Judiciário

Justiça determina afastamento de prefeita em Axixá

Acatando pedido do Ministério Público, o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, determinou o afastamento da prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), do município de Axixá, termo judiciário.

Roberta Barreto é acusada de uma série de irregularidades administrativas, como a dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, além da edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.

Conforme a denúncia do MP, os servidores “afastados” deveriam se deslocar aos seus postos de trabalho somente para assinatura da folha de freqüência. Tais medidas, de acordo com o representante do Ministério Público, incidem em atos de improbidade administrativa, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.

Relata ainda o Ministério Público, que são robustas as provas das práticas de irregularidades da prefeita Roberta Barreto, uma vez que, além dos documentos apresentados, existem registros de ocorrência na delegacia de Polícia da Cidade por parte dos servidores prejudicados.

Após detalhada análise documental, o juiz Artur Gustavo Azevedo concluiu pela determinação do afastamento da chefe do Executivo de Axixá, pelo prazo de 120 dias, sem a perda da remuneração mensal, estabelecendo ainda a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

O magistrado autoriza ainda em seu despacho, que o vice-prefeito, proceda ao levantamento da situação de todos os servidores afastados, com a respectiva folha de pagamento e lotação, sendo que os documentos deverão ser entregues ao Ministério Público no prazo de 10 dias, a contar da data de sua posse.

O juiz determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá, para providenciar a posse do substituto da prefeita, além de haver encaminhado ofício à rede bancária onde o município possui contas, para que a partir da decisão, não mais reconheçam a titularidade da prefeita eleita e agora afastada, para a movimentação das mesmas.


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Política

CPI de Combate a Violência aguarda indicação de nomes para instalação

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama afirmou que aguarda a indicação dos nomes pelos líderes de Bloco para a instalação da CPI de Combate a Violência Contra a Mulher. Segundo a parlamentar, a previsão é que os trabalhos da CPI sejam iniciados no ‘Dia Internacional da Mulher’.

“A CPI de Combate à Violência contra a Mulher surge na tentativa de fazer a redução dos casos de violência. Espero que o quanto antes os colegas parlamentares possam fazer a indicação dos membros dos blocos para que possamos proceder ao início dos trabalhos da CPI antes do dia 8 de março que é o Dia Internacional da Mulher”, destacou.


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Poder

João Abreu pode atrapalhar planos de Luis Fernando

Mesmo sabendo da preferência de Roseana Sarney (PMDB) pelo nome de Luis Fernando para disputar o governo com o comunista Flávio Dino, nomear o empresário João Abreu para ocupar o cargo de chefe da Casa Civil, poderá gerar problemas futuros.

Segundo um interlocutor do Blog do Neto Ferreira, Abreu é apontado como um dos principais apoiadores da candidatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), para suceder a peemedebista.

Além disso, o peso que carrega o empresário, pode acabar confrontando decisões do novo titular da Infraestrutura.

As mudanças no primeiro escalão do governo Roseana, é nítido que leva pontos negativos e positivos como – por exemplo -, a saída de Sergio Tamer da Secretaria de Administração Penitenciária.


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Poder

Rigo Teles e Antônio Pereira travam embate sobre caos na saúde pública de Barra do Corda

Enquanto Rigo Teles critica gestão de Eric Costa, Antônio Pereira sai em defesa.

Enquanto Rigo Teles critica gestão de Eric Costa, Antônio Pereira sai em defesa.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão está sendo palco de vários embates diretos não só entre os deputados da oposição e da base governista, como também entre os deputados estaduais Rigo Teles (PV) e Antônio Pereira (DEM).

Teles que é natural de Barra do Corda, levantou a questão de duas mortes em dois meses por falta de atendimento médico naquela cidade.

Em defesa do prefeito Eric Costa, Antônio Pereira atribuiu algumas dificuldades encontradas no setor da saúde em virtude da antiga administração de Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV).

Deputados presentes na sessão de ontem (25), que era prevista aprovação de um novo empréstimo bilionário que seria contraído pelo governo Roseana, observaram atentamente ao embate entre o deputado verde e o democrata.

Antônio Pereira, por sua vez, pediu que o caso de Rafael Lira VIana – vítima de diarréia por falta de atendimento -, não fosse usado de forma política e anunciou a contratação de consultoria para realizar um minucioso estudo acerca do setor de saúde pública do município de Barra do Corda.

Rigo Teles que, diga-se de passagem, cobrou do parlamentar que fosse revelado o nome dos 20 médicos contratados pelo atual prefeito Eric Costa (PSC).

Pelo visto, a briga deverá continuar e promete esquentar a sessão de hoje.


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Cidade

Detran e Fazenda assinam portaria que arrendatário assuma carros de leasing

O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos e o Secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão assinaram na última quarta-feira (22/02) uma portaria conjunta que altera e dá uma nova redação ao § 2º do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 002/2010, que aprovou procedimentos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz e pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran sobre o parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

A modificação na portaria implica em mudança de responsabilidade legal pelo parcelamento do débito que antes poderia ser feito apenas pelo representante legal da empresa de leasing, e agora, passa para o arrendatário (proprietários de veículos financiados sob contrato de arrendamento mercantil – leasing) que assume todas as reponsabilidades decorrentes do acordo de parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, de exercícios anteriores. De acordo com dados da Coordenadoria de Informática do Detran-MA mais de 30 mil veículos tem um arrendamento ativo no sistema do órgão.

Os proprietários de veículos com débitos de IPVA em atraso poderão, solicitar à Secretaria da Fazenda o parcelamento de débitos dos exercícios de 2012 e anteriores, em até 12 parcelas, desde que o valor mínimo de cada parcela, fique de R$ 30,00 para motocicletas e similares, e R$ 100,00 para os demais veículos automotores.

“Essa possibilidade de parcelamento dos veículos leasing por parte do arrendatário é mais uma oportunidade que o Governo do Estado dá para que o usuário possa regulamentar sua situação junto ao Detran e evite situações desconfortantes nos momentos de fiscalização que iniciam em maio”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Segundo o secretário da Fazenda Cláudio Trinchão, com estas facilidades para regularização do IPVA, o estoque de débitos com o tributo e a inadimplência serão reduzidos, aumentando a disponibilidade de recursos para o Estado e os municípios, que recebem 50% do valor do imposto arrecadado com os veículos domiciliados nos seus territórios.

Com o pagamento da primeira parcela do débito em aberto, o Detran-MA poderá emitir o certificado de licenciamento do veículo, mas somente depois de quitado o parcelamento o proprietário poderá obter no DETRAN a transferência de propriedade, mudança de Unidade da Federação e emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículo CRV (Certificado de Registro de Veículo), conhecido popularmente por DUT.

O contribuinte que atrasar duas parcelas será autuado pela Infração e terá o seu débito inscrito em Dívida Ativa e encaminhado para o Serasa. Poderá, ainda, sofrer execução judicial, sujeitando-se as custas processuais. O veículo nesta situação não poderá ser transferido de propriedade, obter mudança de unidade da federação ou emitir segunda via de certificado de registro.

De acordo com a Portaria conjunta, poderá ser parcelado débito de IPVA de veículo com restrições por bloqueio de roubo/furto; bloqueio judicial, bloqueio administrativo e comunicação de venda, mas o DETRAN não emitirá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.


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Poder

Roseana Sarney tenta fazer novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão

Governadora Roseana Sarney tenta endividar o Estado novamente,

Governadora Roseana Sarney tenta endividar o Estado novamente,

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), e o também oposicionista deputado Marcelo Tavares (PSB) criticaram de forma enfática, na sessão desta segunda-feira (25), o pedido de novo empréstimo, de R$ 1,5 bilhão, enviado à Assembleia pelo Governo do Estado.

A bancada governista queria aprovar requerimento para que a mensagem fosse votada em sessão extraordinária, mas o requerimento acabou ficando para ser apreciado nesta terça-feira (26), por falta de quorum. Os dois deputados se revezaram por várias vezes, na tribuna, criticando a governadora Roseana Sarney (PMDB), por endividar o Estado.

O parlamentar do PCdoB afirmou, por exemplo, que quando “a governadora Roseana Sarney assumiu em 2009, a primeira coisa que fez foi um empréstimo de R$ 288 milhões e ninguém sabe cadê esse dinheiro; e em 2010, novo empréstimo, desta vez de R$ 430 milhões, totalizando mais de R$ 700 milhões, tudo para ser gasto nas eleições e é por isso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral uma ação por abuso de poder político e abuso de poder econômico”.

“Agora o Governo do Estado faz um novo pedido de empréstimo, desta vez de exatos R$ 1.525.932.188,92 bilhão, com a desculpa de que se trata, neste momento, de um refinanciamento, quando, na verdade, é uma rolagem de dívida para transferir as obrigações do atual governo para o próximo governo”, afirmou Rubens Jr, criticando de forma o novo empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


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Judiciário

José Bernardo é novo presidente do TRE; Froz Sobrinho é empossado como corregedor

Desembargador José Bernardo Rodrigues.

Desembargador José Bernardo Rodrigues.

Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e José de Ribamar Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 25 de fevereiro, durante sessão solene realizada no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

“Senhoras e senhores, mãos à obra, para que possamos viver dias melhores. Para minha alegria, estou vivendo o novo na Justiça Eleitoral do Maranhão, pois estamos implantando o sistema biométrico na capital e mais 8 municípios do estado”, destacou o presidente empossado.

O novo corregedor agradeceu a família presente e aos amigos pelo apoio incondicional. Froz Sobrinho tomou posse, substituindo a desembargadora Anildes Cruz, cujo biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral encerrou também neste 25.

Desembargador Froz Sobrinho.

Desembargador Froz Sobrinho.

“Estou preparado e confiante de que cumprirei meu mandato com simplicidade e profunda dedicação. Agradeço a Deus, pai todo poderoso, por mais esta oportunidade de servir ao povo deste lugar, na missão de buscar a verdadeira justiça”, comprometeu-se.

A saudação dos novos presidente e corregedor coube ao jurista José Carlos Sousa e Silva (membro da Corte). “A administração do desembargador José Bernardo na presidência é esperada por todos com a certeza de que fará um excelente trabalho, pois, para isso, conta com um quadro de funcionários competentes; e o desembargador Froz contribuirá com a inteligência, a experiência e a cultura jurídica de que dispõe”.

Na mesma sessão, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

Despedida

Em seu discurso de despedida, a desembargadora Anildes Cruz agradeceu: “Esta não se trata de uma despedida melancólica. Sinto-me feliz pela oportunidade que a vida me proporcionou de quando há dois anos se iniciava o período em que pude vivenciar profundas emoções. Levarei comigo esta experiência inesquecível e enriquecedora”.


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Política

Pedro Fernandes nomeia sobrinha como chefe do jurídico na Seduc

Pedro Fernandes faz gesto carinhoso e agracia parente.

Pedro Fernandes faz gesto carinho e agracia parenet.

O secretário de Educação do Estado, deputado federal licenciado Pedro Fernandes (PTB), faz grandes gestos que podemos chamar de “Ação Entre Família”.

Ocorre que, Fernandes agraciou um parente para controlar um importante cargo dentro da SEDUC como – por exemplo -, nomear a sobrinha Flávia Raquel para ser chefe da assessoria juridica. É mole?

O mal exemplo do secretário além de visto como imoral, se enquadra na questão do nepotismo.

Ao que parece, Fernandes desconhece a lei que impede a nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, e que sempre esteve presente na política nacional.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.


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Maranhão

Um ato de reparação

Por Natalino Salgado

Natalino Salgado.

Natalino Salgado.

No último dia 18, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um nobre gesto, dotado de um alto significado político: a devolução simbólica dos mandatos dos deputados Bendito Buzar, Sálvio Dino e Kleber Leite (in memorian), que foram cassados pela Ditadura Militar em abril de 1964.

Eles, como tantos outros com igual destino, foram podados em sua militância político-social por razões que hoje nos soam absurdas, injustas e cruéis. Deram voz às suas ideias, escreveram-nas e sustentaram posições em favor da democracia e da liberdade. Estes foram os “crimes” que valeram a punição da cassação injusta de seus mandatos. Foram calados não por meio do debate, mas por ideias que dispensaram a discussão e o voto – que se impuseram pela força.

Meu amigo e confrade Benedito Buzar escreveu em “O Estado do Maranhão”, no domingo passado, um artigo intitulado “Quarenta e nove anos depois…”, revelando os detalhes da trama perpetrada que lhe tirou o mandato. Jovem e idealista, sua fidelidade à democracia foi “recompensada” pelo arbítrio daqueles que se acreditavam acima do bem e do mal.

Como consertar um erro de consequências funestas? Como minorar uma dor ou sarar uma chaga na democracia de um país? Lembro-me da célebre obra do escritor inglês Ian McEwan, intitulada “Reparação”, na qual a personagem Lola tentara a vida toda desfazer uma injustiça que cometera no passado.

Ao contrário do romance do escritor inglês, em que a personagem, envelhecida, escritora consagrada, se vê angustiada sem poder reparar a destruição que causou à vida da irmã e do filho do caseiro, assistimos em nossa terra não apenas à simbologia dos anos devolvidos àqueles três homens (nem especulamos o que teria acontecido se seus mandatos tivessem sido mantidos), mas o didatismo e o forte apelo à consciência política dos cidadãos e cidadãs maranhenses, em especial dos jovens, para que cenários de exceção – como esse que abrigou violências desmedidas, sejam elas físicas ou psicológicas – nunca mais venham a ocorrer em nosso país.

A história da humanidade está repleta de situações, nas quais uma reparação chegou tarde demais ou nunca chegou. Na mitologia grega, o titã Prometeu pagou um preço absurdo por ter dado o fogo aos homens, considerada uma grave transgressão perante Zeus. Mas o que foi feito não podia ser desfeito.

Quanto à cassação, houve o bom senso desta nova geração de deputados em reconhecer que mesmo que não seja possível desfazer o ato antidemocrático que culminou com a brutal tomada dos mandatos desses três parlamentares, é possível lidar com suas consequências reparando a injustiça. A capacidade de reparar o dano, pedir desculpas engrandece tanto uma instituição quanto um homem. Alegra-nos ver esses atos, faz-nos crer que nosso país caminha em direção ao convívio do respeito e da tolerância, anima-nos a acreditar que estamos num bom caminho.

É bem verdade que a trajetória de um país não está imune aos períodos de tirania, calamidades, guerras, fome, revoluções. No Brasil, parte do século XX está marcada por um período que denominamos Ditadura Militar, 21 anos precisamente. Ao longo da história brasileira, outros períodos de exceção foram vividos, este, porém, está vivo em nossa lembrança, e ainda estamos nos refazendo, seja mediante a instalação da Comissão da Verdade, seja pela busca física ou documental sobre o destino de muitos que tiveram suas vidas ceifadas ou foram tidos, até hoje, como desaparecidos. Esses eventos, no entanto, tornam-se panos de fundo, de onde brotarão os heróis, os grandes feitos que distinguirão a história de uma nação, criarão a base dos valores sobre os quais gerações se sustentarão.

Por evidente, há muito mais o que reparar quanto aos equívocos cometidos nos chamados “anos de chumbo”. Temos o testemunho da história e a melhor parte dela, em nosso Maranhão, é a que foi realizada neste fevereiro úmido. Talvez esse dia prenhe de justiça, fecunde e guie um futuro onde isso será constituinte natural de nossos atos em sociedade.

A grandeza dos que esperaram quase cinco décadas para ver seus mandatos restaurados se mostra através do que fizeram da vida: continuaram produtivos e atuantes em várias áreas. Seus exemplos me fazem lembrar da frase de Sartre: “O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós mesmos fazemos do que os outros fizeram de nós”.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM, AMC e AML

 


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Crime

Presa quadrilha com explosivo

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) efetuou a prisão de cinco pessoas, todas de Minas Gerais. Eles planejavam realizar ‘saidinhas bancarias’ e explodir caixas eletrônicos no Maranhão. O grupo foi apresentando, na tarde de segunda-feira (25), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, durante entrevista coletiva concedida à imprensa.

Airton, Leandro Campos, Leonardo, Felipe e Junior são os quadrilheiros presos.

Airton, Leandro Campos, Leonardo, Felipe e Junior são os quadrilheiros presos.

Segundo a polícia, o grupo responde por crimes em Minas Gerais e na Bahia. Foi presa no início da manhã em uma casa de luxo, localizada no Olho d’Água, próximo a praia. Os detidos são: Airton Amâncio de Araujo, de 37 anos; Leandro Gomes Brugger, 30; Felipe Mageste Martins Messias, 26 anos; Leonardo Costa de Souza, 27; Junior Teodoro de Oliveira, 21, todos naturais de Belo Horizonte.

No momento da prisão, dois deles apresentaram carteiras de identidade com nomes falsos, porém o crime foi descoberto pela Polícia. De acordo com informações policiais, o intuito dos criminosos era despistar a polícia, uma vez que havia mandados de prisão em aberto em Minas Gerais.

“Eles estavam, provavelmente, arquitetando ou explodir um banco ou realizar um assalto a alguma agência no interior do estado. Este é mais uma prova da Polícia do Maranhão para os criminosos que escolhem o Maranhão como rota do crime”, afirmou Aluisio Mendes.


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