Em operação realizada nos dias 8, 9 e 10 de março, pelo Ministério Público do Maranhão e Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram interditados um posto por comercializar gasolina adulterada (40% de álcool) e três postos de revenda de gás de cozinha por falta de segurança nas instalações.
A fiscalização, que foi feita em quatro postos distribuidores de gás de cozinha e oito postos de combustível de Imperatriz, aplicou 21 multas e recolheu 16 amostras de combustível para análise.
A inspeção é realizada anualmente na região. Segundo o promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Imperatriz, a iniciativa tem feito com que os proprietários de postos de combustível e distribuidores de gás de cozinha adequem-se às normas de segurança.
O promotor afirma que o objetivo das fiscalizações é garantir, em primeiro lugar, o cumprimento das normas de segurança do local e propiciar o fortalecimento das empresas regulamentadas.
“Manusear líquidos inflamáveis é algo muito delicado, há uma série de normas que precisam ser cumpridas para garantir a segurança das pessoas. Os locais de revenda de gás de cozinha, por exemplo, não podem ter ralos. Se houver um vazamento de gás, o produto pode infiltrar pelo ralo e colocar em risco a saúde de várias outras pessoas, já que o encanamento de esgoto é conectado a várias outras casas”, ressalta o promotor.
E quanto a formação de cartel? Os postos estão vendendo a gasolina comum pelo mesmo preço, quando não é R $3,76 é R$3,78.