da Assembleia

Presidente Humberto Coutinho.

Presidente Humberto Coutinho.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – comandada pelo presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT) – acaba de firmar acordo com o Sindicato dos Servidores da Casa (Sindsalem), que proporcionará importantes conquistas aos servidores efetivos do poder Legislativo Estadual.

Conforme o acordo publicado no diário nesta terça-feira (9), a tabela de vencimento prevista no atual Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos e as gratificações de chefia serão reajustadas em 10,34 porcento, percentual que também contemplará as perdas inflacionárias no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.

Atendendo reivindicação dos servidores, a Mesa Diretora da Assembleia aumentou de R$ 500,00 para R$ 625,00 o valor do ticket-alimentação, prorrogou o concurso público por mais dois anos, a partir da dada de vencimento (outubro de 2015) e nomeará 17 excedentes do referido concurso até dezembro de 2015.

TICKET, PLANO E ADICIONAL
No acordo, a Mesa Diretora da Assembleia prometeu implementar uma política de incentivo à aposentadoria, garantindo ao servidor que – cumprindo as exigências com base na legislação vigente que trata do assunto – solicitar a aposentadoria após o pagamento do reajuste acordado com o Sindicatos dos Servidores.

A Mesa Diretora da Assembleia garantiu também que os servidores receberão o ticket-alimentação durante os 12 meses do ano (antes o benefício era retirado nas férias), e 12 meses de plano de saúde. No último caso, o benefício será concedido sem prejuízo à Legislação Federal que trata dos planos de saúde.

Ficou acordado ainda que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Assembleia Legislativa será concluído até o dia 5 de outubro de 2015, e sua implantação ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2016. O adicional de qualificação será atualizado linearmente, com um acréscimo de R$ 150,00.


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Política

Deputados discutem sobre segurança preventiva do Estado

Bombeiros e os deputados Humberto Coutinho e Júnior Verde.

Bombeiros e os deputados Humberto Coutinho e Júnior Verde.

O deputado estadual Junior Verde participou de uma reunião hoje (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, o coronel Célio Roberto, e membros do Corpo de Bombeiros, para discutir estratégias de fortalecimento da segurança preventiva do Estado.

Entre as ações, o convênio com a Secretaria de Saúde do município, e o aumento no número de efetivos dos Bombeiros e Polícia Militar, principalmente no interior do Maranhão.

Durante o encontro, Junior Verde destacou os projetos que buscou em Brasília, em visita ao Ministério do Esporte na semana passada, para o fortalecimento do Bombeiro Mirim. “É uma importante iniciativa de inclusão social de crianças em situação de risco, que já beneficia meninos e meninas em vários municípios do Estado, e que deve ser estendida a todo o Maranhão”, ressaltou.


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Política

Humberto Coutinho participa de visita à obra em Timon

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, na tarde desta sexta-feira (22), da visita que o governador Flávio Dino (PC do B), o vice Carlos Brandão (PSDB), deputados e secretários de Estado realizaram às obras que estão sendo realizadas no município de Timon, em parceria do Governo do Estado com a Prefeitura.

Presidente da Asembleia ao lado do governador Flávio Dino.

Presidente da Asembleia ao lado do governador Flávio Dino.

O primeiro local visitado pelo governador e sua comitiva foi a rua 107, do bairro São Francisco, primeira via beneficiada pelo programa ‘Mais Asfalto’ que está sendo executado pelo Governo do Estado no município de Timon.

O programa ‘Mais Asfalto’ contempla 16 km de ruas asfaltadas com investimentos do Estado no valor de R$ 4 milhões. Ao todo, 12 bairros de Timon serão beneficiados por este convênio e 18 vias serão recuperadas.

Participaram da comitiva, além do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), o prefeito Luciano Leitoa, vereadores, secretários de Estado e do Município.


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