O Ministério Público do Maranhão está investigando suspeitas de funcionários fantasmas e nepotismo na Câmara Municipal de Bom Lugar. O caso envolve possíveis irregularidades na folha de pagamento do Legislativo durante os anos de 2025 e 2026.
Entre os investigados está o presidente da Câmara, Marcelo de Brito Damascena, além de Elzilene do Espírito Santo Soares, Vanderley Pereira de Oliveira, Vitória Beatriz Pergentino dos Reis, Osmir Barbosa Camelo e Marcos Antônio Rodrigues Damasceno.
A investigação começou após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público. Segundo a portaria, foram realizadas três visitas à sede da Câmara, nos dias 11 de junho, 24 e 30 de setembro de 2026. Nas três ocasiões, nenhum dos servidores citados foi encontrado trabalhando no local.
O Ministério Público também informou que a Presidência da Câmara e o setor de Recursos Humanos não responderam aos pedidos de informações feitos anteriormente. O órgão havia solicitado documentos como portarias de nomeação, folhas de frequência, declarações de parentesco e informações sobre os cargos ocupados pelos servidores.
Agora, o MP quer saber se essas pessoas realmente trabalhavam na Câmara, se recebiam salários sem prestar serviços e se houve nomeações de parentes em desacordo com as regras do serviço público.
O presidente da Câmara, Marcelo de Brito Damascena, terá 10 dias para entregar toda a documentação solicitada pelo Ministério Público. Caso não apresente os documentos sem justificativa, poderá responder por possíveis consequências criminais e outras sanções previstas em lei.
Os cinco servidores também serão notificados e terão o mesmo prazo de 10 dias para apresentar explicações e documentos que comprovem que exerciam suas funções normalmente.
O Ministério Público ainda vai apurar se houve uso irregular de dinheiro público, enriquecimento ilícito ou desrespeito aos princípios da administração pública. A suspeita de nepotismo também será analisada com base nas regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
O Inquérito Civil terá prazo inicial de 365 dias. Depois de reunir as informações e ouvir os envolvidos, o Ministério Público poderá avaliar quais medidas deverão ser tomadas, inclusive a possibilidade de um acordo para reparar eventuais danos.
O procedimento está sob o comando do promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal.
