A Promotoria de Justiça de Pastos Bons está apurando “apagões” na cidade de Nova Iorque, administrada por Daniel Castro.
Representação enviada ao Ministério Público aponta falhas graves, recorrentes e sistêmicas na iluminação pública em diversos pontos da cidade e da zona rural.
De acordo com o MP, os indícios levantados demonstram a necessidade de um acompanhamento mais aprofundado e contínuo da execução dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública, especialmente em razão dos recursos públicos investidos por meio do Contrato Administrativo nº 0207001/2024, firmado entre o Município de Nova Iorque e a empresa CSB Empreendimentos Ltda.
Durante a fase preliminar das apurações, foi identificada uma possível divergência entre as informações apresentadas pelos envolvidos. Enquanto o município e a empresa contratada atribuíram as interrupções do serviço a supostas falhas na rede de distribuição de energia elétrica, a concessionária Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A informou que não foram registradas instabilidades ou irregularidades em seus sistemas durante os períodos apontados nas reclamações.
A Promotoria informou que foi a existência de relatórios da Ouvidoria Municipal e de ordens de serviço expedidas pela Secretaria Municipal de Administração, documentos que evidenciam a necessidade de um exame detalhado sobre a efetividade dos serviços contratados.
Diligências estão sendo realizadas para fiscalizar a adequada, regular e eficiente prestação do serviço de iluminação pública em Nova Iorque, bem como verificar a fiel execução do contrato e de seus termos aditivos, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e a segurança dos cidadãos.
O promotor de Justiça Hélder Bezerra determinou visitas in loco em ruas, avenidas, praças e nos principais povoados do município no período noturno, permitindo a verificação direta da qualidade, alcance e eficiência da iluminação pública oferecida à população.
