Feriado
O Governo do Maranhão informa que, em virtude do feriado da Semana Santa, nas próximas quinta (24) e sexta-feira (25) não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais, devido ao ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
De acordo com o Decreto 31.473, de 18 de janeiro de 2016 – que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual, para este ano – a determinação deve ser observada pelos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas. Na segunda-feira (28), os órgãos voltarão a funcionar normalmente.
Prorrogação
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), prorrogou o prazo das inscrições do concurso público para provimento ao cargo de Agente Penitenciário até o dia 27 de março. O edital de prorrogação já se encontra disponível no site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
As inscrições para o concurso, que selecionará 100 candidatos para ocuparem o cargo de Agente Penitenciário, iniciaram no dia 22 de fevereiro. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap).
Violência
O Atlas da Violência no Brasil, divulgado nesta terça-feira (21), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta série histórica de crescimento de 244,3% no número de homicídios no Maranhão entre 2004 e 2014.
Apesar da linha crescente na última década, as estatísticas demonstram uma reviravolta. Em 2015, o índice de homicídios na Região Metropolitana de São Luís caiu 12% em relação ao ano anterior. A área é considerada emblemática no comparativo por figurar em primeiro lugar no ranking do Ipea com o maior registro de homicídios antes de 2015.
Reajuste
O prefeito Gil Cutrim (PDT) concedeu novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. O benefício, equivalente ao reajuste da categoria ano passado e correspondente ao período de maio de 2015 a fevereiro deste ano, foi implementado nesta semana (dias 21 e 22).
É importante destacar que o Executivo Municipal já encaminhou para Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional. Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que o prefeito concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8% — o que demonstra o seu total compromisso com a categoria.
Vistoria
“Estamos em ritmo acelerado para concluirmos essa importante obra que resultará na melhoria significativa do atendimento à saúde infantil em nossa cidade. A estrutura original do hospital foi construída há mais de 20 anos e já não atendia à demanda crescente verificada na unidade. Com a ampliação do espaço, além de melhorarmos a estrutura física do hospital, vamos ofertar uma quantidade maior de serviços de saúde para nossas crianças e realizar atendimentos mais complexos e que até então não eram oferecidos nesta unidade”, afirmou o prefeito Edivaldo. Na manhã desta terça-feira (22), foram iniciados os serviços de concretagem da laje do 3º piso do hospital.
As equipes iniciaram a colocação de mil metros quadrados de laje de concreto armado. O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, destacou o andamento acelerado dos serviços. “Em breve, toda a parte estrutural dos novos setores do hospital será concluída e iniciaremos uma nova etapa de serviços”, frisou o secretário
Ausência
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), disse nesta terça-feira (22) que a ausência de Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no colegiado é “ruim” para o próprio senador. Na sexta-feira (18), Delcídio do Amaral apresentou o terceiro pedido de licença das atividades parlamentares por motivos de saúde e não deve comparecer a reunião do conselho nesta quarta (23). A nova licença médica começa a valer nesta quarta e expira no dia 6 de abril.
Delcídio responde à representação por quebra de decoro parlamentar que pede a cassação do seu mandato. Para João Alberto, o depoimento do ex-líder do governo, que está marcado para esta quarta, seria uma chance de Delcídio explicar sua situação para os colegas de Senado.
É a primeira vez que vejo em São Luís fazerem uma obra pública com essa agilidade e qualidade, eles não ficaram com aquela velha desculpa do peíodo chuvoso que sempre atrasa as obras. Espero que esse padrão de obra pública sirva de exemplo para as demais.