A Procuradoria da República instaurou abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no Instituto Educacional Senes – Fasenes, localizado em Pinheiro e Santa Luzia do Paruá, no interior do Maranhão.
O inquérito está sob a coordenação do procurador Hilton Melo.
As investigações iniciaram a partir da Notícia de Fato n. 1.19.000.001605/2020- 42, que foi autuada com base na documentação encaminhada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão, relativa a diversas instituições de ensino irregulares, as quais estariam a oferecer cursos superiores sem o respectivo registro no órgão federal de ensino, lesando os alunos.
Segundo as informações, já foram anexados documentos que ajudam a corroborar com a situação irregular do Instituto Educacional Senes – IES/Fasenes.
O procurador Hilton Melo afirmou que os responsáveis pelo Instituto Educacional Senes – IES/Fasenes não foram encontrados para apresentarem sua versão dos fatos.
Como parte do procedimento investigatório, já foi determinado o cumprimento de medidas iniciais com vistas a apuração dos fatos relativos ao Instituto.
Melo determinou que uma nova pesquisa textual no site e-MEC utilizando como forma de busca o CNPJ referente ao Senes e a requisição à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com cópia da representação, solicitando, no prazo de 10 dias, manifestação acerca das noticiadas irregularidades perpetradas no âmbito dos cursos ofertados.
A investigação também buscará os alunos que teriam sido prejudicados, qualificando-se as infrações e os danos de ordem individual e coletiva.
