O PRTB do Maranhão acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) contra o candidato ao Governo do Estado Eduardo Braide, a candidata a vice Elaine Carneiro e a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda. A representação, protocolada nesta quarta-feira (26), acusa os envolvidos de possíveis condutas vedadas durante o período eleitoral.
Segundo o documento, Braide teria ido ao Residencial Mato Grosso, em São Luís, na véspera da entrega de 3 mil unidades habitacionais, e gravado um vídeo eleitoral dentro do empreendimento. Na publicação, o candidato fala sobre a entrega das casas, cita obras e serviços realizados pela Prefeitura e encerra com a frase “Agora vamos fazer isso no Maranhão!”, acompanhada de hashtags da campanha.
O PRTB sustenta que a situação pode configurar uso promocional de bens e serviços sociais custeados pelo poder público, previsto no artigo 73 da Lei das Eleições. A representação também questiona se houve autorização ou facilitação da Prefeitura para a entrada de Braide e sua equipe no residencial antes da entrega oficial.
Entre os pedidos feitos ao TRE-MA está a retirada do vídeo, após a preservação das provas, além de uma multa diária de R$ 10 mil caso a publicação seja mantida ou volte a ser divulgada. O partido também pediu que Braide seja impedido de participar da solenidade de entrega das unidades, marcada para esta quinta-feira (27), caso o evento seja organizado ou integrado pela administração municipal.
No mérito, a representação pede aplicação de multa e, caso a Justiça entenda que houve gravidade suficiente, até a cassação dos registros ou diplomas de Eduardo Braide e Elaine Carneiro. O documento, porém, trata-se de uma acusação apresentada ao TRE-MA e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
