Blog do Marcelo Vieira
Uma família está passando por momentos muito difíceis na Capital, graças a irresponsabilidade e a falta de compromisso da prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde, pasta administrada pela secretária Helena Duailibe. Acompanhem essa triste história.
O bebê Victor Hugo de Oliveira Carvalho nasceu no dia 29 de abril deste ano e no dia 2 de maio foi diagnosticado com uma cardiopatia grave. De acordo com a tia da criança, Natália Couto Penha, ele deveria ter feito uma cirurgia paliativa cardíaca no Hospital Materno Infantil o único na cidade de faz este procedimento pelo SUS e que dispões de UTI Neonatal. Porém, a cirurgia ainda não foi feita por falta de leito. No dia 2 de junho o bebê fez uma cirurgia de cateterismo no Hospital Dutra, para tentar minimizar o problema, mais ainda assim, de acordo com a família, o risco de morte da criança é grande e o estado de saúde dele só piora.
Por conta disso, os pais entraram com uma ação contra o município de São Luís através do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado. A ação que obriga a prefeitura a prestar assistência na realização da cirurgia é assinada pelo Titular do Núcleo, o defensor público Davi Rafael da Silva Veras.
No dia 9 de junho saiu a primeira decisão judicial obrigando a prefeitura transferir imediatamente a criança para o Hospital Materno Infantil num prazo de 72 horas, na época a multa para descumprimento da decisão era de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como a determinação judicial não foi cumprida, no dia 13 de junho, foi decretado um novo prazo de 24 horas e a multa diária dobrou para R$ 10.000,00 (dez mil reais), esse novo prazo se encerrou às 11h da manhã de hoje. E a situação do bebê só piora.
Ainda na decisão judicial, consta que caso não haja como fazer o tratamento na rede pública que seja feito na rede particular ou fora do estado, sendo a prefeitura responsável por arcar com todas as despesas.
A criança encontra-se internada na UTI Neonatal da Maternidade Marly Sarney, hospital onde nasceu. A prefeitura de São Luís, não cumpriu nenhum dos prazos e nem ao menos deu uma satisfação para a família ou para a justiça.
De acordo com os autos do processo, o descumprimento da decisão judicial pode acarretar na responsabilização criminal do município, no caso, da Secretária de Saúde Municipal, Helena Duailibe, que poderá ser enquadrada no Artigo nº 319 do Código Penal. O referente artigo diz que, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei pode gerar detenção de três meses a um ano e multa.
Meu caro blogueiro se você não sabe todos nós temos direito de defesa, essa história não tem pé e nem cabeça, não há descumprimento algum de decisão judicial, ao meu ver essa decisão não está sendo proferida por uma V. Ex.ª Magistrado, acho que você está completamente equivocado e infeliz ao prestar uma informação que não procede. Como descrito no seu texto ”A criança encontra-se internada em uma UTI Neonatal da Maternidade Marly Sarney, hospital onde nasceu”