Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram na tarde desta de ontem terça-feira, 10 de março, manter no cargo os prefeitos e vices das cidades de Cândido Mendes, Marajá do Sena e Alto Alegre do Pindaré, após julgarem desprovidos os recursos apresentados na AIJE 1372-81/12, na AIME 1-31/13 e na AIJE 662-43/12, respectivamente.
No primeiro caso, a votação encerrou em 4 a 2, de acordo com o voto do desembargador Guerreiro Júnior, que observou falta de robustez nas provas que caracterizassem captação ilícita de sufrágio na modalidade coercitiva, visto que a matéria também tratava-se de já decidida, tal como opinou o Ministério Público Eleitoral. Acompanharam o entendimento os desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira, vencidos Clodomir Reis e Daniel Leite.
Na questão de Marajá do Sena, o julgamento terminou em 5 a 1 após o desembargador Lourival Serejo apresentar voto-vista considerando fragilidade das provas no recurso que pretendia mudar a sentença de 1º grau que também mantinha no cargo prefeito e vice, em desacordo com o voto do relator do processo, desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo. O parecer do MPE foi pelo desprovimento do recurso.
Quanto a Alto Alegre de Pindaré, o recurso foi desprovido unanimemente, de acordo com parecer do MPE, para manter Atenir Ribeiro Marques e Francisco Gomes da Silva nos cargo de prefeitos e vices do município, que respondiam por suposto abuso de poder econômico e político.
Dos outros 27 processos que constavam na pauta jurisdicional, 6 foram adiados (AIME 858-72/12 de Bacabeira, Agravo Regimental no MS 7-82/15 de São Luís, RC 9495032-49/08 de Bom Jardim, RP 1940-27/14 de São Luís, Representação 487-17/12 de Cantanhede e a AIJE 489-84/12 de Cantanhede) a pedido dos relatores ou dos advogados.
As Representações por suposta propaganda eleitoral irregular 97-27/14, 120-70/14 e 121-55/14 foram retiradas de pauta devido ao acordo firmado entre os advogados do PCdoB e PMDB.
Na pauta administrativa, Osmar Gomes dos Santos foi mantido na função de juiz eleitoral da 93ª zona (Paço do Lumiar) até 22 de abril de 2016, conforme a Resolução 8546/2014 do TRE-MA.
A Corte eleitoral maranhense se reúne novamente para julgamento nesta quinta-feira, 12 de março, a partir das 15h.
Este TRE-MA é uma vergonha , Este Prefeito de Alto Alegre do Pindare pegou 20 dias Antes da Eleição 2012 , 300.00,00 (Trezentos mil reais ) e investiu na sua campanha de 2012 e o TRE ainda vem dizer q nao tem provas contundentes….. Isso é uma vergonha