Recuperação
Após denúncias feitas neste Blog, a Prefeitura de Capinzal do Norte resolveu recuperar a Rua Rosinha Portela, no Centro. A obra deveria ser realizada há um ano atrás, no entanto só está sendo feita agora.
Entrega
A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria de Educação, tem investido cada vez mais na melhoria da qualidade da educação do município. As ações nesse sentido se voltam para todos os aspectos já que oferecer condições para o ensino aprendizagem é uma das prioridades do governo “Tempo de Reconstruir”.
Com esta proposta o prefeito Miltinho Aragão juntamente com a secretária de Educação Telma Vieira, e sua adjunta, Lucélia Martins, fizeram a entrega de 3 (três) mil novas carteiras escolares, à rede municipal de ensino. As novas mesas e carteiras estão sendo distribuídas nas unidades de ensino das zonas urbana e rural do município, são móveis específicos para o ensino fundamental, educação infantil e EJA, incluindo kit de mesa e cadeira com altura diferenciada para os alunos.
Capacitação
O Governo do Maranhão capacita, durante todo o mês de abril, 140 novos Agentes Penitenciários Temporários (APT’s) para atuarem no sistema carcerário. A ação é mais um investimento da gestão estadual, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), para reforçar a segurança prisional. O treinamento faz parte do Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários, aprovados no Processo Seletivo, e acontece todos os dias, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), localizado na BR-135.
De forma dinâmica, as aulas ocorrem com duas turmas de 70 alunos, cada, que recebem conhecimento sobre Gerenciamento de Crise, Noções de Direitos Humanos e Humanização à luz da Lei de Execução Penal (LEP). Além de conhecimentos teóricos, o grupo é instruído em Técnicas de Algemação e Uso Progressivo da Força (UPF). As aulas são ministradas por agentes penitenciários, policiais militares, advogados e outros profissionais. O curso é coordenado pelo diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), Fabiano Cavalcante, responsável também pela avaliação dos agentes em treinamento.
Contas
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), entregou, na tarde desta segunda-feira (4), a prestação de contas do exercício de 2015 ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. Segundo a titular da Seplan, Cynthia Mota Lima, no documento consta toda a execução do orçamento referente ao exercício de 2015, cumprimento de metas e vinculações constitucionais, tais como saúde e educação.
De acordo com o vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto, o próximo passo agora é encaminhar a prestação de contas para as comissões técnicas, para que o documento possa ser apreciado, e, depois receber os pareceres das comissões, para, assim, ir para avaliação do plenário da Assembleia. Participaram do ato de entrega ainda, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Eduardo Beckman, o gestor do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Vasconcelos e a Contadora Geral do Estado, Tânia Gonçalves.
Charge eletrônica
Suspensão
O Estado do Maranhão terá que manter no serviço ativo da Polícia Militar dois coronéis que estão na iminência de serem transferidos, compulsoriamente, para a reserva remunerada, com base em medida provisória editada pelo governador do Estado, Flávio Dino, já transformada em lei, que alterou regras do Estatuto dos Militares.
A determinação é da juíza titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, em ação proposta pelos coronéis Odair dos Santos Ferreira e José de Ribamar Vieira, de 54 anos, que alegam inconstitucionalidade da medida
Presidência
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou no plenário do Senado que o vice-presidente Michel Temer disse a ele que não gostaria de assumir o governo na atual conjuntura política e econômica.”Michel Temer me ligou há uma semana dizendo ‘Raupp, eu não quero ser presidente da República em uma situação dessas’. Repito, ele disse ‘Raupp, eu não quero ser presidente numa situação dessas porque, com impeachment ou sem impeachment, isso não vai acabar bem'”.
O senador peemedebista relatou o diálogo na tribuna, afirmando que se tratava de um “testemunho” sobre o pensamento do vice-presidente Michel Temer. Segundo ele, o telefonema aconteceu antes do dia 29, quando o PMDB selou o seu desembarque do governo. “Michel estava em São Paulo e eu estava aqui (em Brasília), reunido com meia dúzia de senadores do PMDB”.
Impeachment
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira (4) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara foi aberto por “vingança” do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Cardozo, Cunha decidiu abrir o processo porque o PT votou pela continuidade de processo que investiga o peemedebista no Conselho de Ética.
Cardozo foi à comissão especial do impeachment nesta segunda apresentar a defesa de Dilma. Ao falar para deputados, ele afirmou que não houve crime de responsabilidade cometido pela presidente. O documento da defesa, com cerca de 200 páginas, foi entregue pessoalmente por Cardozo no último dia do prazo, que terminou após passadas 10 sessões do plenário desde que a comissão foi instalada.
Contas
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, entregou, na manhã desta segunda-feira, 4 de abril, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, Jorge Pavão, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015 do Ministério Público do Maranhão. Jorge Pavão afirmou que o documento será avaliado com a maior brevidade possível. O promotor de justiça e diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça em exercício, Emmanuel Soares, acompanhou a formalização da entrega.
Uma instrução normativa do Tribunal de Contas, determina que os gestores públicos têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentação das contas relativas ao ano anterior. Quem não cumprir o prazo estará sujeito à imputação de multas a partir de R$ 2 mil reais. Regina Rocha também entregou ao presidente do TCE o Relatório de Atividades da Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2015.
Valorização
“Pela primeira vez vejo que o professor é valorizado em todos os sentidos. O salário é compatível com a função, temos os direitos agregados e as possibilidades de melhorar enquanto profissionais”, ressaltou Joaquim Martins Pimenta, 30. Ele é um dos 1.500 novos professores aprovados no concurso público do Governo do Estado para atuar em uma das unidades da rede estadual de ensino no Maranhão. Nesta segunda-feira (4), Joaquim participou de mais uma etapa do certame e foi empossado.
Trabalhando como contratado em escola de Pinheiro, com a efetivação ele vislumbra outra realidade. “A possibilidade de trabalhar em uma instituição do Governo foi um dos diferenciais para mim ao prestar o concurso. Sempre quis ser funcionário estadual e acho que agora vivemos uma situação melhor”, enfatizou o professor. Os documentos para efetivação da posse devem ser apresentados na sede do Instituto de Educação do Maranhão (Iema), antigo prédio do Marista, até dia 27 deste mês.
