O deputado Rigo Teles (PV), participou do lançamento do Programa “Moto Legal”, idealizado para garantir a isenção de 50 por cento do pagamento do primeiro IPVA na compra de motocicletas.
A ideia é conscientizar os motociclistas para a redução de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. A isenção de 50 por cento do IPVA será válida apenas para veículos novos de até R$ 10 mil.
Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o diretor do Detran, Antônio Nunes e outras autoridades.
Durante a solenidade, o deputado Rigo Teles parabenizou o governador Flávio Dino pela sanção do Programa “Moto Legal”, que agora vai beneficiar milhares de moto taxistas, que trabalham para transportar a população maranhense de forma rápida e barata.
Conforme a lei sancionada pelo governador, depois de concedido a isenção, o benefício não poderá ser aplicado para uma segunda moto comprada pelo mesmo proprietário. O condutor também não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.
Os outros critérios para receber o benefício são: possuir carteira de motorista ou permissão para dirigir e adquirir até cinco dias após a compra da moto o capacete com viseira ou óculos protetor, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os motociclistas terão que usar capacete e ter habilitação para acessar ao Moto Legal, garantindo ações de impacto na saúde pública, na arrecadação fiscal e na segurança no trânsito. Se o condutor cometer infração de não utilizar o capacete, a isenção será cancelada.
Os moto totaxistas do Maranhão estão de parabéns, só falta agora o desconto do IPI.
Edmilson Moura.
Blog REBELDE SOLITÁRIO
Os moto taxistas do Maranhão estão de parabéns, só falta agora o desconto do IPI.
Edmilson Moura.
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