Por Abdon Marinho
Acham que exagero quando falo que o nosso sistema de saúde está uma bagunça só. Leio aqui que o secretário de estado da saúde vai propor uma parceria emergencial para minorar os graves problemas que vem ocorrendo.
Como vermos as coisas estão fora de ordem. Explico, sendo município habilitado em gestão plena, nos termos que estabelece a Portaria 2476/GM, de 17 de novembro de 2004. Isso significa que o responsável por toda a rede de saúde existente no município é o gestor municipal, os demais são prestadores que são remunerados por isso. Não faz sentido essa intervenção do secretário estadual como se estivesse fazendo um favor e não como um prestador remunerado.
Cabe ao gestor municipal habilitado em gestão plena exigir que cada prestador cumpra seu papel. Organizar todo o sistema e oferecer o serviço que a população necessita.
Como disse anteriormente, no texto SAÚDE: A BAGUNÇA QUE MATA, falta ao gestor municipal assumir-se como tal, coisa que parece, não vai acontecer. Poucas vezes vi as autoridades da cidade e do estado baterem tanto cabeça com um assunto quanto vi depois do programa globo repórter de sexta-feira, 13/12. Os desencontros persistiram no sábado e até no domingo. Uma das enormidades que ouvi foi do município dizendo que repassaram tanto ao estado e tanto ao HUUFMA. Primeiro, não foi repasse, foram pagamentos por serviços supostamente prestados. Digo supostamente, não por duvidar que os serviços tenham sido ou não prestado, mas sim pelo gestor municipal não saber o que está pagando, não administrar o sistema de saúde que está sob a sua responsabilidade. Segunda, no domingo, foi o secretário de saúde do estado, fingir que não sabe o que é SUS e oferecer uma parceria. Esse oferecimento é igual aquela história do empregado, que é pago para fazer determinado serviço, agir como se estivesse fazendo um favor, uma parceria. A terceira enormidade foi ver pessoas esclarecidas muitas, conhecedoras do sistema acharem normal esse tipo de coisa.
Foram tantos os desencontros que fiquei – e ainda estou – com a impressão que ninguém sabe o que está fazendo ou dizendo, qual é o seu papel na questão da saúde no estado. Fiquei com a sensação que os gestores, principalmente os municipais nunca ouviram falar de SUS, e isso é muito grave. Talvez esteja aí uma das razões do caos que impera.
Caso, como parece, o secretário não saiba como funciona o SUS é hora do prefeito conseguir, para o cargo alguém que saiba o que é, mais que isso, que tenha coragem de enfrentar os SUS paralelos que se formaram na cidade.
Ora, sendo o município de São Luís habilitado em gestão plena municipal, e é, conforme atesta a portaria referida acima, é o gestor municipal o responsável por todo o sistema de saúdas existente no município, seja ele o estadual, o municipal, o federal e ainda a rede privada prestadora. É esse gestor que dever distribuir e cobrar a responsabilidade de cada um para poder fazer os pagamentos pelos serviços prestados.
Me perdoem, mas pareceu patética a explicação dada pelo município diante do caos encontrado no Socorrão I, que também é a realidade do Socorrão II, dizendo que os pacientes eram do interior, como já disse, não existe essa história de paciente do interior, o paciente é do sistema, do SUS. Pior ficou quando veio com a história de que “repassamos, do montante de recursos recebidos 50%
(cinquenta por cento) ao estado e 5% (cinco por cento) ao HUUFMA”. Se dizem que repassaram é porque não sabem que estão remunerando os serviços prestados, não estão fiscalizando se estão sendo prestados, permitem de forma ‘irresponsável’ que existam estrutura dissociadas da estrutura do SUS, permite o SUS paralelo do estado e o SUS paralelo da UFMA.
O SUS paralelo do estado é tão afrontoso que o estado mandou fazer um comercial mostrando como funciona o “seu sistema de saúde”, passa direto na TV e é bem provável que seja pago com essa verba que o município disse repassar ao estado.
Vejam não é difícil de entender SUS significa Sistema Único de Saúde. ÚNICO. Estando o município de São Luís em gestão plena ele comanda o sistema em todo o município, porque ele é ÚNICO. O secretário municipal de saúde, por está em gestão plena é o comandante deste sistema ÚNICO, alguém só precisa avisar isso para ele e dizer que ele tem que comandar. Os sistemas paralelos são criações, invenções dos sábios maranhenses. Agora só me falta dizerem que não sabem o que significa único, não é mesmo?
E aí você me pergunta: e o que diabos tem o título do texto com o assunto tratado? Explico: Quando estava lendo que o secretário de saúde do estado estava “oferecendo uma parceria emergencial”, sei que não tem nada a ver, com a história, me veio a mente uma musiquinha da minha infância que dizia assim: “Quem não conhece Severina Xique-Xique, que botou uma boutique para a vida melhorar? Pedro Caroço, filho de Zeca Gamela, passa o dia na esquina fazendo aceno para ela. Ele está de olho é na boutique dela, ele está de olho é boutique dela …” e por aí vai. Como vêem não tem nada com o assunto tratado.
Não sei porque me lembrei desta música.