O suplente de deputado federal e presidente estadual do Solidariedade, Ribeiro Neto, teve a prisão decretada por não pagar pensão alimentícia para filha. A ordem judicial foi emitida pela 2ª Vara de Família de São Luís após débito de R$ 21.311,69, já descontado um pagamento parcial de R$ 3.242,00.
A informação foi publicada pelo site O Informante.
O mandado estabelece prisão pelo prazo de 60 dias. A decisão determina que a liberdade de Ribeiro Neto ficará condicionada ao pagamento integral da dívida acumulada, além das parcelas que vencerem durante o processo. A magistrada ressaltou que o cumprimento do período de prisão não elimina a obrigação de quitar o débito.
Além da prisão civil, a Justiça determinou o protesto da decisão em cartório de títulos e a remessa de cópias do processo ao Ministério Público do Maranhão. A Promotoria de Justiça Criminal deverá avaliar a possível ocorrência do crime de abandono material, previsto no artigo 244 do Código Penal.
Caso o mandado seja cumprido por policiais ou oficiais de Justiça, a prisão deverá ser comunicada imediatamente ao juízo responsável para a realização da audiência de custódia dentro do prazo previsto em lei.
Investigação por violência
Ribeiro Neto também foi alvo, meses atrás, de uma investigação conduzida pela Delegacia Especial da Mulher de São Luís após denúncias apresentadas por sua então esposa. Na ocasião, a Polícia Civil solicitou à Justiça medidas de busca e apreensão, incluindo a apreensão de uma arma de fogo que teria sido mencionada pela denunciante.
Segundo o boletim de ocorrência, a mulher relatou supostas agressões físicas e psicológicas, ameaças, violência patrimonial e violência sexual durante o relacionamento. Ela afirmou ainda que teria sido ameaçada com uma arma dentro da residência do casal e relatou uma situação de violência sexual após ser levada a um motel. O caso passou a ser investigado com base na Lei Maria da Penha, e também foram solicitadas medidas protetivas e o afastamento do investigado do lar.
