Promotoria de Justiça está apurando suposto superfaturamento em obra de ponte orçada em quase R$ 1 milhão realizada pela Prefeitura de Araioses.
Segundo informações, foi instaurado inquérito para investigar Concorrência Eletrônica nº 017/2025, referente à obra de construção de passagem molhada para substituição de ponte de madeira existente na zona rural do Município, avaliada em R$ 947.651,95, com indícios de superfaturamento e dano ao erário. A construção foi executada pela empresa IMPACTTO ENGENHARIA LTDA, localizada em Parnaíba, no Piauí.
Para o aprofundamento das investigações, o MP solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a realização de análise técnica pericial nas planilhas orçamentárias da Concorrência Eletrônica nº 017/2025 da Prefeitura Municipal de Araioses, com elaboração de laudo técnico no prazo de 30 dias.
Também requisitou à empresa contratada a cópia do contrato firmado com o Município de Araioses; documentação comprobatória de sua qualificação técnica, especialmente os atestados de capacidade técnica em obras similares (passagens molhadas ou obras de drenagem) que fundamentaram sua habilitação; documentação constitutiva da empresa e comprovante de registro no CREA.
Além disso, o promotor responsável pelo caso, John Braúna, notificou a Prefeitura de Araioses, a Junta Comercial do Piauí e CAO de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão para apresentarem documentos relativos ao contrato e à empresa.
