São Luís é uma das cidades incluídas na Operação Dionísio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) para investigar um suposto esquema nacional de sonegação fiscal envolvendo uma organização criminosa que atua no setor de bebidas.
A capital maranhense está entre os municípios onde são cumpridos mandados de busca e apreensão contra investigados por crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraudes tributárias.
Ao todo, a operação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em quatro Estados: Maranhão, Alagoas, Minas Gerais e São Paulo. No Maranhão, a ação ocorre em São Luís. Os nomes dos investigados e das empresas apontadas na apuração não foram divulgados pelo MP-AL.
Segundo o Ministério Público, o grupo teria criado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar fraudes tributárias. Nesta fase da investigação, são apuradas as condutas de 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas.
Os mandados também são cumpridos em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; e Frutal, em Minas Gerais.
Caso os crimes sejam confirmados, os investigados poderão responder por organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Durante a operação, agentes apreenderam documentos, computadores e tablets em Alagoas. Em Boituva, no interior de São Paulo, foram encontrados R$ 630 mil.
O MP-AL informou que quatro empresas investigadas em Maceió e Arapiraca acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários, considerando valores inscritos e administrativos. Outros procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somam R$ 132,4 milhões.
De acordo com a investigação, uma das empresas envolvidas teria sido beneficiada por um centro de distribuição previsto no Decreto Estadual nº 38.631/2000.
Conforme o MP-AL, a organização criminosa teria uma estrutura hierarquizada e seria comandada por um empresário com atuação nacional. Ele seria responsável por determinar a abertura de empresas usadas nas supostas fraudes. A identidade do investigado não foi divulgada.
Ainda segundo os investigadores, as mercadorias eram transportadas por uma empresa também alvo da operação. A carga teria um destinatário informado inicialmente nos documentos fiscais, mas, durante o trajeto, seria direcionada para outros estabelecimentos comerciais em diferentes estados.
A apuração aponta ainda que os envolvidos contariam com apoio de assessorias jurídica e contábil para utilizar empresas previamente estruturadas e executar as operações investigadas. Também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, uso de empresas de fachada e blindagem patrimonial.
O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), do MP-AL, informou que o grupo investigado teria utilizado de forma irregular benefícios tributários concedidos pelo Estado de Alagoas para alterar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre as práticas investigadas estão a movimentação de mercadorias sem documentação fiscal correspondente e a alteração dos valores registrados nas operações.
Os investigadores também apontam suspeitas de superfaturamento em operações destinadas a estados que adotam o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para a cerveja e de subfaturamento em operações destinadas a estados que não utilizam esse modelo.
Participam da operação o MP-AL, a Sefaz de Alagoas, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), as secretarias da Fazenda de Minas Gerais e São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) e as polícias militares e civis de Alagoas, São Paulo e Minas Gerais.
Do Imirante.com
