A campanha eleitoral vai começar somente no dia 16 de agosto. A partir desta data, os postulantes a um mandato eletivo podem sair às ruas em busca de voto. No Maranhão, no entanto, parte dos pré-candidatos ao governo e ao Senado parecem ter antecipado a data prevista no calendário eleitoral e estão nas ruas com bandeiras, carro de som e distribuição de adesivos. E tudo isso com a evidente omissão do Ministério Público Eleitoral.
No último fim de semana, no bairro Parque Vitória, o vice-prefeito de São José de Ribamar, Natércio Santos, colocou carro de som, animador e pessoas distribuindo adesivos do pré-candidato ao governo do estado, Eduardo Braide (PSD).
Antes dele, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), fez festa dos Dia das Mães e convidou para o palco o pré-candidato ao governo do MDB, Orleans Brandão.
Neste fim de semana, Braide fez caminhada com dezenas de bandeiras pelas ruas de Santo Antônio dos Lopes com direito a carro de som, discurso em local aberto e público.
Esses são exemplos de flagrantes de propaganda eleitoral antecipada, crime eleitoral que gera multa ou (futuramente) um processo por abuso de poder político e econômico.
Pelas regras eleitorais, os pré-candidatos em suas pré-campanhas pedir votos ou usar “palavras mágicas” que induzam ao convencimento do eleitoral antes do período de propaganda eleitoral. Mas no Maranhão, isso parece não ser levado em consideração.
Os flagrantes mostram ainda o confronto às normas que buscam manter equilíbrio e isonomia na corrida eleitoral, evitando que algumas pessoas recebam privilégios indevidos. E deixam também a dúvida sobre os recursos que estão sendo gastos com cada ato desses. Afinal, quem está bancando toda a festa antecipada?
E a tudo isso, assiste sem se manifestar o Ministério Público Eleitoral. Sem qualquer atuação até o momento, o órgão tem deixado para partidos e cidadãos processarem os infratores da legislação eleitoral. A Procuradoria Eleitoral comandada no Maranhão por Tiago de Sousa Carneiro, nada faz parar evitar os abusos.
E com a omissão do Ministério Público, os pré-candidatos até brincam e dizem que depois pagam as multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Tudo isso, claro, porque sabem que sairão sem maiores consequências.
Do Imirante.com
