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Portal da Prefeitura de Balsas descumpre normas de transparência

Munícipes da cidade de Balsas estão reclamando que o site da prefeitura balsas.ma.gov.br/ não está funcionando, impedindo o acesso da população, detentora do poder, aos recursos disponíveis para a cidade que passa de R$ 180.000.000.

Até o Portal da Transparência que trás informações das contas da administração pública está com problemas para abrir, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 131/2009 e a Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 onde prezam que a informação deve ser detalhada e repassada as partes interessadas em tempo real.

De acordo com uma moradora do município “Aqui em Balsas é terra sem lei, o prefeito está acima das leis ou sentado sobre elas. Infelizmente não vemos nenhum tipo de manifestação dos órgãos fiscalizadores como o Legislativo Municipal, as Entidades constituídas juridicamente e o Ministério Público, guardiões da boa aplicabilidade das leis”, argumentou.

4 thoughts on “Portal da Prefeitura de Balsas descumpre normas de transparência

  1. Em Balsas O prefeito faz o q quer, só não faz nada em benefício a cidade, dentro do 3 ano de mandato não sem tem uma única obra significativa na cidade, na rua aonde moro a 4 anos não s e passa uma Maquina ou um trator p/ aterrar os Buracos e um descaso com o cidadão, o prefeito grita ,berra, lateee, pra todo mundo ouvir “QUEM MANDA E ELE, VAO TER QUE ENGOLIR” O nepotismo aqui então não existe o Ex; mais claro e da vice Prefeita e Tb Secretaria de Educação ANA LUCIA NOLETO BASTOS, casada com o também secretario Adelma Bastos, a mesma Tb Prima da secretaria de Saúde Cristiane Bastos que e casada com o recém indicado pelo rochinha e nomeado pelo senhor FLAVIO DINO P/ a Direção do DETRAN DE Balsas Ronald Rocha. Simples exemplo não? Mais infelizmente em Balsas não existe o poder legislativo ( que aqui não se vale de nada) muito menos Ministério Publico . como nossa amiga falou aqui e uma terra sem Leis.

  2. O Portal da Transparência em Balsas Nunca Funcionou, não existe essa palavra na atual Gestão.
    Ou melhor em nem uma gestão até aqui

  3. Calma jovem Junior, a LC nº 131/2009 – definiu o prazo de 02 (dois) anos, para os Municípios que tenham entre 50 e 100 (cem mil) habitantes, ou seja, Maio de 2011 – para implantarem o “Portal da Transparência Municipal”. Em 2013 e parte de 2014, dava para se ver alguma coisa. Agora, do segundo semestre de 2014 a coisa transpareceu, ficou branco!

  4. Caro Messias Miranda, o que se via entre 2011 e 2012 no site da prefeitura era uma espécie de Blog onde mostrava o q vinha “sendo feito na cidade”, e mostrando ações do nosso Amigo Chico coelho, na gestão do nosso carrasco Luis Rocha O FILHO, mesmo com uma Secretaria de Comunicação atuante , mostrando ações do governo, que ate agora eu não vi aonde . o site da prefeitura não funciona , sempre da erro na pagina

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