O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) é de “ressaca” depois da sessão desta terça-feira (15) marcada por agressões entre alas do STF e que foi classificada por integrantes do tribunal como “vergonhosa”.
Em vez de melhorar a imagem do órgão máximo do judiciário, a reunião de ontem contribuiu para piorá-la num momento em que o Supremo passa por uma fase de grande desgaste perante a população.
A avaliação foi colhida nesta quarta-feira (16) entre integrantes do STF, que já esperavam uma sessão tensa, mas que foi pior do que o imaginado.
O presidente do STF, Edson Fachin, foi alvo da ala do ministro Alexandre de Moraes, principalmente de Flávio Dino. Assessores de Fachin avaliam que a atitude do grupo de Moraes foi “desrespeitosa” e poderia ter sido mais “civilizada”.
Segundo assessores de Fachin, ele procurou, na sua fala inicial, alertar seus colegas para a importância da sessão de ontem, dizendo que eles não poderiam entregar às futuras gerações um STF menor do que receberam.
Ao final da sessão, aconteceu exatamente o contrário. Fachin reforçou ainda que divergências dentro da Corte são normais e bem-vindas, mas conclamou para que as posições divergentes fossem colocadas de forma civilizada.
Ao longo da reunião, não foi isso que se observou. Pelo contrário, as duas alas se agrediram abertamente, levando para o plenário uma “guerrinha” que vinha sendo travada nos últimos dias nas trocas de mensagens.
O clima entre os ministros chegou a tal ponto que um magistrado reclamou que tudo estava na linha do “matar ou morrer”.
O julgamento terminou sem uma decisão final, com o ministro Flávio Dino pedindo vista depois de ficar claro que haveria um empate.
Quatro a quatro sobre a questão de ordem apresentada pelo grupo de Moraes para que as petições de André Mendonça e Alexandre de Moraes fossem julgadas numa mesma sessão. Dino acabou pedindo para que seu voto não fosse contabilizado até ele devolver o caso ao plenário.
Pelas regras, ele tem noventa dias para devolver o tema para os ministros. Enquanto essa questão não é definida oficialmente, a ala de André Mendonça vai alegar que a petição de Alexandre de Moraes contra ele não pode ser analisada pelo plenário.
A sessão com esse objetivo está agendada para o dia 23 de setembro. O argumento é que não dá para julgar a petição contra Mendonça enquanto não ficar definido se os julgamentos serão separados ou em conjunto.
A ala de Moraes, contudo, vai tentar manter o julgamento da petição contra André Mendonça para a próxima semana. Os aliados do ex-relator do inquérito das Fake News vão tentar aprovar alguma punição para André Mendonça e deixar a sobre Alexandre de Moraes para depois da eleição.
