Encerrou ontem, dia (9), em São Luís, o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir as diretrizes para elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária 2013. Além da capital, os debates, coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), foram realizados nos municípios de Imperatriz e Timon visando garantir mais transparência e participação social na definição das prioridades do governo.
E até esta terça-feira (10), mesmo quem não participou das audiências pode dar sugestões pela internet (no link http://ldo2013.seplan.ma.gov.br). “Recebemos a orientação da governadora Roseana Sarney de darmos o máximo possível de transparência e de permitirmos total participação da sociedade, diretamente na elaboração do projeto de lei. Ano passado, realizamos os seminários regionais com o objetivo de colher sugestões para o Plano Plurianual. Este ano, estamos fazendo para a LDO e vamos fazer também para a Lei Orçamentária de 2013”, destacou o secretário Fábio Gondim.
A Lei de Diretrizes Orçamentária, entre outros pontos, cuida das metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte. “A lei que será encaminhada à Assembleia vai conter as prioridades que forem discutidas aqui. Quando a gente vai atrás da sociedade e busca essa informação o risco de errar é muito menor. É o que estamos buscando: errar menos na definição dessas prioridades, ouvindo diretamente a população”, completou Gondim.
Propostas
As audiências públicas realizadas nos município de Timon e Imperatriz surpreenderam os organizadores pela quantidade de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada e pela gama de propostas apresentadas. Dos eventos, saíram uma série de proposições que serão analisadas e incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013).