O prefeito afastado de Buriticupu, João Carlos Teixeira, está no bojo de novo inquérito criminal instaurado na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público.
A nova investigação apura possível prática de atos ilícitos de natureza penal, envolvendo as contratações dos
Institutos MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL e ALVORECER, para terceirização de serviços no município de Buriticupu.
O caso está sob o comando do assessor da PGJ, Reinaldo Carvalho, e investiga os supostos crimes com base no art. 337-F, do Código Penal, e demais ilícitos conexos.
Na última sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu (MA), João Carlos Teixeira da Silva, por 90 dias. Ele virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar.
A decisão também determinou o afastamento de três secretários municipais, um empresário e um vereador. Todos eles deverão usar tornozeleira eletrônica.
A decisão ainda autorizou a realização de busca e apreensão em endereços residenciais e institucionais dos investigados para coletar documentos, computadores e celulares.
Os suspeitos são investigados por peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.
O documento foi assinado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, e atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), as investigações identificaram irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O MP-MA sustenta que houve um acordo entre a Prefeitura de Buriticupu e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar recursos públicos. Um parecer técnico apontou falhas na divulgação do edital de licitação e indícios de superfaturamento.
Ainda segundo as investigações, a estrutura administrativa do município teria sido utilizada para operar um esquema de “caixa dois” e lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de inteligência.
Na decisão, o desembargador afirma que a permanência do prefeito e dos secretários nos cargos representaria risco à instrução criminal, podendo facilitar a ocultação de documentos e a influência sobre depoimentos de servidores subordinados.
O magistrado também menciona que houve resistência ao cumprimento de requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase de inquérito.
