A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís divulgou, nesta sexta-feira (26), uma nota oficial esclarecendo os fatos envolvendo a deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos), que afirmou ter sido impedida de deixar as dependências do órgão durante uma confusão registrada no local.
De acordo com a SMTT, a parlamentar ingressou nas dependências da Secretaria após o encerramento do expediente administrativo, acessando uma área restrita sem registro formal e sem apresentar qualquer documento que justificasse sua entrada. Ainda segundo a nota, Mical realizou gravações no interior do órgão sem autorização.
A Secretaria também informou que, durante a ocorrência, o motorista do veículo utilizado pela deputada realizou manobras consideradas perigosas dentro da área interna da SMTT, colocando em risco servidores públicos que ainda estavam em atividade. Diante da situação, agentes de trânsito lavraram um Auto de Infração com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da utilização do veículo para demonstração ou exibição de manobra perigosa.
Ainda conforme a nota, o condutor se recusou a apresentar sua documentação pessoal e a documentação do veículo. Por esse motivo, o automóvel permaneceu retido nas dependências da Secretaria até a regularização da situação. Após a apresentação dos documentos exigidos, os envolvidos foram liberados.
Em vídeo gravado no pátio da Secretaria, a deputada Mical Damasceno afirmou que teve seu direito de ir e vir cerceado durante a ocorrência. Segundo a parlamentar, funcionários da SMTT tentaram impedir a gravação das imagens e, quando sua equipe foi orientada a retirar o veículo do local, o motorista iniciou a saída, mas o portão teria sido fechado, impedindo a passagem do carro.
