Poder

Greve motiva homicídio no centro

Por voltam das 11h deste sábado, 26, ocorreu um assassinato no bairro Pan Diamante, próximo ao centro.

Um morador de rua, de nome desconhecido, foi vitima de assalto seguido de morte.

Há relatos que a vitima teria reagido após ser abordado por dois maus elemento. Ao anunciar o assalto, a vitima reagiu e levou varias chuchadas na região do peito e abdômen chegando a óbito no local.

A falta de segurança nos bairros e motivo de homicídios e arrastões em São Luis.


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Judiciário

Juiz auditor militar detona com Franklin Pacheco

O juiz auditor militar, Vicente de Paula Gomes de Castro, além de negar o pedido de prisão dos líderes e organizadores da greve dos PMs e Bombeiros, atacou o coronel Franklin Pacheco em decisão negada ontem (24).

O magistrado detalhou em partes da peça jurídica, o comando do coronel Franklin Pacheco a frente da Polícia Militar, e pio: disse que. “Temos à frente da instituição militar estadual um comandante de operosidade caracterizada por fragilidade que salta aos olhos de todos, mercê do despreparo de que padece referida autoridade para o cargo que exerce”. Veja a decisão do juiz auditor militar:


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Mundo

Aquecimento global volta a ser debatido

De grande importância todos os acontecimentos deste ano, varios líderes mundiais praticamente deixaram de lado o problema do aquecimento global.

Am fase, O assunto volta para a ser debatido pela cúpula do clima em Durban, sendo representado por 190 países na próxima segunda-feira.

 


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Judiciário

Juiz nega pedido de prisão de líderes da greve da PM

O juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão de quatro líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.

Greve da PM e Bombeiros

Greve da PM e Bombeiros

O pedido, feito ontem (24) pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição de fazer greve.

A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200. Apesar da decisão da Justiça, os policiais mantiveram a greve e permanecem acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, nenhum incidente grave foi registrado no estado. Para garantir a segurança da população durante a greve dos agentes de segurança pública, um batalhão da Força Nacional está patrulhando em São Luís, e cidades do interior, como Imperatriz, Timon e Bacabal.

Da Agência Brasil


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Poder

PF faz operação contra desvio de verbas do Dnit no Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, desencadeou nesta sexta-feira (25) a Operação Anjos do Asfalto, que investiga o desvio de verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Rondônia e no Acre.

Ao todo, devem ser cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em sete estados: Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Acre, e também no Distrito Federal. A operação mobiliza mais de 160 policiais federais e 20 analistas da Controladoria-Geral da União.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici à Costa Marques, em Rondônia. Os nomes não foram divulgados.

A Polícia Federal estima que os recursos públicos federais desviados ultrapassem a cifra de R$ 30 milhões. Segundo a investigação, que durou sete meses, há indícios de que a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade e não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto.

Do GI


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Poder

Prefeito de Barra do Corda recebeu ajuste do Fundeb e nunca repassou aos professores

Todos os anos a União repassa aos estados e municípios recursos provenientes do ajuste do FUNDEB, conforme o que está disposto no art. 6º, § 2º, e art. 5, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do FUNDEB relativo ao ano anterior.

AJUSTE FUNDEB PARA BARRA DO CORDA-MA
EXERCÍCIO 201029/04/2011 EXERCÍCIO 200930/04/2010 EXERCÍCIO 200829/05/2008 EXERCÍCIO 200710/12/2008
2. 469.094,40 129.857,74 56.502,15 70.088,20

Conforme extrato da conta de arrecadação do FUNDEB, este ano foi creditado na conta da Prefeitura de Barra do Corda, R$ 2. 469.094,40. Em Barra do Corda  há mais de cinco  anos os professores não recebem rateio, fato que deixa a classe de professores bastante insatisfeita, tendo em vista que a prefeitura não aplica os 60% com remuneração como determina a Lei 11.494/2007. Isso levou centenas de professores a entrarem com uma ação na justiça a fim de receber esse rateamento. Vários municípios maranhenses já anteciparam décimo quarto salários ou abonos em valores acima de 1.800,00 e já que o gestor de Barra do Corda não se dispõe a tomar uma atitude digna em relação a aplicação desses recursos, isto e,  em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Como exemplo podemos citar algumas prefeituras que já pagaram o reajuste referente a 2010, Esperantinópolis  que recebeu 561.402,39, portanto um valor bem menor que Barra do Corda, pagou 1.800,00 para cada um de seus professores. São José de Ribamar, 1.900. Os professores de Barra do  Corda não aceitarão um valor menor que R$ 1.800,00, tendo em vista que se for dividido 2. 469.094,40 por 936 professores, tem-se um valor   em média de 2.400,00 reais para cada profissional.


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Cidade

Bandidos fazem arrastões por toda capital

Por volta das 18h desta quinta-feira (24), bandidos armados fizeram um grande arrastão na Rua Grande, Centro de São Luís.

No momento, pessoas transitavam no centro comercial quando foram surpreendidas com vários bandidos de alta periculosidade realizando um arrastão próximo ao Restaurante China.

As vitimas relataram ao blog, que o arrastão teve início na Rua Grande, fazendo vitimas os turistas e famílias que faziam compras. A loja ‘O Boticário’ duante o arrastão,  foi invadida por mulheres e crianças desesperados, entre elas até gestante.

A ausência dos PMs na capital, é um prato cheio para as ações dos vandalos e bandidos.

A população está apavorada, os criminosos estão fazendo a festa.  Houve também arrastões na Cidade Operária e no Jaracaty.

Estabelecimentos comerciais, principalmente farmácias, padarias, supermercados e conveniências, estão sendo os principais alvos dos marginais. Ao que parece, os assaltos deveram se intensificar cada vez mais.


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Poder

Justiça decreta prisão de Paulo Marinho

Blog do Ricardo Marques

O juiz Paulo Afonso Vieira Gomes (3ª Vara da Comarca de Caxias) determinou a expedição de Mandado de Prisão em desfavor do ex-prefeito Paulo Marinho.

A decisão do juiz está fundamentada no Art. 733, 1º, do Código de Processo Civil (CPC):

Art. 733 – Na execução de sentença ou de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

§ 1º – Se o devedor não pagar, nem se escusar, o juiz decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

De acordo com a decisão prolatada nos autos da Ação de Alimentos, o mandado foi expedido na última segunda-feira (21.11).


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