Notas da manhã

Visita

Na manhã desta quinta-feira (7), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência à vinda do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, ao Maranhão, no próximo sábado (9).

A visita do Diretor-Geral atende a uma solicitação feita pelo deputado Wellington, durante Audiência Pública em Brasília, realizada no último dia 30 de março pela Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal, na qual o parlamentar representou a Assembleia e, na ocasião, cobrou do DNIT atenção e providências quanto às obras de duplicação e recuperação da BR-135, a rodovia mais importante do Maranhão, além de uma visita “in loco” para comprovar o andamento das obras.

SET

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET) comentou, por meio de nota, a ação do Procon de fiscalização de
ônibus em empresas São Luís, visando a substituição e renovação da frota de veículos em circulação. Segundo o SET, todos os empresários do
sistema de transportes são os maiores interessados na renovação da frota, entre outros motivos porque o ônibus novo atrai e agrada mais o usuário,
além de se gastar menos com manutenção e peças.

Entrega

O governador Flávio Dino estará, na tarde desta sexta-feira (8), na cidade de Balsas para, em companhia do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, realizar a entrega de empreendimentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Serão entregues 1.000 casas do Residencial Veneza I e II, que contou com investimentos de R$ 11,54 bilhões do Governo Federal.

O evento acontecerá, simultaneamente, em outras cinco cidades, inaugurando o total de 4.452 unidades habitacionais. Sendo, além de Balsas, no Rio de Janeiro (RJ), Jaciara (MT), Belo Horizonte (MG), Canaã dos Carajás (PA) e Tailândia (PA). Estima-se que, ao todo, 18 mil pessoas sejam beneficiadas com a casa própria.

Precariedade

Os trechos da BR-135 continuam precários, cheios de buracos, causando prejuízos aos condutores de veículos e colocando em risco a vida das pessoas. Uma vergonha!

Imagem

Imagem do momento do assalto ao banco de Santa Luzia do Tide.

Julgamento

Na sessão, a corte também julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Mirador, Pedro Gomes Cabral, referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele foi condenado a ressarcir o erário com quantia na ordem de R$ 310.782,29, acrescida de multa de 10% desse total. Por sua vez, o ex-prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Anjos, terá que devolver R$ 432.000,00 por irregularidades detectadas no convênio n° 217/07. Ambos ainda podem recorrer.

Outros gestores com contas julgadas irregulares foram os ex-presidentes das câmaras municipais de São Bento, Maria Nazaré Nogueira (exercício de 2012), e Cajapió, Romualdo Dias Costa (ano de 2011). Eles terão que devolver ao erário, respectivamente, R$ 325.541,63 e R$ 267.247,00.

Mutirão

No período de 7 a 18 de março foi realizado mutirão com julgamento de 206 ações, como parte do movimento “Maranhão Contra a Corrupção”. Desse número, 108 foram ações civis por atos de improbidade administrativa foram propostas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, sendo 82 julgadas procedentes. O esforço concentrado reuniu Promotores de Justiça e Juízes de 67 unidades jurisdicionais do Estado, incluindo comarcas e varas. Além das ações de improbidade, foram julgadas 31 ações penais, das quais 30 foram propostas pelo Ministério Público.

Para os Promotores de Justiça integrantes do movimento, o resultado foi considerado bastante positivo. “Das ações propostas pelo Ministério Público, 75% foram julgadas procedentes o que revela a qualidade do trabalho realizado pela instituição”, explicou a promotora de justiça titular da 1ª Promotoria de Itapecuru, membro do Movimento “Maranhão contra a Corrupção”, Flávia Valéria Nava. Antes do mutirão, foi realizado um seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública com o objetivo de debater a temática. O evento contou com apoio da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), além da Procuradoria-Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça.

Obrigação

Uma decisão do Poder Judiciário da Comarca de Humberto de Campos determina que o Município de Santo Amaro, termo judiciário, estruture o Conselho Tutelar, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão obriga o município a disponibilizar, no prazo de 30 dias, uma linha telefônica especifica (fixa ou móvel) e veículo apropriado, com motorista, que fique à disposição do conselho.

O pedido do Ministério Público destaca que o Conselho Tutelar de Santo Amaro do Maranhão encaminhou à Promotoria uma reclamação informando que o órgão está sem a mínima condição de funcionamento, haja vista a falta de transporte para realização dos atendimentos na zona rural, de telefone para comunicação necessária do órgão. “Mais recentemente, o proprietário do imóvel em que o Conselho está instalado vem ameaçando a retomada do prédio em virtude da falta de pagamento que se prolonga há mais de 09 (nove) meses”, ressalta o pedido.

Condenação

O servente Antônio de Jesus Costa Ferreira, conhecido como Antônio Biguara, foi condenado a 18 anos e 6 meses de reclusão, pelo assassinato de Francisco João de Sousa, no dia 19 de julho de 2013, no bairro Liberdade. O acusado matou a vítima a golpes de facão, esquartejou e escondeu o corpo dentro de uma mala de viagem, que fora abandonada pelo réu e encontrada por populares em uma rua do Monte Castelo. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira (06) no 3º Tribunal do Júri de São Luís e foi presidido pela juíza Kátia Coelho de Sousa Dias.

Antônio de Jesus Costa, 34 anos, casado, é reincidente e já possui condenação transitada em julgado na Comarca de São Vicente Férrer (MA). Ele está preso deste o dia 26 julho de 2013, pelo assassinato de Francisco João de Sousa. A juíza Kátia Coelho de Sousa Dias negou ao acusado o direito de recorrer da decisão do júri popular em liberdade e decretou a prisão preventiva do réu que, logo após o julgamento no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas. O acusado alegou que cometeu o crime por ter sido assediado sexualmente por Francisco João de Sousa. As testemunhas ouvidas durante as investigações negaram que a vítima fosse homossexual. Na sentença, a juíza afirma que a vítima em nada contribuiu para a prática do crime.

Suspensão

A pedido do Ministério Público, a Justiça concedeu, nesta quarta-feira, 6, liminar suspendendo os efeitos do resultado final do processo seletivo público para agente comunitário de saúde de Cajapió. O juiz de direito Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que está respondendo pela comarca de São Vicente Férrer, fixou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. A decisão foi motivada por inúmeras fraudes apontadas por candidatos do concurso à Promotoria de São Vicente Férrer, da qual Cajapió é termo judiciário.

Um dos principais pontos denunciados é o número de aprovados que possuem, em tese, alguma relação de parentesco/afetividade com as autoridades municipais, a exemplo dos cinco primeiros colocados para a sede do município. Outra irregularidade constatada foi o descumprimento por aprovados do requisito do domicílio no local de inscrição, conforme previa o edital do certame.

Buracos

Um ônibus da empresa Santa Clara ficou preso em uma cratera no bairro do Maracanã, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (7). O acidente aconteceu por volta das 7h30. Segundo testemunhas, o coletivo estava lotado.

Acidente

Um trecho da MA-006, entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso, na Região Sul do Maranhão, permanece interditado nesta quinta-feira (7) após um caminhão carregado de soja tombar na manhã de ontem (6) no momento em que o motorista tentou passar por um buraco. O condutor do veículo teve apenas ferimentos leves.

A carreta estava transportando 60 toneladas de soja. Toda a carga ficou espalhada e tomou toda a extensão da pista. Por causa do período chuvoso, os buracos estão se espalhando pelas rodovias do Maranhão e colocando em risco os motoristas.

Drogas

O proprietário de uma farmácia identificado como Edmilson Barros da Silva Júnior, de 42 anos, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (7), em São Luís, por tráfico de drogas. Segundo informações do delegado titular da Delegacia da Cidade Operária (Decop), Marconi Caldas, Edmilson já estava sendo investigado pela a polícia cerca de um mês e o crime foi descoberto por meio de denúncias. “Nossa equipe já vinha monitorando o Edmilson mais ou menos um mês e nós também tivemos a participação da comunidade que nos ajudou muito com as suas denúncias”, revelou.

Ainda conforme o delegado, no momento da prisão o Edmilson Barros tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais. “Logo que ele avistou a nossa viatura ele tentou fugir, mas conseguimos prendê-lo lá mesmo nas proximidades do estabelecimento dele”, acrescentou. O delegado Marconi Caldas disse que foram apreendidas também na farmácia 14 buchas de maconha devidamente embaladas para a venda. “Na farmácia nós ainda apreendemos um total de 14 buchas de maconha que estavam embaladas prontas para o consumo”. Edmilson Barros da Silva Júnior será encaminhado ainda nesta tarde para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no bairro Pedrinhas, na capital, onde irá esperar o seu julgamento.