O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão que havia determinado um novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira. Com a medida, o gestor permanece no exercício do mandato e à frente da administração municipal.
A decisão foi proferida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, após recurso apresentado pela defesa do prefeito contra determinação da Justiça local, expedida na semana passada.
A medida de primeira instância proibia João Carlos Teixeira de frequentar o prédio da Prefeitura de Buriticupu e de acessar os sistemas administrativos e financeiros do município. Apesar das restrições, a decisão mantinha o pagamento da remuneração referente ao cargo.
No recurso encaminhado à segunda instância, a defesa sustentou que o próprio Tribunal de Justiça já havia autorizado recentemente o retorno do prefeito ao comando do município, em decisão relacionada ao mesmo contexto investigativo.
Ao analisar o caso, o presidente do TJMA considerou que, entre a decisão que permitiu o retorno de João Carlos ao cargo e a nova ordem de afastamento, não foram apresentados fatos concretos novos capazes de demonstrar que a permanência do prefeito na gestão representaria risco de interferência nas investigações.
Diante desse entendimento, o Tribunal suspendeu os efeitos da nova decisão de primeiro grau, permitindo que João Carlos Teixeira continue exercendo normalmente as funções de prefeito de Buriticupu enquanto o recurso tramita na Justiça.
Do Blog do Gilberto Léda
